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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Primeira parcela do IPVA vence amanhã

De acordo com o Calendário de Licenciamento Anual para veículos cadastrados em Goiás, vence amanhã a 1ª parcela do IPVA para os veículos com placas finais 1 e 2 . 

A 2ª cota vence no dia 1º de março. O licenciamento (3ª parcela ou parcela única) pode ser pago até o dia cinco de abril. 

A fiscalização para verificar o pagamento do imposto será executada a partir de 1º de maio.

Criada a sigla da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal

A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal utilizará a sigla AGSEP, criada na última sexta-feira, 28/01, a partir das contribuições das áreas de Informática, Chefia de Gabinete, Administrativo, Comunicação Social e Presidência. 
O presidente da Agência, Edilson de Brito, no uso de suas atribuições, baixará portaria, nesta segunda-feira, 31/01, com a sigla da instituição, com o objetivo de padronizar a utilização da abreviatura do nome institucional nos documentos administrativos da nova Pasta. A criação priorizou a necessidade de uma sigla simples e objetiva. 
O novo modelo de papel timbrado será enviado mediante solicitação pelos telefones (62) 3201- 6003 e 3201-6047.


Marca
O presidente da AGSEP informou que, em breve, divulgará também a marca da instituição, que está em fase de criação. Segundo ele, haverá uma participação dos servidores na escolha do símbolo institucional. A idéia será da abertura de uma votação, por meio do site da AGSEP, para a eleição da logomarca. 

Promotor paulista irá comandar sistema penitenciário brasileiro

Augusto Rossini vai responder pelas quatro penitenciárias federais de segurança máxima, onde ficam os presos mais perigosos do país.



Um promotor paulista terá em breve nas mãos todo o sistema prisional do país. O doutor em direito penal Augusto Rossini, convidado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para assumir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi autorizado anteontem pelo Ministério Público de São Paulo a se licenciar para assumir o cargo federal.


Conhecido promotor comunitário da Zona Sul de São Paulo por ter atuado junto à população local na década de 1980 e conseguido a queda dos homicídios no Capão Redondo e no Jardim Ângela, Rossini ingressou no MP em 1989, após a nova Constituição impedir a saída temporária de promotores. Mas a lei que trata da regulamentação do Ministério Público só foi promulgada em 2004, prevendo a mesma coisa. Promotores que entraram entre as duas datas estavam em um vácuo, sem saber se podiam deixar temporariamente a profissão.
Contudo, anteontem, em uma decisão inédita no Brasil, o Conselho Superior do Ministério Público do estado autorizou por oito votos a um o afastamento temporário de Rossini, para assumir o cargo federal. A decisão será referendada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, e publicada no Diário Oficial.
Na segunda-feira, após encontro com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, o ministro da Justiça anunciou publicamente o convite. "Convidei um promotor de São Paulo para o Depen, e estou esperando uma resposta. É o melhor nome que tenho", disse Cardoso.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Mulheres terão atenção especial do Cesepe

Compromisso firmado ontem entre Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial – Semira e Centro de Excelência do Sistema de Execução Penal - Cesepe garante cursos voltados às servidoras da Agência Prisional e detentas. O Estado possui 630 reeducandas. Para as reeducandas os cursos terão o objetivo de contribuir com a reintegração social, inclusão no mercado de trabalho e a diminuição do preconceito existente sobre as pessoas privadas de liberdade.
Mais informações: 3201-6013
Fonte: (GOIÁS AGORA)

Reunião discute construção de galpão para presos

A população carcerária do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia ganhará maior espaço para desenvolvimento de atividades sócio-laborais e educativas, com a construção de um galpão de 150 metros de comprimento. O assunto foi pauta de reunião na tarde de hoje, entre o presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal, Edilson de Brito, o chefe de gabinete da Agência, Nélio Fortunato, e a juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia, Telma Marques, no gabinete da presidência. Os três, entre várias outros representantes de instituições ligadas à execução Penal, compõem o Grupo de Monitoramento Carcerário Goiano. Uma das ações é monitorar as atividades sócio-educativas disponibilizadas para o preso. 

O galpão, instalado na área da indústria do Complexo, está em obras desde o ano passado e deverá ser concluído em breve. A construção é realizada em parceria com empresas da iniciativa privada a partir da gestão do Grupo de Monitoramento Carcerário que, por meio da juíza Telma Marques, conseguiu os parceiros para construção da obra, incluindo a doação de material de construção. Após a reunião, a juíza realizou uma visita ao galpão para verificar o andamento dos trabalhos no local. 
Mais informações: 3201-6013
Fonte: (GOIÁS AGORA)