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Você sabia que a lei antifumo é do Alencar?
No final do ano passado, o deputado Alencar da Silveira Jr conseguiu aprovar sua lei que proíbe o cigarro em ambientes coletivos fechados públicos e privados em Minas Gerais. A nova lei respeita a saúde do não fumante e, ao mesmo tempo, garante a liberdade daqueles que gostam do cigarro. É que a lei aqui, diferente de como foi aprovado no Rio e em São Paulo, permite o fumo em locais específicos, como em calçadas de bares abertas ou até mesmo dentro de fumódromos, desde que separado por barreiras físicas e com sistema de exaustão de fumaça.
Desde que entrou em vigor, em abril deste ano, a lei antifumo do Alencar está mudando o hábito dos frequentadores de bares, restaurantes e boates. Pessoas que fumavam dentro desses ambientes passaram a fumar do lado de fora, como calçadas e varandas, sem incomodar as pessoas ao redor.
Alencar criou a TV Assembleia
Provavelmente você já acompanhou um pouco do trabalho dos deputados na Assembleia Legislativa de Minas por meio da TV Assembleia. Criada há 15 anos, a TV do legislativo mineiro está presente hoje em cerca de 250 municípios mineiros e tem sido uma importante ferramenta de fiscalização e acompanhamento das ações dos deputados estaduais. Seja através das reuniões de plenário transmitidas ao vivo ou pela programação produzida pela equipe da TV, o eleitor pode ver diariamente o que está acontecendo na Assembleia. O que pouca gente sabe é que a TV Assembleia foi criada pelo deputado Alencar da Silveira Jr., que estava ainda em seu primeiro mandato. Agora, Alencar trabalha para levar o sinal da TV para cem por cento dos municípios mineiros.
Segurança nas madrugadas
É de autoria do deputado Alencar a lei que permite sinais piscantes entre meia noite e cinco horas da manhã. A lei evita assaltos que costumam acontecer quando motoristas param os carros nos sinais de trânsito. Em grandes centro urbanos, como Belo Horizonte, era muito comum esse tipo de crime contra os motoristas.
Sinalização para radares
Ainda na área de trânsito, Alencar criou a lei que obriga a instalação de placas indicativas de radares. O objetivo da lei é avisar aos motoristas sobre os radares fixos e móveis a fim de se evitar as multas por excesso de velocidade. Para o deputado Alencar da Silveira, o radar é para educar e não para lucrar.
Passe livre para idosos e deficientes no transporte intermunicipal
Lei do deputado Alencar da Silveira Jr. garante gratuidade no trasporte intermunicipal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, que tenham renda individual menor que dois salários mínimos. O passe livre vai permitir que idosos e deficientes possam viajar sem custos de sua cidade para qualquer outra do Estado.
Proibição de animais em circos
Após dez anos de espera, a Assembleia de Minas aprovou a lei do deputado Alencar da Silveira Jr. que proibe a utilização de animais em espetáculos circenses. A aprovação dessa lei era prioridade para diversas entidades de proteção aos animais, que se reuniram ao longo da tramitação com o deputado Alencar.
Capacitação de servidores para atender em Libras
Lei do deputado Alencar da Silveira Jr. determina que o Governo de Minas capacite servidores para atender na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), possibilitando que as pessoas com deficiência auditiva possam ter um atendimento digno nos órgãos do Estado.