ASSESSORIA A PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS
Patrocina ou defende o contencioso judicial e administrativo. Emite pareceres sobre projetos de lei, competências legislativas, assim como direitos e obrigações da administração pública. Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Assessoria a Candidatos.

ADMINISTRATIVO
Expropriações.

Consultorias.

Recurso administrativo em qualquer instância do poder público.
CÍVEL
Patrocínio de causas em todos os ramos do Direito Cívil tais como:

Direito de Família e Sucessório, Direitos Reais, Contratos Cíveis e Comerciais.

Resolução de todos os tipos de embates através de mediação, arbitragem e demais meios de resolução de conflitos.
CONSUMIDOR

Assessoria extrajudicial junto aos pontos de vendas e centrais de reclamação. Negociação com clientes insatisfeitos.

Acompanhamento de processos administrativos junto ao PROCON e Ministério Público.

Acompanhamento de ações judiciais com apresentação de defesas.

Desenvolvimento de estratégias comerciais compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor.

IMOBILIÁRIO

Revisional de Aluguel - procedimento judicial visando a adequação do valor do aluguel ao preço de mercado.

Renovatória - procedimento judicial visando a renovação do contrato de locação.

Conflitos em CONDOMÍNIOS - cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO, solução de problemas relacionados a deliberação e assembléias entre outras.

Consultoria em questões oriundas de contratos de compra e venda de imóveis.

Assessoria em questões de LOCAÇÃO e sublocação de imóveis.

Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos.

LICITAÇÃO

Assessoria e acompanhamento em procedimento licitatório, concorrência pública e outros.

TRABALHISTA

Consulta e elaboração de pareceres.

Relação de emprego.

Convenção, Acordo Coletivo de Trabalho e dissídios.

TRIBUTÁRIO/FINANCEIRO

Consultoria e planejamento tributário.

Assessoria fiscal na área contenciosa administrativa e judicial, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, apresentando pareceres, consultorias, ajuizamento de ações em face do Fisco e apresentação de defesas administrativas e judiciais.

ASSESSORIA JURÍDICA A OUTROS ESCRITÓRIOS

Realização de Audiências, Acompanhamento Processual, Distribuição de Cartas Precatórias, e demais diligências.


 

 

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