sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

DAS FUNDAÇÕES

128) Art. 62 - Para criar uma fundação, o seu instrutor fará, por ___________ ___________

ou ____________, dotação especial de bens ____________, especificando o fim a que se

destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.



129)Parágrafo Único - A fundação somente poderá constituir-se para fins __________,

___________, culturais ou de ____________.



130)Art. 63 - Quando insuficientes para construir a fundação, os ____________ a ela

destinados serão, se de outro modo não dispuser i instituidor, incorporados em outra fundação

que se ponha a fim igual ou ___________.



131)Art. 64 - Constituída a fundação por ___________ ____________ entre vivos, o

instituidor é obrigado a transferir-lhe a ___________, ou outro direito ___________, sobre

os bens dotados, e , se não o fizer, serão registrados, em nome dela, por _________ judicial.



132) Art. 65 - Aqueles a quem o instituidor __________ a aplicação do patrimônio, em tendo

ciência do encargo, formularão logo, de acordo com suas bases (art. 62), o __________ da

fundação projetada, submetendo-o, em seguida, à aprovação da autoridade competente, com

__________ ao ____________.



133) Parágrafo único - Se o estatuto não for elaborado no prazo ___________ pelo

instituidor, ou, não havendo prazo, em _________ e ___________ ____________, a

incumbência caberá ao Ministério Público.



134) Art. 66 - Valerá pelas fundações o Ministério Público do _________ onde situadas.



135) Parágrafo 1º - Se funcionarem no ___________ ___________, ou em __________, caberá o encargo ao Ministério Público Federal.



136) Parágrafo 2º - Se estenderem a atividade por mais de um_________, caberá o encargo,

em cada um deles, ao __________ Munistério Público.



Art 67 - Para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma:



137) Seja deliberada por___________ __________ dos complementes para gerir e

___________ a fundação.



138) Não contarie ou ___________ o fim desta.



139) Seja aprovada pelo órgão do Ministério Público, e, caso este a __________, poderá o juiz

____________, a requerimento do interessado.



140) Art 68 - Quando a alteração não houver sido aprovada por votação ___________, os

administradores da fundação, ao submeterem o ___________ ao órgão do Ministério Público,

requererão que se dê ciência à ___________ vencida para impugná-la, se quiser, em ___ dias.



141) Tornando-se ___________, ___________ ou ____________ a finalidade a que se visa

a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer

interessado, lhe promoverá a extinção incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em

contrário no ato constitutivo, ou no estatuto em outra fundação, designada pelo juiz, que se

proponha a fim igual ou semelhante.


RESPOSTAS

128) Escritura pública, testamento, livres

129) Religiosos, morais, assistência

130) Bens, semelhante

131) Negócio jurídico, propriedade, real, mandado

132) Cometer, estatuto, recurso, juiz

133) Assinado, cento, oitenta, dias

134) Estado

135) Distrito Federal, Território

136) Estado, respectivo

137) Dois terços, representar

138) Desvirtue

139) Denegue, supri-la

140) Unânime, estatuto, minoria, dez

141) ilícita, impossível, inútil

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