PT de Mossoró recebe novos filiados em clima de festa

 Fotos: Assessoria do Mandato

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou no início de noite desta quinta-feira  (29) do ato do PT de Mossoró que recebeu mais de 50 novos filiados. A atividade lotou o clube da AABB  e contou também com a presença deputado estadual Fernando Mineiro, (PT), o presidente do PT/RN Eraldo Paiva, o deputado estadual do PT do Ceará, Dedé Teixeira, e comitivas de várias cidades da região Oeste, como Caraúbas, Grossos, Upanema, Areia Branca, Apodi, Janduís e Tibau.

O PT de Mossoró recebeu dentre vários novos filiados o pró-reitor da UERN, professor João Batista Xavier, professor Paulo Linhares, e o reitor da UFERSA e pré-candidato a prefeito de Mossoró, professor Josivan Barbosa.

“O Ato do PT de Mossoró ontem mostrou muita vitalidade política. É bom ver o PT de Mossoró com entusiasmo para enfrentar os novos desafios. É gratificante ver figuras como Paulo Linhares, que agora retorna ao PT, o advogado e ex-vereador Hebert Mota, Padre Dennis, o professor da UERN Lemuel Rodrigues, o pró-reitor de ensino da UERN João Batista Xavier e o professor Josivan Barbosa, este escolhido pelo PT para ser nosso pré-candidato a prefeito de Mossoró”, adiantou Fátima Bezerra. “Josivan está pronto e preparado para a luta. Vai fazer o diferencial nas eleições do ano que vem”

Em seu discurso, Josivan Barbosa comentou sobre a gestão de Mossoró. “Quero dizer à deputada Fátima que o povo de Mossoró hoje vive um apagão na Saúde, é só ver os corredores do Tarcisio Maia; estamos vivendo também um apagão na segurança, para comprovar isso é só perceber a onda de violência da nossa cidade; e vive também um apagão na educação, com a falta de valorização dos nossos professores. Por isso quero aqui assumir que meu primeiro compromisso com a cidade será a valorização da educação e de nossos professores”.

Rosalba é considerada seguidora do trabalho do ex-governador Dix-sept Rosado

Instalada em Mossoró dentro das festividades abolicionistas da cidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão especial para homenagear os 100 anos do ex-governador Dix-sept Rosado, com entrega de comendas.

Fotos:Demis Roussos

Autor da proposição de homenagem ao ex-governador mossoroense, que morreu em acidente aéreo nos seis primeiros meses de governo, o deputado Leonardo Nogueira, destacou o serviço prestado, a honradez e a coragem de Dix-sept. “Ele foi um ícone. O maior homem público da cidade de Mossoró”, conceituou, recordando a campanha eleitoral do ex-governador em 1950 e o sentimento de respeito a Mossoró.

O amor à terra, a historia de luta e coragem pelo desenvolvimento de Mossoró também foram lembrados pela deputada Larissa Rosado. A parlamentar fez referência aos irmãos de Dix-sept, o ex-deputado Vingt Rosado (avô dela); o ex-prefeito Dix-huit Rosado e o professor e historiador Vingt-un, considerando-os seguidores do trabalho do ex-governador. Relembrando a historia da família, Larissa fez referência, ainda, à viúva Adalgiza Rosado e aos filhos, deputado Betinho Rosado, ex-deputado Carlos Augusto e à secretária de Cultura, Isaura Amélia e Dix-sept Filho. Afirmou que a nora do ex-governador, e hoje governadora Rosalba Ciarlini, também está credenciada a empunhar a bandeira de Dix-sept. “A historia de Dix-sept deve ser lembrada e seguida”, repetiu Larissa.

Historiando toda a trajetória eleitoral de Dix-sept para chegar ao governo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, afirmou que o ex-governador foi lapidado para a política, considerando-o o grande líder potiguar.

Depois de receber a placa do Legislativo simbolizando a homenagem ao pai, o  secretario estadual de Agricultura, Betinho Rosado, ocupou a tribuna. Disse que o registro da Assembleia merece aplausos e admiração da família e dos potiguares. Muito mais do que a curta carreira política de Dix-sept, que antes de ser governador foi prefeito de Mossoró durante dois anos, falou do empresário e cidadão. “Se a passagem na política foi meteórica, o que trazemos guardados e cultivados depois de 60 anos de Dix-sept ter passado pelo governo, é o empresário, o cidadão”, afirmou, ressaltando o jeito simples, a convivência do ex-governador com trabalhadores da mineradora de gesso do pai. Para Betinho, Dix-sept procurou na política, a sua capacidade de produzir e associar o trabalho ao crescimento de Mossoró. “Depois de 60 anos, Mossoró volta ao governo com Rosalba”, ressaltou Betinho.

Entre os agraciados na sessão especial, o monsenhor Américo Simonetti, o padre Guido Tonelloto (in memoriam), o vigário-geral da Diocese, padre Flavio Augusto, padre Satiro Dantas e a funcionaria publica aposentada, Edir Moura. A  governadora Rosalba Ciarlini, a prefeita Fafá Rosado e o senador Jose Agripino participaram da sessão que marcou os 100 anos de nascimento de Dix-sept Rosado.

Fonte: Assecom-RN

George comemora aniversário com festa e ato político

Festa contará com a animação do Grupo de Samba e Chorinho Roda de Bambas

O vereador George Câmara (PCdoB) comemora neste sábado, 1º de outubro, seu aniversário de 52 anos. O encontro ocorre a partir das 11 horas no Clube dos Empregados da Petrobrás (Cepe), localizado na Av. Ayrton Senna, 1891, Parque dos Eucaliptos. A comemoração contará com a presença de amigos, eleitores, personalidades, lideranças políticas e militantes do PCdoB. A música ficará por conta do Grupo de Samba e Chorinho Roda de Bambas.

George nasceu em Parazinho, localidade de João Câmara/RN no dia 30 de setembro de 1959. Aos 52 anos é advogado formado pela UFRN, Técnico em Mineração pela ETFRN (IFRN), petroleiro, diretor licenciado do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte – Sindipetro/RN, além de vereador em Natal pelo PCdoB com dois mandatos.

Ingressou na atividade política ainda jovem, no movimento estudantil da UFRN, entre 1983 e 1984, como Diretor do Centro Acadêmico Amaro Cavalcante, do Curso de Direito. Nessa época conhece o PCdoB e ingressa no Partido para se incorporar à luta por democracia, contra a ditadura militar.

Foi eleito vereador em Natal, pela primeira vez em 2000, com 3.087 votos. Durante o período, George foi presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, fórum político criado por iniciativa de sua autoria e que congrega os Municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz. George retomou a presidência do Parlamento durante seu segundo mandato (2008).

Entre 2004 e 2006, George coordenou, a convite do Governo do Estado, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal – PEDS, trabalho desenvolvido por Tânia Bacelar, Economista e professora do Departamento de Ciências Geográficas da UFPE e pela Cientista Social Maria do Livramento, Docente/UFRN e Doutora em Economia Urbana e Regional.

Em 2008, foi eleito vereador de Natal pela segunda vez com 4.450 votos e em 2010 recebeu o título de “Parlamentar do Ano” concedido pelo Comitê de Imprensa da Câmara Municipal.

George atua na Câmara Municipal de Natal com um Mandato dedicado a três questões básicas: produção legislativa voltada para os interesses da maioria da população natalense; fiscalização do Poder Executivo, acompanhando a correta aplicação dos recursos gerenciados pela prefeitura; e participação popular através da “Rede da Cidadania”, onde a sociedade é chamada a participar da construção do Mandato.

Prefeitura de Nova Cruz contrata empresa para curso pré-vestibular por 55 mil e 800 reais…

Deu no Blog do Professor João Maria, que detalha o famoso contrato de R$ 55 mil e 800 reias. É muito dinheiro…

Montanhas:Prefeitura lança o seu site oficial, Já está no ar o novo site da Prefeitura Municipal de Montanhas… Acesse: http://www.montanhas.rn.gov.br

Fátima apresenta projeto de lei que fortalece os conselhos escolares

A deputada federal Fátima Bezerra apresentou recentemente o projeto de lei 2384/11, que inclui a participação dos conselhos escolares na elaboração do projeto pedagógico da escola. O conteúdo da proposição foi apresentado ontem (28/9) durante o III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília. “O que eu fiz, na verdade, foi apresentar o projeto defendido por vocês”, afirmou a deputada.

O PL 2384/11 altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e estabelece que caberá ao conselho escolar elaborar o projeto pedagógico da escola, bem como acompanhar e avaliar sua execução, inclusive sob os aspectos administrativos e financeiros. Também estabelece que a atuação no conselho escolar será considerada um serviço público relevante.

O PL 2384/11 deve ser apensado a outros que tratam do mesmo assunto, e terá tramitação conclusiva nas comissões, sem precisar passar pelo plenário. “Vamos trabalhar para que até o final do ano o PL seja votado em todas as comissões da Câmara”, afirmou Fátima Bezerra.

Durante o encontro com os conselheiros escolares, a deputada Fátima Bezerra informou que está “em uma verdadeira cruzada” para que a meta 17 do PNE (Plano Nacional de Educação) estabeleça a equiparação salarial entre os professores da educação básica com os vencimentos dos demais profissionais de nível superior. “Não queremos aproximação, como diz o texto original”, argumentou Fátima.

Ela também defendeu os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. “Se não garantirmos mais recursos, não atingiremos a meta de universalizar, até 2016, o atendimento escolar para crianças de quatro a cinco anos, nem garantir, até 2020, creches para metade das crianças com até três anos”, explicou. A deputada Fátima Bezerra lembrou que as metas do PNE atual não foram alcançadas por falta de financiamento.

Estavam presentes no III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, representantes de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró e da Secretaria Estadual de Educação. O evento foi uma promoção da Coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, comandada por Roberto Júnior.

MONTANHAS:PREFEITA LETINHA ENTREGARÁ O NOVO PSF CENTRO, A BIBLIOTECA MUNICIPAL E UM VEÍCULO NOVO PARA A EDUCAÇÃO NESTE DIA 30.

Neste dia 30, a prefeita Letinha estará entregando novas ações administrativas da sua gestão. Um novo PSF, com total condição para atender as pessoas no setor de saúde. Uma reforma completa dotada também de vários acessórios. Além da entrega da Biblioteca Municipal e de um veículo para o setor da educação.

PSDB trabalha para isolar Serra e incensar Aécio

Pesquisa encomendada pelo partido indica necessidade de renovação de quadros e ideias como saída para ser competitivo em 2014

Por Rudolfo Lago

Avaliação da cúpula tucana é que o tempo de Serra já passou, mas Aécio precisa se empenhar para se destacar mais no cenário político – PSDB/MG

Do limão, uma limonada. É o que o PSDB pretende fazer com os dados da pesquisa que encomendou ao instituto do consultor de marketing político Antônio Lavareda. À primeira vista, os dados da pesquisa não são nada bons para o PSDB. Eles mostram uma imensa popularidade da presidenta Dilma Rousseff e, especialmente, do ex-presidente Lula. Mostram também que, hoje, os tucanos não teriam a menor chance numa disputa com qualquer um dos dois. Mas a pesquisa mostra também em que pontos o PSDB e a oposição erram, e o que é preciso fazer para que o partido se mostre competitivo nas eleições municipais do ano que vem e na eleição presidencial de 2014.

É essa a leitura que está sendo feita pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Hoje (29), ele estará em Goiânia apresentando a pesquisa aos governadores do partido. Desde que os dados foram apresentados a ele por Lavareda, é o que Sérgio Guerra vem fazendo em encontros internos do PSDB. Os números da pesquisa são apresentados aos interlocutores de Guerra e, sobre eles, a cúpula do partido discute o que deve fazer.

“A pesquisa indica uma estrada a percorrer. Mas indica também que é preciso, na saída, remover um obstáculo”, diz um dos tucanos que já viu e discutiu os dados da pesquisa. O problema para o PSDB é que esse obstáculo foi o nome escolhido em duas das últimas três eleições presidenciais para representar o partido na disputa: José Serra. A leitura feita pela pesquisa é que as chances do PSDB residem em resgatar suas bandeiras originais, de defesa da social-democracia como partido de centro-esquerda, mas renovando essas bandeiras diante de um país que mudou. Essa renovação, avalia-se, não pode se dar com a insistência de uma cara identificada ao que não funcionou nos últimos anos.

Daí, a necessidade de deixar claro desde já que a próxima opção eleitoral do PSDB não será de novo Serra. Nem nenhum outro político de origem paulista (casos de Serra, Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso – que é carioca de nascimento, mas construiu sua carreira em São Paulo). A pesquisa identifica ainda que não há hoje um discurso alternativo identificado com o PSDB na sociedade. Por isso, Sérgio Guerra já declarou que sua intenção é antecipar o lançamento da próxima candidatura do PSDB à Presidência, definindo-a logo depois das eleições municipais do ano que vem. Como, por enquanto, a única alternativa posta é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o quadro apresentado pela pesquisa o favorece. A intenção é abrir o caminho, até depois das eleições, para diminuir a influência atual de Serra e do grupo paulista e criar as condições para construir a candidatura de Aécio em 2014. É por essa razão que as maiores reações à divulgação de dados da pesquisa vieram justamente de políticos ligados ao grupo de Serra, como o ex-deputado Jutahy Magalhães (BA).

Hoje, não daria para ganhar

A pesquisa de Lavareda mostra que o PSDB teve, nas três últimas eleições presidenciais, uma votação sempre ascendente. É um sinal de que ela, provavelmente, poderia crescer mais em 2014. Mas também revela que, mantido o mesmo ritmo de crescimento, o candidato tucano não seria capaz de vencer seu adversário do grupo governista. Ou seja: o PSDB precisa encontrar meios de crescer em outros nichos do eleitorado que hoje não fecham com o governo. Os que foram eleitores de Marina Silva, candidata do PV em 2010, por exemplo.

O que espanta fundadores do PSDB é que os dados mostram que, hoje, o partido aparece para boa parte dos eleitores como uma alternativa conservadora, de direita, por conta das opções que fez desde que chegou ao poder com Fernando Henrique Cardoso. Quando surgiu, o PSDB era uma reação ao fato de que o PMDB, no poder com o então presidente José Sarney, dava uma guinada para a direita. Os que deixaram o partido para fundar o PSDB apresentavam-se como defensores da social-democracia, de centro-esquerda. Ocorre que o PSDB, ao chegar ao poder, aliou-se ao PFL (hoje DEM) e também deu uma guinada à direita.

O que o partido pretende buscar é resgatar suas bandeiras originais renovando-as, diante do fato de que o país e o mundo mudaram muito da fundação do PSDB em 1988 para cá. A pesquisa mostra que as duas palavras que estão na sigla do partido, social e democracia, têm forte apelo junto à sociedade. O problema é que o eleitor nem lembra muito que elas estão na sigla do PSDB. Há, avalia a cúpula tucana, um grande problema de comunicação no partido. Nas campanhas de Alckmin e de Serra, o PSDB ao mesmo tempo escondeu o que fizera de bom no governo Fernando Henrique e não foi capaz de construir um discurso alternativo ao que fez o governo Lula.

Fonte:Congresso em Foco

Deputada Larissa Rosado fala sobre violência em Mossoró

A violência no município de Mossoró foi o foco do pronunciamento da deputada estadual Larissa Rosado, a primeira oradora da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que está instalada na cidade. Na ocasião, a parlamentar chamou atenção para os altos índices de violência que tem crescido em grande escala e tem dizimado a juventude do local. Segundo Larissa, 80% dos crimes que acontecem na cidade são motivados pelo uso das drogas. Diante de tal cenário, a deputada solicitou ao Poder Público um olhar especial para esta situação e pediu que invistam não só no combate dos delitos, mas, principalmente, na prevenção deles. “A violência está impedindo que nossos jovens amadureçam. Está tolhendo o direito de ir e vir”, declarou.

Durante seu pronunciamento, a deputada citou um caso vivido por uma família de Mossoró. Há dois anos, os familiares do técnico em informática Marcos Maciel Alves, não têm notícias de seu paradeiro. “Tive autorização da família para falar sobre esse assunto. Gostaria que as autoridades se colocassem no lugar das vítimas da violência. São mães e pais que choram a perda dos seus filhos e muitas vezes não conseguem enterrá-los. Nunca na nossa cidade morreu tanta gente à bala. Nunca houve tanto assalto. O número de homicídios dobrou em um ano e a maioria dos jovens que morrem têm menos de 25 anos. A juventude é nosso presente e ela está vulnerável à violência. A falta de estrutura da polícia do Estado ajuda a aumentar os índices. Os problemas são de conhecimento das autoridades, mas falta solução”, declarou.

Para Larissa, todas as duas esferas têm obrigação moral de evitar que esses crimes aconteçam. “Temos que atacar a raiz da violência. O estado tem que combater e prevenir. Isso só é possível oferecendo oportunidades de emprego, lazer, ter mais atenção com a periferia, investir no trabalho de inclusão social e cidadania. O problema é mais grave do que nunca, aumentando de maneira assustadora. Com a união de todas as forças isso será solucionado”, disse.

Leonardo Nogueira apela para que obras da adutora “saiam do papel”

A construção da adutora de Santa Cruz foi reivindicada pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM), que fez um apelo ao governo e pediu a união da classe política para que as obras da adutora Santa Cruz se transformem em realidade e coloquem um fim no grave problema de abastecimento d`água de Mossoró e de cidades vizinhas.

Durante a sessão plenária da AL Itinerante em Mossoró, Leonardo lembrou que a cidade vem passando por um verdadeiro boom de investimentos imobiliários e necessita com urgência sanar o problema da rede de abastecimento da cidade, que piorou nos últimos 50 anos.

O deputado listou uma série de medidas que precisam ser tomadas, mas elencou como primordial a união de toda a classe política do Estado pela liberação do projeto, que se encontra na “lista negra” do Tribunal de Contas da União e foi orçado em R$ 110 milhões durante o governo passado.

O projeto da nova adutora possui 92 km de extensão e levará água da barragem de Santa Cruz do Apodi, através da BR 405, até as cidades de Mossoró, Governador Dix Sept Rosado, Apodi e Felipe Guerra, beneficiando 320 mil pessoas e faz parte do PAC I.

Leonardo Nogueira elogiou o empenho do presidente da Caern, Walter Gasi: “Tenho acompanhado o esforço de Walter Gasi para mudar uma realidade lastimável e do interesse da Caern em tentar superar essas dificuldades”, disse.

Pagamento de 5,2% da folha de pessoal do Estado será depositado até o meio dia desta sexta (30)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que 5,2% da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais que recebem no 2º dia de pagamento, com número de matrícula de final 6 a 0, terão o valor integral dos seus vencimentos do corrente mês creditado até as 12h do dia 30 de setembro (sexta-feira), mantendo, com isso, o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Nesta quinta-feira (29), os servidores que com final da matrícula de 1 a 5 receberam o pagamento.

A pequena demora na disponibilização dos vencimentos desses servidores, normalmente creditados nos primeiros minutos do dia programado, se deve à frustração das transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O montante da folha de pessoal de setembro, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 262,3 milhões. Os 5,2% da folha representa R$ 13,7 milhões e inclui parte dos servidores de 18 Secretarias da administração direta e 14 instituições da administração indireta, além de beneficiários da pensão especial e carteira parlamentar.

Confira abaixo a relação dos órgãos em que parte dos servidores terão o crédito do pagamento até as 12h desta sexta-feira (30):

 – Administração Direta: GAC, DPE, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

 – Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

Fonte: Assecom-RN

PREFEITURA DE NOVA CRUZ, PUBLICA PROCESSO COM ESCOLA PRIVADA (04.569.903/0001-49 – SIDNEY SOARES DA SILVA – ME) NO VALOR R$ 55.800,00

Prefeitura de Nova Cruz pública convenio no valor de R$ 55.800,00 para escola privada

Foto:Divulgação

Um verdadeiro absurdo. Mais um ato praticado pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz, que tem a frente o prefeito Flávio Azevedo, que continua fazendo política para atender futuro correligionário, pensando já nas eleições de 2012. Enquanto existem várias escolas municipais carentes de tudo, até faltando merenda escolar, segundo informações que circulou por toda a cidade de Nova Cruz, no dia de hoje(29). O prefeito deixa de lado as escolas municipais, e faz publicação no diário oficial, que divulga um contrato exorbitante no valor de R$:55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais) – 28/09/2011, é de se estranhar, ninguém teve acesso ainda o que diz o contrato, para atender uma escola privada que tem receita mensal para manter a sua estrutura e a sua completa grade escolar. É mais um ato irresponsável do prefeito, que faz tudo acontecer. Depois divulgaremos maiores detalhes… É de se estranhar um contrato dessa magnitude com uma escola particular e que tem como responsável um pré – candidato a vereador… Depois divulgaremos com maiores detalhes referente o conteúdo do contrato.

Do Blog: Com a divulgação do processo que mostra os valores. Suponhamos que seja recursos da Secretaria de Educação, o  do Gabinete do Prefeito. Já é necessária uma fiscalização com as participações do SINTE de Nova Cruz e do Ministério Publico, quanto o assunto. Os fatos que vem ocorrendo na cidade de Nova Cruz, já é hora de um manisfesto popular  S.O.S. Nova Cruz, de tudo vem acontecendo falta só fazer boi voar, nessa administração… Que é um verdadeiro desastre administrativo. Faça uma visita a Nova Cruz e veja a beleza da maior cidade do Agreste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

EXTRATO

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico que: Processo 019/2011 – modalidade Pregão – 04.569.903/0001-49 – SIDNEY SOARES DA SILVA – ME, vencedora em todos os itens, valor de R$ 55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais) – 28/09/2011. Gilberto de Morais Targino Filho, Pregoeiro.

Leia e acesse o diário oficial: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20110929&id_doc=355583

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA   NÚMERO DE INSCRIÇÃO 04.569.903/0001-49 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 26/07/2001   NOME EMPRESARIAL SIDNEY SOARES DA SILVA ME   TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) COLEGIO ROGERIO DE SOUZA ALVES   CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 85.13-9-00 – Ensino fundamental   CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 85.20-1-00 – Ensino médio 85.11-2-00 – Educação infantil – creche 85.12-1-00 – Educação infantil – pré-escola   CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 213-5 – EMPRESARIO (INDIVIDUAL)   LOGRADOURO R FREI SERAFIM DE CATANEA NÚMERO 921 COMPLEMENTO   CEP 59.215-000 BAIRRO/DISTRITO SAO SEBASTIAO MUNICÍPIO NOVA CRUZ UF RN   SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 03/11/2005   MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL   SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 08 de fevereiro de 2010.

Emitido no dia 29/09/2011 às 20:29:14 (data e hora de Brasília).

Sessão Solene abre os trabalhos da AL em Mossoró

Foi aberta por volta das 11h de hoje (29) pelo deputado Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa, a Sessão Solene de instalação da Assembleia Itinerante no município de Mossoró. Em sua fala, o líder parlamentar agradeceu à Câmara Municipal de Mossoró pelo apoio prestado para que a Assembleia pudesse se instalar no município. “Aqui teremos a satisfação de deliberar sobre matérias importantes como o reajuste do magistério e outras apresentadas pelo Ministério Público e pelos deputados”, anunciou.

Convidados ao púlpito, o vereador Francisco José da Silveira Junior, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, falou da honra de receber os deputados e da importância de iniciativas como esta, que aproxima a população dos legisladores. A prefeita de Mossoró Fafá Rosado abordou a satisfação de a cidade poder dividir com os deputados a honra de comemorar o pioneirismo da abolição da escravatura. Já a governadora Rosalba Ciarlini saudou o município pela sua ascensão econômica e agradeceu a Assembleia por ter se juntado ao Governo na transferência de sua sede a Mossoró.

Fotos:João Gilberto

A Assembleia Itinerante está acontecendo na cidade de Mossoró, que comemora o 128º aniversário da abolição da escravatura no município.

Depois da Sessão Solene a programação da Assembleia Itinerante continuará com uma Sessão Ordinária.

Assembleia Legislativa se instala em Mossoró

Fotos:João Gilberto

Acaba de iniciar, em Mossoró, a sessão solene de instalação da Assembleia Intinerante, realizada na Câmara Municipal de Mossoró. Em seguida, os deputados estaduais prosseguem com a sessão plenária, dentro da qual está prevista a votação de 19 Projetos de Lei, sendo eles oriundos do Governo do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça do RN e dos próprios parlamentares. Participam da sessão 16 deputados, além da governadora Rosalba Ciarili, o vice-governador Robinson Faria, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, vereadores de Mossoró e Natal, secretários do estado, entre outras autoridades.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta falou da satisfação de realizar a segunda sessão intinerante em Mossoró, justamente num momento em que a cidade festeja a libertação dos escravos. “Estamos felizes por estarmos aqui, trazendo as atividades da Casa para perto da população de Mossoró. Teremos votações importantes para a cidade”. O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Francisco José Junior, declarou que a presença do parlamento estadual na cidade e a descentralização das ações da Assembleia é motivo de satisfação para o povo de Mossoró. “Estamos felizes com a presença do governo e da Assembleia aqui”, declarou.

Entre os projetos da pauta, três foram encaminhados pela Procuradoria Geral de Justiça do RN, solicitando melhorias para os funcionários do Ministério Público. Entre as matérias, está uma que prevê um reajuste de 10% sobre a remuneração de servidores do quadro de auxiliares administrativos do órgão. Outro Projeto de Lei Complementar estabelece a criação de gratificações especiais para os servidores e o terceiro trata da alteração da data de pagamento do auxílio alimentação dos funcionários. Tais projetos tramitaram por seis Comissões Parlamentares da Casa, nas últimas duas semanas.

Os deputados também devem apreciar e votar um projeto que prevê adequações do Plano Plurianual (PPA) em vigor. Além disso, outras quatro matérias passam pela avaliação dos parlamentares, são elas: o Projeto de Lei que altera a remuneração dos cargos públicos do quadro funcional do Magistério Público Estadual e outro que institui o Programa de Proteção aos professores da Rede Pública de Ensino do RN. Serão votados, ainda, o Projeto que solicita a criação do Programa Bombeiro-mirim, no Corpo de Bombeiros do RN e outro que dispõe sobre denominação da Unidade Hospitalar Regional do Seridó, em Caicó. Os deputados devem votar mais 11 projetos de utilidade pública.

Rosalba Ciarlini visita obras do Aeroporto de São Gonçalo e garante funcionamento em 2013

Fotos – Ivanízio Ramos e Canindé Soares

A governadora Rosalba Ciarlini sobrevoou na manhã desta quarta-feira (28) a área onde está sendo construído o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Acompanhada pelo presidente da Infraero, Gustavo Vale, a Governadora viu de perto o andamento das obras e garantiu que o terminal estará pronto em 2013, antes da realização da Copa do Mundo. Além do sobrevôo, Rosalba Ciarlini também assistiu à exposição da Infraero com relação às obras de reforma no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim.

Após a visita, Rosalba Ciarlini voltou otimista. “Pelo andamento das obras, pelo que foi apresentado com relação à pista e toda a área de suporte para pousos e decolagens, que está bem avançado, com toda certeza, em 2013, o aeroporto entrará em funcionamento”, disse. A governadora informou que conseguiu ampliar os recursos junto ao Governo Federal para a construção dos acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, fazendo a ligação com as rodovias federais BR-406, BR-101 e BR-304.

O presidente da Infraero, Gustavo Vale, também se mostrou satisfeito com essa primeira etapa das obras, que são de responsabilidade da instituição. “As obras estão rigorosamente dentro do prazo e, de acordo com o nosso cronograma, estaremos entregando tudo pronto até 2013 para que a empresa que ganhou a licitação possa concluir o terminal de passageiros. A parte de infraestrutura da pista, o pátio de aeronave e as saídas rápidas estarão prontos”, garante.

Até o mês de agosto deste ano, já foram investidos mais de R$ 157 milhões nas obras do novo aeroporto. A previsão é que até dezembro de 2013 esse investimento chegue a R$ 238 milhões. Quando estiver concluído, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) será um dos principais terminais da Região Nordeste, podendo funcionar inclusive como hub regional tanto para operações domésticas como internacionais. Segundo as estimativas dos estudos de demanda, no primeiro e no último ano de concessão, o ASGA terá um movimento anual de passageiros de 2,9 milhões e 11,4 milhões, respectivamente.

Deputados discutem problema de abastecimento de água no município Luís Gomes

O problema de abastecimento de água da cidade Luís Gomes, localizado na microrregião de Serra de São Miguel, foi o destaque no pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro, durante a sessão de hoje (28). Na ocasião, o parlamentar pediu apoio dos demais colegas para aprovar um requerimento dirigido ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitando a construção de uma mini-adutora ligando as cidades Major Sales e Luís Gomes. Segundo Mineiro, a cidade sofre a pior crise de abastecimento do estado e a prefeitura já decretou situação de emergência.

O deputado informou que para a construção da mini-adutora o governo precisa autorizar a liberação dos recursos, na ordem de R$ 2 milhões. “É um valor ínfimo e a população está cobrando providências. Eles estão utilizando a água de um açude, mas esse reservatório tem pouca possibilidade de aproveitamento”, declarou. O deputado ainda citou uma pesquisa sobre saneamento que aponta Natal como uma das cidades com maior desperdício de água. “É preciso cuidar disso. A população do interior está sofrendo com a falta de água, enquanto aqui há esse desperdício”, afirmou.

A deputada Márcia Maia aproveitou a ocasião para chamar a atenção da Caern e da Prefeitura de Natal sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Guarapes. Segundo ela, ainda não foi autorizada a doação do terreno para a instalação da ETE, por meio da iniciativa do Executivo municipal. “A Prefeitura ainda não assinou o termo de cessão do terreno e o prazo está encerrando”, disse Márcia. A deputada ainda solicitou à Caern que elaborasse o estudo, baseado nas compensações pedidas pela população do bairro Guarapes. “A Caern e o Ministério Público ficaram de elaborar um termo de compromisso com base nos pedidos da população, mas ainda não foi feito. Peço que os órgãos responsáveis agilizem esse processo”, concluiu.

Outras Informações:

Assessoria de Comunicação

Obras que serão anunciadas por Rosalba atende expectativa do município de Mossoró

Fotos: Elisa Elsie

 O anúncio de obras e ações do governo, dentro das festividades da Abolição da Escravatura em Mossoró, atende as expectativas do município. “Quero agradecer essas obras e dizer que entendo que tudo deve ser gradativo”, reconhece a prefeita Fafá Rosado, para quem a instalação do governo em Mossoró terá reflexo em municípios das outras regiões vizinhas. A mesma opinião tem a vice-prefeita Ruth Ciarlini, destacando que essas ações são apenas o começo de um governo que está vencendo as dificuldades para fazer cumprir os compromissos assumidos com os potiguares.

No entendimento do vice-governador, Robinson Faria, Rosalba faz justiça trazendo benefícios para seus conterrâneos e oestanos. “É uma demonstração justa de gratidão”, completa.

Para o presidente da Câmara Municipal, Francisco Jose Junior, a descentralização do governo mostra o compromisso da governadora Rosalba Ciarlini com Mossoró e o interior. “A Câmara não apenas apoia, mas aplaude por entender que essas obras movimentarão a economia e o setor social de nosso município e região”.

Ao chegar ao Palácio da Resistência, sede do Executivo Municipal, a governadora Rosalba Ciarlini, que foi prefeita três vezes, disse que se sentia à vontade, voltando para sua terra com a mesma disposição de trabalho. “Estou muito feliz em poder dizer aos meus irmãos mossoroenses e norte-rio-grandenses que os projetos e ações já estão acontecendo para mudar a vida dos potiguares, como havíamos nos comprometido”, afirma entusiasmada, diante da receptividade.

A governadora foi recepcionada também pelo deputado Leonardo Nogueira e pelos vereadores Francisco José Junior (presidente da Câmara Municipal); Claudia Regina, Manoel Bezerra, Ricardo de Dodoca, Claudionor dos Santos, Maria das Malhas, Zé Peixeiro e Chico da Prefeitura.

Durante a instalação do governo, Rosalba assinará convênios e termos de compromissos para obras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, meio-ambiente e desenvolvimento rural.

Fonte: Assecom-RN

Assembleia apoia iniciativa social do Sesi Nacional

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta quarta (28), o presidente do Conselho Nacional do Sesi Jair Meneguelli. Ele veio propor uma parceria com a Assembleia Legislativa para dois programas sociais liderados pela instituição: o Carinho de Verdade e o ViraVida.

O primeiro é uma estratégia de mobilização da sociedade para promover a conscientização das pessoas, instituições, empresas e organizações sobre o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes. Já está presente em 13 estados e 16 cidades atendendo jovens entre 15 e 21 anos que já passaram por situações de abuso sexual em casa ou na rua, promovendo cursos educativos com duração de 9 a 12 meses, apoio psicológico e uma bolsa de R$ 500 resgatada no final do programa. Mais de 700 jovens já foram atendidos. Em Natal, uma turma já se formou.

Já o ViraVida estimula o fortalecimento de vínculos familiares e revela o potencial de jovens que vivem em situação de exploração sexual, dando-lhes uma oportunidade de mudança por meio da formação profissional e a inserção no mercado de trabalho. O ViraVida realizou ontem (27) a aula inaugural das novas turmas do projeto em Natal.

A parceria proposta pelo Conselho Nacional do Sesi foi no sentido de a Assembleia Legislativa veicular um vídeo do projeto Carinho de Verdade feito com 22 artistas (Xuxa, Ivete Sangalo, Lenine etc) e de a entidade absorver em seus quadros jovens formados pelo programa ViraVida.

A proposta foi aceita pelo presidente da Casa, Ricardo Motta. Ambos os programas são financiados pelo Sistema S (Sesc, Senac, Sest, Senat, Sesi).

Mais informações pelos

 sites http://www.carinhodeverdade.org.br e http://viravida.org.br/.

Comissão de Educação discute promoção à leitura

A ampliação da leitura na rede estadual de ensino foi o principal assunto discutido hoje durante reunião da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa. Capitaneado pelo deputado Hermano Morais (PMDB), presidente da Comissão, o evento recebeu representantes da Secretaria Estadual de Educação e do IDE – Instituto de Desenvolvimento de Educação.

Presidente do IDE, Cláudia Santa Rosa lembrou que a lei federal 12.244 sancionada no ano passado estabelece que todas as escolas públicas e privadas possuam uma biblioteca e um bibliotecário em suas dependências. Portanto, seria urgente a criação do cargo de bibliotecário na esfera estadual e a contratação dos mesmos. Em sua opinião, a ausência de bibliotecários é um dos principais entraves para a disseminação do hábito da leitura. Santa Rosa solicitou o apoio da Assembleia para que o programa estadual de leitura literária já vigente na rede estadual de ensino atinja todas as escolas. Em documento entregue à Comissão, o instituto ressaltou a importância de se ampliar o acervo das bibliotecas e da formação de professores. O documento sugere, ainda, que seja criado um plano para reunir as ações estaduais de promoção da leitura já existentes.

Representando a secretária estadual de Educação Betânia Ramalho, a professora Tânia Leiros afirmou que apenas 40% das escolas possuem espaços próprios reservados à leitura e que há servidores que atuam na função de bibliotecários, mas que não estão neste cargo. Uma solução apresentada pela professora foi a já adotada por outras cidades do país: colocar um único bibliotecário para cuidar de um grupo de escolas da mesma região. Ela anunciou, ainda, a realização de um concurso com 3500 vagas para professores da rede estadual ainda neste ano.

O deputado Hermano Morais solicitou agilidade na criação do cargo estadual de bibliotecário e a posterior realização de concurso o mais breve possível.

Compondo a mesa, o deputado Poti Jr (PMDB) disse que é em reuniões como esta que a Assembleia põe em prática o seu papel de atuar como intermediadora na solução de problemas e na promoção do desenvolvimento do Estado.

Além deste debate, a Comissão apreciou e aprovou dez matérias como a proposta pela deputada Larissa Rosado (PSB) que sugere a criação de um programa de proteção aos professores da rede pública.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Fernanda Faria, esposa de Tomba poderá se filiar nos próximos dias no PMDB ou PSD.

O exemplo do deputado estadual, Fábio Dantas (PHS), que tem o município de São José de Mipibu, maior reduto eleitoral do deputado. E na segunda –feira dia (26), o seu pai, ex- deputado Arlindo Dantas, assinou a filiação ao partido do PMDB, para disputar as eleições de 2012, como candidato a prefeito. E não no partido que o filho é filiado no caso o PHS. Outro exemplo poderá ser desenhado no cenário político da cidade de Santa Cruz, e ser seguido também pelo deputado estadual,Tomba Faria(PSB), que tem o seu maior reduto eleitoral, e como o mesmo já anunciou a candidatura da sua esposa, Fernanda Faria rumo a Prefeitura de Santa Cruz, e faltando pouco tempo de acordo com a Lei Eleitoral, o deputado estadual, Tomba, tem tudo para articular a filiação da sua esposa Fernanda Faria, ao partido do PMDB ou ao novo partido do PSD. Tudo é possível em política…Vamos aguardar até o dia 07 de outubro.

PROJETO PARA CENTRO ADMINISTRATIVO INTEGRADO É LANÇADO

O Governo do Estado, através da secretária de Estado da Infra-estrutura, Kátia Pinto, apresenta nesta quarta-feira (28), às 08h00, na sede da Central do Cidadão de Mossoró, o projeto arquitetônico a ser implantado na construção do Centro Administrativo Integrado, no município.

O objetivo do projeto é acolher, em um mesmo espaço, os serviços da Central do Cidadão, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), e do Terminal Rodoviário de Mossoró. Os traços existentes na atual estrutura da rodoviária serão mantidos, havendo novas definições de espaços, priorizando a funcionalidade de cada setor, a acessibilidade do público e funcionários, além do conforto ambiental.

Para a área comum, está prevista a presença de um balcão de informações, lanchonete, restaurante, área de convivência, novos banheiros, área para caixas eletrônicos, agência dos Correios e uma agência bancária, além de estacionamento para o público, para funcionários e outro para taxistas.

Dentro do projeto, o Centro Administrativo Integrado trará para a cidade de Mossoró, um novo ambiente onde o público poderá ter serviços importantes com maior conforto, e os funcionários dos órgãos lá instalados, trabalharem em melhores condições.

Fonte: Assecom-RN

Agripino não vai recorrer ao STF da decisão do TSE, que deferiu criação do PSD, temendo nova derrota

Foto: José Cruz/ABr

A depender da opinião do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), o partido não recorrerá ao STF contra a concessão de registro ao PSD.

Foi o que disse o presidente nacional do DEM em entrevista ao blog de Josias de Souza. Confira a entrevista:

– O que achou do julgamento? Julgamento de corte de Justiça não se discute, aceita-se. Cumprimos o nosso papel de mostrar a fraude na formação de um partido. O TSE se manifestou. Cumpra-se. Nós temos os nossos argumentos e os mantemos.

– Esses argumentos serão repisados num recurso ao STF? Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado. Encerra-se no julgamento do TSE.

– Que prejuízos políticos o DEM terá? Não foi só o DEM. Vários partidos tiveram ou vão ter prejuízos em seus quadros. Mas quem perde na verdade é o quadro partidário do Brasil, que ganha um partido que não é de centro, nem de direita nem de esquerda. Um partido que surge sob o signo do oportunismo.

– Do ponto de vista prático, considerando-se declarações do presidente da Câmara, o DEM deve perder estrutra física e assessores, não? A entrevista do presidente Marco Maia foi mal interpretada. Não creio que vá se mutilar o regimento da Casa, que fala claramente em bancadas aferidas na data da eleição.

– O cálculo de assessores e o espaço da liderança deve considerar a bancada eleita? É isso o que reza o regimento da Câmara.

– O DEM contempla a hipótese de se coligar ao PSD nas eleições municipais de 2012? Essa decisão vai competir à Executiva do partido. A análise será caso a caso. Mas, pelo que percebo hoje, a posição do partido caminha para o rumo de não fazer coligações com o PSD.

– Imagina que o DEM pode ter um desempenho eleitoral inferior ao do PSD? Não contemplo essa hipótese. Estou rodando o país. Pelas informações que recolho, estou convencido de que o DEM sairá das eleições maior do que é hoje.

Do blog – O senador José Agripino não vai recorrer ao STF da decisão do TSE com medo de uma nova derrota, que é tida como certa. Agripino também não quer esticar ainda mais a corda. Ele já esticou demais, principalmente em relação ao PSD do Rio Grande do Norte, formado por lideranças que foram fundamentais para a vitória do presidente do DEM na eleição de 2010.

Fonte:Blog do Oliveira