Karla Mendes - O Estado de S.Paulo
Quatro meses depois da medida provisória que prorrogou os contratos das franquias postais com os Correios até junho, o impasse das licitações parece estar longe de chegar ao fim. Além das liminares que impedem o prosseguimento do processo de concorrência pública, em razão de denúncias de supostos vícios no edital e da inviabilidade das condições impostas, os poucos franqueados que assinaram contratos com a estatal decidiram rescindi-los e acionar a Justiça.
O processo está sendo encabeçado por franqueados de São Paulo, como revelou ao Estado Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost). "Os empresários já estão discutindo a paralisação das agências", alertou. Segundo ele, dos 1.426 contratos de franquias postais, só 400 foram assinados. Ele explica que os empresários que assinaram os documentos o fizeram acreditando na promessa do ex-presidente da ECT David José de Matos de alteração a posteriori, com a inclusão de novos serviços, conforme carta enviada por ele aos franqueados. O novo presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, porém, segundo Carvalho, teria afirmado aos franqueados que a alteração não seria possível. "Quem assinou o contrato está desesperado", afirmou o advogado.
Outro questionamento da Abrapost, que motivará uma denúncia no Ministério Público Federal, é a não realização de audiência pública para debater o edital de licitação. A entidade está ancorando a reclamação com base no edital do Banco Postal, que será alvo de audiência pública dia 25. "O Banco Postal é uma licitação de R$ 1,75 bilhão; as franquias representam R$ 4 bilhões. É imoral fazer uma contratação desse valor sem audiência pública", criticou Carvalho.
Segundo o advogado, no auge da queda de braço com os franqueados - que obtiveram várias liminares contra o edital - o ministro Paulo Bernardo, ainda como ministro do Planejamento, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, garantiram aos franqueados que, diante dos vícios do edital, não haveria outra saída senão a retirada dos editais atuais e a emissão de novos.
No primeiro encontro da entidade com o ministro, agora titular do Ministério das Comunicações, Carvalho afirma que o ministro disse aos franqueados que o processo terá de ser negociado com o novo presidente dos Correios.
Procurado, o ministro Paulo Bernardo disse que apenas direcionou os franqueados para conversarem com o presidente dos Correios.
Em nota encaminhada no início da noite, a estatal informa que a licitação continua ocorrendo, que já foram assinados 452 contratos e que uma agência foi inaugurada sob o novo modelo de franquia.
Fonte: ESTADÃO.COM.BR
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
9 comentários:
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Percebe-se, claramente, pelo eterno "jogo de empurra", que parece haver uma determinação superior, no sentido de se desmontar a rede franqueada, que não dá a mínima ao interesse público.
ResponderExcluirEm uma reunião recente em São Paulo, conheci dois franqueados que passaram por problemas de saúde, ou seja, literalmente eles enfartaram de tanta ansiedade para resolver esse problema relacionado à licitação. O motivo é justo, pois talvez eles não tenham mais idade e, agora saúde, para começar um novo negócio, pois sabemos que sempre existe um tempo de maturação.
ResponderExcluirO que me assombra ainda em nosso País são as pessoas que acreditam que é só sentar na cadeira do poder e ditar ordens de acordo com interesses que não são claros nem óbvios. Ou são? Mas nós é que não queremos acreditar nesses cenários de incertezas políticas? A história se repete antes tudo é maravilha, depois se esquecem de promessas feitas antes das eleições, e acabam com a vida de milhares de pessoas da classe média, que construíram seu negócio, não somente pautado em honestidade, mas no orgulho e respeito de manter uma marca Brasileira como símbolo de credibilidade da empresa publica. Para aqueles que estão se utilizado da arte da guerra ou de maquiavelices imbecis com pessoas de boa conduta e pudor, eu vos digo que tenho a certeza de que vocês já perderam.
A todos que mantém o propósito de sucatear o sistema de Franquia dos Correios e, por conseguinte, inviabilizar a empresa, certamente com o propósito de vende-la a preço de banana como ocorreu com as nossas outras estatais digo:
ResponderExcluirEmanem estes esforços no sentido de fazer valer o monopólio postal.
A perda de receita com a quebra do monopólio é milhares de vezes superior à qualquer comissão paga à toda rede franqueada no país.
Onde está o Ministério Público Federal que não ver isto?
Se este problema não for resolvido em tampo hábil, com absoluta certeza a ECT, na melhor das hipóteses perderá considerável percentual de sua receita.
ResponderExcluirOs que hoje tentam inviabilizar a rede franqueada da ECT (Funcionários de Carreira) tenham a certeza que seus empregos sucumbirão com a derrocada da empresa.
Aos que não tem comprometimento nem com a ECT nem com a população (Políticos e apadrinhados) restará procurar outro cabide para inviabilizar, vender barato e seguir seu rumo.
Eu proponho que denunciemos essa situação, enviando a todas as pessoas de nossa lista de endereços as barbaridades que estão acontecendo contra os franqueados e contra o interesse nacional. Peço que alguém elabore um manifesto explicando toda a situação de forma suscinta e de fácil entendimento e envie a todos os franqueados para que seja distribuído via internet.
ResponderExcluirVAMOS FAZER UMA CORRENTE E EXPOR ESSA SITUAÇÃO A TODO BRASIL!
Eu acredito que, se os franqueados, não estão satisfeitos com esta situação, somente largue o osso, o advogado das franqueadas diz que, é imóral fazer uma contratação desse valor sem audiência pública", e foi moral vocês aceitarem a 13 anos atrás assinatura dos contratos, sem licitação, tomem vergonha na cara, a moleza acabou, se abrir espaço, que abra pra todos, também sou brasileiro e não vou ficar excluído.
ResponderExcluirVocê deve ser um daqueles funcionários da ECT que morrem de inveja dos franqueados. E se não for, tem os mesmos sintomas... Fique você sabendo que isso não é para qualquer um não, tem que ter capacidade, qualidade, esperteza, feeling, conhecimento, etc... E com certeza você não tem nenhuma destas qualidades. Sinto muito, continue na sua insignificância...
ResponderExcluirJoão Vitor-MG
Jesus disse: Perdoai os pobres de espíritos, porque eles não sabem o que dizem. Se Jesus disse isso, quem somos nós para dizermos o contrario?
ResponderExcluirPaulo Afonso-BA
Vamos na verdade começar a ver por outro lado, esse empurra empurra só vai adiar cad vez mais o sofrimento de todos. De acf para agf por que não ir em frente. E´preferivel fazer o que fechar ou arriscar. Pessoas que estão a anos nesse caminho já sabe, então o porque de não irmos em frente.
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