Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o crescimento
econômico tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais,
que se manifestam entre regiões, estados, meio rural e o meio urbano, entre
centro e periferia e entre as raças.
Essa disparidade econômica se reflete especialmente sobre a qualidade de vida da
população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros
aspectos.
Em anos mais recentes, a desigualdade de renda no Brasil pode ser atribuída a
fatores estruturais sócio-econômicos, como a elevada concentração da riqueza
mobiliária e imobiliária agravada pelo declínio dos salários reais e à
persistência dos altos juros.
A crise mundial, afetam negativamente o potencial produtivo brasileiro e reduzem a
entrada investimentos externos , limitando ainda mais, as chances de geração e de
distribuição de emprego e renda no Brasil. A desigualdade se tornou a marca
maior da sociedade brasileira.
O relatório 2001 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 162 países, referente a
1988/99 - período em que ocorreram recessões no Brasil, apontou que o País
passou da 74a posição no ranking mundial, em 1988, para o 69o lugar. Mesmo
assim, o Brasil continuou atrás de seus principais vizinhos sul-americanos:
Argentina (34a) e Uruguai (37a).
De acordo com o relatório, as mudanças nos indicadores de melhoria de
vida da população brasileira não têm mudado de forma
significativa, tendendo para a estabilidade. Por exemplo, em 2000, as políticas
sociais do País consumiam 23% do orçamento federal, sendo que pouco desse total
chegava efetivamente aos mais pobres. Como observação, lembro que mesmo não
votando nele porque o achava um Hitler disfarçado, se ele tem distribuído com o
Parlamento e outros órgão mais, tido a coragem de mentir e conseguir mentindo
olhando nos olhos de seus interlocutores, Collor ainda seria o Presidente do
Brasil e Lula seu servo contente e satisfeito. O relatório indica que, enquanto
9% da população vive com menos de US$ 1 por dia, 46,7% da renda nacional está
concentrada nas mãos de apenas 10% da população. A expectativa de vida do
brasileiro permaneceu praticamente inalterada desde o último relatório,
indicando a média de 67,2 anos de vida para a população.
Para entender a origem de tais disparidades no Brasil é necessário introduzir
uma perspectiva mais ampla, abrangendo o passado histórico, sem desconsiderar
as dimensões continentais do país. Podemos começar a explicar isso pelo fator
mais evidente: a escravidão, que é o paroxismo da exclusão: o Brasil importou o
maior número de escravos da África dentre todas as colônias no Novo Mundo e, como Cuba, foi um dos últimos países a libertá-los (em 1888). Mesmo
considerando-se os movimentos ascendentes na escala social - os imigrantes são
um exemplo eloqüente disso -, a grande massa não teve condições de impor às
elites uma distribuição menos desigual dos ganhos do trabalho. Nem logrou,
eficazmente, exigir do Estado o cumprimento de seus objetivos básicos, entre os
quais se inclui, na primeira linha, a educação. As seqüelas desse feito
representam imenso obstáculo para uma repartição menos iníqua da riqueza e
perduram até hoje.
A experiência brasileira é rica em programas e projetos para atenuar as
desigualdades regionais e sociais. Mesmo que as maiorias delas não tenham
obtido os resultados esperados, há exemplos de políticas sociais que estão
tendo impacto favorável: o salário mínimo, a aposentadoria rural, a
bolsa-escola, a renda mínima e a reforma agrária. No entanto, essas iniciativas
não tem sido suficientes para resolver os problemas das desigualdades no Brasil,
tudo copiado vergonhosamente de FHC.
Foi muito bem usada por um senhor que com 37 anos de idade
saído aqui do Nordeste, inteligentemente trabalhava em uma
fabrica de automotores no já conhecido ABC de São Paulo, local onde se localizava as maiores fabricas de automóveis e autopeças, por sabedoria já participava do Sindicato dos trabalhadores e este mesmo ALOPRADO da época de propósito perdeu uma falange do dedo mínimo foi aposentado e hoje recebe 40 SALARIOS MINIMOS POR MÊS, INDEPENDENTE DAS REGALIAS DE TER SIDO PRESIDENTE POR QUATRO e mais QUATRO ANOS DE MANDATO, onde você cidadão se tiver hoje seu olho, perna, braço, um filho doente das faculdades mentais mesmo tendo atestado pelo
melhor medico particular irá perceber que não tem direito a aposentadoria.
Mas, este homem que eu citei do dedinho hoje ainda recebe 40 salários mínimos de
aposentadoria integral, nunca foi chamado pelo INSS para uma nova perícia e ser
ou ter de imediato sua aposentadoria suspensa, esta lei existe e esta nela
expressa que não existe tempo para ser cumprida, pois é paga com o dinheiro do
povo, mas, vocês votaram nele e merecem ser penalizado, porque castigo para
quem é burro é pouco. O presente documento tem como objetivo descrever a
brasileira, tendo o Nordeste como
estudo de caso, apontando possíveis sugestões para o desenvolvimento de
políticas que possam ser adotadas para a atenuação das disparidades nacionais.
O SALARIO MINIMO NO BRASIL ATUAL – VERGONHA -
O deputado federal Luciano Castro (PR/RR) repercutiu positivamente a
possibilidade de haver um aumento real (acima da inflação) de pelo menos 2,4%
do salário mínimo de 2011. Esse número equivale à média das somas dos aumentos
do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 (5,1%) e 2009 (-0,2%).
O percentual foi apresentado essa semana pelo relator do projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC), aos coordenadores
dos partidos na Comissão Mista de Orçamento. A nova regra para o reajuste do
mínimo faz parte do parecer final que Viana entregou nessa quarta-feira, 23.
O projeto da LDO encaminhado pelo Executivo previa que o reajuste levaria em
conta apenas a variação do INPC, sem aumento real, o que daria uma correção de
cerca de 5,08%, chegando a R$ 535,90, contra os atuais R$ 510.
Com a nova regra estabelecida pelo relator, o reajuste nominal poderá chegar a
aproximadamente 7%, pelas previsões atuais - segundo o Banco Central, a
expectativa do mercado para o INPC deste ano é de 4,36%. O dispositivo incluído
pelo relator é apenas um piso. Ou seja, nada impede que o Executivo, durante a
discussão do aumento do salário mínimo com o Congresso, concorde com um
reajuste real maior.
"É importante que a gente procure elevar o salário mínimo ao nível que permita
ao trabalhador garantir a manutenção das suas necessidades básicas", disse
Luciano Castro, logo após participar da reunião na presidência da Comissão de
Orçamento. "A previsão do relator é que o salário mínimo chegue a R$ 550,00, e
esse valor me parece que atenderá melhor os trabalhadores brasileiros", afirmou
o deputado.
Nos últimos anos, a política de correção do mínimo tem se baseado em um reajuste
que soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano
anterior ao crescimento do PIB de dois anos anteriores. Para 2011, essa regra
traria um problema, pois o PIB de 2009 foi negativo, por isso Tião Viana
resolveu modificar a fórmula para que não haja perda salarial.
Este ano, o aumento real do salário mínimo chegou a 6,02%. O último ano em que o
reajuste real ficou abaixo dos 2,4% pretendidos foi em 2004, quando ele foi
majorado em apenas 1,19% em termos reais. Segundo o presidente da Comissão
Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB/MS), a votação do relatório ao
projeto da LDO deve acontecer na próxima semana. Mas rapidamente numa votação
imoral e rapida eles se deram um aumento e ao presidente da republica imoral,
mais uma vez eu digo, votem em quem merecem.
Dr Evaldo Reis é colaborador do Jornal Achei Gravatá, com formação em direito atua entre Recife, Caruaru e Gravatá. mantendo escritorios advocatios nestas cidades.
Sendo um dos profissionais mais respeitados de Pernambuco com diversas atuações internacionais.
Gravataense de coração vem investindo na cidade, dentre seu projetos o mega posto Sant´Ana com complexo de office center´s e muitas novidades para a cidade que começou a ser erguido proximo ao posto da policia rodoviaria na BR 232
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