segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Lula e Fortes inauguram obra do PAC da Urbanização no Rio

Nesta segunda-feira (25) os moradores da Colônia Juliano Moreira, no Rio de Janeiro, terão obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inauguradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. Na cerimônia estarão presentes o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o governador do Estado Sérgio Cabral.

A comunidade Entre Rios que integra a Colônia Juliano Moreira, localizada no bairro de Jacarepaguá, recebeu investimentos de R$ 17 milhões, sendo R$ 3,8 milhões de contrapartida da prefeitura. O local ganhará o Espaço de Desenvolvimento Infantil – Creche Dra. Zilda Arns, que recebeu recursos para complementar a sua construção e terá capacidade para atender 120 crianças.

Além da creche, uma praça com brinquedos, equipamento de ginástica, quadra poliesportiva e campo de futebol foram construídos. No local moram cerca de duas mil pessoas distribuídas em 613 domicílios.

Esta etapa faz parte do processo de urbanização da comunidade Entre Rios, e conta ainda com a construção de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, pavimentação de becos, vielas e ruas, iluminação pública, regularização fundiária, além das canalizações e retificações dos rios Engenho Novo e Areal.

As obras fazem parte do pacote do PAC na Colônia Juliano Moreira, que beneficia aproximadamente 6.200 famílias e soma investimentos de R$ 100 milhões, sendo R$ 82 milhões de repasse do Ministério das Cidades e R$ 18 milhões de contrapartida da prefeitura.

Contemplada pela seleção de 2009 do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia), a Colônia receberá investimentos de R$ 42 milhões para área de habitacional. Pelo programa, serão construídas 250 moradias, somando com 275 previstas no PAC e 75 por meio de convênio da prefeitura com a Fundação Oswaldo Cruz, totalizando a construção de 600 novas moradias.

O PAC também irá beneficiar as comunidades Vila Arco-Íris, Vale do Ipê, Área Verde, Antiga Creche, Vilas André Rocha, Parque Dois Irmãos e Curicica.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ministério das Cidades, com alterações.

Leia Mais…

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

EGP lança o Programa ECOCID21 – Cidade Sustentável

A Escola de Gestão Pública, com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Associação de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), lançou em 2010 um programa voltado, entre outras prioridades, à implantação da Agenda 21 Local nos municípios. Trata-se do ECOCID21, uma iniciativa que consiste numa série de fatores com vistas a trabalhar o desenvolvimento sustentável local de forma efetiva.

Os trabalhos serão geridos pelo coordenador nacional da EGP, José Carlos Rassier, em parceria com o coordenador da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da ABM, Ary Martini, que também é consultor da EGP. Para Ary, o programa veio na hora certa. “Nota-se que os municípios brasileiros têm uma certa carência quanto ao verdadeiro entendimento das questões ambientais, quer sejam ligadas aos recursos naturais, quer sejam ligadas à gestão de resíduos ou ainda ao próprio saneamento”, disse.

Entre as ações institucionais previstas para o ECOCID21 estão o Seminário Internacional Um Novo Clima para o Desenvolvimento, a Campanha Adote a Natureza e a disponibilização do termo de adesão ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Curso de Gestão Sócio-Ambiental Municipal

O ECOCID 21 também disponibilizará uma cesta de produtos e serviços relacionados ao tema. Além de uma cartilha explicativa, ganha destaque o Curso de Gestão Sócio-Ambiental Municipal, em data ainda não definida. A atividade será presencial e as informações serão lançadas gradativamente no link Cursos Presenciais do Portal EGP.

Leia Mais…

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Educação: R$ 19,4 milhões são liberados para municípios

Recursos de R$ 19,4 milhões estão à disposição de municípios atendidos por programas e convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Do programa Caminho da Escola, foram repassados R$ 200,9 mil à prefeitura de Fátima, na Bahia, para a compra de ônibus escolares.

Para o mesmo fim, Monte Alegre de Goiás ficou com R$ 196,5 mil, valor semelhante ao destinado a Igarapé do Meio, no Maranhão. O município sergipano de Gararu (foto) recebeu R$ 519,2 mil.

Do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), foram destinados R$ 628,9 mil a Barbacena e R$ 642,9 mil a Itapecerica, ambos em Minas Gerais. Potiretama, Ceará, ficou com R$ 641,6 mil.

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Fonte: Assessoria de Imprensa do FNDE, com alterações.

Leia Mais…

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Municípios têm novos prazos e condições para aderirem ao Sistema Nacional de Habitação

Foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, pelo Ministério das Cidades, uma instrução normativa que estabelece novos prazos e condições para a adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).

As novas regras divulgadas pelo Ministério prevêem situações com diferentes prazos e condições para adesão ao SNHIS. Uma delas é a que prorroga para até 30 de junho de 2010 o prazo para os municípios que já firmaram contrato de repasse com o Ministério das Cidades, para que apresentem a Lei de Criação do Conselho e do Fundo de Habitação de Interesse Social. A ABM alerta que a criação do Fundo Municipal e do Conselho Gestor - que regula a origem e a aplicação de recursos, respectivamente - é uma exigência legal do SNHIS para que Estados e municípios possam se habilitar a receber verbas para os projetos na área da moradia.

A prorrogação deve ser solicitada pelos municípios ao Ministério das Cidades, atendendo todas as exigências previstas na IN 04/2010. O prazo inicial para que os municípios apresentassem as exigências ao Ministério das Cidades era até 31 de dezembro de 2009.

Outra situação prevê que a celebração de contratos de repasse entre o municípios e o MCidades, após 31 de dezembro de 2009, resultantes das propostas selecionadas até a referida data , fica condicionada à apresentação imediata da Lei de criação do conselho e do Fundo de Habitação.

Para os municípios que firmarem o termo de adesão ao SNHIS após 31 de dezembro do ano passado, a assinatura do termo também estará condicionada à apresentação da Lei de Criação do conselho e do fundo de habitação, bem como à apresentação do plano habitacional de interesse social. Todas as informações sobre as novas exigências para adesão ao FNHIS poderão ser obtidas no site www.cidades.gov.br, ou pelo telefone (61) 2108.1599.

Clique aqui e acesse a Resolução n°30, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os novos prazos e condições para adesão ao SNHIS.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ABM, com alterações.

Leia Mais…

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Liberados R$ 37,8 milhões para prefeituras e escolas

Estão à disposição de prefeituras e escolas públicas recursos de R$ 37,8 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e a convênios do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do programa Caminho da Escola.

Do PDDE foram transferidos R$ 5,8 milhões — as escolas que oferecem ensino integral foram contempladas com R$ 4 milhões, aproximadamente. As instituições públicas de ensino vinculadas ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) receberam R$ 20,5 milhões.

Em transferências voluntárias resultantes de convênios celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as prefeituras, foram transferidos R$ 7,3 milhões.

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Fonte: Assessoria de Imprensa do FNDE

Leia Mais…

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Começa o Projeto Cidades Culturais em Varginha

Com um curso de capacitação para agentes culturais, começou nesta segunda-feira (18) o Projeto Cidades Culturais. Varginha é a primeira cidade brasileira a receber o projeto, realizado pela Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Ministério da Cultura. O curso prossegue até sexta-feira (23), na sede do Propac (rua da Maçonaria, Vila Bueno).

O curso possui três eixos: marketing para projetos e ações culturais; desenvolvimento e sustentabilidade; empreendedorismo cultural. Os agentes municipais de cultura estão sendo instruídos e estimulados a empreender e promover a história da comunidade e a articulação e a formatação de parcerias públicas e privadas em prol do desenvolvimento sustentável e da valorização do acervo historiográfico e cultural.

No dia 23 de fevereiro haverá o lançamento oficial do projeto, com a presença do ministro da Cultura Juca Ferreira.

Conteúdo do curso

- Turismo Cultural e Marketing: A relação entre turismo e cultura; Conceituação e características do turismo cultural; O patrimônio cultural; O destino turístico cultural.

- Rotas, Roteiros e Circuitos Turísticos. Gestão e Planejamento: Os agentes dos destinos turísticos culturais: os turistas, os moradores, os gestores e demais atores da cadeia produtivas do turismo e da cultura.

- Planejamento Estratégico; Integração e cooperação. Marketing e promoção.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal de Varginha / MG.

Leia Mais…

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Curso de Gestão Cultural em Municípios reúne 23 cidades do sul de Minas Gerais

No período de 18 a 23 de janeiro, a Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Instituto de Gestão Tecnológica, a Escola de Gestão Pública e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), estarão na cidade de Varginha / MG para realizar o curso de Gestão Cultural em Municípios, que terá como eixo temático o desenvolvimento e a sustentabilidade a partir do fomento ao turismo e à cultura local. A realização do curso já supera as expectativas das instituições realizadoras, uma vez que todas as vagas já foram preenchidas pelas vinte e duas cidades que compõem a região do Baixo Sapucaí, além da cidade pólo de Varginha.

O curso, que é uma das iniciativas do projeto Cidades Culturais-Identidades Brasileiras, tem como objetivo principal formar articuladores culturais que busquem empreender e promover a história das comunidades através da economia da cultura e do turismo. Dentre os temas que serão apresentados no curso estão turismo e marketing cultural, legislação cultural e captação de recursos e empreendedorismo cultural.

“Nunca tivemos um curso dessa importância na região, que mobilize tantos municípios. Estamos muito satisfeitos em poder participar e enriquecer a cultura nas nossas cidades” avalia a secretária de cultura de Varginha / MG, Paula Andréa Direne. De acordo com a Secretária, a movimentação em torno da realização do curso superou as expectativas de modo que outras cidades fora da região do Baixo Sapucaí solicitaram a participação. “Abrimos também para São Tomé das Letras” diz.

Lançamento oficial do Seminário Cidades Culturais e Seminário Nacional de Gestão Pública terá participação de Ministro da Cultura

No dia 23 de fevereiro de 2010 será lançado oficialmente e em nível nacional, o projeto Cidades Culturais - Identidades Brasileiras. O evento de lançamento irá ocorrer na cidade de Varginha / MG, pioneira na adesão do projeto no país. O evento também irá marcar o início da agenda de atividades da ABM para 2010. Na mesma ocasião, irá acontecer o primeiro Seminário Nacional de Gestão Pública da ABM e da Caixa Econômica Federal.

Para o lançamento oficial do projeto, está confirmada a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que irá manifestar publicamente o apoio à iniciativa do Instituto de Gestão, da ABM e da Escola de Gestão Pública em implementar o projeto na região.

O evento também contará com a participação do secretário de cultura da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), além de demais autoridades em gestão pública convidadas pela ABM e pela Caixa.

Para o evento, foram selecionados alguns grupos de cultura local, que irão apresentar um pouco da tradição regional, como o violeiro Tarcísio da Viola, que irá apresentar sua versão do hino nacional segundo os princípios culturais da região.

Mais informações sobre o Curso de Gestão Cultural em Municípios e sobre o Seminários Cidades Culturais e de Gestão Pública, poderão ser obtidos no site http://www.abm.org.br/.

Leia Mais…

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Governo Federal lança o PAC da Copa da Mobilidade Urbana

Nesta quarta-feira (13) os projetos do PAC da Mobilidade Urbana foram lançados em cerimônia no Palácio do Itamaraty. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e o ministro do Esporte, Orlando Silva, apresentaram 47 projetos do programa, que vão ajudar a melhorar o trânsito das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O governo Federal investirá R$ 7,68 bilhões do FGTS que, somados às contrapartidas estaduais e municipais, totalizam R$ 11,48 bilhões.

Na cerimônia, foram assinados pactos federativos entre governo Federal, estados e municípios para realização das obras, que serão financiadas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O conselho gestor do fundo aprovou na tarde de terça-feira (12), em reunião presidida pelo ministro Marcio Fortes, a destinação de R$ 9 bilhões para o Pró-Transporte, programa do Ministério das Cidades que apoia projetos de mobilidade urbana.

Para o presidente Lula, a aprovação dos recursos do conselho curador do FGTS, que é um dinheiro do conjunto dos trabalhadores brasileiros, não seria possível se não fosse a Copa. Também afirmou que não vai mais haver corpo mole do setor público e que vê o ânimo de empresários e governantes. “Agora todo mundo sabe quais os compromissos que têm,e o que precisamos pra realizar a melhor copa de todos os tempos”, disse.

Lula acredita que a disposição é total para realizar a Copa de 2014, pois todos sabem a magnitude de um evento dessa natureza. “O que nós queremos é melhorar a vida do povo brasileiro e, fazendo isso, vamos melhorar as condições de fazer uma Copa do Mundo”, concluiu.

O governo Federal selecionou projetos que facilitam a mobilidade entre aeroportos, redes hoteleiras e estádios das cidades-sede desde que pudessem ser concluídos de acordo com os cronogramas estabelecidos pela FIFA. Foram considerados os benefícios que os projetos trarão para as cidades após a realização do mundial. “Os investimentos certamente vão garantir a mobilidade dos turistas, mas estão focados na melhoria da qualidade de vida das pessoas que residem nessas cidades”, ressalta Marcio Fortes.

O ministro Marcio Fortes destaca que cerca de 30% serão investidos em sistemas de transporte sobre trilhos. Trata-se de projetos de monotrilhos (trens suspensos), que serão implantados em São Paulo e Manaus, e de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), em Brasília e Fortaleza. Os demais recursos financiados pelo governo Federal serão investidos na implantação de corredores exclusivos de ônibus, estações de transferência, terminais e sistemas de monitoramento e BRT’s.
Nos pactos federativos são definidos os valores, prazos e responsabilidades do governo Federal, de governos estaduais e prefeituras. “O documento é um compromisso dos entes federados com a sociedade”, afirma Fortes. O ministro lembra que todo cidadão pode acompanhar as ações e gastos que envolvem o mundial de 2014 por meio do Portal da Transparência, de acordo com o Decreto nº 7.034, assinado pelo Presidente da República.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Ministério das Cidades (com modificações).
Foto: Márcio Fortes, Dilma Roussef e Lula.

Leia Mais…

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Lula sanciona lei que cria a universidade da integração latino-americana

A lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) foi sancionada nesta terça-feira, 12, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

A Unila terá proposta acadêmica inter e transdisciplinar, com aulas bilíngues em português e espanhol. Metade dos professores e alunos será de brasileiros e a outra metade virá de outros países da região. A intenção é atender 10 mil alunos até 2015. O primeiro processo seletivo deve ocorrer no segundo semestre deste ano.

Na visão do ministro da Educação, Fernando Haddad, além de atrair alunos de todo o continente ao Brasil, a universidade pretende formar cidadãos capazes de pensar todas as áreas do conhecimento a partir da perspectiva da integração.

“A título de exemplo, queremos que o bacharel em direito não apenas domine o ordenamento jurídico nacional, mas tenha preparo para compreender o ordenamento dos países latino-americanos e saber pensar maneiras de integração entre os países. Isso vale para economia, relações internacionais, bioenergia”, exemplificou.

Haddad lembrou que a universidade é a 13ª nova instituição de educação superior criada pelo atual governo. “Havia 43 instituições em 2002 e agora são 56. Superamos a marca de JK, que havia criado 10 universidades”, comemorou, em referência ao governo do ex-presidente Juscelino Kubitschek. De acordo com o ministro, os investimentos em educação superior foram combinados à aplicação de recursos federais nos demais níveis e etapas da educação.

“Passamos de um orçamento de R$ 20 bilhões para R$ 50 bilhões. Isso deu sustentação aos investimentos feitos também na educação profissional e na educação básica”, avaliou.
Para o governador do Paraná, Roberto Requião, a universidade amplia a oferta de educação superior de qualidade no estado. “Tínhamos apenas uma federal. Agora temos a presença do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica e a Unila”, disse.

A instituição funcionará provisoriamente nas instalações da usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). “O projeto arquitetônico, que é de Oscar Niemeyer, já está pronto para licitar. A nossa urgência agora é terminar o projeto pedagógico com quatro eixos: integração no plano da cultura, das instituições, da biociências e da integração física”, explicou Haddad. Até o final de janeiro, o projeto pedagógico deve ficar pronto e, em seguida, haverá concursos para contratação de técnicos e professores.

A seleção dos alunos brasileiros deve ocorrer a partir das notas dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos estrangeiros passarão por avaliação semelhante a ser realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ministério da Educação

Leia Mais…

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Em 2016, Brasil poderá eliminar 'pobreza extrema', diz Ipea

Segundo matéria divulgada pelo site de notícias http://www.g1.globo.com/ nesta terça-feira (12), contendo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um estudo aponta o Brasil poderá acabar com a “pobreza extrema” até 2016.

Em alguns trechos do documento, é divulgado que o país tem a chance de "praticamente superar" o problema da pobreza extrema e, conseqüentemente, melhorar seu índice de desigualdade de renda, atingindo níveis próximos aos de países desenvolvidos. Pobreza extrema é a situação caracterizada pela população com renda per capita de até um quarto de salário mínimo (o que hoje significaria R$ 127,50, considerando-se o valor mínimo de R$ 510 aprovado em 1º de janeiro de 2010 pela Medida Prvisória nº 474/2009).

Os dados foram baseados no desempenho brasileiro alcançado recentemente na redução desses indicadores. Para que a projeção se concretize, segundo o Ipea, é preciso que o ritmo de diminuição da pobreza e desigualdade dos últimos cinco anos seja mantido.

Leia Mais…

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Eleitor tem até 5 de maio para transferir o título

Os eleitores têm até dia 5 de maio para pedir a transferência do título eleitoral. A transferência é necessária para quem não estiver na cidade onde vota no dia da eleição, marcada para 3 e 31 de outubro. O pedido pode ser feito pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) através de uma ficha inicial.

Em anos de eleição, a transferência só pode ser pedida até 151 dias antes da data da eleição, pois ao término deste prazo o cadastro eleitoral será fechado, segundo a Justiça Eleitoral.

Depois de fazer a solicitação pela internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida (cópia do RG, título de eleitor e comprovante de residência), para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.

Eleitores que moram fora do Brasil são obrigados a votar ou justificar a falta.



Leia Mais…

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Municípios goianos instituem lei pela Semana da Mobilização pela Educação

Uruaçu, localizado na região Norte, e Pirenópolis, no Leste do estado, são as cidades goianas que instituíram, em lei, a Semana Municipal de Mobilização Social pela Educação. As primeiras comemorações referentes ao tema estão previstas para a quarta semana do mês de abril de 2010, conforme período anual estabelecido nas legislações de ambos os municípios. A data passa a constar no calendário oficial de festas e eventos dessas localidades.

A legislação em vigor em Pirenópolis também ordena a criação e a composição do Comitê de Mobilização Social pela Educação, que será integrado por representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde e Promoção Social; da Pastoral da Educação e demais instituições religiosas; de segmentos organizados da sociedade; além de profissionais liberais.

Iniciativas

A idéia inicial apontada em reunião do Comitê de Mobilização de Uruaçu era a de criação de um Dia Municipal de Mobilização. Membro do Comitê, o vereador pastor Noraldino Antônio dos Reis, propôs o projeto de lei para instituir o período de atividades pertinente ao tema em uma semana.
“E aí está a Lei. Uma grande conquista. Vamos nos preparar para a vivência dessa semana, já em 2010”, comemora o representante do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Uruaçu, padre Francisco Agamenilton Damascena.

Os membros do Comitê de Mobilização e Uruaçu participaram do I Encontro de Culturas Serra da Mesa, realizado no município, de 04 a 06 de dezembro de 2009, no Memorial Serra da Mesa. Durante o evento, atuaram em esquema de revezamento de horário, em estande especialmente preparado para atender aos visitantes que compareceram ao Encontro para prestigiar a cultura local. No espaço, puderam receber as famílias e conversar com elas sobre a mensagem da Cartilha "Acompanhe a vida escolar de seus filhos".

Outra atividade promovida pelo Comitê em Uruaçu foi a reunião para exposição sobre o Plano de Mobilização Social pela Educação aos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). Os agentes são mobilizadores no setor Aeroporto, bairro onde estão localizadas as duas escolas escolhidas pelo Comitê para concentração de atividades direcionadas às famílias dos alunos: Escola Municipal Enéas Fernandes de Carvalho e Escola Estadual Aeroporto.

Por meio de ações realizadas por profissionais da área da saúde, por representantes de segmentos religiosos e do comércio local, o Comitê de Uruaçu tem organizado seu trabalho com o objetivo de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) dessas unidades de ensino. A escola municipal superou a meta do índice de 2,9 que havia sido prevista para avaliação do Ideb referente ao ano de 2007, no que diz respeito às séries iniciais do Ensino Fundamental. Entre os anos de 2005 e 2007, elevou esse índice de 2,8 para 4,0.

A unidade estadual também superou a meta de atingir índice de 3,8 pertinente ao Ideb para as séries iniciais do Ensino Fundamental. Entre os anos de 2005 e 2007, a escola obteve progresso no Ideb desta fase do ensino, de 3,4 para 4,0. Nas séries finais do Ensino Fundamental, entretanto, não alcançou trajetória semelhante. O Ideb entre os anos de 2005 e 2007 baixou de 3,2 para 2,9.

Mobilização disseminada

Morador de Uruaçu, o padre Agamenilton tem sido responsável pela disseminação da Mobilização em diversas localidades pelo estado. No dia 02 de dezembro, em atendimento ao convite da primeira dama, Luciana Alves Linhares, apresentou o Plano de Mobilização Social pela Educação à comunidade de Sancrelândia, município localizado a 125 quilômetros de Goiânia. A exposição foi realizada no salão da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia e contou com a presença do prefeito, Walcler Rodrigues de Souza; de secretários municipais; professores; profissionais do Centro de Referência de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (CRAS/MDS); estudantes; e representantes das igrejas evangélicas e católica. Como resultado da atividade, foi constituído o Comitê local de Mobilização.

No dia 18 de novembro, o padre Agamenilton esteve reunido, em Goiânia, com bispos e coordenadores de pastorais da Regional Centro-Oeste da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quanto apresentou o Plano e incentivou os presentes a promoverem a Mobilização Social pela Educação em suas comunidades de atuação religiosa.

Também integrantes do Comitê de Uruaçu, o secretário de Educação do município, professor André Luis da Silva e a representante da igreja Assembléia de Deus, Edna Liberato Vieira Guimarães, visitaram, na companhia do padre Agamenilton, o município de Alto Horizonte. Em atividade realizada no dia 11 de novembro de 2009, no Palácio do Cobre, sede da Prefeitura, eles expuseram o Plano de Mobilização a vereadores; conselheiros tutelares; policiais; professores; representantes de igrejas evangélicas e católica; estudantes e membros de conselhos escolares. Em Alto Horizonte, a comunidade também formou o Comitê de Mobilização, composto por representantes de diversos segmentos sociais locais.

Em Pirenópolis, o padre também apresentou o Plano de Mobilização à sociedade local, em evento realizado no mês de outubro de 2009, na Câmara Municipal. Das discussões promovidas nessa atividade, resultou a aprovação da Lei sobre a semana de mobilização.

Fonte: Blog da Mobilização (http://www.familiaeducadora.blogspot.com/), com adaptações.

Leia Mais…

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

EGP oficializada como Pólo Acadêmico

O Coordenador Nacional da EGP – Escola de Gestão Pública, José Carlos Rassier, informou que a partir de fevereiro deste ano, serão ofertados via Plataforma de Educação a Distancia, cerca de 120 diferentes cursos, tendo como público alvo gestores, técnicos e servidores das prefeituras municipais. Todos os cursos foram desenvolvidos atendendo às exigências legais e as normas didático-pedagógicas, com a finalidade de aprimorar o desempenho gerencial e administrativo e aprimorar os serviços públicos.

A partir de janeiro, a EGP conta com a presença de Adriana Ramos, responsável pela Central de Produtos e Serviços, unidade que fará a gestão administrativa dos cursos, permitindo aos interessados optarem pela formação a nível de capacitação, graduação e pós-graduação. Segundo ela o diferencial dos cursos – além da qualidade e atualização dos conteúdos – está na base de suporte tecnológica, que cobre todo o país, permitindo que alunos dos mais distantes municípios possam se capacitar, além do valor final das matriculas e mensalidades, que estão dentre as mais baixas do mercado, visando combater a exclusão digital e profissional.


Os cursos serão administrados em parceria com o Posead/UGF/Escola Aberta, sendo que os associados da EGP terão atendimento preferencial. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail adriana@portalegp.adm.br e ou secretaria@portalegp.adm.br, bem como pelo fone 61-30439903.

Leia Mais…

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

2010 promete ser ano 'cheio' para a EGP

Em 2010, a EGP terá dias de muito trabalho. Com as chegadas de Ana Velame e Adriana Ramos – para a Central de Produtos e Serviços e para a Unidade de Projetos Técnicos, respectivamente – a equipe se consolida e parte para as atividades do próximo ano.

Em pauta, estão os cursos de Receitas Próprias Municipais, Gestão de Recursos Ambientais, SICONV, entre outros. Além dos cursos presenciais, estão ainda aqueles à distância e também os eventos em parceria com a ABM e outros apoiadores, como o Encontro Maçônico de Administração Pública.

Leia Mais…

Tem início a agenda das empresas optantes pelo SIMPLES Nacional

Do dia 4 ao dia 29 de janeiro de 2010, está aberto o prazo para que as micro empresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais façam a opção pelo SIMPLES Nacional ou pelo SIMEI, no caso dos microempreendedores individuais.

O SIMPLES Nacional estabelece normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias. Já o SIMEI age praticamente da mesma maneira, porém é exclusivo ao microempreendedor individual (MEI).

Até o último dia de 2009, entre os 5.564 municípios brasileiros, em apenas 1.189 (21,37%) foi regulamentada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Os destaques ficam por conta dos dois opostos: Espírito Santo, que inscreveu todos os seus 78 municípios, e Pará, com apenas 4 manifestações.

Leia Mais…