Noticia - Receita apreende 110 toneladas de produtos falsificados | Valor Online

Receita apreende 110 toneladas de produtos falsificados | Valor Online

A Receita Federal apreendeu 110 toneladas de produtos importados falsificados, num total estimado em R$ 135 milhões. Entre os produtos, há 410 mil celulares e 460 mil óculos vindos da China. Há ainda uma carga de pentes de memória para notebooks avaliada em R$ 500 mil, além de relógios, aparelhos de MP3 e MP4, GPS, câmeras, jogos eletrônicos, peças de vestuário e bolsas, entre outros. As apreensões foram feitas durante a Operação Leão Expresso 2010, que durou 108 dias.

De acordo com o superintendente da Receita Federal no Estado de São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, essa é a maior operação de combate à pirataria feita no Brasil e também a que teve o maior volume de produtos apreendidos. Segundo ele, participaram da fraude 120 empresas importadoras e dez pessoas físicas. A maioria está sediada no Estado de São Paulo e não tinha capacidade financeira para atuar no mercado externo. As empresas eram montadas especificamente para esse tipo de fraude e para esconder as pessoas que financiavam a importação dos produtos. "Mais de 70% dos produtos vieram da China. Os não falsificados vieram dos Estados Unidos. Entre as empresas detectadas há muitas que atuam com as vendas pela internet."

A operação foi realizada com o apoio dos Correios. Vasconcelos explicou que a Receita Federal mantém equipes de repressão em todos os portos e aeroportos, fazendo apreensões diárias. De acordo com ele, desde que o sistema conhecido como Siscomex Carga foi implantado nos portos, em 2008, a apreensão triplicou. Por isso, os importadores passaram a utilizar os Correios.

Noticia - Exportador quer status de ministério para a Camex | Valor Online

Exportador quer status de ministério para a Camex | Valor Online

Os exportadores querem o fortalecimento da Câmara de Comércio Exterior (Camex) como órgão de coordenação de políticas de comércio exterior. Na prática, o pleito inicial é dar ao titular da Camex um status de ministro de Estado diretamente indicado pelo presidente da República. A proposta foi levada pelo Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aos assessores de Dilma Rousseff. 

Rubens Barbosa, presidente do conselho, diz que hoje a Camex é praticamente um órgão de terceiro escalão. A ideia é fazer com que o órgão passe a ganhar força similar a de um ministério e que seu titular se reporte diretamente ao presidente da República. Essa, acredita ele, seria uma forma de fazer com que o órgão realmente tenha poderes para efetivar atribuições que formalmente ele já tem, como a coordenação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluindo o turismo.

Para Barbosa, a mudança, para ter mais efeitos, já deveria ser aplicada na nomeação do novo ministério, que deve tomar posse em janeiro. "É uma decisão política, e não somente em benefício da indústria, porque a exportação é uma forma de criação de empregos."

Não é a primeira vez que as indústrias fazem pleitos para tentar fortalecer órgãos ligados ao comércio exterior. Já houve pedidos de criação de novos órgãos ou mudanças no papel da Secretaria de Comércio Exterior. Barbosa acredita que o pleito atual é diferente. "Trata-se de uma mudança simples, porque não estamos pedindo a criação de um novo órgão", diz. Ele conta que o pedido enviado ao governo incluiu estudo do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que levantou as mudanças necessárias na legislação e no regulamento para a alteração. O pedido, diz ele, conta com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). 

Ricardo Markwald, diretor da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), considera possível a ideia de um titular da Camex que tenha igualdade de condições com ministros importantes, como o da Fazenda. "Num mundo internacionalizado, essa figura deveria crescer de importância dentro do governo, com possibilidade de ter capacidade de coordenação e visão integrada de comércio exterior."

José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB, acredita que é necessário criar uma política integrada de governo no comércio exterior, em substituição às atuais políticas isoladas de ministérios com atuação na importação e exportação. O fortalecimento da Camex, acredita ele, pode ser um embrião para a definição de uma política nesse modelo, com adoção de medidas estruturais, e não conjunturais e paliativas.

Noticia - Importação atende 22,7% do consumo interno | Valor Online

Importação atende 22,7% do consumo interno | Valor Online

A participação das importações no consumo interno do país chegou a 22,7% no terceiro trimestre de 2010, segundo pesquisa divulgada pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O índice é recorde na série medida pela entidade. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a alta do coeficiente de importação foi de 4,6 pontos percentuais. Em relação ao mesmo período de 2008, houve aumento de 2,2 pontos.

O levantamento mostra que também houve crescimento do coeficiente de exportação, que mede a fatia da produção nacional que foi destinada ao exterior. Esse coeficiente chegou a 19,2% no terceiro trimestre deste ano, com aumento de um ponto percentual em relação ao mesmo período do ano passado, chegando bem perto dos 19,8% registrados de julho a setembro de 2008. A recuperação do coeficiente de exportação em relação ao terceiro trimestre de 2009 é creditada ao crescimento das exportações, que tiveram aumento superior ao da produção industrial, que cresceu 7,9%.


Segundo o estudo, o avanço da fatia de importados no consumo deve-se à alta de 41,7% das importações contra um aumento de 12,9% no consumo aparente. A pesquisa destaca a penetração maior dos produtos estrangeiros no crescimento do consumo interno. Dentro do crescimento de 12,9% do consumo aparente, diz o estudo do Derex, a indústria nacional forneceu 41,6% enquanto os restantes 58,4% foram supridos por importados. Segundo o levantamento, o caminho natural seria que o aproveitamento da expansão de consumo por produtos estrangeiros fosse próximo ao coeficiente de importação de 22,7%. 

Um aproveitamento maior dos importados no crescimento do consumo aparente indica que a forte entrada de produtos estrangeiros está inibindo a produção doméstica. Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Derex, diz que grande parte dessa penetração acontece por meio da elevação de conteúdo importado em produtos montados no Brasil. "Estamos com desagregação de cadeias produtivas e isso não será fácil de recuperar mais tarde", diz. "Os fabricantes dentro dessas cadeias tendem a ficar defasados tecnologicamente e perdem a ligação com os clientes."

As importações, diz o Derex, afetam praticamente todos os setores. Dos 33 segmentos pesquisados, apenas um, o de indústrias extrativas, teve queda de coeficiente de importação no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. 

O setor de máquinas e equipamentos para fins industriais e comerciais está entre os que teve maior coeficiente de importação no terceiro trimestre de 2010, com 51,4%, o que significa alta de 11,6 pontos percentuais na comparação com julho a setembro do ano passado. No mesmo período, o setor de material eletrônico e aparelhos de comunicação também fechou com alta fatia de importados no consumo aparente, com taxa de 53,8%, um crescimento de 11,4 pontos percentuais. Máquinas, aparelhos e materiais elétricos ficou com coeficiente de importação de 38,7%, o que significa crescimento de 11,4 pontos percentuais.

Uma análise do coeficiente de exportação por setor, porém, mostra que esse índice tem um comportamento menos homogêneo. Dos 33 setores levantados, 14 tiveram estagnação ou queda no coeficiente de exportação. Dos setores que tiveram aumento da fatia da produção destinada à exportação estão alimentos e bebidas, que segundo Giannetti, representam um quarto da pauta da exportação brasileira. Esse segmento teve coeficiente de 27,8% no terceiro trimestre de 2010, o que significa alta de 2,5 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2009.

Noticia - Espanha vê oportunidade para acordo UE-Mercosul até meados do ano que vem | Valor Online

Espanha vê oportunidade para acordo UE-Mercosul até meados do ano que vem | Valor Online

O governo espanhol acredita que há uma janela de oportunidade até a metade do próximo ano para que seja concluído o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Depois disso, ficará muito mais difícil avançar, devido à campanha eleitoral na França, um dos países que mais resistem ao acordo na Europa.

Ainda que não esteja na agenda oficial, a negociação comercial deverá ser um dos temas da Cúpula Ibero-americana, que se realizará em Mar del Plata (Argentina), nos dias 3 e 4 de dezembro. Essa deve ser a última reunião de cúpula da qual participará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o cargo em 1º de janeiro.

Deve ser também a última reunião formal entre os quatro presidentes do Mercosul e chefes de governo da UE (Espanha e Portugal) antes do prazo que os espanhóis acreditam ser o mais favorável para a conclusão do acordo. As negociações são conduzidas pela Comissão Europeia, que é o órgão executivo da UE, e não pelos países-membros do bloco europeu, mas o comprometimento pessoal dos líderes políticos é considerado importante para superar os obstáculos mais difíceis.

Autoridades espanholas se dizem otimistas com a chance de concluir o acordo, mas analistas estão mais cautelosos. José Carlos García de Quevedo, diretor-geral de Comércio e Investimentos do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo da Espanha (encarregado de acompanhar as negociações da UE), lembra que a percepção de estagnação da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) favorece o avanço do acordo UE-Mercosul.

"Quase chegamos a um acordo em setembro de 2004, faltou muito pouco. Mas a negociação à época foi influenciada pela expectativa de um acordo na Rodada Doha no ano seguinte", disse. Questionado sobre um prazo para conclusão das negociações, García é direto. "De agora até o verão [europeu]." Isso é, até meados de 2011.

Para Juan Carlos Sánchez Alonso, diretor-geral de Ibero-América no Ministério das Relações Exteriores da Espanha, a janela de oportunidade se fecha em no máximo dez meses. "Na segunda metade do ano que vem, a França entrará na sua campanha eleitoral para a presidência", justificou. Avalia-se que será muito difícil para o governo francês fazer concessões em plena campanha.

A França é um dos países europeus que mais resistem ao acordo com o Mercosul, pois teria de reduzir ou retirar a proteção que oferece hoje ao seu setor agrícola, que recebe bilhões de euros em subsídios da UE. A eleição presidencial francesa ocorre em abril de 2012.

Outro país cujo setor agrícola faz forte lobby contra o Mercosul é a Irlanda, que protege o setor pecuário. "Mencionar carne bovina para a Irlanda é como mencionar banana para a Espanha, devido à importância que damos à produção de bananas nas Canárias. Compreendemos as necessidades da Irlanda no caso da carne, mas a Irlanda também tem interesses ofensivos em relação ao Mercosul e acredito num acordo. No acordo da UE com a Coreia do Sul, a indústria automobilística europeia tinha interesses sensíveis, mas conseguimos chegar a um acordo. Não podemos focalizar nos interesses de um único país", disse García.

As negociações entre UE e Mercosul estiveram travadas de 2004 até o ano passado, quando foram relançadas justamente numa Cúpula Ibero-americana, em Madri, por iniciativa dos governos do Brasil, da Argentina e da Espanha. "Em 2004, a negociação era centrada no capítulo agrícola, agora são muito mais coisas", disse Sánchez. 

"Hoje, compras públicas é o setor que mais interessa à UE ofensivamente, e agricultura continua sendo o maior interesse defensivo. Mas o Mercosul também tem interesses defensivos, como o setor industrial", afirmou García.

Analistas não governamentais se dizem mais cautelosos quanto às perspectivas de um acordo. E alertam que, se a atual negociação fracassar, haverá forte pressão na Europa para que se avance em algum tipo de acordo bilateral, e não mais entre blocos.

"Esta é a última chance para um acordo UE-Mercosul. A Espanha vai jogar muito forte, mas, se não houver avanço, crescerá a pressão na UE por acordos bilaterais", disse Nicolás Sartorius, vice-presidente da Fundação Alternativas, um centro de estudos de Madri. "Alguns setores da UE se sentem fazendo papel de bobo, já que estamos parados nessas negociações, enquanto a China ganha mercado."

Essa é a opinião também de Carlos Malamud, principal pesquisador de América Latina do Real Instituto Elcano, fundação privada de estudos estratégicos e internacionais. "Pela doutrina oficial da UE, tratados de associação comercial devem ser negociados preferencialmente com associações regionais. Na prática, é muito complicado negociar com esses sistemas." 

A UE conclui um acordo comercial com grupo de países do Caribe, mas os demais tratados fechados na América Latina foram bilaterais: com Chile, México, Peru e Colômbia. A UE negocia ainda com o Equador, mas falta a maior fatia econômica da região, o Mercosul.

"Sou pessimista, pois as diferenças que estão na mesa de negociações são importantes. Se chegará a um acordo somente se os critérios políticos prevalecerem sobre os interesses comerciais e econômicos de curto prazo", disse Malamud.

O Mercosul proíbe os seus membros de negociar acordos comerciais em separado. Mas, para o pesquisador espanhol, a parceria estratégica que está sendo negociado entre o Brasil e a UE pode ser usada para driblar essa restrição.

Noticia - Sistema Radar Comercial tem suas bases de dados atualizadas (Informativo SECEX).

A Secretaria de Comércio Exterior concluiu em outubro os trabalhos de atualização do Sistema Radar Comercial, disponibilizando a versão completa do triênio 2007-2009, contando agora com informações de mais de 100 países.

Além da atualização da base de dados, a arquitetura conceitual do sistema foi revisada, especialmente no que se refere à metodologia adotada para os parâmetros de filtragem, permitindo uma seleção mais acurada dos produtos prioritários para o Brasil nos mercados alvo.

Lançado em abril de 2004, o Sistema está disponível ao público por meio do site www.radarcomercial.desenvolvimento.gov.br, com acesso gratuito para qualquer cidadão ou empresa brasileira. Em 2005, o sistema Radar Comercial foi premiado com o primeiro lugar no "Concurso Inovação na Gestão Pública Federal", promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Radar Comercial tem contribuído para a disseminação das informações relativas ao comércio mundial, propiciando principalmente às pequenas e médias empresas acesso a dados e análises que facilitam a prospecção de oportunidades em cada um dos mercados constantes da base dados, os quais representam cerca de 95% do comércio mundial.

O sistema funciona também como uma ferramenta de inteligência comercial que permite a identificação dos produtos prioritários em mercados internacionais, o que constitui valioso elemento para orientar as estratégias de promoção comercial, o direcionamento dos fluxos de investimentos voltados para exportações e o balizamento dos interesses brasileiros em negociações internacionais.

As informações podem ter como foco o Brasil ou determinado estado brasileiro de um lado, e de outro, o mundo ou um determinado país. As buscas podem ser conjugadas, a critério do usuário, dentro de um conjunto de opções disponíveis, de modo a permitir a comparação de mercados e de variáveis relativas aos produtos.

Ao dar entrada com um código SH6 do Sistema Harmonizado, que é a mesma classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) a seis dígitos, ou com uma palavra chave que identifique o produto, o usuário poderá acessar diversas informações sobre o item selecionado, tais como: preço médio, potencial importador, dinamismo, performance da exportação brasileira, valores exportados e importados, principais países concorrentes, medidas tarifárias e medidas não tarifárias.

Os dados e análises disponíveis no Sistema são relatados tendo por padrão o último triênio, a fim de demonstrar as tendências mercadológicas atuais e evitar sazonalidades. As pesquisas também podem ser realizadas por triênios anteriores.

A manutenção e aperfeiçoamento do Sistema Radar Comercial faz parte de um conjunto de ferramentas e ações promovidas pelo Governo que visam diversificar e aumentar o market share dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Noticia - Bilaterais brasileiras acontecem em Tóquio e São Paulo (Informativo SECEX).

Acontecerá, em Tóquio, a IV Reunião do Comitê Conjunto Brasil-Japão de Promoção de Comércio e Investimentos nos dias 25 e 26/11/2010. O comitê, criado em 02 de julho de 2008 através de Memorando de Entendimento assinado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão (METI), tem se reunido duas vezes por ano para tratar de temas que afetem o comércio e o investimento bilateral buscando solucioná-los através da cooperação governamental e contando com o apoio do setor produtivo. Na última reunião, ocorrida em Brasília, participaram mais de cem pessoas entre representantes públicos e privados.

A agenda tratará de diversos temas divididos nos quatro grupos que compõe o comitê: promoção de comércio e investimento, facilitação de negócios, metrologia e propriedade intelectual.

Nesta quarta reunião, permanecem assuntos ligados à cooperação em áreas como promoção comercial e de investimentos, franquias, medidas sanitárias e fitossanitárias, procedimentos aduaneiros, metrologia, propriedade industrial, cooperação em setores produtivos como mel e têxteis e em setores ligados a inovação como nanotecnologia cosmética, TV digital e biocombustíveis.

Dentre os temas de maior importância, encontram-se as medidas sanitárias e fitossanitárias com as negociações que estão sendo realizadas para a autorização das exportações de carne suína de Santa Catarina e de novas variedades de manga para o Japão. Outro tema de destaque é a apresentação de oportunidades de investimentos e projetos conjuntos em setores como infraestrutura, petróleo e gás e mineração.

Bilateral Brasil-África do Sul

Em 19 de novembro de 2010 ocorrerá, em São Paulo, a II Reunião Bilateral Brasil-África do Sul (Fast Track Mechanism), coordenada pelo ministro Miguel Jorge e pelo ministro da Indústria e Comércio da África do Sul, Rob Davies. A bilateral foi criada por Memorando de Entendimento assinado em 09 de outubro de 2009. A primeira reunião ocorreu em julho de 2010 na África do Sul.

A agenda tem como principais objetivos a liberação para exportação de carne suína ao mercado sul-africano, discussões sobre o setor automotivo dos dois países, investimentos brasileiros para a geração e distribuição de energia elétrica na África, e cooperação com vistas à Copa do Mundo de 2014.

Previamente a esta bilateral, ocorrerá em 17 de novembro de 2010, na sede da FIESP, o Brazil-South África Business Fórum, que contará com a presença de empresários da África do Sul no setor de engenharia e construção.

A Secretaria de Comércio Exterior concluiu em outubro os trabalhos de atualização do Sistema Radar Comercial, disponibilizando a versão completa do triênio 2007-2009, contando agora com informações de mais de 100 países.

Além da atualização da base de dados, a arquitetura conceitual do sistema foi revisada, especialmente no que se refere à metodologia adotada para os parâmetros de filtragem, permitindo uma seleção mais acurada dos produtos prioritários para o Brasil nos mercados alvo.

Lançado em abril de 2004, o Sistema está disponível ao público por meio do site www.radarcomercial.desenvolvimento.gov.br, com acesso gratuito para qualquer cidadão ou empresa brasileira. Em 2005, o sistema Radar Comercial foi premiado com o primeiro lugar no "Concurso Inovação na Gestão Pública Federal", promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Radar Comercial tem contribuído para a disseminação das informações relativas ao comércio mundial, propiciando principalmente às pequenas e médias empresas acesso a dados e análises que facilitam a prospecção de oportunidades em cada um dos mercados constantes da base dados, os quais representam cerca de 95% do comércio mundial.

O sistema funciona também como uma ferramenta de inteligência comercial que permite a identificação dos produtos prioritários em mercados internacionais, o que constitui valioso elemento para orientar as estratégias de promoção comercial, o direcionamento dos fluxos de investimentos voltados para exportações e o balizamento dos interesses brasileiros em negociações internacionais.

As informações podem ter como foco o Brasil ou determinado estado brasileiro de um lado, e de outro, o mundo ou um determinado país. As buscas podem ser conjugadas, a critério do usuário, dentro de um conjunto de opções disponíveis, de modo a permitir a comparação de mercados e de variáveis relativas aos produtos.

Ao dar entrada com um código SH6 do Sistema Harmonizado, que é a mesma classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) a seis dígitos, ou com uma palavra chave que identifique o produto, o usuário poderá acessar diversas informações sobre o item selecionado, tais como: preço médio, potencial importador, dinamismo, performance da exportação brasileira, valores exportados e importados, principais países concorrentes, medidas tarifárias e medidas não tarifárias.

Os dados e análises disponíveis no Sistema são relatados tendo por padrão o último triênio, a fim de demonstrar as tendências mercadológicas atuais e evitar sazonalidades. As pesquisas também podem ser realizadas por triênios anteriores.

A manutenção e aperfeiçoamento do Sistema Radar Comercial faz parte de um conjunto de ferramentas e ações promovidas pelo Governo que visam diversificar e aumentar o market share dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Noticia - Seminário governamental "Logística de Comércio Exterior Como Fator de Competitividade" (Informativo SECEX).

O Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) promoveu, no dia 09 de novembro de 2010, o Seminário Governamental "Logística de Comércio Exterior Como Fator de Competitividade", com o objetivo de compartilhar e difundir os estágios atuais de desenvolvimento de políticas nacionais, projetos e estudos, entre os órgãos federais responsáveis pela logística de comércio exterior no país. Sendo um tema bastante amplo, a logística de comércio exterior compreende a infraestrutura do sistema de transporte para escoamento de mercadorias, os processos logísticos em zona primária e secundária, bem como a própria gestão das operações nos portos e aeroportos brasileiros.

A abertura do seminário foi realizada pelo secretário Welber Barral, que comentou a importância do tema logística, sendo este um dos maiores desafios do comércio exterior brasileiro. Foram apresentados painéis do Departamento de Normas e Competitividade do Comércio Exterior (Denoc), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), do Ministério dos Transportes (MT), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), da Secretaria de Portos (SEP), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Infraero.

As apresentações destacaram a importância da logística para a competitividade do produto brasileiro, como também o papel da Política Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que tem por objetivo o equilíbrio da matriz de transportes do país, de forma a atender às demandas de crescimento interno, bem como às de comércio exterior.  O PNLT, apenas como referência, serviu como base para a formulação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 e do Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), com um horizonte de planejamento até 2035, totalizando quase R$ 428 bilhões em investimentos.

Com 80% da movimentação do comércio exterior em valor realizada nos portos brasileiros, a SEP abordou o processo de implantação do Projeto Porto Sem Papel e o recente Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). Nessa mesma direção, a ANTAQ apresentou o Sistema de Desempenho Portuário, que permite a coleta e o tratamento dos dados referentes às movimentações nos portos, como uma ferramenta de planejamento e controle. A Infraero relatou sobre os investimentos nos terminais de logística de carga nos aeroportos do país, o conceito de aeroporto industrial, bem como a adoção de sistema modular para expansão dos recintos alfandegados e a alternativa de se descentralizar a nacionalização das mercadorias nos aeroportos da zona secundária. O MRE discorreu sobre os novos desafio do projeto "Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana" (IIRSA) e do desenvolvimento econômico-social de áreas pouco ocupadas. A Camex salientou o impacto dos processos de anuência existentes no tratamento tanto da carga, quanto da mercadoria importada, a legislação e a intervenção dos órgãos nas operações de controle.

Estiveram presentes ainda, outras secretarias do MDIC, representantes da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Ministério da Defesa (MD), Secretaria da Receita Federal (RFB), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Correios, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (APEX-Brasil).

Como salienta o diretor do Denoc, Gustavo Ribeiro, "todos os palestrantes foram unânimes em destacar a oportunidade de realizar o compartilhamento das informações entre os agentes públicos, de forma a proporcionar maior sinergia dos dados, sem que para isso haja riscos à segurança e ao controle necessários. O tema logística perpassa diversas competências e órgãos, permitindo a otimização dos esforços individuais e a integração governamental no gerenciamento das informações em prol da maior eficiência".

Por fim, os presentes destacaram a importância desse tipo de evento para o nivelamento do conhecimento sobre iniciativas que cada órgão tem desenvolvido, bem como a necessidade de ações conjuntas e articuladas entre os órgãos para aperfeiçoamento dos instrumentos públicos existentes. Desta forma, a Secretaria de Comércio Exterior, por meio do Denoc, se propôs a dar continuidade às discussões em 2011, ampliando-o com subsídios do setor privado e da academia.

Noticia - Missão Empresarial organizada pelo MDIC e APEX-Brasil visitou Malásia e Indonésia(Informativo SECEX).

Entre os dias 18 e 22 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) organizaram a Missão Empresarial à Malásia e Indonésia. O objetivo da missão era estreitar o comércio bilateral entre Brasil e os dois países.

Pelo lado brasileiro estiveram presentes representantes do governo, além de empresas dos setores de alimentos e bebidas, máquinas e equipamentos, construção e moda. O chefe da delegação brasileira na missão foi o secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho.

Os países visitados pela missão são considerados promissores para o comércio bilateral, por isso, a expectativa é fechar o ano com um montante de aproximadamente US$ 3 bilhões na corrente de comércio. Segundo Ivan Ramalho, tanto as exportações quanto as importações estão crescendo, apresentando um bom momento para as empresas que participaram.

Durante o seminário de abertura da missão, que contou com a presença dos empresários brasileiros participantes da delegação, o vice-ministro de Comércio e Indústria da Malásia, YB Dato? Mukhriz Tun Mahathir enfatizou o interesse em atrair investimentos brasileiros para o país.

A programação da Missão Empresarial contou com rodada de negócios com empresários brasileiros e locais que tinham interesse em comprar produtos brasileiros. Além disso, na programação, também ocorreu reuniões e encontros de representantes do governo brasileiro com autoridades locais, que discutiram as alternativas de facilitação do comércio bilateral e o aumento da corrente de comércio do Brasil com os dois países.

Noticia - Miguel Jorge se reúne com ministro do Comércio e Indústria da África do Sul (MDIC).

Será realizada nesta sexta-feira (19/11), em São Paulo, a II Reunião Bilateral Brasil-África do Sul (Fast Track Mechanism), coordenada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e pelo ministro da Indústria e Comércio da África do Sul, Rob Davies. A primeira reunião foi em julho de 2010, na África do Sul.

Dentre os temas que serão discutidos estão a liberação para exportação de carne suína ao mercado sul-africano, discussões sobre o setor automotivo dos dois países, investimentos brasileiros para a geração e distribuição de energia elétrica na África e cooperação técnica para a Copa do Mundo de 2014. O ministro sul-africano coordena delegação formada por aproximadamente 30 pessoas.

Comércio

Nos primeiros dez meses de 2010, as exportações brasileiras para a África do Sul somaram US$ 1,1 bilhão, o que representou um aumento de 5,2% sobre igual período de 2009, em que as vendas externas ao país totalizaram US$ 1,05 bilhão. A participação das exportações para o mercado sul-africano em relação ao total exportado pelo Brasil recuou de 0,8% para 0,7%.

As importações, no mesmo período, subiram 78,7%, passando de US$ 349,0 milhões para US$ 624,0 milhões, com participação de 0,4% nas compras totais brasileiras. Como resultado, o saldo comercial foi superavitário para o Brasil em US$ 483 milhões, abaixo do registrado em iguais meses do ano anterior, de US$ 703 milhões, e a corrente de comércio entre os dois países alcançou US$ 1,730 bilhão, cifra 23,5% superior ao registrado em 2009, de US$ 1,401 bilhão.

Legislação - Resolução camex nº 81/2010 - Comércio Exterior - Lista de Exceções à TEC - Alterações.

A Resolução Camex nº 81/2010 promoveu alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - TEC de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43/2006, para: a) incluir o código NCM 5303.10.10 (Juta), com alíquota de 0% do imposto de importação; b) excluir o código 4012.11.00 (Pneumáticos recauchutados --Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida).

Ainda, ficou determinado que a redução da alíquota do código NCM 5303.10.10 (Juta) está limitada a uma quota de 9.010 toneladas e a cargas cujas Declarações de Importação sejam registradas até o dia 28 de fevereiro de 2011.

Foi também alterado o § 2º do art. 3º da Resolução CAMEX nº 47/2010, para estabelecer que a redução da alíquota do código NCM 2917.36.00 (Ácido tereftálico e seus sais) está limitada a uma quota de 132.000 toneladas e a cargas cujas Declarações de Importação sejam registradas até o dia 10 de fevereiro de 2011.

A Resolução Camex nº 81/2010 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 18.11.2010.

Noticia - Brasil negociará no Mercosul aumento de tarifas de importação para brinquedos (Agência Brasil).

O Brasil pedirá ao Mercosul para aumentar o imposto de importação de brinquedos acabados e diminuir a tarifa sobre as peças e os insumos usados na produção nacional. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o governo a iniciar as negociações.

De acordo com o secretário executivo da Camex, Hélder Chaves, a medida tem como objetivo proteger o setor da concorrência dos produtos importados, principalmente chineses. "A concorrência com os importados afeta não só o Brasil. Estamos atendendo a uma demanda da indústria nacional, que quer preservar os investimentos e os empregos", afirmou.

Atualmente, tanto as partes de brinquedos como os produtos finais pagam alíquota de importação de 20%. O Brasil quer aumentar para 35% a alíquota sobre o brinquedo final e reduzir para 16% a tarifa sobre as peças e os componentes. "O objetivo é estimular a montagem dos brinquedos dentro do Brasil", explicou.

As novas alíquotas precisam ser aprovadas pelos demais países do Mercosul para entrarem em vigor. Segundo o secretário, a medida não quebra as regras internacionais porque a Organização Mundial do Comércio (OMC) autoriza a tarifação máxima em 35%. "Há um setor da economia que precisa de proteção e estamos fazendo os movimentos dentro das regras da OMC", disse.

A Camex também zerou até fevereiro o Imposto de Importação sobre a juta, fibra usada na fabricação de sacos de armazenagem de produtos agrícolas e que hoje paga 8% para entrar no Brasil. Segundo o órgão, há risco de desabastecimento do produto nos próximos meses porque o país produz 10 mil toneladas e consome 19 mil toneladas por ano. A redução das tarifas visa a assegurar a produção das duas fábricas existentes no país durante a entressafra.

A Camex retirou ainda os pneus importados usados e recauchutados da lista de exceções à tarifa comum do Mercosul. Isso porque a importação está proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a compra desses produtos perigosa para a saúde e o meio ambiente.

Noticia - Estudo sobre desindustrialização não reflete posição do governo, diz MDIC (Agência Brasil).

O estudo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que adverte para os riscos de fechamento de indústrias no Brasil por causa da queda do dólar e da concorrência dos produtos importados não representa a posição oficial do governo, segundo a pasta. Em comunicado divulgado ontem (17), o MDIC informa que o documento é interno e serve apenas de subsídio para os debates técnicos.

A nota reconhece que tem havido uma perda de competitividade. No entanto, nega os riscos de desindustrialização. "Apesar da perda de competitividade de alguns setores, o ministro Miguel Jorge reafirma que não concorda com a tese de que o país passa por um processo de desindustrialização, sustentada por alguns economistas e líderes empresariais", destaca o comunicado.

De acordo com o MDIC, o estudo é apenas um entre dezenas produzidos rotineiramente pelo corpo técnico do ministério. As opiniões são exclusivamente de responsabilidade dos autores, sem refletir a posição do ministro Miguel Jorge e do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral.

O texto ressalta ainda que a indústria brasileira continua em expansão. "Esta posição tem sido explicitada em várias ocasiões, publicamente e de forma categórica, pelo ministro Miguel Jorge, para quem a indústria brasileira continua sólida e diversificada, passa por um excelente momento em termos de expansão de investimentos e de geração de empregos e mantém competitividade em vários setores", esclarece comunicado.

Noticia - Camex zera tarifa para importação de juta (Portal do MAPA).

 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quarta-feira, 17 de novembro, a inclusão da juta (fibra têxtil) na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, com tarifa de 0%. Essa redução é valida para uma cota de nove mil toneladas do produto, até 28 fevereiro de 2011. Atualmente, a tarifa para importação do produto é de 9%.

 pedido foi formalizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) junto ao Conselho de Ministros da Camex, com o intuito de garantir o abastecimento interno, em especial, para a indústria têxtil.  A fibra, produzida em maior quantidade no Norte do Brasil, foi prejudicada este ano pelas enchentes causadas pela elevação dos rios da Amazônia.

Após a publicação da resolução Camex no Diário Oficial, o setor deve aguardar a divulgação de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) regulamentando a distribuição da cota.

Noticia - Valor Bruto da Produção deve chegar a R$ 175 bilhões em 2011 (Portal do MAPA).

A primeira estimativa de Valor Bruto da Produção (VBP) para 2011 é de R$ 175 bilhões, 3,31% acima do valor obtido em 2010. O dado previsto faz parte de estudo mensal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), referente às 20 principais lavouras brasileiras e que toma como base os primeiros levantamentos de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  O coordenador de Planejamento Estratégico do Mapa, José Gasques, defende que, apesar de as pesquisas de safra indicarem produção de grãos ligeiramente inferior à do ciclo 2009/2010, produtos como algodão, arroz e feijão mostram, nas primeiras estimativas, desempenho bastante favorável. "Os preços da maioria dos produtos agrícolas encontram-se, atualmente, em rota de crescimento, e pode ser que a combinação com bons resultados de produção resulte em bons resultados de renda agrícola em 2011", afirma.

2010 - A menos de dois meses para o final do ano, a previsão do VBP para 2010 se aproxima do dado real, que será divulgado em janeiro de 2011. Por enquanto, o valor da produção, com base nas estimativas de safras do mês de outubro, é de R$ 169,41 bilhões para 2010. Esse número é 1,5 % superior, em termos reais, ao obtido em 2009 e o segundo maior numa série desde 1997, inferior apenas aos R$ 173,1 bilhões registrados em 2008.

 Gasques explica que esse valor é resultado da combinação ocorrida em 2010: baixos preços de produtos agrícolas e safra recorde de grãos (148,75 milhões de toneladas). O resultado do valor bruto foi garantido principalmente pelo café e pela cana-de-açúcar, que juntos representaram 27,6% do valor da produção do ano. Outros produtos que também tiveram bom desempenho neste ano foram banana, batata inglesa, cebola, laranja e o trigo, pois apresentaram expressivos aumentos de valor da produção em relação a 2009.

 Regiões - O Sudeste teve o maior aumento do VBP, numa análise regional. O incremento de 10,63% foi motivado pelos resultados do café em Minas Gerais e da cana-de-açúcar em São Paulo. No Sul, os maiores destaques foram os resultados favoráveis do Paraná em relação à soja, e de Santa Catarina, com o desempenho da cebola.  As regiões Nordeste e Centro-Oeste têm apresentado, este ano, redução no valor de produção.

Noticia - Superávit da segunda semana de novembro é de US$ 896 milhões (MDIC).

 Na segunda semana de novembro de 2010, a balança comercial brasileira registrou exportações de US$ 5,635 bilhões (média diária de US$ 1,127 bilhão) e importações de US$ 4,739 bilhões (média de US$ 947,8 milhões). Como consequência, nos cinco dias úteis da semana (8 a 14), a corrente de comércio - soma das exportações e importações - chegou a US$ 10,374 bilhões (média de US$ 2,074 bilhões) e o saldo comercial - diferença entre as duas operações - foi superavitário em US$ 896 milhões (média de US$ 179,2 milhões).

A média das exportações da segunda semana foi 40,6% superior à média de US$ 801,3 milhões registrada na primeira semana de novembro, devido ao acréscimo nas vendas das três categorias de produtos. Entre os semimanufaturados, houve aumento de 77,3% nas exportações, principalmente, de açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro/aço e ouro em forma semimanufaturada. Entre os básicos, a elevação de 46,2% foi motivada por mais exportações de minério de ferro, petróleo em bruto, farelo de soja e fumo em folhas, dentre outros. Já os manufaturados tiveram aumento de 20,7% nas vendas externas, motivadas por aviões, automóveis, açúcar refinado, autopeças, óxidos e hidróxidos de alumínio e óleos combustíveis.

Também houve aumento nas importações registradas na segunda semana de novembro. Na comparação pela média diária, houve acréscimo de 36,6% em relação à média da semana anterior (US$ 694 milhões). O motivo foi o aumento das compras de combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos/inorgânicos e adubos e fertilizantes.

Mês

No mês, com nove dias úteis, as exportações chegaram a US$ 8,840 bilhões (média de US$ 982,2 milhões) e as importações a US$ 7,515 bilhões (média de US$ 835 milhões). A corrente de comércio foi de US$ 16,355 bilhões (média de US$ 1,817 bilhão) e o saldo comercial de US$ 1,325 bilhão (média de US$ 147,2 milhões).

Considerando a média diária, as exportações das duas primeiras semanas de novembro foram 6,9% maiores que as registradas em outubro deste ano, que tiveram resultado médio diário de US$ 919 milhões. Houve aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (32,9%) e básicos (4,6%), enquanto os manufaturados se mantiveram praticamente estáveis (-0,1%).

Em relação a novembro de 2009, média diária de US$ 632,7 milhões, o resultado da segunda semana de novembro foi 55,3% maior. Foi verificado aumento nas exportações de básicos (95,5%) - minério de ferro, soja em grão, milho em grão, petróleo em bruto, farelo de soja, café em grão e carne de frango, bovina e suína -; semimanufaturados (75,2%)  - semimanufaturados de ferro/aço, ferro fundido, açúcar em bruto, ouro em foram semimanufaturada, celulose e couros e peles; e manufaturados (21,7%) - aviões, veículos de carga, partes de motores para veículos, automóveis, autopeças e açúcar refinado.

Nas importações, a média diária até a segunda semana deste mês ficou 1,0% acima da registrada em outubro último (US$ 826,4 milhões), por causa de cobre e suas obras (50%), borracha e obras (17,7%), combustíveis e lubrificantes (8,1%), aparelhos eletroeletrônicos (3,4%) e químicos orgânicos/inorgânicos (3%). Na comparação com a média diária de novembro de 2009 (US$ 602,1 milhões), o aumento foi de 38,7%, devido ao aumento nas importações de cobre e suas obras (123,1%), borracha e obras (84%), adubos e fertilizantes (78%), siderúrgicos (69,6%) e combustíveis e lubrificantes (61,6%).

Ano

No acumulado do ano (217 dias úteis), o superávit foi de US$ 15,946 bilhões, com resultado médio diário de US$ 73,5 milhões. Na comparação pela média diária, o resultado foi 29,2% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que também teve 217 dias úteis e média diária de US$ 103,7 milhões.

Nas exportações, o resultado do ano foi de US$ 172,149 bilhões, com média diária de US$ 793,3 milhões, enquanto nas importações foi de US$ 156,203 bilhões e média de US$ 719,8 milhões por dia útil. A corrente de comércio foi de US$ 328,352 bilhões, com média diária de US$ 1,513 bilhão.

Em relação ao mesmo período do ano passado, com exportações de US$ 131,761 bilhões (média diária de US$ 607,2 milhões) e importações de US$ 109,248 bilhões (média de US$ 503,4 milhões), houve aumento nas duas operações. Na comparação pela média diária, as exportações cresceram 30,7% e as importações, 43%.

Clique aqui e veja os números preliminares.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

Juliana Ribeiro

juliana.ribeiro@mdic.gov.br

Noticia - Apex-Brasil e Fundação Odebrecht assinam acordo de cooperação (Apex Brasil).

A Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) assina hoje (17/11) em sua sede, em Brasília, acordo de cooperação técnica com a Fundação Odebrecht.  O acordo beneficia cooperativas de produtores agrícolas da região do Baixo Sul do Estado da Bahia por meio de ações de sensibilização, capacitação, promoção e inteligência comercial, além da atração de parceiros internacionais para cooperação. Tais cooperativas são parceiras da Fundação Odebrecht no Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDIS).

O objetivo é dar apoio técnico para que as cooperativas da região consigam se inserir no mercado externo ou, em alguns casos, ampliar suas exportações. Inicialmente serão beneficiadas as seguintes organizações: Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia (COOPALM), Cooperativa das Produtoras e Produtores da Área de Proteção Ambiental do Pratigi (COOPRAP) e Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN), que reúnem 924 famílias rurais. Num primeiro momento, serão trabalhados no exterior o palmito de pupunha e o artesanato de palha de piaçava, e a sustentabilidade ambiental será destaque na estratégia de internacionalização. Outros produtos agrícolas como farinha de mandioca e cravo-da-índia também poderão vir a ser incluídos no âmbito do acordo.

Representantes da Apex-Brasil vêm levantando informações sobre a produção do Baixo Sul da Bahia desde março deste ano e já fizeram um trabalho de análise dos produtos para exportação e de levantamento de dados de inteligência comercial para identificar os mercados em que essa produção teria mais condições de venda e agregação de valor. Foram selecionados os mercados do Canadá, da França, da Alemanha e dos Estados Unidos, países que tradicionalmente valorizam mercadorias produzidas a partir dos conceitos de sustentabilidade e comércio justo.

Com o apoio da Agência, as cooperativas participantes se engajaram em projetos setoriais integrados de promoção de exportações e participaram, pela primeira vez, neste ano, de eventos internacionais. O palmito de pupunha produzido na região foi apresentado nas feiras Fancy Food, em junho nos Estados Unidos, e no Sial (Salón International de L`Alimentation) na França, principal evento mundial do segmento de alimentos e bebidas, realizado em outubro. Os produtores também participaram das ações de marketing da Apex-Brasil na Fórmula Indy durante a corrida do Canadá. As cooperativas já trabalham com a marca Cultiverde, desenvolvida no âmbito do PDIS.

O evento de assinatura do acordo será aberto pelo presidente da Agência, Alessandro Teixeira, que deverá fazer um relato das ações já realizadas pela Apex-Brasil em prol dessas iniciativas. Também participarão o presidente do Conselho de Curadores da Fundação Odebrecht, Norberto Odebrecht, o presidente executivo da Fundação Odebrecht, Maurício Medeiros, e alguns dos cooperados beneficiados, dentre eles a presidente da Coopatan, Elineide Correia.

Mais informações:
(61) 3426 0202
imprensa@apexbrasil.com.br

Noticia - Rio exportou quase 50% a mais este ano, mas importações cresceram no trimestre (Agência Brasil).

Entre janeiro e setembro, as exportações do estado do Rio de Janeiro somaram US$ 13,7 bilhões, crescimento de 49% em relação aos primeiros nove meses do ano passado. Os dados fazem parte do boletim Rio Exporta, divulgado hoje (16) pela Federação das Indústrias do estado (Firjan). No mesmo período, as importações ficaram em US$ 12,1 bilhões. Com isso, o saldo comercial do estado ficou positivo em US$ 1,6 bilhão.

As informações do boletim constam da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Indicam que, em setembro, houve aumento das compras externas em todas as categorias pesquisadas. As importações fluminenses apresentaram crescimento de 74% em setembro, enquanto as exportações aumentaram 42% na comparação com setembro do ano passado. Nas vendas, o desempenho do petróleo (alta de 59%) capitaneou o avanço.

A compra de cerca de US$ 1 bilhão em insumos para uma nova indústria siderúrgica no estado fez com que, em setembro (e pelo terceiro mês consecutivo) as importações superassem as exportações fluminenses. O levantamento da Firjan mostra que, em setembro, as importações somaram US$ 1,9 bilhão, US$ 199 milhões a mais do que os US$ 1,7 bilhão exportados pelas industrias do estado. No terceiro trimestre, as importações acumularam US$ 5,1 bilhões, recorde histórico segundo a Firjan.

Ao comemorar o saldo positivo no resultado acumulado do ano, o gerente de Pesquisa Econômica da Firjan, Guilherme Mercês, destacou as exportações na indústria da cadeia de material de transportes (de veículos em geral, mecânica e borracha). "Com isso, o resultado acumulado até setembro já supera o desempenho de todo o comércio exterior do ano passado", disse ele à Agência Brasil.

Para alcançar o crescimento de quase 50% no valor exportado, foi decisiva a recuperação dos preços no mercado internacional, uma vez que, em volume, o aumento das exportações foi de apenas 1%. Quase metade desse crescimento em valores foi, segundo Mercês, decorrente da recuperação dos preços pós-crise financeira internacional. "Você teve o efeito preço, decorrente da crise, que jogou as exportações para baixo e, agora, quando a economia retoma o seu ritmo, você tem essa recuperação de preços que leva à aceleração das exportações, mesmo com a quantidade de volume exportado se mantendo praticamente estável".

A China seguiu como principal destino das exportações do estado do Rio, em setembro.

Noticia - Novo sistema vai registrar exportações brasileiras na internet (Agência Brasil).

Desde 17/11, as exportações brasileiras passam a ser registradas na internet. Entra em vigor o Novoex, que substitui o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), criado em 1993.

A principal diferença do novo sistema em relação ao Siscomex é o acesso direto pela internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores. No Novoex, as transações de comércio exterior deixarão de ser armazenadas nos servidores do Banco Central e passarão para a plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Novoex proporciona registros de exportação mais ágeis. O novo sistema também permite a simulação de operações e a transmissão de registros em lotes. Em caso de dados incompatíveis, o próprio sistema aponta as divergências depois da totalização online dos valores e das quantidades.

De acordo com o MDIC, não haverá necessidade de recadastramento. Todos os usuários do Siscomex estão automaticamente habilitados a operar o Novoex, com a mesma senha. Assim como no sistema atual, somente são registradas as operações comerciais. As operações alfandegárias continuam sob responsabilidade da Receita Federal.

Por meio do Novoex, os comerciantes podem gravar os registros de exportação (REs) e os registros de crédito (RCs), no caso de exportações financiadas com recursos privados ou públicos. Quem tiver feito o registro de crédito no sistema antigo deverá atualizar as informações no Novoex. Não será possível vincular os registros de exportação e de crédito criados em sistemas diferentes. Dessa forma, os RCs precisam ser refeitos para que o saldo restante possa ser usado.

Noticia - País deixará de importar petróleo a partir de 2014 | Valor Online

País deixará de importar petróleo a partir de 2014 | Valor Online

A Petrobras espera acabar com as importações de petróleo e derivados a partir de 2014. A expectativa é do diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, para quem o início do refino do petróleo do pré-sal vai acabar com a necessidade de compras externas para mistura com o óleo pesado brasileiro antes do refino. Segundo ele, as importações poderão se tornar desnecessárias, caso a estatal tenha sucesso com os testes para produção de lubrificantes a partir do óleo produzido em Tupi, na bacia de Santos.

Em relação aos derivados, Costa ressaltou que, caso a economia brasileira cresça na média verificada nos últimos cinco anos e o crescimento do mercado continuar seguindo a tendência de ficar abaixo do avanço do Produto Interno Bruto (PIB), o país deverá se tornar autossuficiente em até quatro anos.

"Com as novas refinarias, o plano é tornar o país autossuficiente em derivados em 2013 ou 2014", explicou Costa, acrescentando que em 2014 a empresa poderá exportar cerca de 800 mil barris de petróleo por dia. "Essa estimativa não considera a produção das áreas incluídas na cessão onerosa", destacou.

Ele lembrou que o crescimento do mercado de derivados em 2010 está acima do avanço do PIB do país. Segundo Costa, o mercado de gasolina subiu 18% entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com igual período de 2009, enquanto a demanda por querosene de aviação cresceu 15% e o mercado de diesel avançou 10%. 

Para ele, caso o comportamento do mercado em 2010 se repita nos próximos anos, a construção das refinarias previstas no plano de negócios 2010-2014 poderá não ser suficiente para garantir o abastecimento de derivados no mercado nacional em 2020 e a projeção de exportação de derivados a partir de 2014 poderá não se concretizar.

Noticia - Brasil negociará com Mercosul tarifa maior para brinquedo | Valor Online

Brasil negociará com Mercosul tarifa maior para brinquedo | Valor Online

O Brasil pedirá ao Mercosul para aumentar o imposto de importação de brinquedos acabados e diminuir a tarifa sobre as peças e os insumos usados na produção nacional. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o governo a iniciar as negociações.

De acordo com o secretário-executivo da Camex, Hélder Chaves, a medida tem como objetivo proteger o setor da concorrência dos produtos importados, principalmente chineses. "A concorrência com os importados afeta não só o Brasil. Estamos atendendo a uma demanda da indústria nacional, que quer preservar os investimentos e os empregos." Atualmente, tanto as partes de brinquedos como os produtos finais pagam alíquota de importação de 20%. O Brasil quer aumentar para 35% a alíquota sobre o brinquedo final e reduzir para 16% a tarifa sobre as peças e os componentes.

As novas alíquotas precisam ser aprovadas pelos demais países do Mercosul para entrar em vigor. Segundo o secretário, a medida não quebra as regras internacionais, porque a Organização Mundial do Comércio (OMC) autoriza a tarifação máxima em 35%. 

A Camex decidiu também manter zerada, até 10 de fevereiro de 2010, a alíquota do Imposto de Importação do ácido tereftálico purificado (PTA), um dos principais insumos usados na produção de garrafas, vasilhames e resinas à base de politereftalato de etileno (PET). De acordo com Chaves, a prorrogação é necessária para evitar o desabastecimento de garrafas PET enquanto o Brasil não começa a produzir a matéria-prima. 

O Brasil recorreu à Comissão de Comércio do Mercosul para assegurar um regime especial de importação do PTA, enquanto a produção nacional não se inicia. O pedido será avaliado na próxima reunião da comissão, que vai ocorrer de 8 a 10 de dezembro. 

A Camex decidiu também zerar até fevereiro o Imposto de Importação sobre a juta, fibra usada na fabricação de sacos de armazenagem de produtos agrícolas e que hoje paga 8% para entrar no Brasil. Segundo o órgão, há risco de desabastecimento do produto nos próximos meses, porque o país produz 10 mil toneladas e consome 19 mil toneladas por ano. 

A Camex retirou ainda os pneus importados usados e recauchutados da lista de exceções à tarifa comum do Mercosul, porque a importação está proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a compra desses produtos perigosa para a saúde e o meio ambiente.

Noticia - Mercadorias apreendidas pela Receita terão leilão eletrônico | Valor Online

Mercadorias apreendidas pela Receita terão leilão eletrônico | Valor Online

O entrave causado por milhares de contêineres apreendidos e abandonados diariamente nos portos do país poderá ser reduzido com o uso da tecnologia. A Receita Federal vai adotar o pregão eletrônico para leiloar as mercadorias que ficam retidas por meses - às vezes, mais de um ano - na alfândega. Até então, todos os leilões de cargas apreendidas eram realizados de forma presencial, com os interessados de frente para a mercadoria. Pelo decreto publicado sexta-feira pela Receita, agora a transação migrou para o computador. 

Por enquanto, o uso do pregão eletrônico ficará restrito às compras feitas por empresas. Os leilões para pessoa física permanecem como estão. A mudança é bem recebida por especialistas e organizações do setor. Pelos cálculos do Centro Nacional de Navegação (Centronave), há cerca de 5 mil contêineres parados nos portos, à espera de uma destinação. Com o aumento das importações puxadas pelo real valorizado e a chegada das festas de fim de ano, a tendência é que a situação se agrave. "Vivemos um cenário próximo do caos. A Receita está se esforçando, mas não tem pessoal para dar conta da demanda", diz Elias Gedeon, diretor-executivo do Centronave. 

De 2001 a 2008, segundo dados da Centronave, o porto de Santos, que responde sozinho por 25% de toda a carga movimentada pelo país, viu a circulação de contêineres crescer 144% em seus terminais. No mesmo período, a retro-área de Santos, usada para armazenamento, só avançou 49%. A extensão do cais para atracação cresceu 6%. 

"Causa inconformismo saber que 5 mil contêineres retidos com cargas do processo produtivo acabam virando passivos incontornáveis e ocupando espaços nobres, que deveriam servir para guardar só o que presta, e não o que não presta", diz Sérgio Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Terminais Portuários de Uso Público (Abratec).

Há de tudo nos contêineres, de eletrônicos a vestuários, passando por veículos e produtos perecíveis. "Não é raro a gente saber que uma carga simplesmente estragou, porque passou a data de vencimento", afirma Aluisio Sobreira, vice-presidente da Câmara Brasileira de Contêineres (CBC). 

De janeiro a outubro, a Receita Federal realizou 54 leilões em todo o país, arrecadando R$ 150,4 milhões com a venda de "cargas em perdimento", como são conhecidas as mercadorias abandonadas por importadores ou apreendidas na alfândega. Do total, 18 leilões foram realizados em São Paulo, com arrecadação de R$ 79,3 milhões. 

O pleito das instituições que representam o setor é que a Receita terceirize para a iniciativa privada a realização dos leilões. Segundo Gedeon, da Centronave, uma proposta para isso foi formulada e entregue à Receita. Procurada pelo Valor, a Receita Federal informou que não comentaria o assunto.

A realização dos pregões eletrônicos exige que a empresa interessada em arrematar mercadorias utilize certificação digital, um sistema de assinatura eletrônica que garante a autenticidade do usuário. Os lances feitos por meio do computador serão recebidos pelo prazo médio de uma hora e, durante a disputa, os concorrentes terão acesso ao lance mais alto oferecido, sem a identificação de quem fez a oferta. O fechamento do pregão ocorre na etapa seguinte, na fase aleatória, em que o pregão pode ser encerrado a qualquer momento dentro do prazo máximo de 15 minutos.

"Falta simplificar o processo administrativo aduaneiro dessas cargas e reduzir o prazo de procedimento de controle prévio", diz Thiago Miller, advogado especialista em direito marítimo e portuário. "Hoje, a Receita apreende a carga por 90 dias para isso, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. E isso é só o controle prévio, ou seja, o ônus está causado, não tem saída."

Os leilões presenciais, dos quais pessoas físicas podem participar, costumam atrair muita gente. Em junho, cerca de 3 mil pessoas compareceram a um leilão da Receita Federal. Os lances envolviam dois automóveis Ferrari, um Porsche Cayenne e um Audi TT, além de diversas motos e outros produtos. 

"Sabemos que é possível ser mais eficiente sem ter de fazer grandes investimentos. O pregão eletrônico é um exemplo disso", diz Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). "A Receita Federal, antes de qualquer coisa, sabe que tem que vencer sua própria burocracia."