Anderson Gomes de Aragão

Embora praticamente todos saibam que copiar e/ou distribuir ilegalmente software coberto por direitos autorais constitui pirataria, o que muitos não sabem é que a posse de software copiado ilegalmente também é uma forma de pirataria. Na verdade, há diferentes modalidades de pirataria de software. Conhecer as várias formas de furto de propriedade intelectual pode proteger você e sua empresa de qualquer ligação com tal prática, mesmo de forma não intencional.

Tipos de pirataria de software

Pirataria do usuário final: é a forma de pirataria mais comum quando usuários copiam ou compram(no mercado paralelo) software sem ter a devida licença para cada cópia, ou ainda quando contratam um técnico para instalar os programas em seus computadores, quase sempre com copias não autorizadas. Isso inclui tanto a cópia e a distribuição informal entre pessoas ou empresas que não monitoram rigorosamente o número de licenças de software instaladas, como as pessoas ou empresas que não adquiriram licenças em número suficiente para cobrir todas suas instalações de software.

Software pré-instalado: quando um fabricante de computadores utiliza uma cópia de software para instalá-la em mais de um computador ou quando os pequenos montadores ( pequenas lojas e profissionais autônomos)  utilizam cópia de software não original para instalar nos computadores, baixando muito o custo do PC. Ao adquirir um PC novo, os consumidores devem ficar atentos à correta documentação da licença, o que lhes assegura o benefício pelo preço pago pelo produto. Mais informações sobre este tópico estão na seção COA que veremos ao longo deste artigo.

Pirataria pela Internet: quando cópias não autorizadas são instaladas no computador via Internet. Quando um produto estiver disponível para download via Internet, assegure-se que o proprietário do software autorizou sua distribuição e verifique a sua autorização de uso, pois o software que pode ser grátis para uso residencial pode não ter gratuidade para o setor corporativo.

Falsificação: quando são feitas cópias ilegais de software e estas cópias são distribuídas em embalagens que imitam a embalagem do fabricante do software original. Estes pacotes de software normalmente incluem cartões de registro falsificados, com números de série não autorizados. Ainda existe um tipo de falsificação ainda mais grosseira, utilizada pelos vendedores ambulantes onde o software é gravado em uma mídia de CD/DVD comum sem cartão de registro, e muitas vezes acompanhando um aplicativo para executar a ativação do software sem autorização do fabricante.

Pirataria através de leilões on-line: este tipo de pirataria pode tomar várias formas:

• Revendas de produtos de software que violam termos originais da venda; produtos NFR (Not for Resale – produtos de venda proibida); produtos de software de fabricantes OEM (distribuídos com as máquinas) não autorizados para venda a terceiros.
• Produtos de distribuidores on-line com ofertas especiais do fabricante de software; estoques em liquidação por causa de fusões ou aquisições de empresas, ou vendas de produtos por falência de empresas. Esses tipos de argumentos são utilizados para iludir os consumidores, fazendo-os acreditar que estão recebendo produtos originais que não teriam esse tipo de desconto em condições normais.

Não seja enganado

Se o preço de um software estiver bom demais para ser verdade, há grande chance de este produto ser ilegal, desprovido de licença ou licenciado de forma irregular com é o caso das licenças OEM vendidas para usuário final desacompanhado do hardware novo, que é o requisito para a venda deste tipo de licença. As embalagens do software pirateado também podem ser muito parecidas com os produtos originais. Para se certificar da autenticidade dos produtos Microsoft, adquira-os de um revendedor notoriamente idôneo e visite o site How To Tell que traz todas as informações sobre as características dos produtos originais Microsoft.

O que é um Certificado de autenticidade (COA)?

Um Certificado de autenticidade (COA) consiste numa etiqueta que ajuda a identificar o software Microsoft genuíno. Sem este certificado, não terá uma licença legal para utilizar software Microsoft. Um certificado de autenticidade não é uma licença de software: é um identificador visual que ajuda a determinar se o software Microsoft que está a utilizar é genuíno ou não. Um certificado de autenticidade nunca deve ser adquirido sem o software que autentica.

Para ajudar a verificar a autenticidade do software Microsoft que adquiriu, assegure-se de que o seu software dispõe de um dos seguintes COAs (ou uma versão anterior) e de que o COA inclui funcionalidades de proteção avançadas contra falsificação.

Certificados de autenticidade de software de retalho

     
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Em software adquirido separadamente do PC através de canais de retalho, a etiqueta COA será colocada na parte superior da embalagem do software.

À esquerda, apresentamos exemplos de dois tipos de Certificados de Autenticidade (COA) de software atualmente disponíveis. Se o seu COA não corresponder ao apresentado, poderá ter uma versão anterior.

O primeiro COA à esquerda pode ser encontrado colado na parte superior da embalagem de software de tamanho tradicional. Mais informações.

O segundo COA à esquerda pode ser encontrado enrolado na parte superior da embalagem de software do tamanho de uma caixa de DVD. Mais informações.

COA Windows pré-instalado para grandes fabricantes

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Para software Windows pré-instalado por um grande fabricante (também conhecido como fabricante de equipamento original ou OEM) num computador, o COA deve estar colado à caixa do computador. O COA inclui a chave de produto com 25 caracteres, que poderá ser pedida no caso de ser necessária uma reinstalação.

Mais informações.

COA Windows pré-instalado para pequenos fabricantes

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Para software Windows pré-instalado por um pequeno fabricante (também conhecido como construtor ou integrador de sistemas) num computador, o COA deve estar colado à caixa do computador. O COA inclui a chave de produto com 25 caracteres, que poderá ser pedida no caso de ser necessária uma reinstalação. Alguns integradores de sistemas incluem o software Windows nos novos computadores mas não o pré-instalam. Estes computadores devem apresentar o COA Windows pré-instalado.

Mais informações.

COAs Windows pré-instalados para PCs recondicionados

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Os Recondicionadores Autorizados Microsoft que pré-instalam o Windows XP Home Edition para PCs recondicionados ou o Windows XP Professional para PCs recondicionados colam um COA à caixa do computador. O COA apresenta o nome do produto Microsoft impresso junto à parte superior da etiqueta e uma chave de produto de 25 caracteres, que poderá ser pedida no caso de ser necessária uma reinstalação.

Mais informações

Certificados de autenticidade (COA) pré-instalados não Windows

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Para software que não seja Windows (por exemplo, Microsoft Office) disponibilizado na compra de um computador, o COA deve estar incluído no disco de recuperação do sistema ou na embalagem do PC preparado para Office.

Mais informações.

Certificados de autenticidade (COA) incorporados do Windows

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Para software Windows pré-instalado em PDAs e outros dispositivos pequenos, o COA deve estar colado na estrutura ou por baixo da bateria. Na etiqueta encontra-se impresso o nome do produto e o número de série.

Mais informações.

Não seja vítima de COAs fornecidos separadamente

Se você receber ofertas de COAs como itens separados, esteja ciente de que essas ofertas são altamente suspeitas – e podem colocá-lo em risco. Ser vítima de COAs fornecidos separadamente não significa apenas que você pode ter desperdiçado dinheiro, mas também que você não tem uma licença legal para executar o software. A melhor maneira de se proteger é comprar softwares de um revendedor reconhecido e de boa reputação. A Anti-Counterfeiting Act of 2003 (lei contra falsificação, nos EUA) torna uma violação criminal a distribuição, por parte de revendedores desonestos, de etiquetas de COA separadas.

Existem três maneiras de denunciar a pirataria.:

Método 1: mande um e-mail para piracy@microsoft.com

Método 2: No Brasil, para denunciar casos de pirataria, o consumidor pode usar o e-mail pirata@microsoft.com ou ligar para o Telepirata da ABES – Associação Brasileira de Empresas de Software – 0800-110039 (ligação gratuita).

Método 3: vá para a página da Web abaixo e preencha um formulário-relatório em: http://www.microsoft.com/piracy/Reporting.mspx

A Microsoft recebe milhares de relatos de pirataria todo mês e está empenhada a tomar medidas efetivas contra cada um deles. Avaliamos cada informação e, embora nem sempre possamos comunicar as ações preventivas e coercitivas, por motivos legais, os clientes podem ter certeza que nenhuma informação passa despercebida.

Mais informações sobre as iniciativas Microsoft no combate à pirataria, para proteger os parceiros, integradores de sistemas, revendedores e clientes, consulte o site http://www.microsoft.com/piracy/alert.

O que ocorre quando uma pessoa faz uma denúncia de pirataria?

• Sua informação é recebida por uma equipe que cuidará da resposta.
• Ação educativa: a empresa citada receberá uma carta declarando que houve uma denúncia de supostas práticas de distribuição de software de forma não autorizada.
• Um comprador anônimo poderá fazer uma compra simulada na empresa visada.
• A pessoa que submeteu a denúncia poderá ser contatada para fornecer mais informações ou provas (faturas, software, etc.).
• Se houver provas contra algum parceiro acusado de irregularidade, a Microsoft poderá enviar uma carta encerrando o relacionamento.
• As provas encontradas poderão ser utilizadas em uma ação legal contra a empresa citada.

Fonte: Microsoft Corporation e Noticiários de TV sobre pirataria.