Debate sobre o mercado da carne na Comissão de Agricultura

No seminário dessa sexta-feira, da série ‘Agricultura em Debate’, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aqui no Senado, discutimos o mercado da carne e derivados. O descompasso entre os preços praticados pelos produtores de carne bovina e derivados e os preços do varejo, nos supermercados, foi o que nos motivou a promover essa importante discussão entre produtores rurais, entidades do governo, agentes financeiros, como o BNDES, representantes de frigoríficos e consumidores.

Quando constatamos que o preço do boi gordo subiu 70% dos últimos cinco anos para os pecuáristas e 140% nas prateleiras dos supermercados, alguma coisa está acontecendo de anormal. Mas esse é um mercado complexo e por isso convidamos diversos especialistas do setor para que pudéssemos ter um panorama atualizado da situação.

O debate durou mais de três horas, com transmissão ao vivo pela TV Senado,  e muitos pontos foram apresentados pelos especialistas, diretores do BNDES, da CNA, da Abrafigo, do representante do Ministério Público no Cade e da secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Em síntise, podemos dizer que a atual situação no mercado da carne é reflexo de uma conjuntura de mercado que vem sofrendo impactos desde a crise sanitária de 2006, passando pela crise financeira internacional de 2008, e que foi agravada pela decisão do governo e do BNDES priorizarem investimentos nos grandes frigoríficos.

Essa política ampliou a concentração de mercado e prejudicou milhares de pecuaristas e dezenas de frigoríficos em todo o Brasil, sem contar que o controle do preço da carne ficou restrito a poucos agentes.

Aproveitei para questionar os diretores do BNDES sobre essa decisão de nosso principal banco de fomento. Sabemos que o BNDES tem uma participação muito grande no desenvolvimento de nosso país . Agora com relação aos frigoríficos perguntei se a decisão de investir nos grandes, inclusive com participação acionária, e avançar no mercado de outros países é uma nova prioridade do BNDES, ou ele ainda tem como foco investir na indústria brasileira, promovendo desenvolvimento e emprego aqui no nosso país?.

 O gerente do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira 1 do BNDES, André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes, apresentou as linhas de financiamento do banco para o setor produtivo e disse que o banco apóia a expansão do setor de carnes. Ele falou o seguinte:

"Os financiamentos do BNDES com taxa diferenciada são para o Brasil. Agora na modalidade de participação acionaria, aí os recursos pode ser utilizados para fusões e aquisições tanto no Brasil como no exterior. Foi essa política que o BNDES adotou ao financiar e se associar aos grandes frigoríficos brasileiros. Não daria para o Brasil criar um grande player global sem a participação do BNDES", respondeu.

Realmente é importante a liderança do Brasil no mercado internacional da carne. Eu creio que foi uma decisão acertada do BNDES, mas é preciso também olhar para o nosso mercado interno, para os pequenos e médios frigoríficos, que na verdade não são tão pequenos assim como o nome sugere. Temos bons frigoríficos, com ótima estrutura e tecnologia de ponta, certificação federal, e tudo regulamentado, e que estão passando por dificuldades justamente por conta desse cenário.  Aproveitei também para cobrar do BNDES apoio para esses frigoríficos saírem da crise, evitando assim mais quebradeira e desemprego.

O gerente do Departamento de Agroindústria do BNDES, Celso de Jesus Júnior, disse que o banco vai ampliar as medidas de incentivo aos pequenos e médios frigoríficos de carne bovina dentro da nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), em elaboração pelo governo federal.

Enfim, o debate foi muito produtivo, mas propus a realização de mais uma audiência pública na CRA para ampliarmos o debate e encaminharmos soluções. Vamos acompanhar a evolução deste cenário e trabalhar no sentido encontrar alternativas para os produtores rurais e pequenos e médios frigoríficos.

Questionamento ao diretor do BNDES sobre política de apoio aos grandes frigoríficos

Entrevista com a ministra Miriam Belchior sobre a Transposição

Entrevista com a ministra Miriam Belchior

Transposição

Entrevista com Acir Gurgacz sobre o processo da Transposição

Vídeo sobre Agricultura em Debate

Começamos no mês passado as audiências públicas de debates da Comissão de Agricultura. Batizadas de "Agricultura em Debate", elas ocorrem sempre às sextas-feiras, às 14h de Brasília. No link abaixo é possível conferir um resumo da primeira audiência.
http://www.youtube.com/watch?v=uIPNkDrd7H0
Estamos produzindo novos vídeos com as outras sessões do "Agricultura em Debate".

Transposição - tudo pronto para a presidenta assinar

Acabamos de conversar com o secretário Duvanier Ferreira e ele confirmou para nós que o decreto da Trasnposição está pronto para ser assinado pela presidenta Dilma.
O documento está com a ministra Miriam Belchior, que nesta manhã estava despachando com a presidenta Dilma.
Esta é uma notícia muito importante para o povo de Rondônia e está confirmadíssima pelo Ministério do Planejamento.
Estamos aqui na torcida para que o decreto seja assinado o mais rápido possível pela presidenta.

Visita do prefeito de Pimenteiras do Oeste

Bom dia! Recebemos aqui no nosso gabinete, em Brasília, a visita do prefeito Olvindo Luiz Dondé, de Pimenteiras do Oeste. Daqui a pouco ele falará diretamente com o nosso pessoal de comunicação social e publicaremos, aqui neste mesmo post, as novidades que ele tem para contar ao povo de Pimenteiras e região.

 Prefeito Olindo Dondé, ao lado do senador Acir Gurgacz

Por uma agricultura mais forte

Considero um verdadeiro sucesso a reunião da qual participei no início da semana, em Porto Velho, no palácio do governo do Estado. Estávamos reunidos lá produtores rurais dos mais diversos setores do agronegócio, lideranças partidárias, representantes do Executivo e do Legislativo. Todos imbuídos da intenção de criar meios para que possamos ajudar no desenvolvimento da agricultura rondoniense.

Em um modo geral, ficou claro que todos nós estamos muito preocupados com um desfecho positivo da reforma do Código Florestal. Estamos em um Estado que já vem mostrando ao Brasil e ao mundo como é capaz aliar a conservação do meio ambiente com a produção agrícola de qualidade – com quantidade. Mas isso pode melhorar ainda mais. O novo código deve aliar a preocupação ambiental respeitando os direitos adquiridos e trazendo segurança jurídica para o produtor rural. Com isso teremos uma verdadeira revolução no campo.

Essa revolução será pautada por maior captação de recursos, melhor adoção de tecnologia, uma intensificação da produção em menores espaços e um respeito ainda maior ao meio ambiente. Tudo que hoje é dificultado por um conjunto de leis que ficou no meio do caminho entre preservação e desenvolvimento, deixando muita gente, em todo o Brasil (não apenas aqui em Rondônia) em situação complicada.

Creio que como resultado dessa reunião da última segunda-feira poderemos ter, como resultados práticos, uma maior possibilidade de atuar de forma conjunta em favor da regularização fundiária e do ordenamento agrário do Estado de Rondônia; estimular o associativismo e o cooperativismo entre os pequenos e médios agricultores, com a viabilização de orientação técnica e institucional; atuar de forma conjunta para viabilizar a concessão de crédito com menos burocracia e juros mais baixos aos pequenos e médios agricultores; viabilizar os estudos técnicos necessários para a realização da 3ª Aproximação no Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia (ZEE), bem como a aplicação do mesmo; entre outras medidas.

Precisamos evoluir nossos processos de fomentar a formação técnica para produtores rurais, a educação técnica no campo e outras atividades, tudo para criar mais e mais oportunidades culturais e de negócios para ajudar a manter o homem no campo – criar condições de evitar o desmembramento da sociedade do campo.

Isso é fundamental para que o agronegócio torne-se cada vez mais independente e auto sustentado como setor econômico. Principalmente pelo fato de que o nosso Estado tem uma forte vocação agrícola e é este setor que vem contribuindo fortemente para a formação de nosso Produto Interno Bruto (PIB). Precisamos ter em mente que o Brasil segue por um caminho que poderá solidificar um potencial para se transformar, nos próximos anos, no maior produtor de alimentos do mundo. Mas para que isso se torne verdade ainda há muito trabalho duro pela frente.

Não será cedendo a interesses externos que vamos conseguir transformar todos esses sonhos em realidade. Vimos isso na reunião de segunda-feira. É um conjunto de desejos que está no coração de todos os produtores rurais de Rondônia.

Feliz Páscoa

O significado da Páscoa é a Ressurreição de Cristo. É neste domingo que celebramos a volta de Jesus Cristo, três dias depois de sua morte. É uma tradição antiga presentear as pessoas, especialmente as crianças, com ovos de chocolate. É importante mostrar para as crianças de hoje, no entanto, que a Páscoa não é apenas isso.
Precisamos mostrar a elas que a Páscoa não é apenas uma festa do coelhinho.
A Páscoa serve para nos lembrar da necessidade da tolerância, do amor e da fraternidade. Esses valores devem  ficar sempre acesos entre nós, independentemente da religião que a gente siga.

Neste domingo de Páscoa eu desejo tudo de bom a cada família de Rondônia e do Brasil. Desejo que a mensagem deixada por Cristo se reavive e inunde nossas vidas.
Esses são os meus votos e de toda a minha família.

Feliz Páscoa.

Homenagem pelo Dia do Exército

Celebramos hoje, 19 de abril, os 363 anos do Exército Brasileiro. A data marca a vitória brasileira na primeira Batalha dos Guararapes, em 1648, ocasião em que as três raças formadoras do nosso povo – índios, brancos e negros – uniram-se para expulsar o invasor estrangeiro no Nordeste no País. Ali foram lançadas as sementes da nacionalidade brasileira e do nosso Exército.

A formação da nação brasileira, a manutenção de nossas fronteiras e manutenção da soberania nacional levam a marca do Exército Brasileiro.

Tive a honra de participar hoje pela manhã da solenidade em comemoração aos 363 anos do Exército Brasileiro e de ser agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Militar, que também foi concedida a outras 256 pessoas pelos serviços prestados à sociedade, e que por isso se tornaram credores da homenagem do Exército. Agradeço a horosa condecoração e podem acreditar que serei sempre um defensor da valorosa atuação do Exército em todo o território nacional, em especial na nossa Amazônia.

A posição estratégica que o Brasil ocupa hoje no cenário político e econômico mundial apontam para a necessidade de fortalecimento de nosso Exército. Seja para defender a nossa soberania como também para estender seu braço forte, sua mão amiga, nos momentos de tragédias ambientais, no combate ao crime organizado ou na defesa de nossas riquezas naturais, ou levando sua assistência social às nossas mais remotas fronteiras, como na Amazônia brasileira.

Durante a homenagem, estivemos juntos com a nossa presidenta, Dilma Rousseff

Produzindo a carta de Porto Velho

Estamos em Porto Velho conversando com dezenas de produtores rurais de todo o Estado de Rondônia. Está sendo muito produtivo.
O objetivo é criar aqui uma nova proposta de trabalho integrada entre produtores rurais, Estado, Federação e municípios. Esta conversa é apenas um ponto de partida para novas discussões e um novo tempo para nossa Agricultura.

Produzindo a carta de Porto Velho

Estamos em Porto Velho conversando com dezenas de produtores rurais de todo o Estado de Rondônia. Está sendo muito produtivo.
O objetivo é criar aqui uma nova proposta de trabalho integrada entre produtores rurais, Estado, Federação e municípios. Esta conversa é apenas um ponto de partida para novas discussões e um novo tempo para nossa Agricultura.

Duplicação da BR-364 e reabertura da BR-319

A duplicação da BR-364 e a reabertura da BR-319 foram as condições que impusemos, no último dia 13, para votar sim ao projeto do trem-bala, unindo Rio de Janeiro e Campinas, em São Paulo. Acreditamos ser de fundamental importância investir na infraestrutura de transportes. Afinal de contas, estamos defendendo uma emenda à Constituição, apresentada no ano passado, que defina um patamar anual de investimentos no setor. No entanto, deixei claro ao governo, com meu voto, que é inadmissível deixar para trás obras importantes como a duplicação da BR-364 e a abertura da BR-319, ligando por via rodoviária Porto Velho a Manaus.

O trem bala se enquadra nesses esforços para atender uma demanda crescente de transporte de passageiros. Seu custo é amplamente justificável tendo em conta a redução da queima de combustíveis fósseis e o aumento da segurança no transporte naquela região. Não temos como falar em planilhas de custos de uma obra desse setor sem levar em conta todas as variáveis envolvidas.

A cobrança de medidas paralelas no setor de transportes (duplicação da 364 e reconstrução da 319) foi uma moeda forte de trocas utilizada durante a votação desta quarta-feira, e a cobrança será feita em bloco, e não individualmente. Por isso teremos força para garantir essas conquistas.

Sessão AGRICULTURA EM DEBATE amanhã, às 14h de Brasília

COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

Ciclo de palestras e debates, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, aprovado em 24/3/2011, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, a realizar-se em 15 de abril de 2011, sexta-feira, às 14 horas,  na  Ala Senador Alexandre Costa, sala 13.

ASSUNTO:

Debate com o objetivo de avaliar a questão das assimetrias do MERCOSUL e seus impactos na agricultura brasileira, com a presença dos seguintes convidados:

• Deputado Federal Luiz Carlos Heinze – CD;
• Embaixador Bruno Bath – Diretor do Departamento do MERCOSUL - Ministério das Relações Exteriores - MRE;
• Srª Tatiana Lacerda Prazeres – Secretária de Comércio Exterior - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
• Sr. Carlos Rivaci Sperotto – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Diretor Conselheiro da Federação das Associações Rurais do Mercosul – FARM.

Um sistema prisional mais humano

Ontem fomos, junto com o governador Confúcio Moura, a deputada Marinha Raupp e representantes do nosso Ministério Público Estadual, a uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O objetivo era obter apoio para o sistema prisional de Rondônia.
Não é segredo para ninguém que há anos o nosso Estado vive sérios problemas nesse setor. O presídio Urso Branco, por exemplo, é uma referência mundial de desrespeito aos direitos humanos e tem um histórico que mancha a memória não apenas de nosso Estado, mas do Brasil.
O que precisamos para resolver esse problema?

Em primeiro lugar, criar mais vagas para detentos.
O problema-base de nosso sistema prisional é a superlotação. Com isso surgem todos os outros problemas no setor. Afinal de contas estamos tratando seres humanos como animais ao colocá-los em condições subhumanas dentro de presídios com infraestrutura deficiente.

Sei que tem muita gente que acha que criminosos devem sofrer, pois fizeram outras pessoas sofrerem. A lógica não pode funcionar assim. Afinal de contas, as nossas prisões tornam-se, assim, em fábricas de revolta, ódio e violência.
Sabemos que o índice de reincidência é grande em Rondônia. Ou seja, é muito comum que um criminoso saia da cadeia e volte para lá, logo em seguida, por ter retornado à criminalidade.

Eles podem optar por outro caminho? Claro que podem, mas sinceramente eu acho que eles precisam de uma ajuda da sociedade para corrigir o caminho, para recomeçar.

E essa ajuda deve ser o segundo momento de uma estratégia de restruturação de nosso sistema prisional. Com espaço, em condições mais humanas (ninguém está falando aqui em transformar os presídios em hotéis de luxo, certo?), precisaremos de recursos financeiros e humanos para trabalhar com a RESSOCIALIZAÇÃO dos presos. Ou seja, fazer cursos e trabalhos psicossociais para recuperar essas pessoas.

Muitos vão dizer que já gastamos demais com presídios e "bandidos".

Eu digo que GASTAMOS MUITO MAL, pois os resultados são péssimos.
Quando gastamos MAL esse dinheiro com detentos, eles saem, voltam ao crime e causam ainda mais prejuízos - materiais e humanos.
Então?
O que é melhor?

O governador Confúcio Moura sabe muito bem que é preciso cercar a questão da segurança pública por todos os lados. Batalhar por um sistema prisional mais humano é a mesma coisa que lutar por presídios mais eficientes.
E um presídio eficiente é assim: por uma porta entra um criminoso, por outra sai um cidadão recuperado e pronto para exercer a sua cidadania.

Homenagem ao meu amigo Eduardo Valverde

No dia 11 de março deste ano Rondônia se despediu de meu amigo Eduardo Valverde. Professor, auditor fiscal do Trabalho, graduado em direito, administrador, ex-oficial da Marinha Mercante, ex-deputado, chegou a ser diplomado senador em 2001, Eduardo Valverde era um homem de múltiplos talentos e de uma integridade única. Pai de família, defensor de minorias, nasceu no Rio de Janeiro em 1957 filho de Vanderval Araújo Alves e Cecília Ansel Valverde. Foi, assim como muitos de nós, adotado gentilmente pelo Estado de Rondônia, e a ele se dedicou incansavelmente. Foi candidato ao governo do Estado no ano passado, quando licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011.

Valverde era um homem de temperamento tranqüilo, de fala mansa e acadêmica. Gostava de ensinar, de deixar claro seus pontos de vistas. Era um político que tinha muito a oferecer para Rondônia e para o Brasil. Por isso, nesta homenagem, não quero falar do passado de Eduardo Valverde. O passado ficou para trás e comprova todos os valores deste homem, que citei agora.
Quero falar do futuro que Valverde ansiava, com o qual sonhava e queria para nosso Estado. Acredito realmente que falar desse futuro específico estaremos contribuindo mais para que seu sonho passe a ser também o sonho de outras pessoas... o sonho de todos nós.
Por isso quero citar aqui algumas palavras dele, citadas à imprensa e por isso imortalizadas. Palavras que ele utilizou para descrever como via Rondônia nos próximos 10 anos:

“Vejo uma Rondônia industrial, comercializando com os países latino-americanos, principalmente a Bolívia, Peru, Equador e a Venezuela... Vamos escoar produtos para todos os lados, norte e sul. O Estado será cortado por uma infraestrutura de transporte, facilitando a integração latino-americana e abrindo o Brasil para o mercado asiático”.

Mas ele sabia que Rondônia não precisa apenas de desenvolvimento econômico. Ele sabia muito bem que o desafio de aprimorar o nosso Índice de Desenvolvimento Humano é algo que deve acompanhar par e passo os esforços pelo crescimento material. Por isso dizia:

“O problema de segurança pública é a nossa principal deficiência”, explicava. Para ele, era preciso também dedicar maior atenção à saúde, e para isso ele sonhava com a regionalização do atendimento.
Ele era taxativo ao descrever como via a forma de Rondônia romper com seus problemas estruturais, e dizia assim:

“Precisamos de uma proposta com visão de futuro, vislumbrando o crescimento econômico para o Estado, com idéias para melhorar o setor comercial, potencializar a pecuária, a agricultura e toda a economia, sem perder os investimentos.
Precisamos ainda dialogar com as comunidades indígenas e quilombolas para inseri-las de vez no espaço rondoniense.
Precisamos fazer um trabalho com os camponeses para dar suporte a eles na área rural e capacitar mão de obra e gerar emprego para a nova fase urbana e industrial de Rondônia, que está por vir”.

Faço nossos os sonhos e a forma de pensar de Eduardo Valverde. Desejamos uma Rondônia como a que ele idealizou e soube verbalizar o caminho para chegar lá.
Concordamos com a valorização das minorias, com o respeito ao ser humano e com sua visão econômica. Um homem de múltiplos talentos mas um único anseio: - ver a sociedade crescendo junto com ele, se desenvolvendo de forma igualitária e com senso comum.
É um bom sonho a ser sonhado, esse de meu saudoso amigo Eduardo Valverde.

Recomendo esse sonho para todos nós. E que esse sonho se espalhe por todo o Brasil.

Preocupação com a situação carcerária de Rondônia

Rondônia vive hoje uma situação muito grave em seu sistema prisional. Temos presos demais, e vagas de menos nos presídios.
Isso gera uma série de problemas que impossibilitam, principalmente o pleno exercício dos direitos humanos em nossos presídios.
Precisamos de novos espaços físicos para detenção, liberando assim mais vagas. Com isso teremos condições de conceder as condições mínimas de existência para os apenados.
A verdade é que nas condições atuais é praticamente impossível desempenhar qualquer tipo de trabalho de ressocialização.
Por esse motivo é que fomos esta manhã, juntamente com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, a deputada Marinha Raupp, e Procuradores e membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O objetivo da audiência era tentar sensibilizar o ministério para o nosso problema, assim conseguindo recursos, apoio financeiro, para lidar com a situação atual.
A verdade, no entanto, é que os recursos do fundo penitenciário, do ministério, na ordem de R$ 500 milhões, já estão contingenciados e isso impede a disponibilização de novos recursos para Rondônia.
Mas a questão é muito séria, e requer nossa total atenção.

Acir e Lupi em Rondônia

“Trabalhador não é escravo e precisa ser tratado com o devido respeito e dignidade”. Foi dessa forma que o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, manifestou apoio aos trabalhadores das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho, nesta segunda-feira, em visita ao canteiro de obra das duas usinas que estão sendo construídas no rio Madeira.
O ministro do Trabalho disse que o Governo Federal está preocupado com o andamento do empreendimento, que reúne empresas públicas e privadas. "A energia gerada em Rondônia será uma energia limpa. Esta será a segunda força estratégica de produção no País, perdendo apenas para Itaipu. O que significa reserva para os próximos 30 ou 40 anos", detalhou Carlos Lupi.
Carlos Lupi, esperado há uma semana, quando teve sua vinda a Rondônia anunciada pelo senador Acir Gurgacz (PDT), considerou que o Estado de Rondônia não pode deixar de ser tratada com o mérito de ser uma região estratégica para o País. "Os olhos do Governo Federal estão voltados para esta região em função de vários aspectos positivos", disse. Segundo ele, um exemplo disso eram os visitantes que o acompanhavam, um grupo chinês que tem pretensões de investir na região pela rota do Mercosul.
Carlos Lupi ressaltou também a questão das negociações com os barrageiros. O ministro destacou que não se pode deixar de dialogar. "Precisamos evitar o radicalismo. Somos democráticos por natureza e não podemos nos dar ao luxo de tomar decisões sem utilizar a porta do diálogo", frisou. "Precisamos unificar essa corrente de forças positivas e ter cautela para que possamos chegar a um consenso sobre a situação dos barrageiros", finalizou.
O senador Acir Gurgacz acompanhou as negociações com os trabalhadores e reforçou a necessidade do diálogo e da retomada imediata das obras. “O Brasil precisa dessa energia para o pleno desenvolvimento de sua economia, mas os trabalhadores, assim como Rondônia, precisam ser tratados com respeito”, disse Acir.

Pessimismo não vale

Meus amigos de Rondônia, meus amigos servidores. Estamos cobrando todos os dias o Ministério do Planejamento sobre o decreto da Transposição. Como já dissemos em outro post, o trâmite do decreto na Casa Civil não deve ser de bate pronto. Infelizmente nunca é. Deverá seguir o procedimento padrão daquela casa.
Infelizmente não é tão rápido quanto desejamos, mas eu arriscaria dizer que o tempo da Transposição sendo empurrada com a barriga já está passando.

Mas lembrem-se. Após a publicação pela Casa Civil a Transposição precisa ser implementada, e isso demandará um certo tempo e muito trabalho. Mas estaremos em cima para tentar abreviar ao máximo possível.

Um bom dia para todos

Extra oficialmente o decreto da Transposição chega à Casa Civil

Amigos de Rondônia, servidores e população em geral.
Estamos acompanhando o passo a passo do decreto da Transposição no Ministério do Planejamento. Nossa assessoria de comunicação entrou em contato neste início de tarde com o Ministério do Planejamento e obteve a informação, com a diretora do departamento de Relações de Trabalho, da secretaria de Planejamento, Marcela Tapajós, de que o decreto da Transposição foi encaminhado ainda na semana passada para a Casa Civil. Segundo Marcela Tapajós, o texto teria seguido para a Casa Civil em caráter extra oficial, para uma primeira análise.
Esta, portanto, é a informação. Ainda hoje buscaremos uma confirmação acerca desse caráter "EXTRA OFICIAL".

Estamos atentos ao processo da Transposição, que representará uma nova injeção de recursos para o Estado de Rondônia. Não será apenas economia de recursos, mas significará entrada de mais de 80 milhões de reais por mês em vencimentos para os servidores que serão federalizados.
Vamos batalhar, junto com o governador Confúcio Moura, e com o vice Airton Gurgacz, por uma aplicação justa e inteligente desses recursos, certamente em educação e saúde.

Grande abraço

"Onde é que nós estamos errando?!"

No final do pronunciamento desta sexta-feira o senador Acir Gurgacz convoca a sociedade a discutir as verdadeiras causas da tragédia de Realengo, no Rio de Janeiro.

Sobre nosso pronunciamento de hoje

Acir Gurgacz, sobre o massacre do Rio: Precisamos identificar onde erramos

O massacre ocorrido nesta quinta-feira na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, em que um ex-aluno matou 12 crianças e depois se suicidou, "acende uma luz vermelha" no país. É o que disse o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) nesta quinta-feira, ao comentar o assunto. Para o senador, toda a sociedade, e, em especial, todas as instâncias do Poder Legislativo, devem refletir sobre a educação das crianças, tanto nas escolas como nas famílias.

- Precisamos identificar onde precisamos mudar, onde estamos errados. É triste falar sobre esse assunto, mas precisamos falar - lamentou o senador.

O senador também disse que o país precisa buscar uma educação de melhor qualidade.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Como fazer para enviar perguntas para o Agricultura em Debate?

Pela primeira vez no Senado, a estrutura das comissões estará aberta para receber opiniões populares em tempo real. Vamos aproveitar, meus amigos de Rondônia e de todo o Brasil, para enviar suas perguntas. Serão selecionadas perguntas para responder no ar, ao vivo. O que não for possível de responder no ar, por motivos de horário, será respondido e postado neste blog e em outros canais. Correto?
Participem!

Agricultura em Debate Hoje

Comissão de Agricultura discute endividamento rural

O endividamento e a renegociação das dívidas rurais é um assunto que atormenta a vida de milhares de agricultores brasileiros todos os anos. O assunto será tema de um seminário promovido pela a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado nesta sexta-feira, 08/04, a partir das 14h.

O tema foi proposto pelo senador Acir Gurgacz (PDT), presidente da Comissão de Agricultura (CRA). De acordo com o senador, é preciso que o governo e o sistema financeiro adotem medidas mais eficazes na renegociação da dívida do setor rural. “O que tivemos até agora são paliativos que não tocaram na essência da questão, que é o critério de cálculos de atualização do saldo devedor”, frisou o senador.

Acir Gurgacz esclarece também que a MP 432, convertida na Lei nº 11.775, de 17/09/2008, simplesmente fez mais uma rolagem das dívidas agrícolas, e que a renegociação da dívida precisa ser revista de uma forma que o agricultor tenha reais condições de pagar. 

Este será o segundo seminário promovido pela Comissão de Agricultura. O primeiro, realizado em teve como tema a regularização fundiária e o ordenamento agropecuário na Amazônia. Foram convidados para debater o tema no seminário o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt; o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz; o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes; o presidente do Banco da Amazônia, Abdias José de Souza Júnior; o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o superintendente do Banco do Nordeste, José Andrade Costa.

Tragédia no Rio de Janeiro

Após meu pronunciamento, ontem à tarde, recebi palavras de apoio, mas também fui criticado por considerar como VÍTIMA o jovem que matou as crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.
Preciso esclarecer, pois pode ter ficado confuso. Ele é culpado por um crime hediondo. Citei isso em meu pronunciamento.
As crianças são as vítimas reais, assim como as suas famílias. O rapaz é o assassino.

Mas por que ele fez isso? Será que ele era naturalmente mau? Ou ele se tornou insensível à dor humana, pelo fato dele mesmo sofrer uma dor terrível surgida no passado dele?

Por isso digo que ele foi também uma vítima. Nossa vítima, das nossas instituições.
Um rapaz como ele nunca teria apresentado comportamentos estranhos? Qual professor percebeu isso? Alguém fez alguma coisa? Os pais ou responsáveis foram notificados?

Aquele jovem tinha problemas sérios. Não é uma coisa normal alguém entrar numa escola com mais de 100 cartuchos, dois revólveres, carregadores rápidos, colete a prova de bala e sair atirando.
Ele tinha problemas e ninguém percebeu.
Acho que não podemos chamá-lo de BANDIDO, como muitos estão dizendo. Um bandido comete crimes com o objetivo de se beneficiar com isso. Aquele rapaz, o assassino, era meramente desequilibrado mental. Mas nem por isso deixa de ser culpado. Muito culpado.

Algumas pessoas estão dizendo que "outras pessoas passaram pelo mesmo e não saíram matando". Não é assim. O cérebro humano não é igual de pessoa a pessoa. Se fosse assim, não teríamos psicopatas, esquizofrênicos e outros psicóticos. Lembro mais uma vez: NÃO ESTAMOS FALANDO DE UMA PESSOA QUE RESOLVEU MATAR PARA ROUBAR. Estamos falando de uma pessoa que ficou fora de que chamamos de normalidade e saiu matando.

Como detectamos pessoas assim no meio da multidão? E se aquele rapaz tivesse estacionado um carro com uma bomba feita com dois botijões de gás na frente da escola, na hora da saída?

Acho que devemos discutir muito esse assunto e não querer inventar soluções miraculosas de um momento para o outro. E o ponto de partida é: NÃO SABEMOS QUEM SÃO ESSAS PESSOAS, COMO ELAS VÃO AGIR E QUANDO VÃO AGIR.


O que sabemos é que as escolas têm sido alvo desse tipo de violência ao redor do mundo. Muitos ex-alunos invadindo as escolas para se vingar de algo que não entendemos.
Eu defendo um novo modelo de escola, com menos alunos por sala, com professores com dedicação exclusiva, com melhores salários. Defendo mais comprometimento, que os alunos não sejam apenas nomes em fichas de chamadas.
Defendo as salas com menos alunos para que os professores possam conhecê-los melhor. Isso porque, infelizmente, hoje os estudantes passam mais tempo com professores do que com os próprios pais.

Eu defendo o desarmamento. Sem armas legais e sem armas ilegais. Não precisamos de armas. Mas nesse tipo de crime, isso não basta. Não será suficiente. Pessoas como o rapaz de Realengo não desistem de seus anseios de matar porque não conseguiram uma arma de fogo. A maioria dos serial killers mata mais com armas brancas ou com as próprias mãos do que com armas de fogo.

É isso que eu penso, e quero crer que podemos chegar a um modelo de escola mais humana.
É nossa luta.

Transposição: conversamos com a ministra

Conversamos hoje, por volta de 18h30, horário de Brasília, com a Ministra Miriam Belchior. Explicamos a situação dos servidores de Rondônia e cobramos uma ação mais rápida. A ministra foi muito receptiva e garantiu para mim que enviará para a Casa Civil, até sexta-feira,  o decreto da Transposição para publicação na Casa Civil.
Este é o resumo da conversa que tivemos hoje, por telefone, com a ministra. Assim que tivermos novidades, entramos no ar.

Influência da mídia internacional na questão da Belo Monte

No ano passado, o diretor de cinema James Cameron veio ao Brasil para o primeiro Fórum Mundial de Sustentabilidade e disparou acusações contra a política ambiental brasileira. Autor do mega sucesso AVATAR, chegou aqui com discurso ambientalista e ganhou muito espaço na mídia.
Questionei o diretor, através da mídia, também, se ele não teria interesse em colaborar para a preservação da Amazônia abrindo, aqui no Brasil, um estúdio para fazer aqui os seus filmes.
Este ano, o diretor voltou ao Brasil, desta vez com um dos políticos mais influentes dos EUA, o astro e ex-governador da Califórnia (por dois mandatos) Arnold Schwarznegger. Arnold já foi cotado à presidência dos EUA, mas não pode concorrer por não ser americano, mas sua influëncia é inegável.

A visita dos dois ASTROS da MÍDIA INTERNACIONAL parece ter ligação direta com a manifestação da OEA contra a construção de Belo Monte.
E muita gente aplaude isso.
Mas nós, amazônidas, aplaudiríamos ainda mais essas personalidades se elas contribuíssem com a Amazônia conforme sugerimos: ofereçam para nós alternativas para que possamos oferecer desenvolvimento e sustento para quase 30 milhões de pessoas na Amazônia.
Enquanto isso, o dono da Apple, Steve Jobs, anunciou que instalará uma fábrica de iPad no Brasil. Onde ficará a fábrica, uma instalação completamente sustentável e não poluidora?
Jobs já afirmou que não será em Manaus. Tão pouco será em Rondônia ou em outro canto da Amazônia. Ficará em São Paulo.

Mas por que em São Paulo?
Será que é porque não temos profissionais qualifcados?
Pois que treinemos as pessoas.
Será que é porque o pessoal da Apple não quer ir morar no meio da Amazônia?
Pois sim, e agora, como ficamos?
A impressão que dá é que essas pessoas realmente pensam que a Amazônia é bonita para ser olhar de longe....

O Brasil tem dono (2)

Preservação ambiental ou conservação ambiental? Já abordei esse questionamento diversas vezes. Náo é mais possível, em um mundo com quase 7 bilhões de pessoas, falar em PRESERVAÇÃO, ainda mais de forma unilateral.
Precisamos liderar, nós brasileiros, uma política mundial de conservação ambiental, que não deverá ser feita apenas no Brasil. ONGs de países que devastaram, que hoje sequer reflorestam e que ainda estimulam o desmatamento e a monocultura exploradora na África são os mesmo países que falam em PRESERVAÇÃO no Brasil.
Só não vê a ligação de competição econômica nessa história quem não quer. ESTÁ BEM CLARO.

Temos outras opções sem ser Belo Monte? São opções que não vão afetar o meio ambiente, em nenhum lugar? Sempre vai acontecer isso. Precisamos saber trabalhar bem com medidas mitigatórias.

E precisamos acabar de vez com a hipocrisia daquelas pessoas que alegam defender o meio ambiente porque não desmatam, porque são contra as hidrelétricas, porque não matam golfinhos ou filhotes de focas. Pessoas que dizem isso da sacada de seus apartamentos em grandes cidades.
Essas pessoas não fazem nada disso porque não precisam. Elas pegam seus carros, queimam combustíveis, compram produtos de plástico, comem atum, compram móveis de madeira e assistem filmes em seus home theaters.
Essas pessoas imaginam que teriam seus padrões de vida, seus hábitos, seus costumes inalterados caso o Brasil fosse depender hoje de energia eólica, por exemplo?
Poderíamos atender a demanda de nossas cidades e de nossas indústrias com meios alternativos de energia elétrica? Duvido muito.

Os nossos centros urbanos estão sofrendo cada vez mais com o trânsito caótico, com milhões de veículos transitando pelas ruas e avenidas, na maioria das vezes tripulado por apenas uma pessoa, com seus iPads no banco do carona. Vemos as pessoas deixando seus carros em casa e adotando transportes coletivos?

Quando tomarmos conhecimento de nosso papel dentro desse processo, veremos que não adianta querer fazer o Brasil assumir o papel de ÚNICO país preservacionista do mundo, mas sim liderar um movimento conservacionista.

Essa é a nossa vocação. Esse é o nosso papel.

O Brasil tem dono

É muito preocupante quando um organismo internacional como a Organização dos Estados Americanos,         a OEA,             toma uma iniciativa de fazer interferências em uma questão interna brasileira        como a decisão da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Não é uma mera questão de ataque à nossa soberania, mas à luz da informação que é possível levantar em pouco mais de cinco minutos,         a SOLICITAÇÃO da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA é, no mínimo, questionável.

Digo isso porque em uma breve visita ao website da Funai é possível confirmar       que praticamente TUDO que a Comissão EXIGE já foi realizado junto às comunidades indígenas da região que está na área de alcance da usina de Belo Monte.

Destaco aqui alguns tópicos do relatório publicado hoje pela FUNAI.

Diz o relatório que:

- não haverá mais inundação de Terras Indígenas, causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.

- Em todas as terras indígenas a Funai cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas,            realizando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo.          Foram usados intérpretes em praticamente TODAS AS REUNIÕES.

- As informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas        por meio de reuniões nas aldeias, bem como pela realização de quatro audiência públicas.

- foram realizadas audiências públicas nas cidades paraenses de Brasil Novo,         Vitória do Xingu,   Altamira e Belém,    atraindo cerca de 8.000 participantes, dos quais mais de 5.000 em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 eram representantes indígenas.

Diante do Estudo de Impacto Ambiental, diretrizes foram apontadas para os programas e medidas de compensação,         detalhados em campo com os indígenas.             Foram apresentados programas como de Saúde, Segurança, Programa de Livre Acesso, Programa de Monitoramento e Manejo da Flora, Plano de Comunicação e Interação Social,      Programa de Educação Patrimonial, Programa de Educação Ambiental, Programa de Conservação da Ictiofauna e Plano de Saúde Pública.

Senhor presidente, para não prolongar demais essa exposição, coloco o relatório da Funai anexo a este pronunciamento e destaco, à luz desses dados,       como as EXIGÊNCIAS, por dizer assim, da OEA, parecem ter sido redigidas sem o conhecimento da política de trabalho da implantação da usina de Belo Monte.

Faço coro com o Ministério das Relações Exteriores ao considerar que as medidas da OEA sobre a Belo Monte foram realmente “PRECIPITADAS E INJUSTIFICÁVEIS”.           Afrontando mesmo, eu diria, a nossa soberania, desconsiderando a nossa competência para lidar com as questões sociais e ambientais envolvidas em um empreendimento desse porte.

Em linguagem muito popular,       eu respondo à OEA: O Brasil tem dono, meus senhores e minhas senhoras da comunidade internacional.

O Brasil tem dono, tem presidente da República, tem um Congresso atuante e tem um judiciário independente. O Brasil tem também respeito e consideração por seus povos indígenas. Existem povos que praticamente dizimaram seus indígenas. São povos que não devem chegar hoje, aqui no Brasil, tentando se redimir de seus erros do passado.

E sobre esse olhar vigilante da comunidade internacional, recordo aqui  que há duas semanas a Etiópia arrendou, por 700 euros por mês por 50 anos, uma área de 3 milhões de hectares para cultivo de monocultura e ninguém disse nada. Monocultura de matéria prima a ser enviada para fora de um país faminto... e nenhum organismo internacional fez qualquer coisa sobre o assunto.

Dentro de um cenário mais amplo,         não é de se estranhar que a Abin tenha levantado indícios de participação estrangeira nos conflitos que interromperam as obras na Usina de Jirau.     Porque somente interesses estrangeiros deixam de levar em conta as políticas internas de outros países.

Também não é de se estranhar que a solicitação da OEA surja semanas depois da visita de dois grandes ASTROS DA MÍDIA HOLLYWOODIANA ao Brasil, sendo um deles        o diretor James Cameron, e o outro o popular ator e político Arnold XUARZENEGUER.       Os dois estiveram no segundo FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE DE MANAUS       defendendo a interrupção do processo da Usina de Belo Monte.

Senhoras e senhores senadores, o Brasil tem dono.     Não podemos ser tratados como se fôssemos um cenário de HOLLYWOOD.          É muito fácil para esses senhores virem ao Brasil dizer para desistirmos de Belo Monte,             mas não serão eles que resolverão o nosso problema energético.

Fazer DEMAGOGIA com o meio ambiente brasileiro é a parte fácil.          Viver na Amazônia, trabalhar em meio à floresta amazônica, criar emprego e sustento para quase 30 milhões de pessoas.... Para isso ninguém tem uma fórmula alternativa.

Reafirmamos aqui: o Brasil tem DONO, e é o povo brasileiro, com toda a sua diversidade étnica e cultural. A OEA, antes de tentar fazer uma ingerência à nossa política deve levantar informações verdadeiras,       deve se posicionar de forma isenta, desapaixonada e respeitar a soberania de cada país.

Transposição dos servidores

A presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, poderão analisar ainda esta semana a minuta sobre a transposição de servidores do extinto território de Rondônia para os quadros da União. Estas informações me foram repassadas ontem pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, que já teria entregue os documentos à ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O processo é mais lento do que o esperado, mas a pressão da bancada federal de Rondônia está surtindo resultado. Manifestei minha preocupação com a lentidão desse processo ontem no Plenário do Senado, mas confio no compromisso do governo federal com o Estado de Rondônia e com os servidores do ex-território.

Força de Segurança Nacional nas Usinas

Solicitei na segunda-feira e oficalizei ontem, junto ao Ministério da Justiça, um destacamento da Força Nacional de Segurança para ficar lotado junto aos canteiros de obras das usinas do Rio Madeira. Precisamos salvaguardar a segurança naquele local. Muitas pessoas e muitos recursos estão em jogo nessas obras gigantescas, as maiores do PAC.
Ouvimos das autoridades trabalhistas que nunca houve, antes dos conflitos em Jirau, nenhuma pauta de negociação trabalhista. Ouvimos o mesmo de sindicatos.
A Abin apontou para nós, durante a vistoria no local, a possibilidade de envolvimento de interesses estrangeiros nesses eventos.
DE qualquer forma, seja o que for que tenha ocorrido, precisamos de uma força policial EXTRA no Estado para lidar com a situação. A população de Rondônia não pode ser prejudicada com o deslocamento de forças locais para a região em questão.

Não andou a Transposição hoje, então temos sentar e conversar

Não aconteceu no Ministério do Planejamento, hoje, o que o secretário Duvanier havia informado que seria feito, ainda na semana passada. O secretário e a ministra Miriam Belchior não se reuniram. A ministra, segundo seus assessores, teve que viajar.
Tentei entrar em contato várias vezes com a ministra hoje e não consegui falar com ela.
Por isso já estou marcando, para amanhã mesmo uma audiência com o secretário Duvanier para solicitar um desfecho urgente para esse decreto no Ministério do Planejamento. Ao nosso ver, já passou o tempo necessário do decreto da Transposição nesta casa. Todos os trâmites já foram cumpridos.
O que falta agora é enviar para a Casa Civil.
Então que seja enviado.

Debate sobre o Código Florestal nesta terça

Hoje pela manhã, na audiência pública sobre o Código Florestal, realizada de forma conjunta pela Comissão de Agricultura com a Comissão de Meio Ambiente, ouvimos os cientistas e técnicos do setor agrícola, além do ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli.

As discussões tiveram por tom o equilíbrio que o tema merece e podemos tirar algumas conclusões:

1) todos concordaram que o Código Florestal de 1965 precisa ser adaptados à realidade e necessidades dos tempos atuais e futuros;

2) Os agricultores brasileiros não podem mais permanecer na ilegalidade, num ambiente de insegurança jurídica e sujeitos às penalidades da Lei de Crimes Ambientais por conta de mudanças nas regras ambientais no meio do jogo;

3) O substitutivo do deputado Aldo Rebelo atende as principais necessidades dos produtores rurais, e alguns pontos polêmicos precisam ser olhados à luz da técnica e da ciência para serem equacionados;

4) Além do novo Código Florestal existem outras práticas agrícolas importantes que devem ser adotadas para assegurar a sustentabilidade da agricultura brasileira;

5) O parecer da Ciência é importante para balizar a decisão política, mas não pode ser um cabresto direcionar a legalidade ou o novo Código Florestal;

6) Temos que colocar no novo Código Florestal as diretrizes do uso e proteção das florestas, mas deixar as especificidades de cada bioma e de cada região para serem definidas por legislação complementar;

7) É possível aumentar e melhorar a produção nas áreas já consolidadas, com investimentos em tecnologia, sem necessidade de desmatar;

8) Assim como na política, a divergência também é o motor da ciência, e ambas precisam do contraditório para construir o consenso.

Nossa visita ao canteiro de obras da usina de Jirau

Na segunda-feira estivemos, junto com membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), reunidos com os trabalhadores dos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho. Lá os trabalhos estão paralisados há duas semanas, quando trabalhadores incendiaram veículos, equipamentos e alojamentos.

Durante a visita, destacamos que a Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia (STR-RO) fez diligências no canteiro de obras nos momentos de crise e destruição, e já realizou duas reuniões de entendimento entre trabalhadores e as empresas do consórcio construtor da usina de Jirau. Os trabalhadores da usina de Santo Antonio já retornaram ao trabalho depois de acordo firmado com o consórcio de empresas que toca aquela obra. Mas a situação de Jirau ainda continua indefinida, já que o consórcio de empresas aguarda decisão da Justiça para retomar os trabalhos. O canteiro de obras de Jirau está sendo protegido por homens da Força Nacional.

A SRT-RO está atenda para assegurar os direitos trabalhistas e mediar as negociações, e a Polícia Federal e a Polícia Civil de Rondônia estão investigando as reais causas da revolta e da destruição dos alojamentos e veículos. Por isso que eu digo que é imprescindível que se levante os reais motivos que levaram ao motim e a paralisação das obras em Jirau, que os responsáveis sejam penalizados, e que o governo tome uma atitude mais enérgica diante de toda a situação, exigindo mais segurança, respeito aos direitos trabalhistas e o cumprimento dos prazos.    

As obras do Rio Madeira são as maiores em andamento no país e estão integradas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), envolvendo ambas bilhões de reais em dinheiro público, não poderiam estar sujeita a situações como essa. O governo federal, grande financiador dos recursos para as construções das usinas, tem que ter o controle da situação e arbitrar o conflito. 

Produtores rurais apoiam mudanças no Código Florestal

Cerca de 24 mil produtores rurais, agricultores, homens e mulheres que batalham neste país pela produção de alimentos e matérias primas agrícolas estão neste exato momento na Explanada dos Ministérios, aqui em Brasília. Eles estão aqui declarando seu apoio às propostas de alterações ao Código feitas pelo relator, o deputado federal Aldo Rebelo.
De acordo com a CNA, participam deste movimento cerca de 24 mil pessoas. A expectativa inicial era de presença de aproximadamente 15 mil pessoas.
Daqui a pouco vamos postar aqui uma breve reportagem ouvindo integrantes desse movimento.

No centro, de óculos escuros, o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Espigão do Oeste, Nestor Gomes. De Rondônia vieram oito ônibus trazendo cerca de 400 pessoas.

Propostas de Rondônia para o Código Florestal

Conselho Regional de Engenharia de Rondônia (CREA), Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rondônia (AEARON) e Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais (AREF), com apoio da Ordem dos Advogados de Brasil – seccional Rondônia (OAB) apresentou, na semana passada, um conjunto de propostas alternativas para o Código Florestal.

O grupo de trabalho foi criado como uma câmara de conciliação entre ruralistas e ambientalistas para a reforma do código, que tem como o relator o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na reunião de hoje, terça-feira dia 5, será discutida a sugestão quanto a uma redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

Algumas propostas de Rondônia que serão analisadas:

* Os órgãos de assistência técnica e extensão rural devem indicar aos proprietários ou posseiros, detentores de imóveis em tais localidades, o tipo de manejo e métodos de cultivos adequados para cada tipo de cultivo nessas áreas.

* Os imóveis rurais, inclusive as pequenas propriedades ou posses rurais, devem manter Reserva Legal de acordo com o Zoneamento Sócio Econômico de cada Estado, sem prejuízo do disposto nesta Lei.

* O percentual de Reserva Legal deverá ser o definido no Zoneamento Econômico Ecológico Estadual e aprovado pelo CONAMA.

* A recomposição poderá ser realizada mediante o plantio intercalado de espécies nativas de ocorrência local e exóticas, em sistema agroflorestal, de acordo com critérios técnicos gerais estabelecidos em regulamento, observados os seguintes parâmetros:

I A recomposição poderá ser realizada com espécies frutíferas arbóreas consorciadas por espécies arbóreas madeiráveis, intercalando espécies nativas de ocorrência local e exóticas como pioneiras, tendo espaçamentos e demais aspectos técnicos definidos em projeto elaborado por profissional habilitado, com a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

II a área recomposta com espécies exóticas não poderá exceder a cinquenta por cento da área total a ser recuperada.

* A recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal desmatadas até 21 de julho de 2008 são elegíveis para a finalidade do mercado brasileiro de carbono previsto no artigo 9o da Lei 12.187/09, bem como para o acesso aos mercados de carbono e outros mecanismos financeiros e econômicos referentes à mitigação e à adaptação aos efeitos da mudança do clima que existam no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

I No caso de áreas privadas e para os efeitos do mercado de carbono brasileiro, o crédito de carbono florestal pertence ao titular legítimo do imóvel rural com vegetação protegida ou em processo de recomposição;

II O imóvel rurais em situação fundiária regular, que comprovadamente mantiver Área de Preservação Permanente devidamente preservada e de Reserva Legal em percentuais estabelecidos nesta lei, se regularmente inscritos no Cadastro Ambiental Rural – CAR, tem direito preferencial ao enquadramento no mercado brasileiro de carbono para fins de comercialização dos créditos decorrentes.  

Sessão mista hoje das comissões de Agricultura e Meio Ambiente

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA realizam, nesta terça-feira (5), às 10h, Audiência Pública para debater a reforma do Código Florestal, Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados (PL nº 1.876/99). Participam da Audiência o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira; Elíbio Leopoldo Rech Filho, representando a Academia Brasileira de Ciências – ABC; o Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, Marco Antonio Raupp; e o ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli.

Despedida a Jackson Lago

Nota de pesar pelo falecimento do pedetista Jackson Lago

É com profunda tristeza que nós, do PDT, fomos tomados de surpresa pela notícia da morte do governador Jackson Lago. Grande pedetista, figura de expressiva liderança no cenário político do nordeste, Jackson Lago foi e ainda é referência pela sua postura ética, seu respeito à coletividade, aos preceitos pedetistas e às convicções de seus propósitos políticos.

Sua despedida abrevia, infelizmente, a trajetória de um político prestes a vislumbrar mudanças consideradas inadiáveis para a Nação. Jackson Lago, por força do destino, nos priva de sua companhia e sabedoria, mas deixa um legado de exemplos de atitude como brasileiro, pedetista, homem de família e de serviços prestados ao Maranhão e ao seu País.

Em nome do PDT no Senado, em nome de minha família e do povo de Rondônia, pedimos ao Altíssimo, neste momento de dor, conforto à família do honrado Jackson Lago. Que mantenha acesa a chama mais brilhante de sua vida, e que ilumine a todos nós nessa despedida.

Senador Acir Gurgacz

Reunião em Ji-Paraná

Estivemos neste domingo em Ji-Paraná, com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, para discutir redução da carga tributária, as obras do Aeroporto José Coleto e os investimentos no município.
Estiveram conosco, na reunião, empresários na Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip), os deputados estaduais Jesualdo Pires e Euclides Maciel, Chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá, prefeito José de Abreu Bianco, e o secretário de Estado  da Agricultura, Anselmo  de Jesus. A reunião foi convocada pelo presidente da Acijip e Facer, Marcito Pinto.
Na ocasião afirmei que: “A visita de todos nós aqui é exatamente no  sentido de conhecermos e ajudar cada vez mais essas instituições. Não só essa creche mas outras tantas que existem no Estado  de Rondônia com apoio da prefeitura, do  governo  do Estado e do  Federal. Estamos aqui para darmos apoio  maior a essas entidades assistenciais  em Ji-Paraná e no Estado de Rondônia"

 

Estamos conferindo a situação nas usinas do Rio do Rio Madeira

Estamos juntos, hoje pela manhã, com um grupo de senadores visitando os canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho. As usinas estão com suas obras paralisadas devido aos conflitos ocorridos recentemente, envolvendo trabalhadores, que resultaram na destruição de ônibus e de alojamentos.

Vamos vistoriar os canteiros de obras das duas usinas e avaliar as condições de trabalho. Também vamos nos reunir com o governador do Estado, Confúcio Moura, diretores das empresas responsáveis pela construção das usinas e representantes dos trabalhadores.

O objetivo da visita é levantar as atuais condições do empreendimento e mediar o conflito para que as obras sejam retomadas o mais rápido possíve.
Além dos senadores rondonienses Valdir Raupp (PMDB e Ivo Cassol (PP), integram a comitiva os senadores Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Blairo Maggi (PR-MT) e Jorge Viana (PT-AC).

Será que sai do Planejamento na terça-feira?

Hoje é sexta-feira, final de uma semana que abalou a todos aqui no Congresso Nacional e em todo o Brasil: falecimento do ex-vice-presidente, José Alencar. O Executivo declarou sete dias de luto. Entretanto, nós continuamos insistindo na transposição dos servidores de Rondônia. Esperamos a poeira “abaixar” um pouco e entramos em contato hoje, 01, no ministério do Planejamento para saber do andamento do processo.

A última informação que obtivemos, no início desta semana, é que o decreto já estava na mesa da ministra Miriam Belchior, e o Secretário de Recursos Humanos Durvanier Ferreira estaria no aguardo do retorno de uma viagem que ela fez, junto com a comitiva da presidente da presidente Dilma Rousseff a Portugal.

Com esse imprevisto houve um atraso e o secretário Durvanier Ferreira agendou uma reunião com a Miriam Belchior somente para a próxima terça-feira,  dia 5.

Estamos ciente da urgência deste assunto, mas quero frisar que o ministério está empenhado para despachar o quanto antes esta minuta, pois como todos sabem trata-se de um assunto complexo. Estamos acompanhando, estamos em cima.

Bom final de semana para todos.