CENTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FMU

ESTRUTURA BÁSICA DO CURSO OFERECIDO PELO PROF. RENATO SEIXAS PARA O ANO LETIVO DE 2005

I) CURSO: Direito Empresarial

II) DISCIPLINA: Mercado Financeiro e Estruturação de Negócios Empresariais.

Ill) CARGA HORÁRIA: 60 horas-aula semestrais (das 19:00 às 22:15 horas).

IV) APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS GERAIS DO CURSO

O curso tem por objetivo geral apresentar aos participantes a estrutura geral do Mercado Financeiro e, também, a utilização de estruturas contratuais complexas atualmente utilizadas pelas empresas para a obtenção de financiamentos para diferentes projetos, segregação e proteção patrimonial e fácil liquidação de obrigações.

EMENTA DO CURSO: Mercado Financeiro - estrutura e funções; Contratos relevantes no Mercado Financeiro - estruturas contratuais de proteção patrimonial - garantias contratuais abstratas - instrumentos de financiamento de atividades empresariais - project finance - estruturas contratuais complexas e atípicas.

Os objetivos mais específicos estão sintetizados abaixo:

a) atuação do professor como orientador de alternativas de reflexão e mediador de debates;

b) apresentar aos alunos panorama geral da matéria;

c) estimular os alunos a desenvolverem pesquisas e leituras com autonomia;

d) estimular os alunos à reflexão e discussão dos pontos do programa;

e) estimular os alunos para a realização de trabalhos em grupo;

f) despreocupação de cumprir todo o programa em vista da evolução de debates e reflexões;

g) despreocupação com a obtenção de conclusões definitivas sobre os pontos debatidos;

h) estimular os alunos à produção de pesquisa científica sobre pontos abordados no curso.

Os pontos a serem explorados em cada aula estão indicados no item (VIII) adiante.

Em documento complementar a esta programação, o aluno encontrará detalhamento dos objetivos do curso e esclarecimentos sobre a filosofia de ensino adotada pelo professor.

V) METODOLOGIA E ESTRATÉGIA DE ENSINO

O professor desenvolverá atividades condizentes com os objetivos do curso, especialmente:

a) breve exposição sobre o conteúdo essencial de cada ponto do programa;

b) eventualmente convidar professor especialista para desenvolver tema específico da programação do curso;

c) atuar como orientado r de alternativas de reflexão e mediador de debates;

d) estimular a participação individual e em grupo dos alunos no desenvolvimento de debates, leituras e pesquisa.

Os alunos deverão cumprir diversas atividades em aula e fora do horário de aula, a fim de que os objetivos do curso sejam atingidos, tais como:

a) leituras dirigidas;

b) respostas a questionários;

c) realização de debates abertos sobre pontos específicos do programa;

d) apresentação de seminários;

e) elaboração de documentos contratuais e de planejamento de negócios empresariais.

VI) SISTEMA DE AVALIAÇÃO

O sistema de avaliação do aproveitamento do aluno é o definido no regulamento do CPPG. De modo específico, no presente curso serão avaliados:

a) presença do aluno em aula;

b) evidências de realização pelo aluno de leituras autônomas e dirigidas;

c) dedicação e qualidade para preparação de questionários e seminários;

d) participação do aluno em debates e seminários;

e) evidências de contribuições trazidas pelos aluno para o grupo participante do curso;

f) prova final escrita sobre a matéria abordada.

(Vll) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ABRÃO, NELSON. Curso de Direito Bancário. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1982.

. Direito Bancário. São Paulo, RT, 1996.

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. Abusos das Administradoras de Cartões de Crédito. São Paulo, AEA, 1999.

ALVES, VILSON RODRIGUES. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários. São Paulo, Bookseller, 1996.

. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários. Bookseller, Doutrina, Jurisprudência, volumes 1 a 4, São Paulo, Bookseller, 1999.

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SANTOS, MARÍLIA BENEVIDES. Cartões de Crédito nos Dias Atuais. Rio de Janeiro, Lúmen Juiris, 1997.

SANVICENTE, ANTONIO ZORATTO e MELLAGI FILHO, ARMANDO. Mercado de Capitais e Estratégias de Investimento. São Paulo, Atlas, 1996.

SCHNEIDER, JEROME. The Complete Guide to OFFSHORE Mone.v Havens. EUA, Prima Publishing, 1997.

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TZIRULNIK, LUIZ. Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

VEIGA, V ASCO SOARES. Direito Bancário. Coimbra, Almedina, 1994.

VIANA, BOMFIM. Desconto Bancário. Brasília, Ed. Brasília Jurídica, 1999.

VIDIGAL, GERALDO. Fundamentos do Direito Financeiro. São Paulo, RT,

1973.

VILLEGAS, EDUARDO J. BONEO e DELFINO, EDUARDO A. BARREIRA. Contratos Bancários Modernos. Buenos Aires, Abeledo-Perrot, 1994.

Bibliografia complementar - Corporate Finance - Curso de Estruturação de Negócios Empresariais

BREALEY, Richard A., MYERS, Stewart C., MARCUS, Alan J. FundamentaIs ofCorporate Finance. E.U.A. MacGrall-Hill, 2. ed, 1998.

BREALEY, Richard A., MYERS, Stewart C.. PrincipIes of Corporate Finance. E.U.A. MacGrall-Hill, 6. ed., 2000.

CHEW Jr., Donald H. The New Corporate Finance - where theory meets practice. E.U.A. MacGrall-Hill, 3. ed.

DAMODARAN, Aswath. Corporate Finance - theory and practice. E.U.A. John Wiley and Sons, 2. ed.

EMERY, Gary W. Corporate Finance - principles and practice. E.U.A. Addison Wesley,1998

KAEN, Fred R. Corporate Finance. E.U.A.Blacwell Publishers, 1995.

ROSS, Stephen A., WESTERFIELD, Randolph W., JORDAN, Bradford. Essencials of Corporate Finance. E.U.A. MacGrall-Hill, 2. ed., 1999.

ROSS, Stephen A., WESTERFIELD, Randolph W., JORDAN, Bradford. Fundamentals of Corporate Finance. E.U.A. MacGrall-HiII, 5. ed., 2000.

(VIll) CONTEÚDO DO CURSO

1a AULA - Aspectos gerais dos sistemas jurídicos denominados civil law e common law e sua importância para a estruturação de contratos empresariais. Mercado financeiro: noções gerais sobre Sistemas Financeiros – diferentes modelos de Sistemas Financeiros - segmentação do Sistema Financeiro - principais entidades participantes do Sistema Financeiro e suas funções mais relevantes - Sistema Financeiro e Mercado de Capitais.

2a AULA - Funcionamento das instituições bancárias - expansão da base monetária - formação das taxas de juros - instrumentos gerais de financiamento de atividades produtivas.

3a AULA - Estruturas empresariais em rede - aproveitamento das vantagens comparativas no mercado mundial - Investimentos offshore - Vantagens de investimentos offshore - tipos de utilização de empresas offshore - cautelas para realização de investimentos offshore.

4a AULA - Formação de parcerias empresariais estratégicas - estruturação- contratos relevantes - cuidados a serem observados - exame de casos práticos.

5a AULA - Operações de securitização de recebíveis - Noções gerais da securitização de recebíveis - estrutura básica de uma operação de securitização de recebíveis.

6a AULA - Modelos de estruturas jurídicas de saneamento empresarial e de reorganização societária - aplicação prática dos pontos do programa já desenvolvidos - modelo de saneamento e capitalização de empresa em estado pré- falimentar.

7a AULA - Modelos de estruturas jurídicas de financiamento de projetos

empresariais (project finance) - conceito de project finance - elementos essenciais

e fuções do project finance - exame de casos práticos.

8a AULA - Novos modelos de garantias contratuais em negócios empresariais - sistema tradicional de garantias contratuais - novos modelos de garantia autônomas e abstratas.

8a AULA - Operações de underwriting e operações com depositary receipts - conceito de underwriting - importância prática - estrutra básica - modalidades de underwriting - operações com Depositary Receipts - noções gerais e finalidades da operação - investimento em empresas estrangeiras (BDR) - recepção de investimentos de estrangeiros (IDR).

9a AULA - Operações com derivativos - noções gerais sobre as operações com derivativos - conceito de contrato derivativo - importância do mercado de derivativos- instrumento de financiamento de atividades econômicas - derivativos de crédito.

10a AULA - Espécies de operações com derivativos -Operações no mercado de balcão -Operações no mercado de futuros - sistema de garantias no mercado de futuros.

11a AULA - Operações de swap - Conceito de swap - elementos essenciais do swap - características essenciais da operação - classificação das operações de swap - swap simples - swap estruturado - swap de ativos e de passivos ou de crédito (derivativo de crédito) - principais espécies de swap.

12a AULA - Operações no mercado de opções - conceito de operação e opção - objetivos práticos - estruturação de operações complexas e combinadas - natureza jurídica do contrato de opção - espécies de operações de opções e suas características gerais.

13a AULA - Modelos de estruturas contratuais para aquisição de empresas - roteiro para a organização de projeto de aquisição empresarial- planejamento da operação - organização da equipe de trabalho - distribuição de funções - cuidados a serem observados.

14a AULA - Arbitragem em contratos - aspectos da arbitragem nacional e internacional - conceito - requisitos - funções e efeitos - exame de casos práticos.

15a AULA - APLICAÇÃO DE TESTE DE AVALIAÇÃO

Prof. Renato Seixas