Apartheid - papel de Nelson Mandela

É um advogado, ex-líder rebelde e ex-presidente da África do Sul de 1994 a 1999. Principal representante do movimento anti-apartheid, como activista, sabotador e guerrilheiro. Considerado pela maioria das pessoas um guerreiro em luta pela liberdade, era considerado pelo governo sul-africano um terrorista. Passou a infância na região de Thembu, antes de seguir carreira em Direito. Em 1990 foi-lhe atribuído o Prêmio Lênin da Paz, que foi recebido em 2002.
Mandela envolveu-se na oposição ao regime do Apartheid, que negava aos negros (maioria da população) direitos políticos, sociais e económicos. Uniu-se ao Congresso Nacional Africano (conhecido no Brasil pela sigla portuguesa, CNA, e em Portugal pela sigla inglesa, ANC) em 1947, e dois anos depois fundou com Walter Sisulu e Oliver Tambo (entre outros) uma organização mais dinâmica, a Liga Jovem do CNA/ANC.
Depois da eleição de 1978 dar a vitória aos africânderes Partido Nacional, apoiantes da política de segregação racial, Mandela tornou-se activo no CNA, tomando parte do Congresso do Povo (1975) que divulgou a Carta da Liberdade - documento contendo um programa fundamental para a causa antiapartheid.
Mandela e seus colegas apenas aceitaram recorrer às armas após o massacre de Sharpeville (21 de Março de 1960), quando a polícia sul-africana atirou em manifestantes negros, desarmados, matando 69 pessoas e ferindo 180.
Em Agosto de 1962 Nelson Mandela foi preso e sentenciado a 5 anos de prisão por viajar ilegalmente ao exterior e incentivar greves. Enquanto estava na prisão, Mandela enviou uma declaração para o CNA (e que viria a público em 20 de Junho de 1980) em que dizia: "Unam-se! Mobilizem-se! Lutem! Entre a bigorna que é a acção da massa unida e o martelo que é a luta armada devemos esmagar o apartheid!". Recusou trocar a liberdade condicional pela recusa em cessar o incentivo à luta armada, então continuou na prisão até 11 de Fevereiro de 1990, quando por ordem de Frederik Willem de Klerk foi libertado e o CNA foi finalmente legalizado.
Nelson Mandela recebeu em 1959 o Prêmio Internacional Al-Gaddafi de Direitos Humanos.

Apartheid – papel de Frederik Willem de Klerk

Foi presidente da África do Sul, de Setembro de 1989 a Maio de 1994, sucedendo a Pieter Botha. Foi o último branco a ser presidente. De Klerk foi também o líder do Partido Nacional (advogado e deputado), de Fevereiro de 1989 a Setembro de 1997.
É conhecido por fazer terminar o regime de apartheid, a política de segregação racial da África do Sul, permitindo à maioria dos negros direitos civis iguais aos brancos, asiáticos ou membros de outra qualquer etnia, transformando o seu país numa democracia.
Uma das suas medidas mais notáveis foi a libertação de Nelson Mandela, activista do Congresso Nacional Africano que viria a ser seu sucessor na presidência. As suas acções valeram-lhe a atribuição do Nobel da Paz de 1993, partilhado com Nelson Mandela.

Leis do Apartheid

As principais leis do apartheid foram as seguintes:

1. Lei de Proibição de Casamentos Mistos (1949)
   Tornou crime um casamento entre uma pessoa branca e uma não-branca.
2. Emenda à Lei de Imoralidade (1950)
   Tornou acto criminoso uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raça diferente.
   
3. A Lei de Registo Populacional (1950)
   Requeria que todos os cidadãos se registassem como negros, brancos ou mestiços.
   
4. A Lei de Supressão ao Comunismo (1950)
   Bania qualquer partido de oposição ao governo que o governo decidisse catalogar como "comunista".
   
5. Lei de Áreas de Agrupamento (Group Areas Act de 27 de Abril de 1950)
   Barrou o acesso de pessoas de algumas raças de várias áreas urbanas
   
6. Lei da Auto-determinação dos Bantu (Bantu Self-Government Act, de 1951)
   Estabelecia as chamadas “Homelands” (conhecidas para o resto do mundo como “Bantustões”) para dez diferentes tribos “africanas” (de negros), onde eles podiam residir e ter propriedades.
   
7. Lei de Reserva de Benefícios Sociais Separados (1953)
   Proibiu pessoas de diferentes raças de usar as mesmas instalações públicas como bebedouros, banheiros e assim por diante.
   
8. Lei de Educação Bantu (1953)
   Trouxe várias medidas explicitamente criadas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra.
   
9. Lei de Minas e Trabalho (1956)
   Formalizava a discriminação racial no emprego.
   
10. Lei de Promoção do Auto-Governo Negro (1958)
    Criou "pátrias" nominalmente independentes para pessoas negras. Na prática, o governo sul-africano tinha uma influência forte sobre um bantustão.
    
11. Lei de Cidadania da Pátria Negra (1971)
    Mudou o estatuto dos nativos das 'pátrias' de forma que eles não fossem mais considerados cidadãos da África do Sul, não tendo assim mais nenhum direito associado a essa cidadania.

O que é o Apartheid?

Regime segundo o qual os brancos detinham o poder e os povos restantes eram obrigados a viver separados dos brancos, de acordo com regras que os impediam de ser verdadeiros cidadãos. Este regime foi abolido por Frederik de Klerk em 1990 e, finalmente, em 1994 eleições livres foram realizadas.
O primeiro registo do uso desta palavra encontra-se num discurso de Jan Smuts em 1917. Este político tornou-se Primeiro-ministro da África do Sul em 1919. Tornou-se de uso quase comum em muitas outras línguas. As traduções mais adequadas para português são segregação racial ou política de segregação racial.
“Regras”:
- Não-brancos eram excluídos do governo nacional e não podiam votar, excepto em eleições para instituições segregadas que não tinham qualquer poder.
- Aos negros eram proibidos diversos empregos, sendo-lhes também vetado empregar brancos. Não-brancos não podiam manter negócios ou práticas profissionais em quaisquer áreas designadas somente para brancos.
- Os negros, sendo um contingente de 70% da população, foram excluídos de tudo, menos uma pequena proporção do país, a não ser que eles tivessem um passe, o que era impossível, para a maioria, conseguir. Viaturas da polícia que continham o símbolo sjambok da polícia vasculhavam a "área branca" para enquadrar os negros "ilegais".
- A terra conferida aos negros era tipicamente muito pobre, impossibilitada de prover recursos à população forçada a ela. As áreas de negros raramente tinham saneamento ou eletricidade.
- A educação de cada criança negra custava ao estado apenas um décimo de cada criança branca.
- Sexo inter-racial era proibido. Policiais negros não tinham permissão para prender brancos. Negros não tinham autorização para comprar a maioria das bebidas alcoólicas. Um negro poderia estar sujeito à pena de morte por estuprar uma branca, mas um branco que estuprasse uma negra recebia apenas uma multa, e quase sempre nem isso.
- Restaurantes e hotéis não tinham permissão para aceitar negros, a não ser como funcionários.
- Entre outros …

Algumas manifestações anti-discriminação

- Apartheid

• Papel de Frederick de Klerk
• Papel de Nelson Mandela

- Direito civis dos negros

• Papel de Martin Luther King

Racismo

Uma definição técnica de racismo é a representação de um povo como inferior por razões narturais, independentemente da sua acção e da sua vontade. Esta representação é feita, naturalmente, por todos aqueles que se assumem a si próprios como superiores. Não há explicação para a ocorrência de racismo entre os povos.

Uma das ideias mais divulgadas actualmente é a seguinte: o racismo é sempre uma reacção a uma ameaça.

As manifestações de racismo ocorrem, quando um povo ou grupo social expressivo, se sente ameaçado por outro, e considera que esta ameaça pode colocar em causa o seu poder, dependem co contexto em que ocorrem, por exemplo, a Europa é muito ligada a reacções emocionais contra a ameaça dos imigrantes e tudo aquilo que eles possam representar. O aumento do seu número é visto como uma ameaça à cultura.

O que é a discriminação socioeconómica?

Olá novamente, já que estamos em aulas para fazer auto e hetero avaliação aproveitamos para publicar aqui as nossas fichas de pesquisas corrigidas, esta é sobre "Discrimnação Socioeconómica".

Refere-se a discriminação, ou classificação das pessoas apenas pela sua condição económica, ou posição que ocupa na sociedade de classes.
Numa sociedade onde as pessoas são avaliadas pela sua posição socioeconómica, pelos seus sinais exteriores de riqueza, seu status social, enfim, torna-se difícil diferenciar discriminação racial e discriminação socioeconómica. Esta segunda, também um pouco como se passa na discriminação racial, abrange sobretudo negros, índios brancos e amarelos mas, de um modo geral, podemos dizer que abrange especialmente os indivíduos pertencentes a estratos sociais mais baixos.
Confunde-se, como já referi, com a discriminação racial, contudo, nem todos os comportamentos racistas têm motivação racial. Por exemplo, os vendedores têm tendência a servir mais gentilmente e com mais atenção indivíduos que aparentam pertencer a estratos sociais mais elevados, independentemente da sua raça.
Este sistema de injustiça e desigualdade com que nos deparamos hoje gera, principalmente, miséria, exclusão, depressão e ignorância, este sim, são os principais problemas que resultam desta injustiça social.
Relativamente aos Direitos Humanos de cada individuo, este problema social “desrespeita” os direitos de cada pessoa, essencialmente abarcando a igualdade, que devia ser um dos direitos mais importantes e mais respeitados. Uma sociedade desenvolvida, justa e solidária, onde a igualdade de direitos seja um facto e não uma ficção, somente pode ser produto da luta organizada dos trabalhadores de todas as raças e culturas. Este é o futuro que se pretende alcançar, maximizando a igualdade e minimizando a injustiça social!

Boa leitura!

Estereótipos

Olá!

Neste texto que vos vamos apresentar, iremos esclarecer o conceito de estereótipo e dar alguns exemplos dos mesmos.

Um estereótipo é uma imagem preconcebida de determinada pessoa, coisa ou situação. Estes são usados principalmente para definir e limitar pessoas ou grupos de pessoas na sociedade. Define-se estereótipo social como uma crença colectivamente compartilhada acerca de algum atributo, característica ou traço psicológico, moral ou físico atribuído extensivamente a uma pessoa, formado mediante a aplicação de um ou mais critérios, como por exemplo a idade, o sexo, a inteligência ou a filiação religiosa. Do ponto de vista da psicologia, estereótipos podem ser investigados sob aspectos diferentes que vão desde a sua formação até uma manifestação colectiva. Quando associados a sentimentos, os estereótipos sociais passam a constituir estruturas psicológicas de maior complexidade caracterizadas como atitudes e preconceitos sociais. Assim, a articulação entre estereótipos sociais, favoráveis ou desfavoráveis, e sentimentos, de aceitação ou rejeição, dos grupos humanos visados, produz atitudes sociais que geram o preconceito social e consequentemente a discriminação social.
Alguns exemplos de estereótipos são: a "loira burra", estereótipo feminino, caracterizado por uma mulher jovem e atraente, de cabelos loiros que tem grande beleza física mas peca por ser exageradamente ignorante e ter pouca cultura geral. Embora sendo evidentemente racista e sexista, o uso deste estereótipo, cuja história começou só depois da Segunda Guerra Mundial, pode-se observar frequentemente no dia-a-dia contemporâneo; o negro, menos inteligente que o branco é outro exemplo de um estereótipo bem presente na nossa sociedade.

Fiquem atentos a mais comentários :)