Proposta de Trabalho – ABP/gestão 2010-2013

Apresento minha plataforma como candidato à Presidência da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em sua próxima gestão. Sou membro atuante em diversas funções executivas e de várias Comissões. Atualmente, exerço a função de vice-presidente e considero-me em plenas condições para assumir a liderança administrativa e político-associativa desta instituição que adquiriu porte nacional e internacional.

Como tesoureiro e vice-presidente, procurei realizar trabalho criativo, competente e transparente. Fui o responsável pela implantação da auditoria externa das contas da ABP, além de ter conseguido patrocínio fora da indústria farmacêutica para o custeio do ABP Comunidade.

As funções inerentes ao cargo em nada impediram que participasse dos projetos institucionais: PEC-ABP, ABP Comunidade, Revista Brasileira de Psiquiatria, Site, Banco de dados, Programa Psiquiatras em Formação, Comissão Organizadora das ultimas seis edições do CBP e Conselho Científico da AMB. Em síntese, participei do desenvolvimento dos projetos de três gestões bem sucedidas.

A seguir detalharei meu plano de ação para o desenvolvimento sustentável da ABP na próxima gestão, se eleito Presidente. Seus tópicos são relacionados com um objetivo maior: a assistência digna aos pacientes com transtornos psiquiátricos. Em torno dele estão valorização do psiquiatra e da psiquiatria; produção e difusão de conhecimento; políticas de saúde; acesso a tratamento e defesa profissional.


1. Gestão

a) Transparência e eficiência administrativa.

b) Sistema político-organizacional. Discutir a organização institucional da ABP engloba o processo sucessório, mas não se restringe a ele. Pretendo, orientado por consultas feitas aos associados, conhecer suas demandas. A partir disso, tomar providências para implementar as reformas, passo a passo.

c) Administração e captação de recursos. A ABP depende financeiramente de duas grandes receitas: CBP e anuidade dos associados. Quando tesoureiro, consegui obter recursos fora da indústria farmacêutica, mas para avançar nesta tarefa será necessário auxílio especializado. Proponho:

• Captação profissional de patrocínios;

• Assessoria profissional de busca de fomentos para projetos de pesquisa que pretendemos desenvolver;

• Busca ativa de empresas privadas que possam se interessar pelos programas da Associação (ABP Comunidade, PEC-ABP, Editora ABP, Site, Eventos);

• Consolidar a ABP Editora, fundada em 2008 e que lançou vários títulos no XXVII CBP (São Paulo), como fonte de renda para a Associação;

• Conquista da autonomia financeira para os diversos programas da ABP.

• Trabalho junto às federadas para ampliar o número de associados.


d) Aprimoramento do Fórum de Federadas da ABP. O Fórum é hoje a mais importante instância de gestão da entidade. Dele saíram muitas das diretrizes que norteiam as ações da diretoria da ABP. Algumas melhorias possíveis:

• Formato que garanta discussão prévia, entre os associados, dos temas que julgarem pertinentes e mais importantes.

• Manutenção do cronograma de Fóruns Regionais antecedendo o Nacional. As dimensões continentais do nosso país e seus contrastes precisam ser levadas em consideração na formulação de propostas para assistência em saúde mental e para formação e fixação de psiquiatras.

• Investimento na “via de mão dupla” dos trabalhos e responsabilidades. Diretoria e Federadas prestam contas dos compromissos assumidos.

e) Departamentos. Representam o segmento científico da instituição. Sua participação em pesquisas tem sido cada vez maior, mas ainda tímida perto do potencial que temos. Algumas propostas:

• Criar um grupo de pesquisas científicas da ABP.

• Realizar simpósios interdepartamentais voltados para grupos específicos de profissionais.


2. Políticas públicas de assistência

Manter a postura que vigora desde a fundação da ABP de independência de grupos político-partidários e de interesses específicos. Não deixar, no entanto, de participar de discussões nas instâncias governamentais com foco na defesa da assistência ao paciente com base em evidências científicas e boa prática clínica. Isso pressupõe o aprimoramento constante das nossas Diretrizes.

Seguir na luta pela efetiva implantação da lei 10.216, com postura vigilante e crítica, denunciando as distorções feitas pela Coordenadoria de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Defender a valorização dos psiquiatras dentro das normatizações nacionais.

Já há acompanhamento e divulgação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Federal referentes à nossa especialidade ou à saúde mental, prática que inaugurei na gestão atual com o auxílio da assessoria parlamentar. Ampliar e sistematizar por temas essa realização, contando com a participação dos associados, que melhor conhecem a situação de suas cidades, estados e regiões, de modo a formar uma verdadeira rede de vigilância.


3. Exercício profissional

Fortalecer as alianças com a AMB, CRM e CFM pela defesa de nossa profissão e das condições de trabalho do psiquiatra, respeitando as peculiaridades e finalidades de cada instituição.

Continuar apoiando lutas como a aprovação do PL 7703/2006, que dispõe sobre o exercício da medicina (Ato Médico), movimento para valorização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e acompanhamento da tramitação referente ao PL 39/2007, que estabelece critérios para a edição do Rol de Procedimentos e Serviços Médicos.

Zelar pelos interesses dos psiquiatras na rede suplementar de assistência médica. A ABP foi uma das primeiras sociedades de especialidade a atender à solicitação da AMB, cujo convênio com a Agência Nacional de Saúde (ANS) estabelece diretrizes clínicas de diagnóstico e tratamento das diversas doenças.


4. Comunicação

O crescimento da ABP impõe a necessidade de contato ágil e regular com os associados, federadas e outras instituições. Utilizar os avanços tecnológicos para o aprimoramento regular de nossas ferramentas (site, clipping, banco de dados, cadastro de associados).
Aprimorar e agilizar o “Contato via Formulário Web”, permitindo mais e mais manifestações e solicitações dos associados.


5. Publicações

Serão objeto de atenção e cuidado constantes.

• A Revista Brasileira de Psiquiatria conquistou por duas vezes seguidas índice de impacto superior a 1, tornando-se uma das mais importantes da América Latina e adquirindo respeitabilidade internacional. O trabalho dos editores e a autonomia editorial dada pelas diretorias da ABP contribuíram para esse resultado. Manter o apoio e a autonomia é compromisso que assumo.

• O Psiquiatria Hoje se desdobrou em duas publicações: o Psiquiatria Hoje Notícias e o Psiquiatria Hoje Debates, atendendo às necessidades dos associados que solicitavam um veículo para discussão sobre temas de interesse da especialidade, possibilitando assim maior integração do corpo associativo. A independência editorial tem sido e será respeitada.

• Unir Boletim Científico, que possibilita visibilidade à produção científica de nossos associados e divulga textos relevantes para nossa especialidade e Revista de Casos Clínicos, publicação que nasceu das sessões de casos clínicos do CBP, em uma só publicação voltada para a prática clínica.


6. Formação do psiquiatra

Este é um tema básico para a especialidade, extremamente complexo pela quantidade de interesses e variáveis em jogo. As necessidades mudam de região para região do país.

• Residência médica. Referência de modelo para formação de especialistas. Tem sido o foco de muitas ações, por intermédio da Comissão de Residência Médica. Trabalhar junto aos órgãos envolvidos com os programas de residência no país pela manutenção das bolsas depois da implantação dos 3 anos. Aprimorar as RM, incentivar a criação de RM em áreas deficitárias e defender a avaliação sistemática dos cursos. Essa avaliação poderia ser feita pela Prova de Título de Especialista da ABP/AMB.

Cursos de especialização. A ABP reconhece alguns cursos de especialização, com conteúdo programático e carga horária semelhantes às das RM. Proponho que sejam submetidos a processo de recadastramento. Os Cursos de Pós-Graduação latu senso não são e não serão reconhecidos pela ABP.

• Curso de Extensão. Está em andamento um projeto piloto idealizado pela ABP em colaboração com a UFGRS, para criação de curso de extensão na região norte do país, com objetivo de capacitar colegas já atuantes na área de psiquiatria.

• RM a partir de curso de especialização. Auxiliar no desenvolvimento de cursos de especialização na região Nordeste e Centro-Oeste, com conteúdo programático e carga horária propostas no currículo mínimo para RM, com vistas a se transformarem em RM no futuro.

• Intercâmbio entre Serviços. Incentivar o rodízio dos residentes por serviços de qualidade reconhecida de outras regiões, com vistas a uma formação mais completa para a realidade do país.

• Título de especialista. A prova passou por atualização de critérios com base nas resoluções da AMB, que a considera exemplar. A Comissão de TE da ABP continuará a ter liberdade de ação. Facilitar o acompanhamento pelo associado do processo de recertificação disponibilizando no site as regras e pontuações dos interessados.

• Ensino de graduação. Zelar pela adequada veiculação de Programas de Psiquiatria e Psicologia Médica nos cursos de graduação em Medicina. Insistir para que um representante da ABP integre as comissões multidisciplinares para esse fim.


7. Relações com instituições internacionais

Fortalecer com parcerias e colaborações as alianças com a WPA/APAL. Fazer o mesmo com a Associação Psiquiátrica Americana, a ASMELP e a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental. Já estão em andamento negociações para que a ABP Editora represente no Brasil as publicações da WPA.


8. Programas da ABP

Atingiram um nível de qualidade inquestionável, mas exigem acompanhamento contínuo para que as inovações sejam feitas com responsabilidade.

• ABP e Compromisso social

o ABP Comunidade. Sem dúvida o que mais cresceu e deu visibilidade à ABP na mídia e entre a população geral. Um dos seus pontos fortes é a desvinculação da indústria farmacêutica. Lutar por subsídios para sua consolidação definitiva. Estimular as Federadas a reproduzirem o programa em suas comunidades


• ABP e Aprimoramento do profissional

o Programa de educação continuada (PEC-ABP). Uma das mais importantes e melhores ferramentas de educação à distância. Seu formato tem sido revisto ultimamente para torná-lo mais atraente. Participo do Conselho Editorial desde os seus primórdios e comprometo-me a preservar a autonomia gerencial. Utilizá-lo em cursos de capacitação de profissionais da atenção primária. Buscar parceria com Universidades no sentido de baratear seu custo mantendo a qualidade e ampliando seu uso.

o Programa de Apoio ao Psiquiatra em Formação. Proporciona aos candidatos selecionados uma participação mais racional, com maior aproveitamento, do nosso Congresso. Muito bem aceito e elogiado pelos participantes da primeira edição, cuja implantação e acompanhamento ficaram ao meu encargo, tem tudo para se tornar outro marco da Associação.


9. Eventos científicos

• Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Buscar incessantemente seu aprimoramento, respeitando as normas para elaboração da programação científica, a cargo da COCIEN, cuja autonomia na tomada de decisões continuará a ser respeitada. Manter a parceria com a(s) federada(s) do local que o recebe. Rever a responsabilidade de cada uma das partes e a divisão do resultado financeiro à luz das novas dimensões que o CBP atingiu. Debater a questão da escolha da cidade-sede do evento com base em reflexão sobre o que se deseja para seu futuro.

• Jornadas Regionais. Com dimensão e abrangência muito diferentes nas diversas regiões, serão reavaliadas visando melhor aproveitamento.

• Simpósios de Departamentos. Promover eventos autônomos, menores, temáticos e direcionados a segmento dos associados, sob responsabilidade de um ou mais departamentos e a supervisão da ABP.

• Eventos conjuntos com outras especialidades. Fortalecer a integração da psiquiatria com as outras especialidades médicas, além da interconsulta.


10. Considerações finais

O bom funcionamento administrativo da ABP requer um profundo conhecimento de suas peculiaridades e de seus mecanismos de gestão, algo que adquiri ao longo de minha carreira nas diversas instâncias da instituição.

Essa experiência e a visão realista e diferenciada de nossa condição financeira, política e social são pontos fortes da minha candidatura. Minha formação e trajetória profissional de clínico e pesquisador imprimirá raciocínio científico e operacional na sustentação das diversas ações propostas.

As idéias apresentadas neste documento têm caráter inicial e serão aprimoradas e modificadas a partir de comentários, críticas e sugestões que receber. Afinal, o trabalho associativo depende da colaboração de todos os associados.