Saúde quilombola na ABRAPSO 2007

UFES - DCSO

V Encontro Regional de Psicologia Social do Espírito Santo

16, 17 e 18 de maio de 2007 - Universidade Federal do Espírito Santo

“O que eu posso esperar da vida? Eu tenho 40 anos de idade!”
Saúde das populações quilombolas no Espírito Santo: vulnerabilidade e direitos humanos

Resumo da comunicação

Esta comunicação considera as interpretações dos quilombolas sobre o “sofrimento” em relação ao seu “imprensamento” como uma forma de linguagem que associa identidade, gênero e condições de vida. Por meio de relatos de vida a compreensão que os sujeitos têm da doença emerge como uma das formas de resistência à violação de seus direitos humanos.
No Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades quilombolas distribuídas nas regiões norte, centro-sul e sul. A legislação internacional por meio da Convenção 169 ratificada no Brasil e a própria Constituição Federal – artigos 68ADCT, 215 e 216 -, garantem uma série de direitos aos povos e comunidades tradicionais tais como o direito à saúde e a uma vida digna segundo suas formas tradicionais. O dispositivo da autodeclaração do decreto 4887/2003, corrigiu os equívocos de uma classificação por meio de categorias raciais abrindo aos processos socioculturais de resistência histórica à opressão, um dos caminhos para a identidade quilombola.
A despeito do imaginário e das práticas repressivas coloniais sobre as comunidades quilombolas como sendo grupos de “negros fugidos que não queria trabalhar”, o termo emerge no século XX como um sentido de reafirmar a identidade negra na pelos direitos étnicos face a sociedade nacional. Nesta primeira década do século XXI, os processos de etnogênese política e legalmente amparados, desafiam toda a sociedade a pensar na inclusão real dos quilombolas e seu patrimônio cultural na história do Brasil.
Historicamente as comunidades quilombolas se organizaram em torno da produção e reprodução cultural e econômica de suas formas organizativas com uma forma de resistência ao sistema escravista e seus desdobramentos contemporâneos ligados à descriminação racial, ao trabalho semi-escravo e à expulsão de suas terras de forma violenta. As comunidades quilombolas também buscam preservar suas formas culturais por meio de uma infinidade de representações simbólicas ligados ao cotidiano do trabalho e à resistência histórica a dominação.
No estado a invisibilização dos quilombolas por políticas públicas excludentes que não reconhecem a diversidade cultural e pelo livre avanço do agronegócio sobre as terras tradicionalmente ocupadas desenhou um cenário de violência institucional contra os direitos sociais, econômicos e culturais destas comunidades.
O maior dano aos direitos humanos é percebido na região norte do estado composto pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, onde a restrição ao uso do solo, a expulsão de milhares de pessoas de suas terras, o envenenamento sistemático do solo e das águas coloca em questão a capacidade do governo federal e estadual em garantir a segurança jurídica destas comunidades.
Nos relatórios técnicos de identificação realizados em convênio com o INCRA, dezenas de relatos dos quilombolas que ainda resistem narram situações dramáticas de morte por envenenamento e pelo que eles denominam de “imprensamento”, uma eliminação sistemática de suas condições de existência física e social.