GONÇALVES, Ariel Barbosa - Aluno da Unifev - Centro Universitário de Votuporanga.
SANTANA, Gleice Lima de - Aluna da Unifev - Centro Universitário de Votuporanga.
SILVA, Lucidalva Nascimento da - Aluna da Unifev - Centro Universitário de Votuporanga.
OLIVEIRA, Josiani Julião Alves – Docente da Unifev- Centro Universitário de Votuporanga.
Após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, as atividades sócios educativas desenvolvidas pelas Organizações Não Governamentias - ONG’s no campo da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente vem se destacando significativamente. A presente pesquisa compreende analisar o conjunto das atividades executadas pelas ONG’s no campo sócio educativo e contribuir com a reflexão sobre a importância da atuação do profissional de Serviço Social nessas instituições. As ONG’s têm dado uma contribuição importante no atendimento e nas demandas das políticas públicas de atendimento aos direitos das crianças, adolescentes e seus famílias, muitas vezes assumindo uma reponsabilidade e um papel que cabe ao Estado conforme preconizado na Lei Orgânica da Assistência Social. O percurso metodológico utilizado neste estudo foi baseado na pesquisa bibliográfica e documental, buscando mostrar as dificuldades de adaptção das instituições frente às atividades a serem desenvovidas e a importância destas atividades para a ressocialização à sociedade destes atendidos. Os dados apontaram que uma das responsabilidades das ONG’s que atuam no atedimento à criança e ao adolescente é o apoio sócio educativo. Estas organizações são vinculadas às políticas públicas municipais, pois estão registradas no Conselho Municipal dos Dieitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e no Conselho Municipal da Asistência Social (CMAS). A maioria delas tem uma realação de convênio com a Prefeitura Municipal visando proporcionar atividades socioeducativas no horário contrário ao do período escolar. O Município de Votuporanga conta com diversas ONG’s que garantem atendimento no horário extra-escolar contribuindo desta forma com a proteção a situações de riscos pessoais e sociais que estas crianças estariam expostas nas ruas em períodos ociosos. Diante deste cenário é oportuna uma reflexão histórica e atual a respeito do trabalho dos Assistentes Sociais traçando caminhos intencionais nos modos como se operam as práticas e o trabalho socioeducativo. As ações socioeducativas devem exercer uma influencia sobre a vida da criança e do adolescente, contribuindo para a construção de sua identidade, de modo a favorecer a elaboração de um projeto de vida, o seu pertencimento social e o respeito às diversidades (cultural, etnico-racial, de gênero e orientação sexual), possibilitando que assuma um papel inclusivo na dinâmica social e comunitária. Para tanto, e vital a criação de acontecimentos e da atuação do assistente social nas atividades que fomentem o desenvolvimento da autonomia, da solidariedade e de competências pessoais relacionais, cognitivas e produtivas.
Autor: ARIEL BARBOSA GONÇALVES
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