terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

IMOBILISMO POLÍTICO E CRESCIMENTO ECONÓMICO DO PÓS-GUERRA

Portugal viveu mudanças muito profundas entre o fim da 2ª Guerra Mundial e a revisão constitucional de 1982, mudanças tão profundas que o tornam quase irreconhecível. Ressurge a Oposição Democrática (convencida que derrubadas as ditaduras europeias, também a portuguesa iria cair) mas é de novo reduzida ao imobilismo pelo salazarismo, só se reerguendo com Humberto Delgado (eleições de 1958).
Com a vitória das democracias em 5 de Outubro de 1945 exige-se o derrube do Estado Novo (1943 – formação do MUNAF – Movimento Nacional de Unidade Antifascistas). Perante a agitação social, Salazar recua introduzindo algumas medidas liberalizantes (amnistia parcial a presos políticos, substitui a PVDE pela PIDE, procedeu a uma revisão constitucional e dissolveu a Assembleia Nacional e proclama eleições legislativas livres). Responde assim às exigências dos aliados mas dá pouco tempo à oposição para se organizar. Mas gera optimismo que leva a surgir o MUD que reúne toda a oposição que ganha tal força que é necessário dominar a situação e o processo eleitoral o que leva à desistência da oposição.
A posição de neutralidade que Portugal assumiu na Segunda Guerra Mundial permitiu a sobrevivência do regime salazarista. Apesar destes sobressaltos e do desencadear de uma dura guerra nas colónias, a vida política do país manteve uma feição autoritária, a que nem mesmo a doença e substituição do velho ditador foi capaz de pôr fim.
Este nosso país não soube também acompanhar o ritmo económico das nações mais desenvolvidas. Mesmo com algumas realizações louváveis, o atraso português persistiu e, em certos sectores, como a agricultura, agravou-se. As tentativas de modernizar o país eram travadas pela permanência da ideologia ruralizante e pelo medo de desenvolver o sector industrial devido aos seus perigos.
Rebenta uma Guerra Colonial devido à teimosia de manter um império quando sopravam os ventos de descolonização pelo mundo, com o apoio da ONU e fundamentados na defesa dos direitos dos povos à sua autodeterminação.
Constante tensão entre a abertura ao exterior (NATO, ONU, EFTA) e o fechamento sobre si próprio simbolizado na expressão «orgulhosamente sós».
O Estado Novo estava, no inicio dos anos 70, à beira do fim. Vão-se mudando as mentalidades, verifica-se a frustrada «Primavera Marcelista», que com a crise de 1973 e o peso da Guerra Colonial resultariam na Revolução do 25 de Abril, protagonizada pelo MFA. É a Democracia a nascer, uma nova Constituição (garante dos direitos dos cidadãos, existência partidos políticos, sindicatos, autarquias).
Vai-se preparando a entrada na Comunidade Económica Europeia (desenhada desde o período marcelista). E em 1982 verifica-se a Revisão Constitucional, que atenua o rigor ideológico e programático do período revolucionário e afasta pacificamente os militares da vida política.

O imobilismo Político

Salazar mantém o imobilismo político através de um apertado controlo da lei eleitoral, não permitindo que esta fosse modificada para garantir a liberdade de voto ou alargar o recenseamento. Daí que o Zé Povinho continuasse acorrentado, como denunciava um cartaz da oposição.
Em 1949, aproveita a cisão da oposição para 'dominar o país' e joga com o apoio internacional (ex. acordo das Lajes com os EUA) para aumentar a ofensiva.
As eleições são um simulacro de liberdade - 'reduzia a censura' para mostrar ao estrangeiro que existia democracia e que a situação política portuguesa nada tinha de fascista e contava com o apoio popular.

A ESTAGNAÇÃO DO MUNDO RURAL

Em 1945, Portugal era um dos países menos desenvolvidos da Europa, como já referido. Mais de metade da população trabalhava no sector primário, o que revelava o atraso da economia portuguesa, nomeadamente da agricultura.
Apesar das campanhas de produção dos anos 30 e 40, o país agrário continuava um mundo sobrepovoado e pobre, com índices de produtividade que, em geral, não atingiam sequer a metade da média europeia (fraco investimento no sector e a manutenção de técnicas tradicionais de produção). Os estudos apontavam como essencial o redimensionamento da produtividade, que apresentava uma profunda assimetria Norte-Sul:
- no sul do País (onde predominavam os latifúndios), prevalecia a escassa mecanização e o absentismo dos proprietários que mantinham a produtividade muito baixa.
- no norte do país, constituído maioritariamente por zonas de pequena propriedade, continuava a praticar-se uma agricultura tradicional, pouco produtiva.
Portugal importava, por isso, grandes quantidades de produtos agrícolas.
A partir do inicio da década de 50, verificam-se mudanças, como resultado do crescimento industrial, que atrai para as cidades camponeses à procura de melhor salário e trabalho menos duro. Este afluxo às cidades contribui para o crescimento dos serviços e do comércio). O êxodo rural também obrigava à modernização das técnicas agrícolas para colmatar a falta de mão-de-obra.
Alguns capitalistas e alguns responsáveis governamentais passaram a defender que o crescimento industrial deveria ser o verdadeiro motor de todo o sistema económico nacional. Assim, elaboraram-se planos de reforma (Planos de Fomento), que tornaram como referencia a exploração agrícola média, fortemente mecanizada, capaz de assegurar um rendimento confortável aos seus proprietários e, assim, contribuir também para a elevação do consumo de produtos industriais. Tal como já tinha acontecido no passado, ergueu-se no contra estas novas medidas, a cerrada oposição dos latifundiários do Sul, que utilizaram a sua grande influência política as inviabilizarem. Desta forma, as alterações na estrutura fundiária acabaram por nunca se fazer e a politica agrária esgotou-se em subsídios e incentivos que pouco efeito tiveram e beneficiaram os grandes proprietários do Sul e os grandes vinhateiros.
Na década de 60, quando o país enveredou decididamente pela via industrializadora, a agricultura viu-se relegada para o segundo plano. Esta década saldou-se por um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional. E por um êxodo rural maciço, que esvaziou as aldeias do interior.

A EMIGRAÇÃO

Fenómeno persistente da história portuguesa, a emigração reduziu-se drasticamente nas décadas de 30 e 40, devido, primeiro, à Grande Depressão e, em seguida, à Segunda Guerra Mundial.
O crescimento económico proporcionado pela industrialização dos anos 50 e 60, embora significativo, era insuficiente para que Portugal recuperasse do atraso que o separava dos países mais desenvolvidos.
Esta situação de atraso afectava sobretudo as populações rurais, cujas condições de vida eram particularmente difíceis: a produtividade agrícola era baixíssima. A pobreza do campesinato deu origem a um excepcional movimento migratório, quer para os principais centros urbanos portugueses, quer para o estrangeiro, visto que nesta época, para além da atracção pelos altos salários do mundo industrializado, há que ter em conta os efeitos da guerra colonial (a perspectiva do recrutamento compulsivo para a guerra de África foi um dos motivos que também pesou na fuga para o estrangeiro).
Foi nos anos 60 que as periferias de Lisboa e do Porto cresceram rápida e desordenadamente, e aqueles que emigravam para estas cidades, nem sempre mudavam para melhor, muitos deles passavam a viver em bairros de lata ou bairros clandestinos.
No entanto, o maior destino da população rural portuguesa seria, porém, a emigração para os países desenvolvidos. Embora a emigração fosse uma constante de longa data na sociedade portuguesa, sofreu, a partir da década de 60, um dramático aumento.
O destino principal deste novo surto migratório foi sobretudo a França e Alemanha, seguido em menor escala pela América do Norte e do Sul. O Brasil que até à década de 50 era o principal destino, perde gradualmente o seu poder de atracção.
Metade da população desta emigração fez-se clandestinamente. A legislação portuguesa subordinava o direito de emigrar, colocando-lhe restrições, como a exigência de um certificado de habilitações mínimas a todos os que tivessem mais de 14 anos. Com o deflagrar da guerra colonial, juntou-se a estes requisitos a exigência do serviço militar cumprido, obrigação a que muitos se pretendiam eximir. Sair a «salto» (pagamento aos passadores e risco de ser apanhado), como então se dizia, tornou-se a opção de muitos portugueses.
Não obstante esta politica restritiva, o Estado procurou salvaguardar os interesses dos nossos emigrantes, celebrando, no inicio dos anos 60, acordos com os principais países de acolhimento. Estes acordos permitiram ao país, receber um montante muito considerável de divisas: as remessas dos emigrantes.
Em consequência deste surto emigratório, a população estagnou. Certas regiões, em especial no interior quase se despovoaram. O resultado deste abandono dos campos foi a diminuição da produção agrícola e o aumento da importação de bens alimentares.
Apesar de tudo, a emigração trouxe também benefícios ao país. Quando vinham de férias traziam novidades e ajudaram a alterar as mentalidades. As remessas em divisas estrangeiras contribuíram, juntamente com as receitas do turismo, para atenuar o desequilíbrio das contas com o exterior.

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