EMBARGOS À HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro Relator

.......(nome)..., ...............(qualificação e residência), nos autos do processo de homologação de sentença estrangeira n°......, em que é exeqüente........, vem, por seu procurador signatário, no prazo legal, oferecer embargos da forma que se segue:

1° Pretende o exeqüente executar no país a sentença de fls ...... proferida pelo Tribunal de........ (do País e local).

2° No entanto, como se verifica da documentação respectiva, a referida sentença não pode ser homologada, por isso que carece de requisitos imprescindíveis à sua execução no País.

Em face do exposto, espera o embargante sejam providos os presentes embargos para os efeitos de ser negada a homologação requerida pelo exeqüente, por ser de direito e JUSTIÇA.