DAS PESSOAS JURÍDICAS

74) Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito ____________, ____________________ou ______________________, e de direito _______________________________.


Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

75) A _____________.

76) Os Estados, o _______________ __________________ e os ___________________.

77) Os ______________

78) As ______________.

79) As demais entidades de ____________público criadas por lei.

80) Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas _________________ de ___________________público, a ue se tenha dado estrutura de ___________ ___________, regem-se, no que couber, quanto ao seu _____________________, pelas normas deste Código.

81) Art. 42. São pessoas ______________de direito _______________os Estados ________________ e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

82) Art. 43. As pessoas jurídicas de direito público _______________ são civilmente responsáveis por ___________dos seus _________________ que nessa qualidade causem ______________________a terceiros, ressalvando direito ________________ contra os causadores do _____________________, se houver, por parte destes, _________________ou ___________________________________.

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

83) As ________________________

84) As ________________________

85) As ________________________

86) § 2º. As disposições concernentes às ________________ aplicam-se, subsidiariamente, às _____________________ que são objeto do livro ___________ da parte _____________________deste Código.

87). Art. 45. Começa a existência _______________ das pessoas jurídicas de direito _________________ com a inscrição do _______________________constitutivo no respectivo ___________________, precedida, quando necessário, de _________ou________
do Poder Executivo, averbando-se no ___________________todas as alterações por que passar o _______________constitutivo.

88) Parágrafo único. Decai em __________ ____________ o direito de ____________a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do _____________ ______________________ contado o prazo da _____________de sua inscrição no registro.

89) A denominação, os _____________, a sede, o ___________de _______________ e o fundo _____________________, quando houver.

90) O nome e a _________, dos fundadores ou _____________ e, dos diretores.

91) O _________________________ por que se administra e ____________, ____________ e passivamente, ____________________ e extrajudicialmente.

92) Se o ato constitutivo é _______________________no tocante à adminisração, e de que ____________________.

93) Se os membros respondem, ou não _____________________, pelas obrigações.

94) As condições de ________________da pessoa jurídica e o destino do seu ____________________________, nesse caso.

95) Art. 47. Obrigam a pessoa jurídica os ______________________dos administradores, exercidos nos _______________de seus poderes definidos no __________________constitutivo.

96) Art. 48. Se a pessoa jurídica tiver administração _________________, as decisões se tomarão pela ___________de _______________dos presentes, salvo se o ato constitutivo dispuser de modo diverso.

97) Parágrafo único. Decai em _______ ______________ o direito de anular as decisões a que se refere este artigo, quando violarem a ______________ou _____________, ou forem eivadas de _____________, dolo, _________________ou _________________.

98) Art. 49. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á ____________ _____________.

99) Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de _____________, ou pela __________________patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de ______________sejam estendidos aos bens particulares dos ___________________ou________________da pessoa jurídica.

100) Art. 51. Nos casos de _________________da pessoa jurídica ou ______________a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de ______________, até que esta conclua.

101) § 1º. Far-se-á, no registro onde a pessoa jurídica estiver inscrita, a _______________________de sua _______________________.

102) § 2º. As disposições para a ____________________das _________________aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jurídicas de direito privado.

103) § 3º. Encerrada a _______________, promover-se-á o _______________da inscrição da pessoa jurídica.

104) Art. 52. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos _______________________da _________________________.



RESPOSTAS

74) Público, interno, externo, privado

75) União

76) Distrito Federal, Territórios

77) Municípios

78)Autarquias

79) Caráter

80) jurídicas, direito, direito privado, funcionamento

81)jurídicas, público, externo, estrangeiros

82) Interno, atos, agentes, danos, regressivo, dano, culpa, dolo

83) Associações.

84) Sociedades.

85) Fundações.

86) Associações, sociedade, II, Especial.

87) Legal, privado, ato, registro, autorização, aprovação, registro, ato.

88) Três anos, anular, ato respectivo, publicação.

89) Fins, tempo, duração, social.

90) Individualização, instituidores.

91) Modo, representa, ativa, judicial.

92) Reformável, modo.

93) Subsidiariamente, sociais.

94) Extinção, patrimônio.

95) Atos, limites, ato.

96) Coletiva, maioria, votos.

97) Três anos, leis, estatuto, erro, simulação, fraude.

98) Administrador provisório.

99) Finalidade, confusão, obrigações, administradores, sócios.

100) Dissolução, cassada, liquidação

101) Averbação, dissolução.

102) Liquidação, sociedades.

103) Liquidação, cancelamento.

104) Direitos, personalidade.