QUO VADIS, ANGOLA? PARA ONDE VAIS, ANGOLA? (Artigo de reflexão por P. Manuel Kalemba)

Neste artigo quero lançar um olhar grato à longa trajectória do meu país rumo à sua auto-determinação, e reflectir também sobre algumas inseguranças e apuros do hoje que fazem antever um amanhã cheio de interrogações. Não pretendo fazer uma resenha histórica exaustiva, apenas algumas considerações que me parecem importantes e irrenunciáveis para uma abordagem honesta sobre este grandioso país e os seus povos.

1. O nome "Angola" e o Reino do Kongo antes da chegada dos Portugueses

O nome Angola, tal como o temos hoje, foi dado pelos colonizadores portugueses. Era na verdade o nome do Rei do Ndongo que se chamava "Ngola" e foi aplicado ao território até então conhecido pelos portugueses. Por razões fonéticas antepuseram-lhe o prefixo "A", transformando-se assim em "Angola". A todos os outros territórios que os portugueses foram conhecendo e conquistando chamaram simplesmente Angola, e assim se formou não só o nome, mas de certa maneira também a geografia do país que hoje temos.

Este apontamento inicial prova que a teoria da "terra-incógnita" é um crime contra a história. O mesmo é dizer: é falso marcar o início da história de Angola a partir da chegada de Diogo Cão à foz do rio Zaire em 1482. Quando a expedição de Cão chegou ao Kongo este reino não só já era habitado, como também era um estado independente, que tinha uma organização política e admnistrativa próprias e internacionalmente conhecida, porque já mantinha relações políticas e comerciais com outros estados.

O Reino do Kongo foi, na verdade, fundado em 1400, portanto 82 anos antes de ser invadido pelos portugueses. Mbanza-a-Kongo era a sua capital e Nginga-a-Nkuwu o seu Soberano. Este Reino era composto pelos seguintes estados: Mpemba, Soyo, Mbamba, Mbata, Nsundi e Mpanzu. Além destes estados havia os pequenos reinos da costa marítima, tais como: Ngoyo, Kakongo, Ndongo e Matamba. Cada região mantinha uma relativa autonomia económica e política. A história d'Angola pré-colonial vivia na memória e se transmitia através do conto, a chamada tradição oral, coisa que os portugueses não queriam ouvir nem dar atenção. É certo que não havia fontes escritas, mas isto não significa inexistência duma organização humana. E para sua própria confusão, aqueles que defendem uma entrada "pacífica" dos portugueses falam de facto de "boas relações". Inclusivè dizem que teriam sido os reis locais (não vou discutir aqui se foi por vontade própria ou não)a pedir à Santa Sé ou pelo menos ao Rei de Portugal D. João II em 1484 o envio de Missionários para Angola. D. André Muaca escreve a esse respeito:

"A história de Angola, no contexto cultural e missionário, difere substancialmente da história da maioria das Igrejas africanas. A primeira constatação é que, enquanto nas demais Igrejas africanas, o Cristianismo chegou sem conhecimento prévio das autoridades indígenas, entre nós a iniciativa de "enviar homens a Jope e mandar chamar um certo Simão conhecido por Pedro" (Actos dos Apóstolos, cap. 10, versículo 5) partiu dos nossos reis".

Eu distancio-me totalmente desta tese, mas uso-a como prova de contradição. Se até o próprio Regime colonial quer fazer crer que foram os Reis de Angola a pedir, por iniciativa própria, missionários ao Rei de Portugal, é porque existia no Kongo uma organização humana e Autoridade reconhecidas capaz de entabular contactos a alto nível. Portanto a teoria da "terra incógnita" não faz sentido, assim como também não faz sentido o termo "descobrimento".

2. Angola e o pesado fardo da escravatura

Não se sabe ao certo quantos milhões de negros angolanos foram levados pelos portugueses para as Europas e Américas como escravos. Estimativas indicam que entre os anos 1600 e 1900 terão sido transportados 20 milhões de escravos da Africa para América.

A escravatura não é um fenómeno novo, nem é invenção dos portugueses. Ela é tão antiga como a humanidade. Em todas as épocas da história humana houve formas de escravatura. A Bíblia e outros livros que versam sobre civilizaões antigas dão conta de que no Egipto, por exemplo, foram os escravos que construíram as Pirâmides em honra dos Faraós. Desde a Hamurabi da Babilónia em Fenícia, às civilizações Greco-romanas, todas elas conheceram e praticaram a escravatura. A característica comum de todas elas é que o escravo é tido como propriedade do dono. Os historiadores confirmam que também entre africanos a escravatura era prática conhecida. A diferença entre a escravatura praticada pelos próprios africanos e aquela praticada pelos portugueses com os africanos è, porém, a seguinte:

(a) Quanto à própria terminologia: mesmo em português não se pode traduzir a situação daqueles homens pela palavra "escravos". Eles eram "cativos", ou seja prisioneiros, palavra que tinha portanto uma carga jurídico-militar, porque de facto (b) os motivos para se ser cativo eram: perda de guerra no confronto entre Reinos e violação de uma norma moral (adultério ou amantismo arbitrário). Em todas estas situações havia a esperança de o cativo reaver o estatuto de pessoa livre se o reino de origem vencesse na guerra, podendo comprar a liberdade dos seus cidadãos. Para além disso o bom comportamento do cativo podia levar à anulação da pena, podendo o cativo ser integrado no novo reino, como pessoa livre e com possiblidade de constituir família. Não pretendo minimizar os actos de desumanidade e violência que alguns reis africanos infligiam aos seus semelhantes, mas como praxis (c)a escravtura africana não tinha fim comercial, mas sim punitivo. Portanto não eram todos nem qualquer um que era punido com o cativeiro. (d) Tendo conhecimento destas normas locais, os portugueses começaram a atiçar guerras entre reinos (dividir parar reinar), fornecendo meios militares para obter maior número de cativos que eles compravam e enviavam como escravos para o estrangeiro, sem esperança de regresso nem possibilidade alguma de reaver a liberdade. Nos territórios em que o adultério, era sancionado com o cativeiro, os portugueses começaram a incitar jovens inocentes ao adultério que eles próprios depois denunciavam, a fim de serem feitos cativos, vendidos aos colonos, sendo posteriormente convertidos em escravos. Quanta moralidade daqueles que afirmam nos terem ensinado a moral! Este assunto seria hoje uma interessantíssima problemática na cadeira de ética empresarial!

Angola como um dos países mais verdes de África, tinha uma elevada população, já que a concentração populacional era mais densa lá onde abundava água. Foi a escravatura ocidental, mormente portuguesa que desertificou demograficamente Angola. De facto já em 1444 Lanzarote levou de Lagos 263 escravos para Portugal, onde os vendeu sem esforço algum. A quando do seu regresso, Anton Gonzalvez levou de África um homem e uma mulher. Quando os negros tentaram pedir contas do destino de seus parentes, ele matou imediatamente três dos reivindicadores e levou mais dez consigo. Em 1550 a população negra já constituía a décima parte da população de Lisboa. Hoje não se sabe bem qual é a percentagem. A diferença é que agora o número elevado de negros representa um problema para as políticas de emprego e segurança social, e tem de ser visto segundo as leis da Emigração e fronteiras. É caso para se dizer que realmente a história não faz justiça!

4. A longa e dura trajectória de Angola da guerra à paz

Um capítulo importante na história de Angola são as guerras e os acordos para negociar a paz. Aqui vou apenas datar e nomear cada um daqueles que foram os passos para a conquista da paz. Os destalhes de cada acordo aparecerão na nossa Enciclopédia na altura própria.

A primeira fase da Guerra de Angola está ligada ao fenómeno da escravatura mercantil. O número de escravos obtidos dos reinos, fruto dos conflitos locais que os portugueses incentivavam, já não satisfazia a sôfrega procura de mão-de-obra e, por isso, lançaram-se eles próprios, os portugueses, directamente às guerras de kwata-kwata, ocupando populados e reinados. Os reis vencidos eram submetidos à vassalagem e tinham de fornecer escravos aos colonos. Aqui está um dos aspectos mais terríveis da escravatura, que é a destruição da dignidade de um povo. É que os reis e os seus conselheiros (o Conselho dos Mais velhos) jogavam um papel central no clã, nas aldeias e nos Reinos. A eles cabia velar pela justiça, dirimir questões e contendas; a eles era também confiado o exercício das funções sacerdotais, bem como o dever de explicar o mistério do nascimento e da morte. Em casos de doença ou epidemias cabia-lhes não só o dever de combater o mal, mas também o de investigar as causas do fenómeno; eles eram os conselheiros, reconciliadores entre aldeias, famílias e indivíduos, e sobre eles repousava a vida, o bem comum e o destino da comunidade. Quando uma autoridade que é revestida de tão grandes poderes, como eles, é não só vencida, como até posta a comercializar o seu próprio povo, podemos imaginar a desorientação e confusão no clã e na tribo! O povo não tinha escapatória possível: de um lado o canhão mortífero do colono português, e do outro o rei resignado que o reenvia àquele.

À luz deste quadro histórico e dramático, podíamos hoje perguntar: como é que o poder tradicional está a ser integrado politicamente no poder estatal? Até que ponto é que as nossas autoridades tradicionais podem tomar distância e estar livres da manipulação ideológico-partidária?

A segunda fase da Guerra de Angola foi a guerra colonial ou guerra de ocupação. Em Portugal era proibido falar-se de guerra colonial, porque segundo a terminologia oficial daquele tempo não havia colónias, mas apenas um Portugal com vários territórios. Depois houve portugueses brancos, negros e amarelos mas africanos e asiáticos não havia. Esta fase da guerra colonial terminou em 1917 com a morte do Rei Mandume e a ocupação do Reino dos Kwanhamas.

A terceira fase foi a Guerra de Libertação. Os Movimentos de Libertação de Angola afirmam que Portugual nunca esteve disposto a negociar uma solução política para Angola. Na altura da Guerra de Libertação as Nações Unidas já tinham feito sair uma resolução que concedia independência a todos os territórios ocupados, mas como Portugal (sob regime de Salazar) teimasse em não fazer valer tal resolução para o caso de Angola. Os Movimentos de Libertação foram pois obrigados a recorrer à solução militar. Essa guerra eclodiu no dia 4 de Fevereiro do ano de 1961 e terminou em 1975 com os Acordos de paz de 15 de Janeiro, assinados na cidade portuguesa de Alvor pelas quatro partes na altura implicadas no conflito, sendo elas a FNLA, o MPLA , Portugal e a UNITA. Os pontos principais desse Acordo rezavam:

nomeação de um Governo de Transição (que chegou a tomar posse no dia 31 de Janeiro de 1975); fixação da data da Independência para o dia 11 de Novembro de 1975; reconhecimento dos três Movimentos de Libertação, nomeadamente a FNLA, o MPLA e a UNITA como legítimos representantes do povo angolano; representatividade no referido Governo de Transição das quatro partes intervenientes no processo, sendo a principal tarefa a preparação das primeiras eleições, marcadas para Outubro daquele ano; a constituição de uma Força Armada de 48.000 homens, metade dos quais fornecidos por Portugal, e uma sexta parte por cada um dos três Movimentos de Libertação, com a missão de observar o cessar-fogo e garantir a ordem.

Apesar de todas as disposições legais exaradas nos acordos, a verdade é que em Maio rebentou a guerra, que numa primeira fase opôs o MPLA e a FNLA. Em Junho do mesmo ano de 1975 a OUA tenta aproximar os três Movimentos, reunindo em Nakuru - Kenya Holden Roberto (FNLA), Agostinho Neto (MPLA) e Jonas M. Savimbi (UNITA). É então assinado um entendimento que reafirmava a validade dos Acordos de Alvor, enquanto todavia no terreno prosseguiam as confrontações militares, agora atingindo contornos incontroláveis. O MPLA expulsa a FNLA e a UNITA da capital e unilateralmente e sem eleições proclama a Independência Nacional em Luanda, aos 11 de Novembro de 1975, chamando assim à existência a República Popular de Angola. No mesmo dia, a FNLA e a UNITA proclamavam paralelamente no Huambo, capital do Planalto Central, o nascimento da República Democrática de Angola, estado que sobreviverá apenas até 22 de Fevereiro de 1976, altura em que o Governo português, sob a pressão do Presidente Costa Gomes e do Ministro das Relações Exteriores, Melo Antunes, reconheceu em Luanda o MPLA como governo de Angola.

Outras iniciativas de paz virão a ter lugar: a primeira delas acontecerá em Fevereiro de 1984 em Lusaka, Zâmbia. Em Junho de 1989 acontece um repentino acordo de paz em Gbadolite, na actual República Democrática do Congo. O tempo de vida desse acordo de paz foi tão efémero quanto a precariedade com que ele tinha acontecido, e a guerra, que na verdade nunca cessara, prosseguiu. Todo o angolano sabe o que foram os Acordos de Bicesse do dia 15 de Maio 1990, que tiveram lugar depois de longo tempo de negociações. Aos 31 de Maio de 1990 aconteceu o encorajador aperto de mãos entre Savimbi e Eduardo dos Santos. Ficou acordado que até à realização das eleições, a 29 e 30 de Setembro de 1992 o MPLA continuaria no governo, e que as forças armadas de cada contendor deviam ser desmobilizadas para formarem as duas um único exército nacional. Nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992 foram pois realizadas as primeiras e históricas eleições. Infelizmente fizeram-se seguir também elas de muito mais sangue ainda, lágrimas e luto do que nunca antes se tinha visto. Apesar da declaração das Nações Unidas, segundo a qual "apesar de algumas irregularidades, as eleições podem ser consideradas como tendo sido livres e justas", a UNITA alegou fraude eleitoral e recusou os seus resultados. Não sabemos se foi apenas falta de dinheiro, de tempo ou se foi também falta de vontade política para se investigar a fundo a veracidade ou a falsidade de tais alegações.

De 12 de Abril a 21 de Maio de 1993 Margareth Anstee tenta em Abidjan aproximar as duas partes. Um mês inteiro de negociações, sem qualquer resultado encorajador. Aos 15 de Setembro do mesmo ano a UNITA é sancionada pelas Nações Unidas. Num gesto que permitiu ao povo voltar a vislumbrar alguma luz no fundo do túnel, Venâncio de Moura, Ministro das Relações Exteriores de Angola, e Eugénio Manuvakola, então Secretário Geral da UNITA, rubricam aos 20 de Novembro de 1994 mais um acordo, desta vez os "Acordos de Lusaka". Aquilo que ficou historicamente conhecido como o "GURN", ou seja Governo de Unidade e Reconcliação Nacional é um dos frutos deste acordo.

Apesar de todo esse esforço a esperança desvainece rapidamente como fumo no vácuo. A guerra civil retoma e volta a fazer vítimas. É a "via sacra" dos angolanos que continua. O terceiro dia tarda a chegar. Seriam precisos mais 4 anos até que aos 4 de Abril de 2002 é assinado o Memorando de entedimento do Lwena, capital da província angolana do Moxico, o qual pôs fim a 30 anos de guerra.

5. Tomar consciência e assumir as responsabilidades

Somos um país jovem, mas como povo temos uma história longa e árdua. Quatro anos depois do fim da guerra como é que se apresenta a situação do país? É uma pergunta legítima e frequente. A resposta obriga a olhar para os vários sectores da vida nacional: a esperança de vida dos angolanos; o nível de analfabetismo; o sector sanitário; o sector escolar; a segurança com todos os perigos a que o povo está diariamente exposto, tais como a criminalidade, a marginalidade, as minas anti-pessoais, a posse e o uso mortífero das armas distribuídas pelo governo à população, etc. Muitos outros aspectos da vida nacional merecem também cuidado e análise, como o crescimento económico (produto social bruto); o emprego e a segurança social; a liberdade de consciência, de opinião e de imprensa; a tolerância política; o estado de democracia; a mortalidade infatil e a nutrição; os direitos humanos, a ordem pública, o saneamento, urbanização, etc., etc.

Os dados demográficos indicam que de 4 crianças que nascem em Angola mais de uma e meia não sobrevive à fase de amamentação. De 1000, cerca de 160 não chegam a atingir os cinco anos de vida, ao mesmo tempo que a esperança de vida é uma das mais baixas do Planeta (37 anos). A taxa do desemprego é de 1%, sinal muito positivo, mas de que tipo de trabalho se trata e qual é a relação custo de vida - salário, e que tipo e nivel de vida tem o trabalhador?

É discurso comum dizer-se que alcançámos a paz há apenas quatro anos e que não se pode esperar tanto em tão pouco tempo. Por um lado isto é verdade, por outro porém, é preciso evitar o extremo altamente perigoso que poderia desembocar numa atenuante viciosa, o que representaria a negação da nossa história como nação e povo grandioso. O Brasil é um país que ascendeu à independência há 150 anos, e nunca teve guerra, embora tenha vivido sob uma cruel ditadura. A Alemanha é um país que veio das cinzas da 2ª Guerra mundial há apenas 50 anos. Mas a diferença em desenvolvimento e bem-estar entre estes dois países é abismal. Esta comparação é simplesmente para dizer o seguinte: se Angola continuar com este enervante discurso de auto-comiseração, dizendo que ainda é cedo porque a guerra só acabou há quatro anos, ela estará no mesmo ponto de estagnação daqui a 150 anos! Quem não dá o primeiro passo nunca dará o segundo nem os seguintes. São apenas quatro anos, mas são tão dignos da sua factura e do seu lugar na história como mil anos. Angola não começou a ser governada há quatro anos. Não levar isso a sério e com todas as consequências é pôr em causa a soberania tão duramente conquistada, e as instituições estatais que nos representam desde 11 de Novembro de 1975. Aliás a história demonstra que apesar da guerra o país nunca parou, e podemos aqui dar vários exemplos: o desenvolvimento do desporto nas várias modalidades, sobretudo no Basquetebol, no Andebol (femenino e masculino), e também no futebol, em que os Palancas Negras conseguiram a nossa primeira qualificação para o Mundial. É pouco a pouco, mas sobretudo é valorizando e usando bem cada etapa da vida que se alcançam objectivos nobres.

A isto acresce uma pergunta que considero pertinente: a guerra mobilizou meios humanos e financeiros avultados. Onde estão agora esses meios e aquela vontade moral que sustentaram a guerra mais feroz do continente? Quais são os programas em manga para o desenvolvimento do país e combate à pobreza? Os alemães têm um provérbio cuja tradução diz: "onde há vontade, há um caminho". É preciso vontade política, para haver resultados palpáveis. Por outro lado : Angola tem muitas potencialidades naturais: o imenso e rico oceano; o solo fértil e virgem das terras do planalto e doutros cantos; a madeira do Maiombe; o café do Uige, etc. Não poderão estes factores todos impulsionar o desenvolvimento de Angola? O "modernista" dirá: isto dá muito trabalho e é tradicional. Porquê então não explorar o turismo? Não temos nós as lindas praias do Mussulo e da Ilha de Luanda? Que dizer da beleza das praias de Benguela, do cantinho paradisíaco da Restinga do Lobito, e do beijo doce da Praia morena à Cidade das Acácias? O Sumbe e o Porto-Amboim também conhecem o prazer das águas salgadas; o Namibe vem aí com a sua mistura estranha, mas não menos apetitosa, águas e deserto, praias e a Welwitcha. Mas não são apenas as cidades do litoral que entram neste concurso: Malanje esconde na aldeia da rainha Zinga Mbandi esses aranha-céus, obra da perfeição divina, que são as pedras Negras de Pungo-a-Ndongo. E que dizer das Quedas de Kalandula ainda em Malanje, e as do Kwanza no Bié? E que tal da Serra da Leba e da Tundavala no Lubango, aquela combinação harmoniosa do gêneo humano com a originalidade do sonho divino? O morro do Moko, no Huambo, não passa despercebido nesta arena das grandes altitudes mundiais. Acaso não há países do mundo que vivem quase só do turismo?

Basta ter ideias é facil viver em Angola - diria o nosso amigo "modernista". Mas de facto há quem tem dinheiro e vende de verdade, dirá o "imediatista". E eu pergunto, então quem é? É o homem do petróleo e dos diamantes - responderá ele. Os sectores do petróleo e dos diamantes são os que devem impulsionar o desenvolvimento de Angola e trazer o bem estar ao povo angolano - continuará a defender o imediatista, usando os argumentos da praxis quotidiana. Será? Eu porém digo que não. Todos estes factores juntos e cada um deles é importante, mas o factor crucial para o desenvolvimento de um país é o capital humano. O campo em que Angola deverá investir para obter juros e tirar redimentos altos chama-se educação e formação. A nova guerra em que se deve investir vontades morais, somas avultadas em dinheiro e homens chama-se combate à pobreza. E o míssil de longo alcance mais eficiente para este combate chama-se "ESCOLA".

Acredito que é vontade sincera de todo o angolano, desde os magistrados aos cidadãos comuns, ver uma Angola próspera. Hermann Hesse dizia: "Todo o saber não termina com um ponto final, mas com um sinal de interrogação". A nossa Enciclopédia quer ser uma possibilidade de questionar e este artigo é um convite a reflectir sobre as políticas escolares que hoje se aplicam em Angola. Em que medida elas respondem às urgências reais e estão ao serviço de um objectivo concreto, que é o combate à pobreza nos seus mais múltiplos aspectos? Enfim, posicionar-se diante de tudo isto, é voltar à pergunta inicial do presente artigo: "Quo vadis, Angola"? Para onde vais, Angola?

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