PETIÇÃO INSANIDADE MENTAL

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
ART. 149 do CPP





xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxo, residente a Rua: xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxx, Gxxxxxxxx, pelo cometimento do injusto punível a seguir denilear:


1- O denunciado, tem ao longo do processo, desde a fase policial, até a fase da instrução processual, demonstrado, um comportamento insano que percebe-se facilmente pela sua conduta e comportamento.
2- É de conhecimento da defesa, que familiares do acusado, também sofre de distúrbios mentais, o que facilita a defesa entender de que o acusado, também, sofre da faculdade mentais, desta forma, para que não paire qualquer duvida no tocante a insanidade mental do réu, somente através do exame específico realizado por profissionais habilitado, no INSTITUTO DE PSCIQUIATRIA FORENSE DA CAPITAL.
3- De logo a defesa propõe, que para os senhores peritos respondam os seguintes quesitos, abaixo delineados:

“1º” Quesito:
O acusado, xxxxxxxxxxxxxxxx, ao tempo da ação (ou da omissão), era, por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?
“2º” Quesito:
O acusado, xxxxxxxxxxxxxxxx, ao tempo da ação (ou da omissão), por motivo de perturbação da saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, estava privado da plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?

Com efeito, em matéria penal, a nossa carta cidadã exige a plenitude de defesa, noutras palavras a defesa não pode se omitir em procurar de se utilizar de todos os meios que a legislação pátria permite, em busca da verdade real, portanto é perfeitamente admissível que em qualquer fase do processo a defesa pode suscitar o INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL.
Neste passo a titulo de reflexão de um dos maiores juristas da humanidade, o sempre lembrado mestre CALAMANDREI. “ O Juiz é o intermediário entre a norma e a vida. Em certos momentos, ate a lei pode falhar, mas nunca poderá faltar a justiça.” Por isso sempre acreditei que o Juiz, é mais, muito mais do que esclareceu o mestre italiano, porque o Juiz, sob cuja tutela repousam, seguramente, a liberdade, a honra e o patrimônio, é a ultima esperança do homem e da sociedade, a partir do primeiro malogro da lei.

ISTO POSTO, REQUER de Vossa Excelência, que se digne determinar, que o réu xxxxxxxxxx, seja submetido AO EXAME DE INSANIDADE MENTAL, abroquelado no art. 149 e seguintes do CPC bem como no direito que lhe assegura a carta cidadã da plenitude de defesa, e de logo, acima já ofertamos os quesitos que devem ser respondidos pelos peritos do instituto de psiquiatria forense.