Hoje na série os presidentes do Brasil, Eurico Gaspar Dutra:
Eurico Gaspar Dutra (Cuiabá, 18 de maio de 1883 — Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um militar brasileiro e décimo sexto Presidente do Brasil e único presidente do Brasil oriundo do Mato Grosso.
Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra x.
Em 1902, Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e, depois, na Escola Militar de Realengo e na Escola de Guerra de Porto Alegre.
Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Dutra não participou da Revolução de 1930, estando, na época, no Rio de Janeiro, tendo defendido a ambiguade frente à Revolução de 1930.
Em 1935 comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, uma das primeiras, da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia ministro da Guerra, atual comandante do Exército Brasileiro, em 5 de dezembro de 1936.
Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Permaneceu como ministro da Guerra até ser expulso para disputar a eleição presidencial de 1945.
Após a Segunda Guerra Mundial, pregou a redemocratização do país. Sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, e participando a seguir, embora não muito intensamente, da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945. Paradoxalmente o líder deposto anunciou seu apoio à candidatura de Dutra à presidência da República nas eleições que se seguiriam.
Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista Brasileiro. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembléia Nacional Constituinte de 1946. Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente).
Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).
A política financeira de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.
O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma dos origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.
1. A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.
2. O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.
3. 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.
De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.
O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967, e uma das mais importantes do país.
Foi com o plano SALTE também, que Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF)
Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros. A administração Dutra pôs em funcionamento a Hidrelétrica de Paulo Afonso.
Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo o segundo presidente brasileiro a fazer esta visita, o primeiro fora Júlio Prestes.
Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30 de abril de 1946.
Em 18 de setembro de 1950, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.
Ministros do Governo Dutra:
Aeronáutica: tenente-brigadeiro Armando Figueira Trompowsky de Almeida;
Agricultura: Manuel Neto Campelo Júnior, Daniel Serapião de Carvalho, Antônio Novais Filho;
Educação e Saúde Pública: Ernesto de Sousa Campos, Clemente Mariani Bittencourt, Eduardo Rios Filho (interino), Pedro Calmon Moniz de Bittencourt;
Fazenda: Gastão da Costa Vidigal, Onaldo Brancante Machado (interino), Pedro Luís Correia e Castro, Oscar Santa Maria Pereira (interino), José Vieira Machado (interino), Ovídio Xavier de Abreu (interino), Manuel Guilherme da Silveira Filho;
Guerra: general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, general Canrobert Pereira da Costa, general Newton de Andrade Cavalcanti, vice-almirante José Maria Neiva (interino);
Justiça e Negócios do Interior: Carlos Coimbra da Luz, Benedito Costa Neto, Adroaldo Mesquita da Costa, Honório Fernandes Monteiro (interino), Adroaldo Tourinho Junqueira Aires (interino), José Francisco Bias Fortes;
Marinha: almirante Jorge Dodsworth Martins, almirante Sílvio Mascarenhas, almirante Lara de Almeida (interino), almirante Sílvio de Noronha;
Relações Exteriores: João Neves da Fontoura, Samuel de Sousa Leão Gracie (interino), Raul Fernandes (interino), Hildebrando Pompeu Pinto Acioli (interino), Ciro de Freitas Vale (interino);
Trabalho, Comércio e Indústria: Otacílio Negrão de Lima, Francisco Vieira de Alencar (interino), Morvan Dias de Figueiredo, João Otaviano de Lima Pereira, Honório Fernandes Monteiro, Cândido Mota Filho (interino), Marcial Dias Pequeno;
Viação e Obras Públicas: Edmundo de Macedo Soares e Silva, Luís Augusto da Silva Vieira (interino), Clóvis Pestana, João Valdetaro do Amorim e Melo.
Depois da presidência:
Deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares. Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco.
Bibliografia:
CAÓ, José, Dutra, o Presidente e a Restauração Democrática, Editora Progresso, 1949.
FREIXINHO, Nilton, Instituições Em Crise: Dutra e Góes Monteiro, Editora Bibliex, 1997.
KOIFMAN, Fábio, Organizador - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
LEITE, Mauro Renault e NOVELLI JÚNIOR, Marechal Eurico Gaspar Dutra: o Dever da Verdade, Editora Nova Fronteira, 1983.
MOURÃO, Milcíades M, Dutra - História de um Governo, Editora José Olímpio, 1955.
NASSER, David, Para Dutra Ler na Cama, Editora O Cruzeiro, 1947.
OLIVEIRA, José Teixeira, O Governo Dutra, Editora Civilização Brasileira, 1956.
SILVA, Hélio, Eurico Gaspar Dutra - 16º Presidente do Brasil, Editora Três, 1983.
VALE, Osvaldo Trigueiro do, O General Dutra, Editora Civilização Brasileira, 1978.
Eurico Gaspar Dutra (Cuiabá, 18 de maio de 1883 — Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um militar brasileiro e décimo sexto Presidente do Brasil e único presidente do Brasil oriundo do Mato Grosso.
Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra x.
Em 1902, Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e, depois, na Escola Militar de Realengo e na Escola de Guerra de Porto Alegre.
Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Dutra não participou da Revolução de 1930, estando, na época, no Rio de Janeiro, tendo defendido a ambiguade frente à Revolução de 1930.
Em 1935 comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, uma das primeiras, da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia ministro da Guerra, atual comandante do Exército Brasileiro, em 5 de dezembro de 1936.
Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Permaneceu como ministro da Guerra até ser expulso para disputar a eleição presidencial de 1945.
Após a Segunda Guerra Mundial, pregou a redemocratização do país. Sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, e participando a seguir, embora não muito intensamente, da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945. Paradoxalmente o líder deposto anunciou seu apoio à candidatura de Dutra à presidência da República nas eleições que se seguiriam.
Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista Brasileiro. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembléia Nacional Constituinte de 1946. Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente).
Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).
A política financeira de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.
O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma dos origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.
1. A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.
2. O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.
3. 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.
De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.
O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967, e uma das mais importantes do país.
Foi com o plano SALTE também, que Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF)
Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros. A administração Dutra pôs em funcionamento a Hidrelétrica de Paulo Afonso.
Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo o segundo presidente brasileiro a fazer esta visita, o primeiro fora Júlio Prestes.
Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30 de abril de 1946.
Em 18 de setembro de 1950, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.
Ministros do Governo Dutra:
Aeronáutica: tenente-brigadeiro Armando Figueira Trompowsky de Almeida;
Agricultura: Manuel Neto Campelo Júnior, Daniel Serapião de Carvalho, Antônio Novais Filho;
Educação e Saúde Pública: Ernesto de Sousa Campos, Clemente Mariani Bittencourt, Eduardo Rios Filho (interino), Pedro Calmon Moniz de Bittencourt;
Fazenda: Gastão da Costa Vidigal, Onaldo Brancante Machado (interino), Pedro Luís Correia e Castro, Oscar Santa Maria Pereira (interino), José Vieira Machado (interino), Ovídio Xavier de Abreu (interino), Manuel Guilherme da Silveira Filho;
Guerra: general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, general Canrobert Pereira da Costa, general Newton de Andrade Cavalcanti, vice-almirante José Maria Neiva (interino);
Justiça e Negócios do Interior: Carlos Coimbra da Luz, Benedito Costa Neto, Adroaldo Mesquita da Costa, Honório Fernandes Monteiro (interino), Adroaldo Tourinho Junqueira Aires (interino), José Francisco Bias Fortes;
Marinha: almirante Jorge Dodsworth Martins, almirante Sílvio Mascarenhas, almirante Lara de Almeida (interino), almirante Sílvio de Noronha;
Relações Exteriores: João Neves da Fontoura, Samuel de Sousa Leão Gracie (interino), Raul Fernandes (interino), Hildebrando Pompeu Pinto Acioli (interino), Ciro de Freitas Vale (interino);
Trabalho, Comércio e Indústria: Otacílio Negrão de Lima, Francisco Vieira de Alencar (interino), Morvan Dias de Figueiredo, João Otaviano de Lima Pereira, Honório Fernandes Monteiro, Cândido Mota Filho (interino), Marcial Dias Pequeno;
Viação e Obras Públicas: Edmundo de Macedo Soares e Silva, Luís Augusto da Silva Vieira (interino), Clóvis Pestana, João Valdetaro do Amorim e Melo.
Depois da presidência:
Deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares. Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco.
Bibliografia:
CAÓ, José, Dutra, o Presidente e a Restauração Democrática, Editora Progresso, 1949.
FREIXINHO, Nilton, Instituições Em Crise: Dutra e Góes Monteiro, Editora Bibliex, 1997.
KOIFMAN, Fábio, Organizador - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
LEITE, Mauro Renault e NOVELLI JÚNIOR, Marechal Eurico Gaspar Dutra: o Dever da Verdade, Editora Nova Fronteira, 1983.
MOURÃO, Milcíades M, Dutra - História de um Governo, Editora José Olímpio, 1955.
NASSER, David, Para Dutra Ler na Cama, Editora O Cruzeiro, 1947.
OLIVEIRA, José Teixeira, O Governo Dutra, Editora Civilização Brasileira, 1956.
SILVA, Hélio, Eurico Gaspar Dutra - 16º Presidente do Brasil, Editora Três, 1983.
VALE, Osvaldo Trigueiro do, O General Dutra, Editora Civilização Brasileira, 1978.
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