Uma esmagadora maioria de 98,2%, de um total de mais de 678 mil eleitores, votou a favor da anulação da privatização parcial da empresa de água de Berlim (Berliner Wasserbetriebe), num referendo de iniciativa popular realizado no dia 13 de Fevereiro.

Em 1999, a cidade-estado de Berlim vendeu 49,9 por cento da empresa pública de água (Berliner Wassertisch) à multinacional francesa Veolia e ao grupo alemão RWE. Desde então, o preço aumentou 35 por cento, tornando-se num dos mais caros em toda a Alemanha. Questionando a legalidade de tais aumentos, um grupo de cidadãos  começou a exigir, em 2007, a publicação dos contratos celebrados com as duas empresas privadas. Mais tarde, dada a recusa das autoridades municipais, decidiu avançar com a recolha de assinaturas para a realização de um referendo sobre a obrigatoriedade da publicação de todos os contratos e acordos, sob pena de invalidação. A ideia ganhou ainda mais força depois de, em Outubro do ano passado, o jornal de esquerda Tageszeitung (TAZ) ter publicado grande parte do contrato, confirmando-se o que já se suspeitava: as duas empresas concessionárias beneficiavam de uma «garantia de lucro» contratual, que lhes permite adequar os preços às suas expectativas de lucros. Deste modo, a Veolia e a RWE puderam embolsar ao longo dos anos 1,3 milhões de euros, bem mais do que os 696 milhões de euros recebidos pela cidade, o accionista maioritário.

O referendo constitui uma estrondosa vitória dos defensores da água pública tanto mais que os  678 mil votantes representam 27,5 do total de eleitores, superando o limite de 25 por cento, o que torna o escrutínio vinculativo, êxito nunca antes alcançado por um referendo de iniciativa popular. Após tão peremptório veredicto popular, a questão da remunicipalização da água em Berlim parece agora «consensual», com todos os partidos a colocarem-na na agenda. De resto, como afirmou ao jornal francês, Le Monde (15.02), a especialista em Direito de Concorrência da Universidade Livre de Berlim, Katharina Boesche, «os serviços municipais de água e energia, privatizados no limiar do século, estão a regressar às mãos das câmaras, à medida que os contratos chegam ao fim». A razão é que todas as promessas de redução de preços, transparência, criação de empregos não só não foram cumpridas como foi o contrário que se verificou. Pressionadas pela população, as autoridades tratam de reaver o controlo dos serviços públicos. (…)»

fontes: El cambiamento - http://www.ilcambiamento.it/beni_comuni/acqua_pubblica_referendum_berlin... ; Jornal do STAL, Edição 98 -  http://pt.scribd.com/doc/55192378/Jornal-do-STAL-Edicao-98-Abril-2011