INSTITUTO AME CIDADE, 17 de novembro de 2009
O Instituto Ame Cidade descobriu indícios de graves irregularidades na prestação de contas de despesas com diárias da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, Paraná. As diárias são destinadas ao pagamento de hospedagem e alimentação de servidores e vereadores em missão oficial do Legislativo, participação em cursos e treinamentos.
A suspeita de irregularidades envolve o nome de três vereadores e surgiu a partir da análise de documentos recebidos pelo Instituto Ame Cidade depois da solicitação de informações junto à Câmara. Os dados levantados fazem crer que foram concedidas e pagas diárias em datas em que os vereadores estavam no município.
A pesquisa cobre apenas o período de janeiro a agosto de 2009, tomando por base os relatórios contábeis com as despesas de diárias e cópias das solicitações de viagem e dos relatórios de viagens de cada um dos beneficiados com diárias no período citado.
Comparando esses dados com outros documentos oficiais, foi possível descobrir que os vereadores Edimar Gomes Filho (PPS), Sebastião Angelino Ramos (PTB) e Vanildo Felipe Sotero (PR) receberam diárias para viagens a Curitiba em datas em que constam como presentes em reuniões daquela Casa.
O Instituto Ame Cidade está entrando hoje no Ministério Público com um pedido de investigação. Caso sejam comprovadas irregularidades a conseqüência deve ser uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra os implicados.
Na representação, o Instituto Ame Cidade também pede ao Ministério Público que a denúncia seja encaminhada ao Tribunal de Contas do Paraná.
Além dos vereadores citados, o pedido de investigação atinge também o presidente da Câmara, Helvécio Alves Badaró, responsável pela autorização do pagamento das diárias. No período ao qual o Instituto Ame Cidade teve acesso, Badaró recebeu no total R$ 7.572,94 em diárias.
Caso sejam comprovadas irregularidades nos gastos, entre outras penalidades os quatro vereadores podem até perder os mandatos por falta de decoro.
Na representação ao MP o Instituto Ame Cidade apresenta documentação da própria Câmara Municipal que confirma a presença dos vereadores em sessões legislativas na mesma data em que eles deveriam estar em Curitiba, conforme está descrito no pedido de diárias. A distância entre Cornélio Procópio e a capital é de 398 quilômetros. As sessões ordinárias da Câmara acontecem nas terças-feiras, com início às 20 horas.
Na confrontação entre os documentos de solicitação de diárias e as atas de sessões da Câmara existem até datas em que o vereador recebeu dinheiro de hospedagem e alimentação destinado à estadia em Curitiba quando, segundo a ata, no mesmo dia estava presente à sessão legislativa em Cornélio Procópio onde secretariava a reunião.
O vereador Edimar Gomes Filho (PPS) recebeu três diárias para viagem à Curitiba no período de 15 a 17 de fevereiro deste ano, saindo às 10 horas da manhã de Cornélio Procópio e voltando da capital às 18 horas. De acordo com as atas oficiais da Câmara, o vereador secretariou duas reuniões no dia 17, uma delas extraordinária. Neste caso, ainda que o vereador tivesse garantido sua presença com um esforço extraordinário, ele acabou recebendo todas as diárias. O total foi de 500,00 reais.
Outro episódio em que o vereador é citado em ata secretariando a sessão legislativa no mesmo dia em que garante em outro documento ter viajado para Curitiba acontece entre os dias 25 e 27 de agosto. Na solicitação de viagem a saída está marcada para as 14 horas do dia 25. Na mesma data seu nome aparece em ata secretariando a reunião ordinária e também a extraordinária. Ele recebeu 600 reais de diárias de viagem.
Edimar Gomes Filho recebeu entre janeiro e agosto deste ano um total de R$ 6.880,00 em diárias.
Outro vereador cujo nome aparece secretariando sessões na mesma data em que declarou estar presente em Curitiba é Vanildo Felipe Sotero (PR). Sua solicitação de viagem é de 25 a 27 de março, saindo às 8 horas e retornando às 18 horas. Ele solicitou três diárias, um total de 600 reais, que foi pago.
No entanto, em 26 de março foi realizada sessão extraordinária e o vereador estava presente. No dia 27 de março houve mais uma sessão extraordinária e novamente o vereador estava presente e até secretariou a reunião.
E esta não é a única situação com este tipo de contradição envolvendo o vereador. Em outra solicitação de viagem, saindo às 14 horas do dia 3 de agosto e voltando no dia 5 do mesmo mês às 15 horas, também surge a mesma estranha coincidência.
No dia 4 de agosto teve sessão extraordinária na Câmara e o vereador consta como estando presente e secretariando a reunião. No dia 5 teve mais uma sessão extraordinária e lá está de novo registrado em ata a presença de Vanildo Felipe Sotero e também secretariando.
Ele recebeu 800 reais, quantia relativa a três diárias de viagem para Curitiba. No total, entre janeiro e agosto, Vanildo Sotero recebeu de diárias R$ 3.500,00.
Já o vereador Sebastião Angelino Ramos assinou solicitação de viagem à Curitiba com saída às 9 horas do dia 12 de agosto e retorno no dia 14 do mesmo mês às 11h. Pediu duas diárias no total de 600 reais e recebeu.
No dia 13 teve sessão extraordinária em Cornélio Procópio, com a ausência do vereador registrada em ata. Já no dia 14, ele tem a presença registrada em ata em outra sessão extraordinária. Acontece que esta sessão ocorreu às 9 horas e sua previsão de retorno é para 11 horas. Neste caso, ele até confirmou a data do retorno em solicitação de reembolso extra de 55 reais para transporte e locomoção.
Este vereador tem também outra solicitação de viagem que entra em contradição com as atas da Câmara. A saída para Curitiba é prevista para as 14 horas do dia 25 de agosto e o retorno para o dia 27 às 18 horas. Ele recebeu 600 reais relativos a duas diárias.
Ocorre que no dia 25 de agosto teve sessão ordinária e sessão extraordinária. E o vereador é citado em ata como estando presente às duas reuniões.
O petebista Sebastião Angelino Ramos foi o vereador que mais recebeu diárias no período analisado. Seu total foi de R$ 9.545,00.
Além dessas irregularidades apontadas pelo Instituto Ame Cidade, é possível constatar que a Câmara Municipal vem concedendo um número bem alto de diárias. Apenas no período citado o gasto total, englobando o ressarcimento de despesas, foi de R$ 65.704,24. Existem também denúncias de que este procedimento estaria sendo usado de forma indevida, o que exigiria outras investigações.
Os documentos citados estão publicados em fac-símile em nossa página no site Flickr, como pode ser visto nos links dispostos ao longo do texto. Para ver todas as pastas, siga para a página clicando aqui.
O Instituto Ame Cidade descobriu indícios de graves irregularidades na prestação de contas de despesas com diárias da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, Paraná. As diárias são destinadas ao pagamento de hospedagem e alimentação de servidores e vereadores em missão oficial do Legislativo, participação em cursos e treinamentos.
A suspeita de irregularidades envolve o nome de três vereadores e surgiu a partir da análise de documentos recebidos pelo Instituto Ame Cidade depois da solicitação de informações junto à Câmara. Os dados levantados fazem crer que foram concedidas e pagas diárias em datas em que os vereadores estavam no município.
A pesquisa cobre apenas o período de janeiro a agosto de 2009, tomando por base os relatórios contábeis com as despesas de diárias e cópias das solicitações de viagem e dos relatórios de viagens de cada um dos beneficiados com diárias no período citado.
Comparando esses dados com outros documentos oficiais, foi possível descobrir que os vereadores Edimar Gomes Filho (PPS), Sebastião Angelino Ramos (PTB) e Vanildo Felipe Sotero (PR) receberam diárias para viagens a Curitiba em datas em que constam como presentes em reuniões daquela Casa.
O Instituto Ame Cidade está entrando hoje no Ministério Público com um pedido de investigação. Caso sejam comprovadas irregularidades a conseqüência deve ser uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra os implicados.
Na representação, o Instituto Ame Cidade também pede ao Ministério Público que a denúncia seja encaminhada ao Tribunal de Contas do Paraná.
Além dos vereadores citados, o pedido de investigação atinge também o presidente da Câmara, Helvécio Alves Badaró, responsável pela autorização do pagamento das diárias. No período ao qual o Instituto Ame Cidade teve acesso, Badaró recebeu no total R$ 7.572,94 em diárias.
Caso sejam comprovadas irregularidades nos gastos, entre outras penalidades os quatro vereadores podem até perder os mandatos por falta de decoro.
Na representação ao MP o Instituto Ame Cidade apresenta documentação da própria Câmara Municipal que confirma a presença dos vereadores em sessões legislativas na mesma data em que eles deveriam estar em Curitiba, conforme está descrito no pedido de diárias. A distância entre Cornélio Procópio e a capital é de 398 quilômetros. As sessões ordinárias da Câmara acontecem nas terças-feiras, com início às 20 horas.
Na confrontação entre os documentos de solicitação de diárias e as atas de sessões da Câmara existem até datas em que o vereador recebeu dinheiro de hospedagem e alimentação destinado à estadia em Curitiba quando, segundo a ata, no mesmo dia estava presente à sessão legislativa em Cornélio Procópio onde secretariava a reunião.
O vereador Edimar Gomes Filho (PPS) recebeu três diárias para viagem à Curitiba no período de 15 a 17 de fevereiro deste ano, saindo às 10 horas da manhã de Cornélio Procópio e voltando da capital às 18 horas. De acordo com as atas oficiais da Câmara, o vereador secretariou duas reuniões no dia 17, uma delas extraordinária. Neste caso, ainda que o vereador tivesse garantido sua presença com um esforço extraordinário, ele acabou recebendo todas as diárias. O total foi de 500,00 reais.
Outro episódio em que o vereador é citado em ata secretariando a sessão legislativa no mesmo dia em que garante em outro documento ter viajado para Curitiba acontece entre os dias 25 e 27 de agosto. Na solicitação de viagem a saída está marcada para as 14 horas do dia 25. Na mesma data seu nome aparece em ata secretariando a reunião ordinária e também a extraordinária. Ele recebeu 600 reais de diárias de viagem.
Edimar Gomes Filho recebeu entre janeiro e agosto deste ano um total de R$ 6.880,00 em diárias.
Outro vereador cujo nome aparece secretariando sessões na mesma data em que declarou estar presente em Curitiba é Vanildo Felipe Sotero (PR). Sua solicitação de viagem é de 25 a 27 de março, saindo às 8 horas e retornando às 18 horas. Ele solicitou três diárias, um total de 600 reais, que foi pago.
No entanto, em 26 de março foi realizada sessão extraordinária e o vereador estava presente. No dia 27 de março houve mais uma sessão extraordinária e novamente o vereador estava presente e até secretariou a reunião.
E esta não é a única situação com este tipo de contradição envolvendo o vereador. Em outra solicitação de viagem, saindo às 14 horas do dia 3 de agosto e voltando no dia 5 do mesmo mês às 15 horas, também surge a mesma estranha coincidência.
No dia 4 de agosto teve sessão extraordinária na Câmara e o vereador consta como estando presente e secretariando a reunião. No dia 5 teve mais uma sessão extraordinária e lá está de novo registrado em ata a presença de Vanildo Felipe Sotero e também secretariando.
Ele recebeu 800 reais, quantia relativa a três diárias de viagem para Curitiba. No total, entre janeiro e agosto, Vanildo Sotero recebeu de diárias R$ 3.500,00.
Já o vereador Sebastião Angelino Ramos assinou solicitação de viagem à Curitiba com saída às 9 horas do dia 12 de agosto e retorno no dia 14 do mesmo mês às 11h. Pediu duas diárias no total de 600 reais e recebeu.
No dia 13 teve sessão extraordinária em Cornélio Procópio, com a ausência do vereador registrada em ata. Já no dia 14, ele tem a presença registrada em ata em outra sessão extraordinária. Acontece que esta sessão ocorreu às 9 horas e sua previsão de retorno é para 11 horas. Neste caso, ele até confirmou a data do retorno em solicitação de reembolso extra de 55 reais para transporte e locomoção.
Este vereador tem também outra solicitação de viagem que entra em contradição com as atas da Câmara. A saída para Curitiba é prevista para as 14 horas do dia 25 de agosto e o retorno para o dia 27 às 18 horas. Ele recebeu 600 reais relativos a duas diárias.
Ocorre que no dia 25 de agosto teve sessão ordinária e sessão extraordinária. E o vereador é citado em ata como estando presente às duas reuniões.
O petebista Sebastião Angelino Ramos foi o vereador que mais recebeu diárias no período analisado. Seu total foi de R$ 9.545,00.
Além dessas irregularidades apontadas pelo Instituto Ame Cidade, é possível constatar que a Câmara Municipal vem concedendo um número bem alto de diárias. Apenas no período citado o gasto total, englobando o ressarcimento de despesas, foi de R$ 65.704,24. Existem também denúncias de que este procedimento estaria sendo usado de forma indevida, o que exigiria outras investigações.
Os documentos citados estão publicados em fac-símile em nossa página no site Flickr, como pode ser visto nos links dispostos ao longo do texto. Para ver todas as pastas, siga para a página clicando aqui.
22 comentários:
Isso é realmente uma falta de vergonha na cara dos nossos governantes. Os vereadores citados deveriam se envergonhar de tais atitudes e devolver imediatamente os valores descritos à Câmara, com juros e correção monetária. Nosso dinheiro não dá em árvore e não deve ser usado por pessoas despreparadas que não pensam no coletivo.
O Presidente da Câmara por sua vez se demonstra complacente com esta atitude medíocre destes vereadores.
Tais acontecimentos mancham a administração pública e causam repulsa nos cidadãos de Cornélio Procópio.
Como cidadãos devemos guardar bem o nome dos envolvidos para que não cometamos novamente o erro de votar nesses ladrões.
Obrigado Instituto AME pela excelente atuação. Continuem assim. Cornélio conta com vocês!
É escandaloso numa cidade com um orçamento em que falta dinheiro para tanta coisa básica ficar pagando para vereador viajar para Curitiba. Nem que o vereador não roube, mas não tem nada que usar dinheiro público para viajar.
Não tem justificativa.
Com uma bomba dessas o Presidente da Câmara ainda tem a coragem de dizer que esse Instituto é coisa de quem não tem o que fazer...
É essa falta de respeito que deve ser combatida. Com uma notícia vergonhosa como essa, ainda se acham no direito de desrespeitar aqueles que exigem ética e moral...
Se mexer mais a cumbuca sai mais bobagem ainda...
Diz aí, quanto é que cada servidor gastou em diárias hein????
Mas é pra acabar mesmo né?
Instituto por favor estenda este trabalho também ao poder executivo, desde o prefeito, cargos comissionados e funcionários. Tenho certeza que os funcionários nada tem de vergonhoso em seus deslocamentos, porém o mesmo não posso afirmar a respeito do Prefeito viajante bem como seus secretários. Principalmente o secretário identificado como vendedor de sonhos, Iran.
faço parte da situação e voces estão com toda razão em fiscalizar da forma que estão fiscalizando pois cabe a todo cidadão zelar pelo bem público mais não podemos ser movidos pelo ódio e pelo rancor pois muitos de nós demos a cara duas vezes para eleger o candidato de voces ...
O que dizer, simplesmente uma vergonha...
As rádios de Cornelio são fortes veículos de comunicação, mas infelismente essas rádios se calam quando o assunto é politica, principalmente quando se esta envolvido os “grandes” políticos procopenses.As rádios procopenses, assim como qualquer outra rádio brasileira é uma concessão publica, ou seja “deveria” estar a serviço da população, do interesse coletivo e não do interesse particular do dono da rádio, ou de quem a cala com financiamento.
Não podemos esquecer da imprensa escrita, que só coloca matérias que vem do executivo, ou seja são jornais financiados com dinheiro público voltados para falar “bem” do prefeito e seus aliados e “esconder” a sujeira.
O Instituto Ame Cidade está certo, a cidadania exige transparência. Aos vereadores cabe explicar porque estavam em Cornélio quando recebiam diárias para estar m Curitiba. Se é que conseguem explicar.
Está de parabéns o Instituto Ame Cidade, Cornélio Procópio precisa de transparência e ética. Já tem vereador dizendo que a solicitação de diária foi escrita com a data errada. Ora porque então o vereador só vem dizer agora depois que fizeram a denúncia? Parece conversa de quem foi pego em flagrante. A cidadania exige respostas.
Por que não se investiga tudo, até mesmo as diárias dos mandatos passados? A Câmara tem obrigação de ser transparente. E o Instituto Ame Cidade está fazendo um papel de cidadania e está de parabéns. Quem não deve não teme, se os vereadores realmente não infringiram a lei então façam uma CPI para investigar as diárias todas.
É Lúcia, acho que seria mesmo ocaso de levantar as diárias da gestão passada, especialmente nos últimos dois anos. Parece que a coisa naquele período não foi nada bonita não...
Os vereadores foram eleitos para defender a população, cujas funções principais é fiscalizar o executivo e legislar em pról da comunidade.
A nossa câmara deixa a muito tempo bem claro que exercem a função de acordo com interesses proprios. Os vereadores são verdadeiras vaquinhas de presépio, quando esperam para dar seu voto o sinal do lider do prefeito se levantam ou ficam como estão; Lagoa, Edimar, Reinaldinho, Vanildo, Sebastião voceis não se envergonham disto? E o lider Ricardo, é assim que você pretende crescer politicamente? Mentindo para o povo? E daí Sebastião Angelino e Vanildo voceis não vão falar na imprensa? Estamos aguardando suas versão para as denúncias.
Se voceis tem dificuldade em se expressar, o que estão fazendo como legisladores do município e o mais grave o que vão fazer em Brasilia ou Curitiba se não sabem nem falar?
Parabens amigo pelo comentario anterior.
E so lembrando que tanto o Vanildo quanto o Sebastião são vereadores reeleitos. Onde o povo que vota nesta gente esta com a cabeça. Ha eu sei uns em cestas basicas da ação social e outros nas promessas mentirosas do mesmo e seus assessores, no mandato anterior do atual prefeito éram 14 cargos na garagem da prefeitura, lembra Sebastião de todos?
Quem viu a explicação do Vereador Edimar na Rádio GRaúna?
Ele disse que as diárias de 15 a 17 de fevereiro estão corretas, já que ele retornou às 18h e a sessão só inicia as 20 e a extraordinária foi após a ordinária....
Esqueceu de explicar que:
a) 18h era o previsto para RETORNAR
b) se chegou as 18h, por que recebeu três diarias se só ficou dois dias fora?????
Vereador, não tenta explicar não, fica pior. Além do que, você, como vereador deve respeitar mais o povo que o elegeu.
Cornelio vive o seu pior momento. Toda a imprensa local está controlada. Com execessáo da Rádio Cornélio de do Jornal do BRUCI.
Nào tenho nenhum relacionamento com a turma do AME, porém a comunidade, hoje com medo das ameaças, deve analizar a importancia deles para desencadear a salvação de cornelio.Criar corajem.
Analisando todos os comentários registrados anteriormente eu me pergunto: Não esta na hora dos caras pintadas aparecerem em Cornélio Procópio e abraçarem o AME e seus integrantes e juntos fazerem uma verdadeira limpesa em termos de transparência no serviço publico do nosso município?
Aonde anda as pessoas que elegeram e cassaram o tão corrupto, quanto, outros tantos Fernando Collor de Melo, que estão por aí.
QUERO DIZER SE ESTA DENUNCIA FOR VERDADEIRA CONTRA OS VEREADORES QUERO VER COMO ISTO VAI ACABAR... MAIS TEMOS QUE FAZER DENUNCIAS COM AMOR A CORNÉLIO... SEM ATRAPALHAR O TRABALHO DOS VEREADORES (SÉRIOS) DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO, QUE COM DIFICULDADES, VEM FAZENDO UM BOM TRABALHO. SERIEDADE ACIMA DE TUDO, SEM POLITICAGEM... CORNÉLIO ESTÁ CANSADO DISSO.SE HOUVER IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA... PROVE, E OS CASSEM, E AÍ VOU ACREDITAR NA SERIEDADE DOS FATOS.VOCÊS SÃO COMPETENTES PRA ISSO, ESTOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTINUAR FALANDO A VERDADE SEM POLITICAGEM... SEM MALDADE.
Pareece brincadeira, as pessoas que foram eleitas para formular leis e fiscalizar em nome do povo, estão metendo a mão no nosso dinheiro, mas, preste atenção: nada ficará impune, outras eleições virão, da nossa parte, nos sentimos envergonhados,com tudo isso. mas; vejam no EVANGELHO o que foi que aconteceu com JUDAS,o vosso colega, preste atnção:
Ao blog desta ONG(Travestida em sua excelencia):
Os que estão abertos à duvida,sabem da possível fragilidade inerente a qualquer testemunho verbal.A ong ou sei lá o que,cabe,nessas alturas,oferecer ao leitor a descrição do maior numero possível de depoentes credenciados e identificados,para que o julgamento se é que cabe,transcorra sem o acusado estar sujeito a imprecisões ,erros ou a mentiras.Isto é dúvida no jargão juridico de nós magistrados.
Derivado de Paul Celan,e redigido por Renato Janine Ribeiro.
Gostaria de dizer que o Instituto Ame tem meu total apóio, pois nós brasileiros precisamos conhecer uma política séria e honesta, todos os políticos até hoje se mostram preocupados com os digitos de sua conta bancária e esquecem que foram eleitos para defender o povo, para administrar a sua cidade,o lugar em que les mesmo moram, procurem o endereço dos vereadores e vejam se suas ruas estão esburacadas, se as ruas de seus parentes estão em péssimas condições, procure saber se tem algum parente de vereador na fila de espera para exames, consultas especializadas no departamento de saúde, não há pois os seus parentes passam na frente de qualquer um, pois a doença deles tem urgência a da população não, para voltar a acreditazr em política de novo tem que haver um milagre muito grande, por favor senhores políticos pense no povo, na administração do direito do povo e não nos seus umbigos que já estão farto o suficiente, chega de falcatruas, de roubos, de querer ter mais que os outros, o ser humano não é diferente de ninguém e o câncer vem para todos independente de credo, posição social e raça.
HÁ RUMORES QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM INTENÇÃO DE MUNICIPALIZAR A SANEPAR, SOU TOTALMENTE CONTRA, EM PRIMEIRO LUGAR O MUNICIPIO NÃO TEM CONDIÇÕES DE MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA QUE NÓS CONSUMIMOS, EM SEGUNDO LUGAR, O SANEAMENTO DEVE CONTINUAR NAS MÃOS DE EMPRESA PUBLICA, HÁ VISTA QUE UMA EMPRESA PERTENCENTE A ADMINSTRAÇÃO PUBLICA, OBSERVARÁ OS PRINCÍPIOS QUE ESTÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART.37.
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