terça-feira, 5 de abril de 2011

LOJAS PERNABUCANAS E O TRABALHO ESCRAVO

Pernambucanas é multada pela exploração de trabalho escravo
Dias atrás a revista The Economist publicou reportagem de capa desancando a legislação trabalhista brasileira, refletindo os interesses do patronato, nacional e estrangeiro, que não se cansa de bradar contra a CLT e pedir a supressão ou flexibilização dos direitos sociais em nome da redução do chamado custo Brasil. A matéria do Repórter Brasil, reproduzida abaixo, indica que a ausência da lei pode abrir caminho à institucionalização do trabalho escravo.


Grupo de imigrantes sul-americanos submetidos a condições análogas à escravidão foi flagrado costurando blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da centenária rede varejista Pernambucanas, que se esconde atrás de intermediários, usando o subterfúgio da terceirização e quarteirização da produção. É a lógica capitalista de maximização dos lucros, que só encontra barreira na luta da classe trabalhadora e na legislação social, que nasce desta luta.

A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas.

O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local.

Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo - crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais.

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