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Luanda - Passados cerca de 33 anos do dia 27 de Maio de 1977, eis que nos chega às mãos uma cópia das tão procuradas 13 Teses em Minha Defesa, importante documento escrito por Nito Alves, com o intuito de se defender (atacando) das acusações que vinha sendo alvo.

 

Fonte: 27 de Maio

 (Nota introdutória): As “13 Teses em Minha Defesa”

Várias sessões com direito a maus tratos na cadeia de S. Paulo em Luanda, não serviram para nos dar a conhecer, de uma forma pormenorizada, o conteúdo das mesmas, contudo , e por que vivemos a mesma conturbada época política e também porque conhecemos bem como pensava, e como se expressava o autor, deixa-nos concluir que a presente cópia está conforme o original.

 

Não importa saber se há concordância com os pontos de vista políticos e ideológicos do autor, o que aliás à luz das resoluções do 3º Plenário de Comité Central realizado de 23 a 29 de Outubro de1976 em Luanda deverão ser os do MPLA, Nota mas sim perceber a trama em que foi (fomos) envolvido (envolvidos) pelos seus (nossos) “camaradas” de partido.

 

Resolvemos unicamente “passar a limpo” o exemplar que nos chegou, como forma de , nos dias de hoje ser mais fácil trabalhar sobre e com ele.

 

Esperamos que o mesmo venha a ser útil, a todos aqueles que se interessaram ou venham a interessar por este tema, e que o mesmo ,quanto mais não seja ,sirva de contributo à pesquisa e à procura da verdade.

 

Por nós esta luta continuará com a firme certeza da vitória.

Índice das “13 Teses em Minha Defesa”

 1º MÉTODO DIALECTICO E O MÉTODO METAFÍSICO

2º OS ANTECEDENTES HISTÓRICOS – AS DIVERSAS FRENTES DE LUTA GUERRILHEIRA NUNCA SE ENCONTRARAM

3º O QUE É SER VANGUARDA

4º) UNIDADE NACIONAL

5º) O ANTI–SOVIETISMO – ARMA DA CONTRA – REVOLUÇÃO A “LUVA DE FERRO” DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO BUREAU POLÍTICO

6º ) A CIA E A REVOLUÇÃO ANGOLANA

7º) COMO ILUDIR O POVO

8º) A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA TEORIA

9º ) A PROPÓSITO DA OPÇÃO SOCIALISTA

10º) UM PARTIDO LENINISTA OU UM PARTIDO SOCIAL–DEMOCRATA–MAOÍSTA ?

11º ) ANÁLISE GLOBAL DO 3º PLENÁRIO DO COMITÉ CENTRAL O VERDADEIRO SIGNIFICADO DOS CINCO MINUTOS QUE ENTRARAM NA HISTÓRIA DO MPLA. AS TESES EM CONFRONTO

12º ) CONCLUSÃO FINAL

13º ) EXIJO, NO IMEDIATO SEVERA JUSTIÇA AOS VERDADEIROS RÉUS: O VERDADEIRO VEREDICTO

 

PONTOS E CAUSAS DAS DIVERGÊNCIAS

1º MÉTODO DIALECTICO E O MÉTODO METAFÍSICO
Como tive a oportunidade de afirmar perante a Comissão de Inquérito, as teses de acusação – se é que assim se podem chamar! - aparecem escandalosa e vergonhosamente destituídas de qualquer fundamento científico!

Como é que procedem os que me acusam ?

Que método: apresentam-me uma lista numérica, uma lista aritmética de acusações, algumas delas duma ingenuidade primitiva. Diante deles, apenas me reservam o insultante papel de responder por uma única alternativa – método do dilema ou argumentação cornuda: ou sim ou não!

Os mesmos “factos” (que não são considerados fenómenos sociais, políticos ou revolucionários!!) surgem inabilmente seleccionados, aparecem dum arquivo ciumentamente protegido: a conclusão é simples: em função deles, o camarada Nito é”divisionista”, é”fraccionista”, etc. Como isto é divertido.

Os autores da acusação são absolutamente incapazes de perspectivar os seus”factos” em movimento do tempo e no espaço; são absolutamente incapazes de explica-lo à base do princípio da causalidade; são totalmente incapazes de ver o nexo, a interacção objectiva existente entre os mesmos; são redondamente incapazes de analisá-los à base da lei da necessidade e o seu vínculo interno com a casualidade. Enfim são numa palavra, metafísicos ou pelo menos procedem como tal.

Em tese, os autores da acusação negam simplesmente o princípio do determinismo filosófico – pedra angular de toda a explicação verdadeiramente científica do mundo e seus fenómenos, quer sociais, políticos e históricos e das leis objectivas que os regem.

Na verdade, como argumentar diante de um areópago, diante de juízes que negam ou desconhecem o método dialéctico do conhecimento ? Como defender a verdade diante de metafísicos, ou hegelianos? Como defender a demonstrabilidade da essência dos fenómenos sociais em presença, quando os juízes aparecem vestidos com a toga do maoísmo? Algumas cadeiras especiais na corte dos juízes são ocupadas pelos”revolucionários de salão”, que ostentam o seu pedantismo pretensioso , o seu ecletismo filosófico.

O caminho é apenas um único: opor energicamente à concepção idealista do mundo dos meus acusadores a concepção marxista-leninista com um todo e não com amputações.

A filosofia descoberta por Marx e Engels e enriquecida posteriormente por Lénine ensina-nos o seguinte:”Divórcio entre a dialéctica subjectiva (o movimento do conhecimento) e objectiva (o movimento da matéria) é a raiz da gnoseologia (5) fundamental do agnóstico (6)”; tal é a verdade científica que nos oferece F.V. Konstantinov, no seu livro Fundamentos da Filosofia Marxista-Leninista, editada pela Academia de Ciências da URSS.

No fundamental, aquela tese bastava para derrubar o argumento idealista de que se servem os meus acusadores. E o fundamento desta afirmação reside na seguinte tese de Marx:”antecipar conclusões que é preciso demonstrar em primeiro lugar é pouco correcto”.

Entretanto, em relação ao método e técnica científica de recolha e utilização científica das informações, importa dar notícia do que sobre a matéria nos diz O. Yakot, no seu livro, O Que é O Materialismo Dialéctico?

“Primeiro de tudo, é necessário que os factos sejam cuidadosamente verificados. Se forem recolhidos à pressa e sem verificação, não se pode atingir a essência das coisas. Lénine sublinhava constantemente que os factos não são”cabeçudos” e conclusivos se não quando forem estudados sob todos os aspectos e cuidadosamente peneirados. Se os factos são tomados arbitrariamente, são apenas”brinquedos ou coisa pior”.

E continua:”assim, conhece-se a essência dos fenómenos na base dos factos recolhidos. Estes últimos devem ser reunidos em quantidade suficiente e cuidadosamente verificados. Quanto à conclusão, deve ser cuidadosamente verificada” (7). O sublinhado é meu.

E quando se trata de conhecer fenómenos da praxis revolucionária, diria eu, importante é verificar quem é que recolhe a informação; qual é a sua vinculação de classe; qual a sua concepção do mundo; o método que utiliza. O mesmo se aplica aos sujeitos da interpretação e conclusão.

O nosso autor, cita o grande génio russo Pavlov que escreveu:”Não vos converteis em arquivistas dos factos. Ensaiai penetrar no mistério do seu aparecimento. Procurai com preserverança as leis que os regem”. Não se pode chegar aqui senão com ajuda do pensamento abstracto”, fim de citação.

Em definitivo, os procuradores dum outro público neste Comité Central, nomeadamente o Secretário Administrativo do Bureau Político, não podem resistir ao método por mim utilizado: o materialismo dialéctico, posto que ao utilizarmos critérios não só diversos como irreconciliáveis divergimos logo à partida e sempre.
Os meus acusadores procedem contrariamente a estas lições do materialismo dialéctico. Com efeito, como provarei mais adiante, os meus acusadores recolhem os”factos” básicos da acusação a partir do meio e seio da própria pequena burguesia, recolhem-nos do meio e seio das forças coligadas da contra-revolução interna, e com estes”factos”, pretendem tirar quer a acusação em si, quer o seu fundamento! Estes senhores querem tentar, por estranho milagre inverter de novo a dialéctica, virá-la da cabeça aos pés como fez Hegel a seu tempo. Mas, desde que Marx e Engels a puseram de pé, erguendo-a dos pés à cabeça, a dialéctica nunca mais será invertida, queiram-no ou não os ideólogos da pequena-burguesia ou média – burguesia.

O método metafísico é doentio, próprio das forças sociais em decadência; é um método que é incapaz de operar mentalmente, incapaz de sair dos limites do sensorial -concreto para o abstracto, logo, impotente para se elevar do grau sensorial do conhecimento para o seu grau lógico, que é a abstracção; nega a capacidade cognoscente do homem, viola os princípios elementares da lógica, etc, etc,.

Não acredito que os membros do Comité Central queiram fazer uma grave excepção aceitando o malabarismo idealista dos meus advogados de acusação pois que isso constitui uma violenta afronta às resoluções do 3º Plenário do Comité Central.

Evidentemente, proclamo o marxismo-leninismo como o nosso guia de acordo com as resoluções do 3º Plenário do Comité Central é lógico (até do ponto de vista da lógica formal!) concluir que a polémica termina exactamente neste ponto da lógica dialéctica: o ponto em que se excluem mutuamente, por irreconciliáveis, a dialéctica e a metafísica. Não acha o Comité Central a minha atitude, como sendo a mais objectiva e correcta?

2º OS ANTECEDENTES HISTÓRICOS – AS DIVERSAS FRENTES DE LUTA GUERRILHEIRA NUNCA SE ENCONTRARAM

“Pela primeira vez, um Partido revolucionário clandestino pôde sair das trevas da ilegalidade para aparecer em pleno dia, para mostrar a todos e a cada um a marcha e o resultado da nossa luta, o seio do Partido, a fisionomia do nosso Partido e de cada um dos seus elementos um pouco marcantes, em matéria de programa, de táctica e de organização. Pela primeira vez, podemos libertar-nos das tradições do desmazelo próprio do espírito de grupo e do filisteismo dos meios revolucionários, reunir dezenas de frutos dos mais diversos, muitas vezes ferozmente hostis uns aos outros, unicamente ligados entre eles pela força de uma ideia e prontos (prontos em princípio) a sacrificar o seu particularismo e a sua independência de grupo em benefício de um todo grandioso, o Partido que, verdadeiramente estamos a construir pela primeira vez.”(8)

Estas palavras de Lénine aplicam-se criadoramente ao MPLA logo após o 25 de Abril e são por isso a síntese teórica do momento que vivemos com ressalva de que o MPLA não vinha só da clandestinidade, mas também da guerrilheira luta armada que criara a sua própria legalidade.

O desenvolvimento da primeira luta armada contra o colonialismo operou-se de modo diferente e característico em cada uma das principais frentes de Guerrilha. Nesta fase, a luta clandestina, gerada e desenvolvida principalmente em Luanda, conheceu de igual forma, cambiantes de diversos matizes.

É natural pois que, embora continuassem fiéis à linha política geral do MPLA, em relação a questão de estratégia e táctica - política dum lado e militar doutro – em relação a questões de organização; em torno de problemas concretos é defensável que cada uma das regiões participantes do amplo movimento de libertação nacional tivesse a sua própria concepção, fruto concreto da luta e da relatividade de conhecimentos a respeito da evolução do movimento de libertação nacional e da aliança com o campo socialista mundial, com o movimento operário e revolucionário mundial.

Para além disso, o MPLA, no seu permanente equilíbrio dinâmico, sofreria inevitável e necessariamente, ao longo dos seus vinte anos de existência da luta resultante da contradição dialéctica – embora secundária – inerente a composição de classes, grupos e camadas sociais que o MPLA comporta à luz do seu artº 1, forças motrizes do nosso processo de libertação nacional, historicamente condicionadas para o cumprimento do nosso Programa Mínimo.
Na verdade, unidos embora na ampla frente (que é de resto o MPLA) anti-colonialista e anti-imperialista, as forças em aliança nessa frente, dificilmente encontrariam a mesma linguagem no quadro específico da luta anti-capitalista ou seja no quadro mesmo geral da opção socialista, isto exactamente em função da natureza irreconciliável dos seus interesses económicos, políticos, sociais e culturais essenciais, que, logo após a vitória sobre o colonialismo entrariam imediata e inevitavelmente em cena.

A experiência dos bolcheviques ensina-nos que os problemas políticos do processo revolucionário não podem ser iludidos, sentimentalmente escamoteados, e é dever de todos os revolucionários leva-los em conta e nunca separá-los da experiência viva que se vai vivendo no quotidiano da luta e da revolução.
É por esta razão que o genial autor do”Que Fazer?” ensina sem ambiguidades nem equívocos:

“Nestas condições, um erro,”sem importância” à primeira vista, pode levar às mais deploráveis consequências e é preciso ser míope para considerar como inoportunas ou supérfluas as discussões fraccionistas e a delimitação rigorosa dos matizes. Da consolidação deste ou daquele”matiz” pode depender o futuro da social-democracia russa por muitos e longos anos.”(9) O sublinhado é da minha modesta sugestão.

Ora em boa verdade, é depois do 25 de Abril que a muitos de nós é dada a oportunidade histórica de conhecermos o seio do MPLA, a sua direcção e os seus mais destacados dirigentes, conhecer os elementos de estratégia e táctica e de organização.

Não foram das mais óptimas – em certo sentido – as circunstâncias em que tal encontro e conhecimento se processaram. Com efeito, a luta que se travava em relação às duas”revoltas” não permitiu até certo ponto o conhecimento real da fisionomia da direcção do nosso MPLA. Imagem indubitavelmente positiva colhida desse momento foi a do camarada Presidente Drº Agostinho Neto que de imediato nos apareceu como”leader” que levaria esta revolução até às últimas consequências.

A história do acidentado e fracassado Congresso de Lusaka – se algum dia for correctamente escrita, confirmará exactamente o que alguns de nós tínhamos constatado com aflição, as hesitações de muitos, as explicações confusas e ambíguas que certos dirigentes entre os quais o próprio membro do Comité Central, Lúcio Lara nos facultava em relação à Revolta Activa o que visava persuadir-nos de que eram verdadeiras as acusações”essenciais” que se levantavam contra o camarada Presidente! Estes camaradas só criticavam a forma encontrada pela Revolta Activa para solução dos problemas internos!!…

Entretanto, apesar dessa actividade desmobilizadora , perante a Revolta Activa tomámos a única posição militante possível, histórica e revolucionariamente correcta e indestrutível.

No fundo, do comportamento político real de certos dirigentes restava-nos concluir que a coesão interna no seio da direcção de então não era monolítica e que apenas razões de outra ordem haviam forçado alguns camaradas a permanecerem fiéis ao camarada Presidente.

O filisteísmo de grupos e”famílias” no seio do MPLA apareceu-nos nitidamente. Os próprios abraços e sorrisos nem conseguiam dissimular o cinismo da mentalidade frentista – havia de facto a”família do Leste”, a”família de Cabinda” e a”família da Primeira Região” e a”família da clandestinidade”. Não é por acaso que se dizia que Cabinda era o laboratório de quadros e se reservava a outras frentes outras designações?

Ora, neste particular, a Primeira Região perspectiva, julgando interpretar deste modo o pensamento da direcção superior da luta armada à escala nacional, um quadro de transição em tudo diferente ao que se nos foi dado a observar e viver no após 25 de Abril. A flexibilidade de táctica mas a intransigência nos princípios essenciais e objectivos finais; o julgamento inadiável de todos os traidores da revolução, o rompimento com o revisionismo e reformismo e a consequente direcção marxista-leninista, tudo isto constituiu um sonho vivo, quanto a nós que idealizávamos no quotidiano das guerrilhas.
É o próprio Camarada Presidente que, na escola dos Oficiais no Huambo iria afirmar:”Foi na Primeira Região em que a luta foi mais dura, pelas características da região e da sua população, e mesmo pelas condições determinantes da sua acção”.

Não podia ser de outro modo: estas condições determinantes da acção na 1ª Região tinham que marcar, passe a modéstia, dum modo profundo os combatentes que nela lutaram, tinha que lhes imprimir um certo carácter especial e, como dizia Goethe,” o talento forja-se na calma; o carácter no turbilhão do mundo”.

Separamo-nos depois, cada um para a sua frente.

A chegada da delegação oficial do MPLA a Luanda constitui o início duma outra fase histórica na evolução histórica do MPLA.

Esta fase caracterizou-se principalmente por:

- Incapacidade e fraco poder de direcção político - revolucionária;

-Confusão entre estratégia e táctica;

-Ausência total duma única teoria completamente acabada para a fase;

-Afluxo de muitos e novos elementos para o MPLA;

-Incapacidade e fraco poder de organização;

-As estruturas políticas e ideológicas e organizativas do MPLA revelam-se impotentes para enquadrar o movimento de novos membros daí o surgimento do seguidismo, do dogmatismo, dos sistemáticos desvios à direita e à esquerda;

-O próprio Comité Central por inexperiência, comete um dos erros mais significativos nesta fase: alarga o 2º Plenário do Comité Central com representantes de”Comités” que se proclamavam do MPLA, como os CACs e similares, chegando mesmo a constituir nessa base a Comissão Directiva de Luanda!

Perante o fenómeno Poder Popular, apenas o camarada Presidente Agostinho Neto vai tomar posição vertical. O membro do Bureau Político Lúcio Lara afirmou em Conferência de Imprensa que entre o MPLA, a UNITA e a FNLA a diferença não era ideológica e que todos os movimentos lutavam pelo mesmo objectivo que era a independência nacional. Isto, numa altura em que os canibalistas da upa / fnla já tinham massacrado centenas e centenas de militantes nossos! – uma afirmação que não cabe na táctica revolucionária e é portanto inequívoca posição capitulacionista. Nesta altura o nosso Povo chamou traidor ao actual Secretário Administrativo do Bureau Político. Esta conferência de Imprensa ficou tristemente e irritantemente famosa. Na verdade esta tese era a política da unidade com os fantoches e não de compromissos transitórios com os mesmos.

Enfim, foi uma época de caos total nos planos de organização e da teoria, e o MPLA vivia de quatro grandes componentes: o camarada Presidente, a 2º guerra de libertação, o entusiasmo espontâneo das massas, a bandeira e os crachás do MPLA.

E o nosso Povo sabe o que cada um de nós disse e fez de concreto, sabe como é que cada um de nós reagiu nessa fase difícil, inclusive o comportamento político do MPLA no então Governo de Transição. O oficial fascista como Almendra, o responsável pelo massacre da Vila Alice, foi promovido de Tenente Coronel a General graças, entre outras coisas, ao papel de certo governante indicado pelo MPLA, que em Portugal, fez elogios daquele fascista junto dos meios progressistas. Esta verdade é conhecida pelos meios mais atentos e vigilantes do MPLA.

3 - O QUE É SER VANGUARDA
 

Programa Mínimo e o artº 1 dos Estatutos davam (e ainda dão) ao MPLA a sua verdadeira natureza: um amplo movimento de libertação nacional. Entretanto a alínea e) do artº 9 dos citados Estatutos, do ponto de vista de disciplina e método de trabalho, confere já ao MPLA princípios organizativos da Partido.

Portanto, no decurso de vinte anos e luta, o MPLA foi a síntese dum amplo movimento de libertação nacional com elementos jurídicos de Partido.

Ora ser vanguarda dum amplo movimento de libertação nacional não significa o mesmo que ser vanguarda duma revolução democrática revolucionária, muito menos vanguarda duma revolução socialista. Noutros termos, cumprir o Programa Mínimo é apenas uma condição “sine qua non” para o cumprimento do Programa Maior.

A dialéctica do processo revolucionário no chamado Terceiro Mundo, diz-nos que é de toda a massa dos militantes (e não apenas dos dirigentes e responsáveis como pretendem alguns entre nós) da luta de libertação nacional que emerge a vanguarda da revolução democrática revolucionária, e desta, sairá em última operação, a vanguarda do processo socialista da transformação económico-social da sociedade. Esta dinâmica, diferente da forma clássica onde encontramos um Partido Marxista-Leninista a dirigir a ampla frente anti-imperialista, submete-se também a leis científicas do desenvolvimento social.

Falando de vanguarda revolucionária, Lénine dizia com dureza, a respeito dos vínculos vivos entre o Partido e as grandes massas:

“Se a minoria (que é o Partido) não sabe dirigir as massas, relacionar-se estreitamente com elas, não é um partido, embora dê a si próprio esse nome; nem vale absolutamente nada…” (10)

No manual do Marxismo-Leninismo encontramos, cito:
“Por muito que nos consideremos de vanguarda, isso ainda não significa que o sejamos. O Partido não pode obrigar as massas a segui-lo. E também não conquistará prestígio só porque, nos seus apelos às massas, manifeste pretensões a um papel dirigente“.(11) O sublinhado é meu.

Entre nós, MPLA, o conceito de vanguarda é, às vezes, abusivamente utilizado e grosseiramente deformado quer pelo oportunismo de direita quer pelo oportunismo de”esquerda”.

Há que ter a suficiente coragem de dizer como dizia o grande Jorge Dimitrov, no seu famoso”Relatório Político da Actividade do Comité Central do Partido Operário Búlgaro” no V Congresso do Partido, cito:
“Podemos no entanto afirmar com toda a tranquilidade, que existe no nosso país uma unidade de acção absoluta de alto a baixo? Infelizmente, não o podemos fazer! Para realizar essa unidade de acção é preciso trabalhar muito e seriamente! Os casos em que as decisões do Comité Central são só adoptadas na forma, não são raros, mas na realidade a sua aplicação prática entre as massas desfigura-os. Ainda hoje continuam a existir no nosso Partido”grandes senhores”,”governantes” grandes e pequenos que, contando com os seus méritos passados, verdadeiros ou hipotéticos, bem como com os postos que assumem, não têm consideração por nenhuma lei ou disposição e actuam à sua vontade. Ainda continuam a existir tagarelas, fantasistas, homens com ambições ilimitadas e insensatas, que acham que sabem tudo e que podem tudo, mas que, no fundo, não têm capacidade,. nem zelo necessário para dirigir sistematicamente e rapidamente, para acabar a obra iniciada. São pessoas que não gostam de se instruir e que são capazes de destruir qualquer obra viva útil do Partido“.(12) Fim de citação. O sublinhado é proposto por mim.

Sem mais comentários, eis aqui uma verdadeira chapa em raio x do que existe hoje no nosso MPLA e o comportamento de alguns dos seus dirigentes influentes.

Com efeito, muitos de nós, vivendo num permanente divórcio em relação à formação colectiva ou individual têm um conceito elitista de vanguarda: a elite da luta armada e da clandestinidade. É tão elitista que aqueles que traíram, sob qualquer forma, e com consequências extremamente graves para a luta armada, o princípio da alínea J) do artº 6 dos nossos Estatutos voltaram em graça para a casa paterna sem problemas.

Elitismo, paternalismo e dirigismo constituem por consequência as três componentes fundamentais da concepção de vanguarda segundo o ponto de vista do oportunismo de direita no seio do MPLA. É evidente que a consequência imediata desta forma de conceber a vanguarda é o afastamento real dos elitistas das massas, o sectarismo em sentido ideológico.

Não é por acaso que o camarada Presidente Agostinho Neto, no seu discurso de abertura do 3º Plenário do Comité Central do MPLA condenou o elitismo bem como recomendou aos governantes deste País, cito”Só uma actividade revolucionária consequente poderá fazer arrastar atrás de si as classes sociais interessadas na transformação social que é o nosso objectivo”. Também disse:”sejamos dedicados e militantes. Respeitemos as bases, vivamos com as massas, escutemos as massas e aprendamos com elas para de todos retirar o somatório de ideias que constituem a ideia revolucionária do Povo”, no discurso pronunciado por ocasião do acto de posse do 2º Governo da República de Angola.

Estas palavras do”primus inter pares” do MPLA, reflectem nitidamente a constatação do facto de que muitos dos nossos camaradas, na vertigem do sucesso das duas guerras de libertação nacional, estão visivelmente afastados e isolados das grandes massas ou se tornaram filhos queridos da pequena-burguesia oportunista.

A aberração de muitos camaradas – alguns dirigentes – atinge o zénite do delírio ao conceber a vanguarda, o MPLA, não no seu todo, isto é, o conjunto dos escalões previstos pelos artº 23 dos Estatutos: para esses camaradas vanguarda é apenas e apenas o Comité Central e o Bureau Político a quem se reconhece o direito anti-leninista de decidir fora das massas, fora da opinião dos grupos de acção, dos comités que já existem, etc.

É evidente que este desvio de direita em matéria de organização – como veremos mais adiante – origina o oportunismo de todas as nuances e cores, fonte do verdadeiro desvio à linha política e do fraccionismo.

A minha voz ergue-se violentamente contra esse clamoroso oportunismo.

Jorge Dimitrov, inspirando-se nas lições do Partido de Lénine e tem a coragem de escrever no seu relatório atrás referido:
“O Partido deve lutar implacavelmente pelos actos e pelas palavras contra esses elementos e as nocivas manifestações desse tipo, dando as explicações necessárias aos transviados, trazendo-os ao bom caminho e também afastando sem excitações os incorrigíveis dos seus postos, e até mesmo das fileiras do Partido”.

Por mais incrível que isto pareça, no MPLA, são sistematicamente saneados e afastados os militantes de esquerda – é o inverso das leis da história ! E tudo isto, como demonstraremos mais adiante, sob a capa do marxismo-leninismo: que violenta afronta que violenta agressão à essência da doutrina de Marx, Engels e Lénine: é a táctica dos”sorrisos para todos e saneamento à esquerda”.

Justa é a nossa conclusão: a classe operária angolana, os camponeses, os intelectuais revolucionários e sectores revolucionários da pequena-burguesia estão num processo de refluxo de entusiasmo e de emoção em descanso, posto que o sectarismo, o dirigismo, o paternalismo, o elitismo no seio do MPLA destroem iniciativas, violentam os estatutos esmagam a democracia interna, afastam os militantes.

Mas a questão do direito de se intitular vanguarda não se esgota aqui, remete-nos a sub capítulos e, eu destaco os mais principais e decisivos:

A) O CENTRALISMO DEMOCRÁTICO – PEDRA ANGULAR DO PARTIDO
Do número 3, 1974 da”Revista Internacional” – Revista Teórica e Informativa dos Partidos Operários, destacamos, o seguinte extracto: “Guia político da classe operária, o partido distingue-se pela sua aptidão para compreender
correctamente os interesses daquela e o para agir de acordo com eles, pela sua atitude criadora em relação ao marxismo-leninismo, pela sua intransigência face ao oportunismo, pela sua fidelidade aos ideais da revolução.”

E mais adiante continua:

“O Partido só pode exercer o seu papel de vanguarda com a condição de estar estruturado e de desenvolver e agir de acordo com os princípios leninistas de organização. Os princípios fundamentais da construção do partido, elaborados por Lénine, são bem conhecidos: o partido é o destacamento avançado da classe operária; a sua base de organização só pode ser o centralismo democrático; aplica uma severa disciplina interna, obrigatória para todos, vela constantemente pela pureza das suas fileiras; educa os seus quadros no espírito da crítica e autocrítica e da responsabilidade pela realização das tarefas que lhes foram confiadas, desenvolve a actividade e a iniciativa dos seus militantes na base da democracia interna. O Partido é a forma superior de organização de classe do proletariado e é chamado a dirigir todas as outras organizações de massas dos trabalhadores.”

O funcionamento actual do MPLA é a antítese, é o inverso, é o contrário, em absoluto, dessas normas.

A sistemática violação do Centralismo democrático tornou-se norma de acção no MPLA, nomeadamente por parte do Secretário Administrativo do Bureau Político.

A violação mais aberrante dos princípios jurídicos da nossa organização é-nos dada pelo aparecimento dum verdadeiro Secretário Geral do MPLA, na prática, órgão que não vem estabelecido pelos Estatutos.

As funções do Secretário Administrativo do Bureau Político estão claramente expressas no corpo do artº 19 que diz:

- A Secretaria do Bureau Político é orientada por um seu membro, que será o Secretário Administrativo do Bureau Político.

- A Secretaria terá única e simplesmente funções administrativas.
O artigo 2º dos Estatutos do MPLA é claro e inequívoco. Passo a transcrever o corpo do supracitado artigo:
a) Dar cumprimento ao contido na alínea b ) do artº 17
b) Ser o responsável pelos Arquivos Centrais do Movimento
c) Elaborar as actas das reuniões do Bureau Político
d) Manter permanentemente informado os membros do Comité Central.
E o contido na alínea b ) do artº 17 é do teor seguinte:

“Ser responsável pela Centralização e pela distribuição no interior e para o exterior da Organização do
Movimento, de toda a correspondência de ou para o Movimento”.
Não há duas ou mais interpretações possíveis para compreensão da letra e espírito deste artigo à luz da jurisprudência: São estas e apenas estas as funções do Secretário Administrativo do Bureau Político.
Na prática damo-nos conta de um membro do Bureau Político a actuar no papel político dum Secretário Geral do Partido. É preciso ser míope e tacanho de inteligência para não compreender que o actual Secretário Administrativo do Bureau Político, Lúcio Lara, é de facto o Secretário Geral do MPLA. Esta, na realidade, é a sua verdadeira função actual e todos os militantes dão-se conta desta provocante verdade.

Esta grosseira violação dos estatutos no caso concreto do Secretário Administrativo do Bureau Político, a julgar o fenómeno pela prática política, ideológica e organizativa do titular, corresponde a um desvio de direita, origem do arbitrismo revolucionário, causa do esquerdismo, causa dialéctica do fraccionismo e do divisionismo.

B) A DEMOCRACIA INTERNA E A DIRECÇÃO COLECTIVA
É evidente que a violação do Centralismo democrático tem como consequência o abandono da democracia interna e dos métodos colectivos de direcção.

O manual do marxismo-leninismo nos ensina que a essência da democracia partidária consiste no facto de que todos, mas todos os membros do partido devem participar criadoramente, com o”máximo de actividade, no seu trabalho prático”. Para que isto seja efectivamente realizado o partido deve criar as condições para que os membros da partido tenham realmente a oportunidade e possibilidade de”discutir todas as questões, de controlar a execução das resoluções tomadas, de escolher os dirigentes, de conhecer e comprovar a sua actividade”.

É exactamente este princípio que Jorge Dimitrov acentua no seu relatório (atrás referido) quando afirma literalmente, cito:

“Além disso, esquecemos muitas vezes o pensamento genial de Vladimir Ilitch Lénine, em especial que duas coisas sobretudo são de uma importância decisiva no que diz respeito à solidez e ao êxito do Partido: a selecção das pessoas (quadros) e o controle da execução.” O sublinhado é meu.

A nossa experiência diz que somos maus controleiros. Na verdade, ao discutirmos a questão da Organização no 3º Plenário do Comité Central os membros deste organismo não se interrogaram nada a respeito da balanço das actividades da Organização propriamente dita: na ânsia de abater a árvore a maioria aritmética do Comité Central não quis ver a floresta. As actas da discussão dizem-nos tudo a este respeito.

Com efeito, a própria circular nº1 é desconhecida por muitos camaradas do Comité Central, embora ela tenha já quase dois anos de idade; ninguém perguntou quantos grupos de acção, Comités de acção de lugar, sector, zona ou região é que já tem o MPLA, nem muito menos o grau de eficiência do seu funcionamento, das Comissões Directivas, do DOM / Nacional e de outros Departamentos Centrais e Nacionais do MPLA; ninguém quis saber qual é a composição social dos nossos Comités dentro de uma equação proporcional de classe; ninguém teve tempo de analisar o relatório das Comissões Directivas; o funcionamento da JMPLA, da OMA, e da UNTA. Mal temos a ideia aproximada do número global dos militantes.

Os apetites de direita apressaram-se a lançar foguetes pela notícia do surgimento dum pretenso”segundo MPLA”, pura montagem oportunista, pura invenção que nos era brindado no incrível relatório acerca do balanço do movimento de organização!

Como é que, à base destes”métodos artesanais de trabalho”, o Comité Central pode decidir em consciência, sem cometer erros? Mas de qualquer forma o Comité Central desconhecendo em absoluto a essência dos problemas tomou decisões de suspender uns dos seus membros!

Como dizia Lénine em UM PASSO EM FRENTE, DOIS PASSOS À RECTAGUARDA, cito:”Podemos apostar que não há exemplo análogo na história de qualquer partido verdadeiramente social-democrata (revolucionário) e verdadeiramente operário.”

Violadas as normas da democracia interna e da efectiva direcção colectiva, resta é o simplismo do formalismo dos Estatutos, o papel de eleições da direcção por unanimidade e com palmas dum direitismo e duma ignorância alegres!

“A democracia do partido é uma democracia de”activa acção unida”, ou seja, uma democracia sob a qual os membros do partido não só elegem e discutem, como têm participação prática na orientação do trabalho do partido.”

Daqui se conclui, tal como ensinaram os clássicos,”uma centralização formal ou mecânica não seria mais do que a centralização do”poder” nas mãos de uma burocracia com vista a dominar os outros membros do partido ou as massas do proletariado revolucionário exteriores ao partido.”

O manual do marxismo-leninismo prontifica, cito:
“Desta maneira, a democracia partidária constitui condição importantíssima da formação correcta, da relação e da educação dos quadros dirigentes. Ao mesmo tempo constitui uma garantia de que a direcção se apoiará na experiência colectiva e que reflectirá apenas os pontos de vista pessoal de tal ou qual funcionário.” (13)

Eis mais uma autêntica fotografia de fenómenos existentes no nosso seio.
Tenho o pudor de aprofundar casos como por exemplo, o ocorrido na Comissão Preparatória em que fui integrado, em que o nauseante e escandaloso oportunismo de um camarada foi modificando, sob o nosso espanto, todas as decisões essenciais, redacções e linhas gerais que já tinham sido comummente aceites. Alguns textos e propostas apareceram mesmo truncadas e algumas propostas substituídas já no Plenário do Comité Central sem o nosso acordo! Tal é a força do oportunismo dos mais vis e agressivos. Mas, faz-se tábua rasa a tudo e eu sou vítima da acusação.

C) LIBERDADE DE DISCUSSÃO E UNIDADE DE ACÇÃO
Das várias teses aprovadas sobre a VIDA INTERNA DO PARTIDO pelo primeiro Congresso do Partido Comunista de Cuba, podemos ler, cito:

“essa discussão livre, em que cada militante tem o direito a defender os seus pontos de vista, independentemente da posição que ocupa no Partido, deve ser real, isto é, oferecer a possibilidade e que seja conhecido por todos os que adoptarão a decisão com a maior antecipação e extensão possíveis.” (14)

E continua logo a seguir:
“Com a concepção da palavra não se garante a livre discussão, há que permitir que todos conheçam o tema, se preparem devidamente e possam depois emitir a sua opinião.”

“A aplicação deste princípio nos Comités é de suma importância já que os seus acordos e decisões são de maior transcendência.” Resolvi sublinhar.

Abro aqui um parêntesis para recordar que o Comité Central do MPLA é também um Comité Executivo do seu respectivo escalão que é a Nação, cujo órgão deliberativo é o Congresso.
Mas continuemos o texto das Resoluções do 1º Congresso do Partido Comunista Cubano:

“Os plenários dos Comités não podem converter-se em reuniões meramente informativas para os seus integrantes, antes, pelo contrário, estes devem discutir e decidir naqueles sobre os problemas mais importantes com o conhecimento de causa”.

E mais adiante:

“condição essencial de estas relações é o reconhecimento da autoridade e das funções que correspondem a cada uma destas organizações e que os núcleos não assumam perante elas atitudes paternalistas ou tutelares”, isto acerca da relação do partido com os sindicatos e a UJC.
Todos os camaradas do Comité Central sabem plenamente que os nossos métodos de trabalho estão à distância duma década em relação àqueles princípios.

E também, não se diga neste caso que somos um partido, porque à evidência, estes princípios são universais. São técnicas ou métodos que permitem discussão e decisão conscientes.

O Comité Central, com efeito, toma decisões importantes sobre problemas que a maioria dos seus membros não conhece nem estudaram. Os documentos nunca são distribuídos com a devida antecipação. Por altura do 3º Plenário do Comité Central muitos camaradas tinham recebido os documentos com 24 horas de antecedência e houve mesmo um camarada que tinha desatado a corda com que amarrara os documentos que lhe tinham sido distribuídos já em plena sala! Mas todos falaram a todos a todos é dada a palavra! E todos decidem!..

Ora, como é que o Comité Central do MPLA pode realmente decidir com pleno conhecimento de causa? Como é que algumas decisões não se arriscam a ser pura demagogia, puro e clamoroso oportunismo?

A liberdade de discussão assim entendida por muitos no MPLA abre caminhos largos para todo o género de oportunismos, constitui desvio à direita da linha política do MPLA. Esta liberdade transformou-se num slogan, numa histérica declamação demagógica!

“A disciplina do Partido não exige que alguém renuncie a sua opinião própria se esta opinião não vai contra os princípios do marxismo-leninismo. O que se exige é o cumprimento das decisões aprovadas ainda que o militante haja proposto uma outra proposta.”

D) DA DISCIPLINA INTERNA
“A disciplina é a expressão da organização, unidade de vontade e unidade de acção revolucionária do partido da classe operária”.

Lénine “nunca considerou que os membros do partido não pudessem ter opiniões diferentes acerca da política do Partido. A própria elaboração desta política do Partido pressupõe a confrontação e luta de opiniões. O principal é que as divergências não devem à cisão.” A luta de matizes no Partido é inevitável e necessária – assinalava Lénine – desde que a luta não leve à cisão, desde que a luta se realize dentro dos limites aprovados conjuntamente por todos os camaradas e membros do Partido.”(15)

Lénine era “contra as discussões que dessem aos fraccionistas a possibilidade de abalar e enfraquecer o partido dirigente. E contra as discussões artificiais e estéreis que desviassem as forças do Partido da solução de problemas verdadeiramente revolucionários e que o transformassem em clube de discussões ou em conglomerado de fracções e agrupamentos.”(16)

A prática do MPLA diz-nos que a disciplinas é invocada quando se trata de reprimir e”pôr na ordem” os militantes de esquerda. Os oportunistas de direita fazem o”seu” próprio uso dos Estatutos, reinam em todas as cortes. Em tudo são a imagem do senhor feudal no seu feudo.

Acusam-me falaciosamente de”fraccionista” e de imediato sou punido.

Contudo, ninguém ousa punir energicamente o Secretário Administrativo do Bureau Político que mesmo depois do 3º Plenário do Comité Central em reunião com os Comissários Políticos, abordou, descaradamente, problemas que o Comité Central, numa resolução da IIIª Reunião Plenária reservara ao seu nível, classificando-os pois como Secretos, nem mesmo é punido pelos seus discursos maoístas e populistas como demonstrarei mais adiante e isto depois do último Plenário do Comité Central; ninguém pune energicamente o camarada Saidy Mingas que na sessão de encerramento do 2º Plenário do Comité Central da JMPLA, portou-se como o protótipo do dirigente sumamente indisciplinado: usando da palavra, o citado membro do Comité Central ao dar conhecimento da existência de uma Comissão de Inquérito, não só prometeu fuzilamento para Janeiro do próximo ano (1977); não só deitou por terra a Declaração do Bureau Político de 11 de Novembro, não só deu todo este espectáculo indigno dum membro do Comité Central do MPLA, como difamou o Camarada Presidente Samora Machel; declarou incompetente o Primeiro Ministro e o actual Ministro do Comércio Interno, não tendo mesmo pejo de afirmar que, tem duas formas de queimar indivíduos; no caso do camarada Ministro do Comércio Interno, a sua localização naquela pasta era para”queimar” disse. Citamos” ele estoira”. Nesta reunião ele falou de”Nitistas” e perguntou o que fariam os membros do Comité Central se, pela frente, estivessem diante de” nitistas”.

Ora se o Ministro das Finanças não é membro do Bureau Político onde que foi discutida a composição do Governo, como é que ele soube das intenções que visavam a”queima” do Ministro do Comércio Interno ? É pois a razoável, lógico e sensato concluir que o membro do Comité Central Saydi Mingas faz parte do conluio.

Se não se trata de loucura o que temos em presença? Esta linguagem não denuncia uma fracção? Ou será que o camarada Saydi Mingas goza de estatuto especial recebendo toda a informação relativa às decisões do Bureau Político?

E isto é apenas para referir actos posteriores às Resoluções do Comité Central.

Onde é que está a disciplina destes camaradas? Como é que os mesmos podem ter moral e legitimidade para punir militantes senão fazendo-o como criminosos à solta?

Como é que se pode esperar um inquérito honrado e imparcial, quando um dos membros da Comissão de Inquérito já tem (e pronunciou) a sentença antes mesmo do início dos trabalhos?

4 - UNIDADE NACIONAL

Outra acusação que os nossos ideólogos do”socialismo nacional” formulam contra mim é a de que eu defendo um ponto de vista anti-nacional. Mais concretamente, fazem notar que os meus discursos afastam de frente anti-imperialista a pequena-burguesia.

O argumento prima pela falta de lógica pois que confunde dois fenómenos embora em interligação dialéctica. Assim, a teoria da unidade da nação é equiparada à teoria das alianças!

Que miséria de raciocínio!

Todo o estudioso sabe que a ciência moderna jamais resolveria os grandes e complexos problemas que são hoje colocados no domínio da física moderna se os cientistas da nossa geração teimassem cabeçuda mente a resolvê-los a partir das leis da geometria euclidiana. Está, na prática real dos nossos dias, a extinguir-se nas matemáticas clássicas e o método da teoria de conjuntos, o conceito do número irreal e do infinitamente grande ou pequeno, vem, tudo isto , em conjunto, substituir velhos e ultrapassados teoremas em voga, do século XVII ao XIX.

O que não sabem os meus acusadores é que”como tudo no mundo, as possibilidades desenvolvem-se : umas crescem, outras extinguem-se.” (17)

A questão da unidade nacional só pode por isso mesmo ser abordada a partir duma única possibilidade – a possibilidade que nos é dada pelo materialismo histórico. Quer dizer, que não é com base nas posições do chamado humanismo universalista dos séculos passados que devemos resolver a problemática da unidade nacional angolana, tal como desejam e defendem os oportunistas da direita.

O combate ao tribalismo e ao racismo será pura demagogia se visto e concebido fora do processo do desenvolvimento das forças produtivas, mais ainda, fora da política da transformação real das relações de produção de tipo capitalista ou feudal. Esta é uma questão de princípio.

O nacionalismo é uma ideologia e uma política.
Tal como ensinaram os clássicos, a justa preocupação pela unidade nacional não exclui, também, nos dias de hoje, a luta da classes no seio do povo, de tal modo que sem ela não há uma sólida e verdadeira unidade nacional. Assim, a unidade nacional se constrói a partir da luta e as manifestações concretas de que se revista tal ou qual país.

Lénine, em DUAS TÁCTICAS DA SOCIAL – DEMOCRACIA, cito:
“Marx fala do”povo”. Mas sabemos que lutou sempre , sem dó nem piedade contra as ilusões pequeno - burguesas da unidade do”povo”, da ausência de luta de classes no seio do povo. Ao empregar a palavra”povo”. Marx não escondia com esta palavra a diferença de classes, mas unificava determinados elementos capazes de levar a revolução até ao seu termo.” (18) O sublinhado é meu.

Fácil é ver que Marx não confundia a palavra”povo” com a palavra nação, e, por consequência, Marx não entendia que a luta de classes no seio do povo enfraquecesse a unidade nacional, antes pelo contrário. A tese inversa é a negação do Marxismo.

Ora , se estas são as minhas convicções filosóficas fundamentais com que direito, com que moral, e sobre que fundamento se servem os meus caluniadores para me ofertarem uma teoria e uma prática que não é minha? As intenções devem ser outras e hei-de demonstra-las.

Quando se constrói uma nação como a angolana, qualquer insuficiência teórica, qualquer deformação dos princípios científicos (a sua utilização unilateral) conduz inevitavelmente ao tribalismo e ao racismo, há que dizê-lo com coragem.

Em linguagem concreta, eu afirmo que Angola é, das antigas colónias portuguesas, o país com a pequena-burguesia mais numerosa e influente. A razão é simples – é em Angola que o imperialismo investiu – e ainda investe – o máximo dos seus recursos para impedir o avanço da luta de libertação nacional e, hoje, para derrubar a revolução em marcha. Para isto, o sistema colonial - capitalista do imperialismo teve necessidade de criar rapidamente em Angola uma larga camada social privilegiada – a pequena-burguesia burocrática – principalmente para servir os seus interesses monopolistas.

Com efeito, há em Angola tantos nacionalismos quantas consciências sociais existentes em ordem a cada uma das formações económicas e correspondentes formas de conceber o mundo.

Em perspectiva de desenvolvimento histórico, o chauvinismo nacional de origem pequeno - burguesa constitui a antítese do patriotismo proletário e por consequência o oposto do internacionalismo proletário.

A base social do tribalismo, do racismo, do anti-sovietismo, da contra-revolução no Terceiro Mundo, é maioritariamente constituída por esta camada social. O maoísmo ideologia essencialmente pequeno - burguesa, comporta o chauvinismo nacional e veste-o com fraseologia de”esquerda”.

Em o Nacionalismo, Ideologia e Política, S. Agaiev e Y.Oganisian escrevem, cito:
“Todavia, a unidade Nacional dos povos em luta contra regimes sociais ultrapassados, pela independência nacional e pelas transformações sociais, não se forma de um modo espontâneo, de” per si” mediante a simples soma das forças participantes na luta. Esta justa posição é impossível porque cada uma delas traz um conteúdo social à ideia de unidade nacional consoante a sua situação; cada uma promove uma concepção do nacionalismo correspondente às suas finalidades políticas. Por isso , a unidade anti-colonial da nação alcança-se no processo de uma luta dramática, regra geral prolongada, entre estas forças, pela supremacia nos movimentos nacionais. A plataforma ideológica - política da força que consegue obter a direcção da luta de emancipação constitui o núcleo da ideologia do movimento nacional. Isto é confirmado pela experiência histórica de qualquer país emancipado.” O sublinhado é da minha iniciativa.

E mais adiante afirma:

“Hoje, é mais infundada que no passado a identificação do nacionalismo com a ideologia do movimento nacional - libertador, porquanto isto conduz à justificação das formas caducas da unidade nacional, que não correspondem às novas condições de luta.” Fim de citação. Tomei a liberdade de sublinhar.

E quando se trata da unidade nacional com as camadas privilegiadas , herdadas do colonialismo, e sem nenhuma participação nas duas lutas anti-colonial e anti-imperialista, a coisa complica-se ainda mais, o que é o nosso caso concreto.

Eis a minha convicção fundamental sobre a unidade nacional e a minha prática reflecte rigorosamente esta forma de conceber a nossa unidade.

A pequena-burguesia tem representado de certa forma um papel político muito importante. Esta camada social tem uma relativamente elevada consciência da opressão imperialista e constitui uma força revolucionária a considerar. Alguns dos seus elementos são susceptíveis de passar pelas posições políticas e ideológicas da classe operária e de lhe fornecer uma parte dos seus quadros.

Todavia esta pequena-burguesia apresenta todas as ambiguidades habituais a esta camada social, oscila entre a exaltação e por vezes mesmo o aventureirismo esquerdista e o desânimo ou capitulação. Mas importa, contudo, não nos esquecermos de que durante o período de ocupação estrangeira ela forneceu os quadros locais ao poder colonial e acima de tudo julgamos ser de realçar que mesmo depois da independência política tem vindo a manifestar fortes tendências para constituir-se em casta burocrática do Estado para manter os seus privilégios e aliar-se com elementos pró – imperialistas.

Por tudo que afirmamos, também neste aspecto seguimos os ensinamentos de Lénine que sublinhava que não se trata de lutar contra a pequena-burguesia e os seus teóricos mas pelo contrário lutar para a pôr de lado do proletariado.

Assim, embora reconheçamos o papel progressista e até mesmo revolucionário da pequena-burguesia no nosso contexto político consideramos contudo que seria cientificamente aberrante e politicamente perigoso generalizar em absoluto o espírito revolucionário e certas qualidades novas desta classe.

E é ao considerarmos todas estas particularidades relativas a esta camada social – a pequena-burguesia – que não podemos de deixar de defender que uma das primordiais tarefas da classe operária nesta etapa de ditadura democrática revolucionária é pois agir no sentido de que as massas pequeno - burguesas se desembaracem dos aspectos negativos da sua praxis, lutando assim contra toda a espécie de sectarismo, dogmatismo e revolucionarismo.

Como é que daqui se deduz que o meu ponto de vista é anti-nacional? Só o método de redução ao absurdo pode explicar a actuação.

5º) O ANTI–SOVIETISMO – ARMA DA CONTRA–REVOLUÇÃO A “LUVA DE FERRO” DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO BUREAU POLÍTICO

Como se falará mais adiante do conteúdo da contradição fundamental no seio da frente, a verdadeira causa da crise interna no seio do MPLA, a verdadeira e básica responsável desta situação é, diante do nosso Povo, diante da nossa revolução, o anti-sovietismo de que o actual Secretário Administrativo do Bureau Político, Lúcio Lara é verdadeiro” leader“.

Tal como noutros processos revolucionários também em Angola e no próprio seio do MPLA formou-se e se consolida dia após dia uma forte e perigosa aliança contra-revolucionária entra as forças da social-democracia e os maoístas.

Com efeito, é conhecida a apologia que o Secretário Administrativo do Bureau Político faz ao”comportamento excepcional” – segundo a sua linguagem – dos chineses em África e a sua reprovação ao comportamento dos camaradas soviéticos, em relação aos quais sustenta, em consciência, um profundo sentimento de abjecção.”Os chineses são mais simples e os soviéticos são ostentosos”, disse-me ele, pela primeira vez, em Brazaville, em Agosto de 1974.

Mas porque, como dizia Lénine em” Que Fazer”, cito:

“Uma vez mais se confirmou a acertada observação de Parvus, de que é difícil apanhar oportunista com uma simples fórmula, porque facilmente assinará qualquer fórmula e com não menos facilidade a renegará, porque o oportunismo consiste precisamente na falta de princípios mais ou menos definidos e firmes”.(20)

dizia eu, tendo em conta que a subtileza do Secretário Administrativo do Bureau Político o levaria a renegar aquela afirmação, há que demonstrar o seu anti-sovietismo com outro facto.

Assim, em Outubro deste ano (1976), falando diante de estudantes, nossos militantes que acabavam de chegar da Escola do Partido na União Soviética, disse, categoricamente, a propósito de uma questão que lhe tinha sido apresentada por um dos alunos:
“Estes soviéticos – disse – têm o hábito de se meterem nos nossos problemas. Entretanto, camaradas, o MPLA não é pro-soviético, pró - cubano nem pró - chinês, é uma organização nacional com uma ideologia própria. Acautelem-se porque nós, o MPLA, tivemos de expulsar do então Comité Director um camarada – Paiva – porque tinha a mania de ser”pró – soviético”.

Os estudantes que falaram comigo estão dispostos a declarar o que escrevo diante do Comité Central.

Numa plena atitude de rejeição dos camaradas só porque tinham vindo duma Escola sob a direcção do PCUS, praticamente castigou-os, convidando alguns deles a reganharem os seus antigos empregos. Isto numa altura em que temos carência de quadros! De notar que após uma conversa com o camarada Presidente, pois eu fui comunicar o facto ao camarada Neto, o Secretário Administrativo do Bureau Político resolveu mandar à pressão um deles para o DOM / Regional de Luanda.

Também não é por acaso que a Escola do Partido que deveria funcionar há mais de um ano, segundo decisões do Bureau Político, não avançou porque enquanto o Secretário Administrativo do Bureau Político, estou profundamente convencido disso, não encontrar fórmula de dar-nos uma Escola de Partido sem os professores soviéticos, o MPLA jamais terá esta Escola, salvo medidas em contrário do Comité Central. Entretanto, para aparentar que se dão aulas e se formam quadros vai forjando uma”escola” – a que chama preparatória - onde vão operários que dali saem pessimamente preparados e com, professores totalmente desconhecidos pelo Bureau Político e pelo Comité Central numa nítida atitude de sistemática sabotagem às decisões deste. Para legitimar estas aulas é sempre convidado o Camarada Presidente ou outro dirigente para ir fazer o discurso de abertura ou de encerramento!

Pode-se falar com segurança que existe de facto uma corrente ideológica encabeçada pelo Secretário Administrativo do Bureau Político no seio do MPLA de conteúdo essencialmente anti-soviético.

Torna-se ainda amplamente difundidas e conhecidas as declarações injuriosas e atentatórias ao papel internacionalista da União Soviética debitadas impunemente pelo membro do Bureau Político Lúcio Lara. Este, para provar as suas afirmações, deu a conhecer aos militantes o que ele chamou o caso das sanitas de W.C. que disse estarem acumuladas no porto de Conakry, o que, constitui, segundo suas palavras uma prova do”imperialismo explorador”. Este facto é do conhecimento de muitos militantes em Luanda.

A par disso, nos últimos tempos, e quando os CAC’s e os HENDA’s foram clara e inequivocamente desmacarados como maoístas militantes, (há mesmo provas documentais reunidas em como se prova as ligações destes grupos com o MRPP em Portugal), o Secretário Administrativo do Bureau Político vai tomando, na prática, posição proteccionista em relação aos maoístas inveterados. É assim que, apenas de alguns deles terem sido já sobejamente desmascarados, o Secretário Administrativo do Bureau Político chegou mesmo a propor um deles para a direcção da tal futura Escola do Partido, enquanto outros actuam livremente e em óptimo campo de manobras no DOP e DIP e mesmo no DOM / Regional onde foram nomeados activistas ferozmente maoístas. É a estes cidadãos que o Secretário Lúcio Lara reconhece uma impecável militância muito provavelmente à luz da doutrina de Mao Tse Tung sobre o ascetismo, o moralismo e outras aberrações ideológicas características dos maoístas.

Contudo o Secretário Administrativo sabe disfarçar subtilmente o seu fundo anti-soviético e é forçado apesar de tudo a gritar vivas à União Soviética e a Cuba, é forçado a, de quando em vez, dar aparência de anti - maoísta. Ele reúne as qualidades eficientes dum prestidigitador temperado pelo tempo.

A que propósito vem a questão do Paiva – o expulso por ser”pró - soviético”? Qual é o alcance, a verdadeira intenção, o verdadeiro objectivo desta recordação? Quem são os novos” Paivas” no MPLA de hoje, e que logicamente, devem ser hoje igualmente expulsos?

Ora todos nós sabemos hoje e mais do que nunca – uns mais cedo outros mais tarde – que a social democracia em todos os continentes tem um denominador comum com os maoístas e com o maoísmo: o seu profundo ódio à União Soviética, o seu anti-sovietismo atroz.

O anti-sovietismo é uma variante muito difundida do anti-comunismo. Comummente utilizado por social-democratas e pelos ideólogos da contra-revolução mundial tem sido ultimamente a arma fundamental do conluio dos maoístas e da reacção internacional mas, a popularidade crescente das ideias marxistas-leninistas não permite que estes senhores se furtem às palavras de ordem revolucionárias. Contudo, eles mostram-se suficientemente astuciosos para as utilizarem, mas esvaziando-as do seu conteúdo, tornando-as imprecisas, de forma a melhor utilizarem os aspectos negativos do nacionalismo, do racismo e de outros factores que visam essencialmente a separação do movimento de libertação nacional das outras correntes revolucionárias contemporâneas o sistema socialista mundial e o movimento operário internacional. O anti-sovietismo é um instrumento da contra-revolução, é preciso ensinar isso aos nossos militantes.

A experiência do movimento revolucionário Mundial mostra-nos que a social-democracia não pode passar hoje sem o concurso dos serviços dos maoístas, que se auto-intitulam verdadeiros marxistas-leninistas, ditos ( m-l ). E isto é assim porque os maoístas são mais hábeis em argumentar, daí o servirem de cérebro da ideologia da concepção pequeno - burguesa do mundo.

No MPLA todos os militantes sentem que o Secretário Administrativo tem sabotado as decisões anteriores e actuais do Comité Central em matéria de organização; todos os sectores organizados sabem, por experiência própria de cada sector, que o membro do Comité Central Lúcio Lara é o mais acérrimo defensor dos maoístas e por isso todos reclamam. O que fazer, quando ele é o velho militante co-fundador do MPLA? Aliás, os CAC’s, já em 1975, inteligentemente,”previam” que no dia em que o MPLA começasse a”bater” no maoísmo, o Lúcio Lara seria para eles o principal defensor: a história deu-lhes razão!

Esta santa aliança do maoísmo com a social-democracia, desencadeou, subtilmente, uma campanha reaccionária contra os camaradas que combateram os CAC’s e os HENDA’s, uma louca e furiosa campanha de calúnias e boatos difamatórios para desacreditar militantes honestos que incansavelmente combatem até hoje.

É assim que estes camaradas são perseguidos e ameaçados de morte (vide actas da reunião do Comité Central da JMPLA com o camarada Saydi Mingas), acusando-os de”fraccionistas”; é assim que sou acusado de”agente de Moscovo” principalmente a partir da nossa ida (José Van-Dúnem e eu) a Moscovo por altura do XXV Congresso do PCUS.

“Sem programa definido, sem palavras de ordem claras, sem raízes nas massas, nem tradições revolucionárias, nem biografia política, atraem por vezes as atenções do público graças a circunstâncias favoráveis ou à afortunada capacidade para fazer mais barulho do que os outros; alguns chegam mesmo a afirmar que exprimem os interesses da classe operária, quando na realidade se colocam em posições anti-comunistas e anti-soviéticas” (21), tal é na verdade a fisionomia dos famosos militantes a quem vão os elogios do Secretário Administrativo, e mais, esta é a sua verdadeira fisionomia como dirigente, como político.

Como é que se pode compreender que o MPLA, que fez uma opção socialista, pode ter um Secretário deste tipo no Bureau Político? Como é que o MPLA que tem de estreitar cada vez mais a sua aliança com o campo socialista mundial, nomeadamente com a União Soviética, pode ter um Secretário anti-soviético? Como é que o futuro partido da classe operária angolana poderá aceitar nas suas fileiras e estruturas dirigentes um” leader” do anti-sovietismo?

Hipocritamente, o Secretário Administrativo aparece e se considera o dirigente que segue a linha política do MPLA, o grande respeitador da nossa linha política, o dirigente sem desvios, o cumpridor das palavras de ordem e pensamento do camarada Presidente Agostinho Neto!

Pode haver no mundo, uma maior hipocrisia que esta?

Se há um dirigente contra o pensamento estratégico do camarada Presidente este tem um único nome – Lúcio Lara – que é o chefe dos anti-soviéticos no MPLA. Eis o desvio monumental, o colossal fraccionismo da nossa História. Eu não estou enganado e a história vai confirma-lo.

Como é que agora , ao perseguir com os maoístas o objectivo de combater o”agente de Moscovo”, que sou eu, o Secretário Administrativo do Bureau Político não propalaria mil e uma invencionices cozinhadas pelos seus protegidos acerca duma união de esquerda anti - MPLA ou anti - camarada Presidente e que englobaria os próprios maoístas? Fiquem sabendo pois que o Secretário Administrativo Lara já sabe que entre marxistas-leninistas e maoístas não há unidade possível. E a prática político-social vem demonstrando que os maoístas se unem à social-democracia contra os marxistas-leninistas. E esta é a realidade concreta, o que refuta, no plano histórico e lógico aquelas estúpidas como ignominiosas acusações.

Tal como disse o professor de Filosofia diante dos membros do Comité Central do MPLA em conferência do dia 28 de Janeiro do corrente ano”OS RENEGADOS SEMPRE SE UNEM COM OS SEUS ANTIGOS ADVERSÁRIOS”.

Os arquivos do MPLA possuem uma carta-convite ao nosso Movimento para assistir a última conferência da Internacional Socialista. A Internacional Socialista é o campo de gravitação da social-democracia.

Contrariamente a todas as normas de delicadeza e decoro que presidem as relações entre partidos a Internacional Socialista, notou expressamente na sua carta que os camaradas Lara e outro militante seriam os nomes preferenciais. Esta carta trazia os nomes dos “leaders” da social-democracia europeia entre os quais o de Mário Soares. (Questão discutida em Bureau Político). Estranho convite este! (Se mal não me recordo, é azul a cor de referida carta-convite).

Por todas estas razões, há que dizê-lo com coragem: o membro do Comité Central Lúcio Lara é o” leader” da fracção de direita no seio do MPLA. Entre o camarada Presidente e o Secretário Administrativo do Bureau Político não há nada de fundamentalmente comum, são dois pólos diametralmente opostos, dois contrários que se excluem mutuamente , um é o inverso do outro; este sabota a missão daquele, afirmar o contrário é ser hipócrita.

Por esta razão, ao estender-nos a mão, nós apertamos a”luva de ferro” do camarada Secretário Administrativo do Bureau Político!”Luva de ferro” que parece ter-se abatido, sobre as conquistas da luta de libertação nacional do nosso Povo.

6º ) A CIA E A REVOLUÇÃO ANGOLANA

Suponho desnecessário dedicar esforços que procurassem definir o que é a CIA, pois acredito que o Comité Central sabe mais que qualquer cidadão angolano o que é, o que representa a CIA, esta monstruosa máquina de agressão imperialista. Os seus métodos, variáveis e muitas vezes invisíveis são também comummente conhecidos.

Tenho fortes razões para admitir que a CIA é já a responsável pelas operações decisivas que as forças de direita estão a ensaiar neste momento em Angola.

Para que os membros do Comité Central tenham um ponto de partida, uma referência para a análise e reflexão apresento muito rapidamente alguns exemplos arrancados à História do Movimento revolucionário mundial. Nesses exemplos vê-se claramente como é que o imperialismo actua para”destabilizar” qualquer processo revolucionário.

Depois do triunfo do movimento guerrilheiro e da revolução cubana, o imperialismo americano montou uma série de operações reaccionárias para aniquilar a revolução.

Assim, por exemplo, tratou de dizer que os camaradas Comandante Raul Castro e Che Guevara estariam a preparar um atentado contra o Comandante Fidel. Posteriormente, a CIA, para tentar dividir os cubanos e os revolucionários de toda a América Latina, tentou opor Che a Fidel, chegando mesmo a existir filmes nos Estados Unidos onde se exaltava Che, numa clara hostilidade a Fidel. O imperialismo ianque explorou e explora o facto internacionalista, como sabemos de o camarada Che ter ido lutar na Bolívia.

Em 1971, no Sudão, o general El Numeiry encontrou o pretexto do”perigo comunista” para condenar à morte cerca de sessenta jovens que, ao que se conhece correctamente hoje, defendiam os interesses legítimos do povo sudanês.

O caso mais recente, é o do”golpe fascista” do ditador reaccionário Pinochet, que ficou também conhecido pela designação do”golpe militar no Chile”.

Eis como nos relata um observador comunista, que esteve na altura na América Latina e seguiu todo o processo da CIA, como ele nos relata, dizia eu, o quadro geral da manobra imperialista que precedeu golpe militar fascista de Pinochet. O artigo que em parte vou reproduzir pode ser lido no jornal”O Diário”, publicado e Lisboa, do dia 8 de Novembro deste ano.(1976). O autor do artigo é o conhecido comunista português, Miguel Urbano Rodrigues, que é também o Director do referido jornal.

“De 1970 a 1973″ – escreve ele no seu artigo” FANTASMAS E CERTEZAS”, acompanhei, a marcha de campanhas difamatórias montadas com o objectivo de desprestigiar personalidades políticas que se batiam corajosamente nos seus países contra a dominação imperialista. Nenhuma delas me impressionou tanto como a ofensiva desfechada pela direita chilena para destruir Salvador Allende”.

“Na véspera da sua posse, o presidente do Governo da União Popular era ainda um homem respeitado pela burguesia de Santiago. A reacção alimentava a esperança de que ele não honraria plenamente os compromissos assumidos. Até”El Mercúrio” enaltecia a sua abertura ao diálogo e salientava a cordialidade das suas relações com Eduardo Frei e a sua amizade precoce com dirigentes democratas - cristãos, como Bernardo Leighton. Decorridos, porém meses, a reacção chilena destilava ódio contra Salvador Allende. O presidente frustrava as suas esperanças.”

“O ataque à revolução passou a ser inseparável do ataque a Allende. Inventaram-lhe amantes, confidências, negócios, orgias,. Tudo servia para o injuriar. Na ridícula convicção de que o diminuiriam perante os trabalhadores, chegaram a acusá-lo de descender de um vice-rei do império espanhol.”

“Foi sem surpresa que ao regressar a Portugal, prossegue o jornalista, identifiquei os primeiros sintomas do mesmo fenómeno: com uso da calúnia como arma política.”

“Mais de uma vez comentei com soldados de Abril a cascata de infâmias que, a partir de 11 de Março, começou a desabar sobre homens a quem a reacção não perdoava uma clara postura revolucionária. Nem sempre os visados foram os mesmos. A direita procurou seleccionar, escalonar e isolar os seus alvos. Não poucas vezes oficiais que durante algum tempo foram glorificados receberam, logo a seguir, um chuva de injúrias. As forças da contra-revolução transformaram-nos em poucas semanas de heróis e anti-heróis.”

“Percebia-se que não eram os homens aquilo que contava mas a tomada de posição diante das conquistas revolucionárias do povo”.

“Uma nota comum a todas essas campanhas” – continua Miguel Urbano –” foi o estilo moralista. A gente mais corrupta e amoral do País imitou bem os mestres chilenos de”Pátria y Liberdad” e do Partido Nacional. Para caluniar, a direita lusitana alça-se ao pedestal dos incorruptíveis e agita freneticamente que, ela sim, é austera, patriótica, desinteressada de bens materiais, íntegra e sobretudo democrática.”

“(…) o impudor dessas catatuas da reacção é levado tão longe que se tornou moda saudosa do fascismo apontar como burgueses irrecuperáveis aqueles que se bateram pelo avanço da Revolução Portuguesa e pelo Socialismo real. Em contrapartida, os que ficam pelo caminho, os que fraquejam, os que atraiçoam são recebidos com especiais manifestações de carinho. Ela trata sem demora de os guindar à condição de grandes democratas.”

“Não esperava, como diz o articulista, como modestíssimo combatente da revolução, ser incluído na lista dos alvos da campanha de calúnias. Mas isto acabou por acontecer. Não por mim, apenas pelo significado da trincheira onde ocupo um posto na batalha pela construção de uma sociedade nova. É sempre mais fácil atacar um indivíduo do que a equipa de que ele faz parte. Investe-se contra a peça para visar o conjunto”.

“A técnica é sempre a mesma” – escreve o jornalista comunista –” venha o fogo de onde vier. Uma, duas, três mentiras são lançadas no caudaloso rio de intrigas cujos afluentes se interligam na complexa rede da imprensa fascista e nos órgãos com ela aparentados. Depois são retomadas, polidas, ampliadas, exploradas, de modo a que a calúnia ganhe credibilidade e possa destruir, se possível, o visado.”

“Um boletim paroquial transformou-me em amigo íntimo de Carlos Lacerda. Um diário de CIP atribuiu-me a compra de um palacete. Os pasquins da direita, entusiasmados, tomaram tal balanço que afirmaram já, não sem algum mistério, que fui em tempos redactor da SNI.”

“(…..)”

“A técnica da mentira” – continua o artigo –”é semelhante à que vi aplicar no Chile, no Brasil, no Peru. Os mesmos senhores e senhoras que se apressaram a enviar telegramas de felicitações a um alto dirigente da Legião ou ANP” (Acção Nacional Popular): partido fascista do ex-ditador Salazar e Caetano – sublinho eu reintegrado (com 30 ou 40 contos) num cargo público mostram-se preocupadíssimos com os dados biográficos de homens que estão com o processo revolucionário. É realmente uma curiosidade mórbida.”

“O mecanismo da calúnia, escreve o articulista, - é quase sempre accionado a partir de um facto banalíssimo que a intriga depois omite.”

Diga-se o que se pretender dizer, mas, com todos os contornos, eis aqui, camaradas do Comité Central, mais uma autêntica e fiel chapa em raio x do fenómeno em curso em Angola e no MPLA.
Com efeito, tudo parece neste artigo como que o seu autor estivesse neste exacto momento em Angola e estivesse a seguir a marcha criminosa da campanha reaccionária orquestrada pelo imperialismo internacional.

Poderia citar muitos exemplos do mundo revolucionário de hoje – República Dominicana, Indonésia, etc, - onde centenas de comunistas foram executados, condenados à morte, ou brutalmente perseguidos, acusados das mais variadas calúnias. Na Índia, encontramos Yapraskash Naryan, a reprimir, sob a máscara do”socialismo”, os verdadeiros revolucionários a quem ele chama de”agentes de Moscovo”!

O que notamos de invariável em todos estes casos, é uma lei verdadeiramente comum a todos eles: quando as forças da reacção e de direita se preparam para um golpe militar fascista, na véspera, os órgãos de comunicação social já ao serviço das forças direitistas e reaccionárias desencadeiam subitamente uma furiosa e ampla campanha de calúnias e boatos difamatórios. Acusam as forças de esquerda de estarem a preparar um golpe e mais mil e uma outras acusações.

Concretamente, como é que vemos estes sintomas em Angola, dum provável golpe de direita?

A) O TERRORISMO REACCIONÁRIO DE IMPRENSA: “JORNAL DE ANGOLA” E ALGUNS EDITORES DA TPA E DA RÁDIO NACIONAL
“Mutato nomine de la fabula narratum” - “sob outro nome esta fábula fala de ti”.

O”jornal de Angola”, cumprindo missão dentro da concreta estratégia das forças contra-revolucionárias encarregou-se de destilar contra mim e contra os mártires, os militantes e as massas populares que combateram na Primeira Região as mais incríveis calúnias. A nível dum jornal não pode haver de mais reaccionário. Leia-se todos os editoriais deste jornal a partir de Janeiro de 1976.

Com toda a série de agressão e diversão ideológicas, o director daquelas miseráveis folhas impressas, dedica o seu melhor tempo a escrever os seus famosos editoriais. Desde o momento em que estava em curso a fase decisiva da instalação real do Poder Popular, aquele jornal abriu o cano do seu canhão contra o Ministério da Administração Interna e o seu ex-titular.

Como dizem os velhos latinos na máxima que situei na introdução deste tema, todos os leitores daquele jornal sabiam que o alvo principal dos ataques dos editoriais reaccionários, do reaccionário Sr. Costa Andrade era o camarada Nito. Nas páginas sombrias do”jornal de Angola” tudo foi permitido escrever sobre a minha pessoa , e o momento mais alto da injúria foi a livre publicação do poema”A ti chefe” de Hélder Neto, um dos chamados homens fortes da DISA, poema esse cujo objectivo era confundir as massas, incutindo-lhes a noção de que Nito será anti – Neto.

No mundo não há exemplo a apontar nas circunstâncias de uma democracia revolucionária, em que um Governo popular e revolucionário, tenha permitido que um director de um jornal passasse sistematicamente a fazer a agressão a um membro desse Governo, o eixo central das suas actividades.

Ninguém nos apresentará por exemplo, um país revolucionário em que, um director de um jornal ataca impunemente um membro do Comité Central, e ao mesmo tempo funcionando mesmo no Bureau Político. Ora ao Sr. N’dunduma, tudo isto lhe foi ou é permitido.

Quem é o director do”jornal de Angola” que dá pelo nome de Costa Andrade?

Pessoalmente conheci este indivíduo no leste de Angola, em 1974, por ocasião da Inter-regional. Foi o segundo homem do MPLA que me instilou propaganda do anti-sovietismo. Recordo-me exactamente que, os três, ele, o falecido Gica e eu estávamos sentados num tronco que se encontrava deitado em frente das tendas dos Comandantes Xietu, Gica e Loy. Vi-me então submetido debaixo de uma propaganda anti-soviética e anti-chinesa, chegando mesmo a convidar - me a confrontar as suas opiniões em relação a qualquer daqueles países se algum dia isto me fosse possivelmente proporcionado. Mas, pensei, o que significava politicamente uma negação simultânea da União Soviética e da China? De notar a identidade deste argumento com o do Secretário Administrativo do Bureau Político. Mera casualidade?

Assim que regressei da União Soviética por ocasião do XXV Congresso do PCUS casualmente encontrei-me com o N’Dunduma, certo dia no Aeroporto de Luanda (sala dos VIP’s). Ele acercou-se de mim, procurando saber o que restava da minha opinião de então sobre a sociedade soviética. Disse-lhe o que viria eu a dizer mais tarde na Câmara Municipal de Luanda a respeito da União Soviética. Entretanto o alambique do Sr. Costa Andrade, destilava continuamente o odioso veneno anti-soviético.

No plano político e ideológico os que conhecem o director do”jornal de Angola” não têm dúvidas de o caracterizar essencialmente anti-marxista-leninista, como um vil oportunista que se serve fraudulenta e abusivamente do nome do camarada Presidente para as suas práticas contra-revolucionárias, organizando o terrorismo de imprensa.

Como é que um homem marcadamente anti-marxista-leninista pode dizer bem do marxismo-leninismo senão fazendo-o como demagogo, filisteu e idiota numa nítida atitude de iludir as grandes massas. Felizmente nem disfarçar sabe.

É de notar a estranha coincidência, o mesmo tom de estilo de escrever, que pode facilmente detectar-se entre o”jornal de Angola” e os mais reaccionários jornais da extrema direita publicados no mundo imperialista, nomeadamente pelo Expresso e outros, em Lisboa. A propósito é de notar que o Expresso e outros jornais anunciavam horas antes do 3º Plenário do Comité Central os respectivos pontos quentes e suas prováveis soluções que aliás viriam a coincidir com a realidade posterior!

Pressionando os seus chefes presentes no 3º Plenário do Comité Central, Costa Andrade, culmina a sua trajectória com uma transcrição de Lénine” Isolamento e Queda dos Comunistas de Esquerda” dando exemplo perfeito de como anti-marxistas-leninistas podem combater as ideias de Lénine citando-o. Com a minha suspensão estava realizado um dos grandes objectivos das forças da reacção . E quem lê esse miserável jornal sabe que depois dessa”vitória” este falso amigo do povo entrou em”merecido repouso” só recentemente tendo voltado a pegar em armas para escrever editoriais de praxe.

Tudo passa suavemente: o Bureau Político silencia sobre a agressão, o Comité Central não é informado e o Governo cruza os braços. Estamos num país de grandes liberdades democráticas!!

Na TPA – Televisão Popular de Angola e na Rádio Nacional encontramos outros soldados de reacção organizada.
Como vem anexo neste documento, o agente da DISA, cujo nome se esconde no código Marçal I, na sua informação para o Chefe Ludy, data , 8 de Agosto de 1976, Assunto: Grupo Nito, no ponto 3 da referida informação escreve – cito textualmente:
“3 – O Cda Orlando defendia uma posição ambígua, dizendo que as contradições eram o resultado do conflito da pessoas, etc. Não se sabe se esta posição foi assumida por precaução, por Orlando saber com quem estava a falar, ou revela efectivamente o seu pensamento pessoal. Noutros círculos o Cda Orlando tem manifestado uma posição abertamente oposta ao Cda Nito Alves. Foi o Cda Orlando quem escreveu o editorial da Televisão. Logo após a manifestação no Palácio” – fim da informação.

O editorial acima referido também vem anexo e é dum teor basicamente contra-revolucionário.

Enquanto isto, na Rádio nacional de Angola, um outro editorialista, o chefe de turno rotativo, João Melo,” fazia editoriais contra o Nito”, lê-se numa informação especial. Todos estes editoriais estão impregnados por todos os poros, dum profundo ódio à minha pessoa.

Num país democrático, progressista e revolucionário, num país que marcha para a democracia popular, todas estas agressões, arbitrariedades, abusos de poder e autoridade, toda esta campanha reaccionária é livremente consentida, habilmente fomentada, subtilmente montada, inteligentemente protegida! Tudo isto contra um membro do Governo, do Comité Central e na altura também do Bureau Política., na República Popular de Angola!

A famosa manifestação que vai dar origem ao poema divisionista e confusionista de Helder Neto e a muitos editoriais, tinha sido preparada em ambiente de pura clandestinidade reaccionária. Com efeito, um responsável do DOM / Regional de Luanda, Mendes de Carvalho, congrega e encabeça, numa base regionalista - tribalista um certo número de cidadãos e patriotas. Aí, onde os mais ferozes instintos do tribalismo, racismo e anti-comunismo vieram ao de cima, é preparada com objectivos fraccionistas e reaccionários a manifestação que porém viria a ser publicamente anunciada como sendo de apoio ao camarada Presidente! Decidiu-se para tanto a utilização do DOM / Regional, único meio de mobilização de massas, ao dispor desse grupelho tribalista e racista. Esta reunião teve lugar no dia doze de Julho de 1976, na Rua Eça de Queirós, casa nº 30.

A prova do que afirmo é a cassete gravada que entrego ao Comité Central. Nela se vê claramente o fundo maldoso e o carácter contra-revolucionário da mesma , o cortejo das mais espantosas calúnias, das maiores difamações., etc.

O responsável deste acto é apresentado, com elogios, ao povo, como exemplo irrepreensível do militante consequente, exemplo invulgar do dirigente cumpridor da linha política do MPLA e do pensamento político do Camarada Presidente , o militante sem desvios, o anti - tribalista, o anti - racista consequente. Veja-se a dimensão desta grotesca mistificação.

O Comité Central quer mais exemplos da mais pura demagogia e hipocrisia?

B) A CAMARILHA DOS AGENTES DA MÁQUINA DA DISA O FANTASMA” GOLPE DE ESTADO”
Os documentos que entreguei à Comissão de Inquérito e que vão anexos a este, todos juridicamente válidos, mostram claramente o prolongamento do complot histórico que aparentemente é anti - Nito Alves.

O agente cujo código é Marçal I, é o mais objectivo, um agente de certo nível de inteligência. Ele diz, com clareza, no frontispício da sua informação atrás mencionada (anexa a este) que o assunto diz respeito ao Grupo Nito. A informação é dirigida ao Chefe Ludy, hoje Director da Segurança Nacional, membro do Comité Central e do Bureau Político.

Alípio Neves da Costa, em carta dirigida ao Primeiro Ministro Lopo do Nascimento, escrita em Luanda em 21 de Fevereiro de 1976 anuncia já o fantasma do”golpe de estado”, em que eu teria papel principal.

Vou transcrever partes interessantes da carta, até para se ter uma ideia das intenções políticas - ideológicas do indivíduo:

“Tal não é, em nome da Revolução, em nome dos heróis que tombaram com o seu sangue e sagrado solo que pisamos, e ainda mais pela saúde de todos quantos possam ser caros ao camarada Lopo do Nascimento, pois que o motivo que anima esta atitude é tão sério, tão certo que menosprezar o seu conteúdo sem tomar as medidas que se impo em redundaria em prejuízo para todo o país inteiro:”
“Encontra-se em gestão”, continua o informante,” um movimento anti-revolucionário, que mais tarde ou mais cedo se propõe derrubar o Governo do Camarada Presidente Agostinho Neto, mediante um golpe de estado, numa confirmação clara de rumores de um pretenso golpe de estado da parte de um dos mais considerados líderes do nosso Movimento.”

E mais adiante diz expressamente:”Trata-se do Comandante Nito Alves, que no seio dos militantes da Iª Região Político-Militar desenvolve tal actividade, propondo-se ele próprio tomar as rédeas da Presidência depois de conseguidos os seus intentos.”

A carta continua. Ela também vem anexa a este documento. Esta carta entrou nos arquivos do E.M.G., Departamento de Informação e Segurança com as seguintes referências: Entrada, nº 293, ficha 32, Prc 1. Para o Gabinete de Análises, a mesma entra com data de 11.3.76 Análise, com as referências: Entrada, nº 277, Ficha 61 Prc 2.

Hélder Neto, o tal do poema, na altura um dos homens fortes da DISA-INFANAL forneceu ao EMG, com carimbo de MUITO SECRETO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA, a informação nº1460.

O esquema da recepção é assim hierarquizado: data, 09 Abril 76, Hora 1800; Local de recepção INFANAL; Recebido por Hélder Neto; Local MINFA; Visto; Informador - Joana.

A informação é do teor seguinte:

NITO ALVES / JOSÉ LEITÃO

1 –” O camarada Ministro Nito Alves tem sido visto assiduamente no Ministério da Informação a discutir no gabinete do Camarada José Leitão, chefe do Gabinete do Cda Ministro da Informação.
2 – O Cda José Leitão regressou há 4 ou 5 dias de Lisboa.
3 – Hoje, além de se terem encontrado no gabinete do Cda José Leitão, saíram juntos no carro”, fim de informação.
Nunca, em país revolucionário algum do mundo, foi perseguido assim um membro do Governo, do Comité Central e na altura , do Bureau Político.
Entretanto, o primeiro propagador do boato do golpe foi o então Comissário das FAPLA Abranches. Os camaradas visados, José Van-Dúnen, Monstro Imortal e eu exigiram na devida altura um inquérito. Os resultados do Inquérito atribuíram responsabilidades ao Abranches como autor e propagador do boato. Ninguém o puniu. E hoje, talvez, por esse alto serviço, é nomeado Director do Museu de Angola.
Não me obrigo a esgotar os dados, pois enumeraria mais casos do género.
Passo a ligeiros comentários:
Quem é o Orlando da TPA ? Quem é o João de Melo? Quem é o Alípio? Quem é o Hélder Neto e Abranches?
Porque razão tais indivíduos não foram chamados à ordem? O que representam eles no plano político nacional? A que classe ou classes sociais e forças políticas pertencem e ao serviço de quem estão?
Qual é o objectivo da DISA ao analisar tais informações sem delas dar conhecimento, ao Comité Central e ao Bureau Político?
Vejamos ainda como actua um outro homem-forte da Segurança, SIMEÃO KAFUXI.
É do teor seguinte, com a classificação de CONFIDENCIAL, a nota de referência 147 /AE /76, Luanda, 26/11/76, que Simeão Kafuxi, Responsável pela Secretaria da Presidência para assuntos Militares, enviou à DISA como assunto a investigar:
“Para os devidos efeitos e conhecimento, enviamos a essa Direcção, o duplicado de uma nota informativa, aquando do festejo do aniversário do cda NITO ALVES.

DISCIPLINA      PRODUÇÃO      VIGILÂNCIA
SECRETARIA PRES. PARA ASSUNTOS MILITARES, AOS 26/11 / 76 KAFUXI”
A referida nota informativa é do teor seguinte:
NOTA INFORMATIVA.
O comissário Provincial de Malange, cda João da Silva, quando vem a Luanda, certas vezes, agasalha-se na casa do cda Nito Alves.

No passado mês de Agosto, quando o cda Nito Alves fez anos e festejou o aniversário entre amigos e simpatizantes mais íntimos na sua residência entra vários discursos lá proferidos, alguém afirmou:
…Embora o cda Comandante Nito Alves não foi promovido a Comandante mas para nós é e será sempre o Comandante Nito Alves.
E o povo só estará contente quando ver no poder em vez de E o I ( nota explicativa este E refere-se a letra e da palavra Neto que é o Cda Presidente; e analogamente a letra referida refere-se a da Nito correspondente a Nito Alves, no sentido de só ficará satisfeito o povo quando o cda Presidente Neto for substituído pelo Nito Alves.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA PARA ASSUNTOS MILITARES

                    SIMEÃO KAFUXI”

Este documento entrou na DISA sob o nº 133, com a data de 30/11/76, Secção -Secretaria, Distribuição -Director Nacional, tal qual se vê autenticamente o anexo aposto a este.

Os militantes do nosso MPLA, a classe operária angolana, os camponeses e todas as amplas massas trabalhadoras, o Povo de Angola nunca imaginou, como é também surpresa minha, que a Segurança dita do Estado da RPA, pudesse ir tão longe e tão baixo, pudesse fazer este jogo escandalosamente sujo! Mas são informações deste tipo e dessas fontes que param diariamente ao camarada Neto. Repetidas dentro duma certa técnica, centenas de vezes, dão realmente os resultados propostos pelos seus autores.

Até o meu inofensivo aniversário é alvo da”vigilância” e penetração traiçoeira dos agentes da DISA. Com um cinismo reaccionário, esta informação é tida como confidencial e ordena-se uma investigação!!! Em que lugar eu posso estar sem o cinturão da DISA? Em nenhum certamente!

Não me cabe comentar mais esta insultuosa e revoltante agressão da DISA. Deixo que as amplas massas, os homens de boa fé os militantes do MPLA façam eles próprios o seu julgamento.

Mas a minha casa não é um hotel com quarto marcado para o camarada Comissário de Malange João Manuel da Silva, dinâmico militante do nosso MPLA e governante activo. Creio que Simeão Kafuxi utiliza as palavras de que não conhece o significado. Poderá explicar-me o que quer dizer agasalhar? Em caso afirmativo, óptimo e exijo que apresente provas.

Doutro lado, o meu aniversário foi a 23 de Julho e não em Agosto e realizei-o na casa dum velho irmão de infância e não na minha residência! Discursos, não houve nenhum a não ser o discurso pronunciado pelo Kafuxi. E a manobra da montagem da pretensa oposição de Nito a Neto vê-se grosseiramente arrumada no documento e de autoria e responsabilidade do Simeão Kafuxi.

E para refinar a malandrice e a demagogia a nota informativa termina com as justas palavras de ordem: Disciplina, Produção e Vigilância. Não há dúvidas, temos aqui um caso exemplar de como se exerce esta disciplina, como se realiza esta produção e como se organiza esta vigilância.

O nosso Povo, reafirmo-o eu, deve permanecer realmente vigilante para com estas manobras pró - imperialistas e mostrar-se energicamente apto e pronto no interesse da revolução, a punir estes agentes presumivelmente a soldo da alta finança internacional.

O que é isto de”Grupo Nito”? Quem o criou? Quem o constituiu?

Os meus acusadores pensam que podem já tratar-me como cadáver pelo menos político. Estão enganados, pois enquanto respirar darei combate enérgico às forças da reacção.
Haja em vista factos para mostrar aos militantes quem é Hélder Neto.
Perfeito CAC, a partir das suas ligações com outra CAC, Tatão, enquanto responsável da DISA – INFANAL tudo fez para defender os CAC’s, destruindo para tal um dossier CAC que tinha sido elaborado por camaradas que conheciam os CAC’s por dentro.
Assim, no ponto 7 do Processo CAC, Relatório Preliminar 2 / Pag.2, Hélder Neto escreve para o Bureau Político:
“7 – Se as declarações do ceda Pepetela são verdadeiras a 100% e, para tal, seria recomendável que fossem analisadas pelos camaradas Lúcio Lara e Dilolwa, a acusação revela um desconhecimento de factos essenciais para a compreensão do fenómeno CAC / DOP e CAC / COP, porquanto as nomeações foram da responsabilidade do Bureau Político e a aplicação directamente controlada pelo coordenador do DOP, membro do Bureau Político. É portanto uma manifestação de leviandade (pelo menos) ignorar tal facto para imputar aos cad Pepetela e Dilolwa a infiltração dos CAC’s no departamento.”

Mais adiante, afirma que a denúncia dos CAC’s era simples diversão.

Ora, o facto de o actual Vice - Ministro da Educação Pepetela, pertencer aos CAC’s é provado por militantes ainda vivos e que o Secretário Administrativo do Bureau Político suspendeu. Segundo porque razão é que não se apela para o Bureau Político para a análise das declarações do Pepetela e, Hélder Neto indica ele próprio, os nomes dos membros do Bureau Político Lúcio Lara e Dilolwa para ouvirem um CAC? Qualquer cego vê claramente a manobra. E por este mecanismo chegou-se a conclusão que o Pepetela não era CAC!”Milagre das Rosas”!

Assim se vê como é que os correligionários do maoísmo ( os CAC’s são maoístas ) se defendem mutuamente.

Esta DISA, que hoje utiliza a violência física para arrancar confissões dos camaradas falsamente acusados de tentativas de”golpe de estado”, faz-me recordar a Segurança do general Dénikine que se tornou célebre na História do PCUS e da União Soviética.

Este ódio chega a divertir-me. E eu digo como tantos outros: não é pelo meu nome que sou perseguido, mas pelo real”significado da trincheira de combate onde ocupo também o meu modesto posto”.

Posso afirmar que tento não falhar; não recuarei diante de nada, nem me renderei sem combate.

Camaradas do Comité Central:
Não exagero ao afirmar que as forças de direita estejam a preparar o verdadeiro golpe de estado, porque , à luz de toda esta informação podemos ver sintomas desse tipo de golpe. Estamos pois em presença duma manobra de diversão. Acautele-mo nos porque o ataque vem do outro lado - do lado do imperialismo.
Não estará já em Angola a mão sinistra do Kissinger, este corso da CIA?
Senão, vejamos:
Distribuída, na altura, pelo camarada Primeiro Ministro, Lopo do Nascimento, cada membro do Bureau Político tem a obrigação de ter nos seus arquivos uma informação sob título Relações Brasil / Angola.

Na página 3 do referido documento lê-se expressamente.

“Com relação a Angola, os militantes brasileiros esperam que até que a guerra se internacionalize na África Austral, a diplomacia brasileira consiga recuperar o MPLA através dessa acção política de dividir o aparelho do partido entra radicais e moderados. Outra esperança brasileira seria a precária saúde do Presidente Neto, que segundo informações recolhidas pelo Brasil em Londres seria um homem (……). O seu desaparecimento deveria se dar no momento em que a divisão entre moderados e radicais estivesse estabelecida.”
Em termos de perspectivas inalteráveis da CIA este documento, que considero extremamente valioso mantém a sua importância, tanto mais que temos em presença a diplomacia brasileira. Vê-se também, nesta informação que o objectivo principal da CIA é o desaparecimento físico do camarada Presidente Neto.

Mas, pergunto-me a mim próprio, por que razão é que a CIA escolhe o momento desse desaparecimento do camarada Presidente na altura em que a contradição, segundo eles, entre os moderados e radicais culminaria no seu apogeu? A quem seriam atribuídas as responsabilidades desse presumível assassinato do Presidente?

É fácil responder a estas perguntas se estabelecermos uma confecção objectiva entre a informação exposta atrás e esta que vou apresentar:

De fonte segura, recebeu cada membro do Bureau Político o seguinte Relatório de Informação / 13 / CIA / ANGOLA, tradução.

“Um certo número de agentes da CIA funciona já em Angola, nas regiões controladas pelo MPLA. Unicamente em Luanda, o número mínimo de homens e mulheres servindo de ligação com a CIA, atinge a centena.”

“Alguns trabalham directamente, outros indirectamente, isto é sem duvidarem que os seus relatórios ou informações acabem por ir parar às mãos dos serviços americanos. Entre eles encontram-se jornalistas, fotógrafos, comerciantes, representantes de firmas de importação e exportação, funcionários do Governo e militantes. Segundo fontes (internas) absolutamente seguras eis o que afirma o chefe destes informadores ou agentes de Luanda:

1- Dois quadros de Segurança Nacional foram recrutados. A sua identificação é HAM-19 e SLIM-35. Ambos se encontram em Luanda.

2- Um trabalho intensivo está a ser feito, para infiltrar o Bureau Político. Há boas perspectivas para ganhar a confiança ou os serviços de um deles, um militar cuja identificação é SUB-20.”

Camaradas do Comité Central:

Estamos diante de processos demasiadamente sérios demais e aparentemente complexos.
Por que razão não se informa tudo ao Comité Central? Como é que , posteriormente, e de fonte segura, entra e sai de Angola um tal misterioso Umpoyo, agente da CIA, e que, ao que se sabe, mantém contactos com elementos da DISA e do Governo, mesmo depois de ordem expressa do Bureau Político no sentido da sua expulsão pura e simples do nosso País? Quem é que , afinal está relacionado com este Umpoyo? Quem é que está interessado na presença em Angola desse agente da CIA?

Em tais condições, em qualquer parte do mundo revolucionário, só estes factos determinariam, imediatamente, a suspensão pura e simples do Bureau Político e a consequente nomeação duma Comissão Ad Hoc do Comité Central que seria encarregada de estudar rigorosamente o”dossier” em causa. Em qualquer processo revolucionário em função dessas informações, o Comité Central suspende toda a direcção da Segurança e nomeia outra, provisória, até apuramento da verdade e responsabilidade.

Mas em Angola, estas questões melindrosas não são informadas ao Comité Central, porquê?

Qual é a estratégia que está montada?

A História do MPLA , durante a sua fase das guerrilhas, já demonstrou que as forças de direita do MPLA nunca viram com bons olhos a política do camarada Presidente, que, há anos, já se sabia como sendo comunista, em sua última instância e consequência. Entretanto, colocado ante um dilema, a direita do MPLA sabe que, no plano táctico, não pode passar sem o camarada Presidente, daqui o estar condicionada historicamente a uma falsa imagem de correligionária em termos de Marx, Engels e Lénine.

Posto isto, as forças de direita procuram justificar e têm de justificar ante o Povo Angolano e o mundo o desaparecimento do camarada Presidente. E a única forma de o fazerem é atribuir o presumível assassinato aos sectores revolucionários que seriam então apresentados ao Povo e ao mundo como os autores do assassinato e facilmente seriam linchados pelo Povo em praça pública. Para o conseguirem, a DISA tem que forjar, na linha do velho Denikine, um falso dossier com falsos depoimentos de agentes provocadores e de prováveis camaradas que , torturados até à medula, seriam forçados pelo medo da morte, a debitar declarações não verdadeiras: Velho método da polícia política reaccionária, universalmente falando.

Vou fundamentar o meu raciocínio. No livro que estou a ler, Les Complots de la CIA, Manipulations et Assassinats, STOCK, vê-se claramente os mesmos processos que a CIA empregou para derrubar Salvador Allende, no Chile.

Para precisar o quadro da estratégia da CIA, passo a transcrever telegramas das páginas 60 e 76 do citado livro:

“Um programa em três pontos foi posto em acção. Consistia em:
A. Agrupar informações sobre oficiais dispostos a executar um golpe de estado.
B. Criar um clima de golpe de estado para uma propaganda e uma desinformação sistemáticas. Realizar actividades terroristas provocando a esquerda, o que fornecerá o pretexto. (Telegrama de 7 de Outubro)
C. Informar os oficiais dispostos a desencadear um golpe de estado, que o Governo dos Estados Unidos está pronto a apoiá-la activamente, mas que toda a intervenção militar directa dos Estados Unidos está excluída (Telegrama do 14).

Na página 76, é descrita num telegrama, a táctica a aplicar para o assassinato do general Schneider, perigoso segundo a CIA, e que por isso mesmo deveria ser abatido antes do futuro Presidente Allende:

“Os militantes não aceitarão estarem implicados no rapto do general Schneider cuja responsabilidade deve ser imputada (atribuída ) aos gauchistas.(Telegrama do 19).

Camarada Presidente

Camaradas do Comité Central
É preciso não entreter a nação com” divisionismos”,” fraccionismos” e coisas do género de que sou acusado, é preciso abandonar esta aberração e preconceitos doentios porque o perigo da revolução está à vista. É o perigo real dum provável e futuro golpe de estado militar de direita, o que acontecerá se o Comité Central não assumir a sua responsabilidade.

A táctica e a técnica da CIA é sempre a mesma: provocar a esquerda, atribuir-lhe a responsabilidade de assassinatos, montar uma campanha de desinformação a partir dos mass media.

Diga o que disser nós vemos, claramente visto, com os nossos olhos, todas estas manobras e manipulações da CIA. Qualquer dia , a cidade de Luanda acordará com tiros, como já puseram mais de uma vez de prevenção as unidades estratégicas dos quartéis de Luanda e Lubango, e atribuirão tudo isto ao fantasma do”Grupo Nito”. Eis as manobras da CIA.

Estas manobras têm que ser forçosamente denunciadas e desmascaradas não apenas no seio do Comité Central, mas no conjunto da nação inteira, e a defesa da revolução que exige e os seus autores severa e exemplarmente punidos.

Em tese, a direita no seio do MPLA tem a sua alternativa, está a materializa-la. Basta ouvir os comentários actuais da reacção, da pequena e média burguesias que já rangem os dentes por que o Agostinho Neto, afinal, dizem eles, também é comunista e isto em Angola vai tudo mal, concluem.

Mas o grande problema da direita é encontrar um angolano manejável, dócil dentro do MPLA ou das estruturas superiores, capaz de ser a contra-alternativa ao Camarada Neto. Será por acaso que Hermínio Escórcio , disse um dia, que tudo está preparado e que se o presidente morre, têm o camarada Lopo do Nascimento para o substituir? (Depoimento do Nado), é de notar que Hermínio Escórcio é um dos propagadores acérrimos do tal fantasmagórico”golpe de estado”e preconizador das chamadas”medidas punitivas exemplares”.

Até fui perseguido por esses agentes da DISA, quando por necessidades próprias, no dia em que me desloquei ao Panorama para falar com o camarada Eduardo Kapski , membro componente da delegação de União Soviética, falar a respeito dos meus livros que deixara recomendados em Moscovo, sob a responsabilidade daquele mesmo camarada soviético, por altura do XXV Congresso do PCUS. Qual o meu espanto quando, em audiência com o camarada Presidente Agostinho Neto este , muito sincera e honestamente, põe-me a questão de saber se eu teria ou não contactado a delegação soviética!

Será contra-revolução conversar com camaradas soviéticos?

Como vêm, camaradas do Comité Central, todo este conjunto fundamenta cientificamente o meu poema DIREITO Á DEFESA.

Mas a História melhor o dirá.

7 - COMO ILUDIR O POVO

                   “Atribuir primeiro ao adversário um absurdo e depois criticá-lo vitoriosamente”, eis a  velha forrmula do oportunismo de que dão provas os meus opositores.

As forças da direita no seio do MPLA na marcha para o seu objectivo estratégico, compreendem, mais do que ninguém a necessidade de aumentar a amplitude e o espaço social que sustenta a sua campanha contra-revolucionária, sob a máscara do marxismo-leninismo.

É curioso seguir a evolução das calúnias de que são alvos os camaradas que combatem sem tréguas as forças coligadas da social-democracia e os maoístas.

No ecrã da ridícula metragem aparece com frequência ressonante, a acusação de”racismo”. Na minha intervenção pública aquando da recepção oficial das Comissões Populares de Bairro da cidade de Luanda, desmascarei o carácter anti-revolucionário desta provocação. Confundir o meu ponto de vista com racismo só pode ser uma de duas coisas: um nível assombroso de incultura política, uma mentalidade própria do homem da Idade da Pedra, demonstrando uma grande e profunda lacuna em matéria de formação marxista-leninista ou, o que é muito grave, a tentativa de fazer ouvidos de mercador à verdade, ou seja, após compreenderem muito bem a minha posição deturpam-na conscientemente para servirem os seus inconfessáveis desígnios.

Com efeito, na teoria e na prática, marxismo-leninismo e racismo são dois fenómenos em contradição dialéctica de fundo irreconciliável, são dois princípios que se excluem mutuamente.

Esta contradição reflecte basicamente o antagonismo entre o socialismo e o capitalismo. Esta verdade actuante, esta minha aquisição político - ideológica coloca-o ao serviço do avanço irreversível do nosso processo revolucionário, e é a minha prática político-social e histórico - concreta que constitui a demonstração convincente do meu inequívoco repúdio e ódio ao racismo. Para os mais pirronistas , convido-os a investigar os meus locais de trabalho e o universo revolucionário humano em que se exercita a minha acção revolucionária.

Mas o estandarte do racismo é posto nas minhas mãos e desfraldado aos quatro ventos para que seja mais possível às forças da direita isolar os seus alvos e abate-los com maior facilidade.

Em termos de perspectiva histórica, as forças da direita não necessitam em sentido marxista de dar combate ao racismo. Na verdade, obrigada a gritar e a apoiar a voz de ordem abaixo o racismo, fazem-no contra os seus interesses oportunistas. É uma questão táctica para eles.

Com efeito, se a estratégia das forças de direita é a social-democracia, o que equivale no fundo a perpetuar sob formas mais refinadas a exploração do homem pelo homem, como é que se pode acreditar, sem ser por ingenuidade, que a direita no MPLA está interessada no real combate ao racismo? Não gosto de fazer o ridículo papel de ingénuo, nem sou crente de nenhuma seita religiosa para ser fanático em relação a crenças infantis.

A prática político-social a que assistimos em Angola diz-nos claramente que as forças de direita ao mesmo tempo que em palavras dizem abaixo o racismo, na prática, na vida real estão a fazer o racismo. É ouvi-las e vê-las nos locais de serviço, nos cinemas, etc.

Há mesmo entre elas, elementos com sérias responsabilidades neste processo, que ainda hoje vivem tristes, melancólicos, pesarosos por não serem negros numa Angola independente. Outros igualmente miseráveis, continuam a viver o sonho reaccionário do privilégio e da supremacia raciais que a cor da sua pele ganhou na época do colonialismo. E outros ainda ostentam o seu oportunismo por serem negros. O Povo já descobriu todas estas manigâncias.

Se não nos queremos enganar há que dizer corajosamente que deve ser combatido quer o racismo do branco para o negro ou mestiço, quer o do negro para o branco ou mestiço, quer do mestiço para o branco ou negro. Isto porque todos eles existem.

Em teoria dir-se-ia que o fenómeno é global, não é unilateral. Daqui que logicamente, o combate deve e tem de ser dialéctico, isto é científico, e não metafísico, isto é idealista.

No que me toca pessoalmente, existe todo um passado histórico da luta armada em que, sem falsa modéstia, devo dizer que fui um dos inspiradores da transformação do ódio histórico e espontâneo das massas da Primeira Região, contra os lacaios do imperialismo americano – a FNLA - , num ódio político (classicista) consciente. Com efeito, a partir da década de setenta, o carácter e conteúdo da luta de classes contra o patibular Holden e seus sequazes era já uma sólida aquisição política e ideológica das massas na Primeira Região, era já uma consciência clara do carácter pró - imperialista da política da FNLA.

Antes e depois do 25 de Abril, e de acordo com as minhas convicções filosóficas, nunca confundo colonialistas - racistas inveterados com brancos oportunistas com mestiços nem negros com revolucionários.

Responsabilizo pois ao imperialismo mundial, através dos seus agentes internos – a coligação social-democracia com os maoístas – a origem exclusiva desta ignominiosa como reaccionária calúnia.

A construção duma Angola socialista, não pode ser concebida fora da doutrina de Marx, Engels e Lénine. Em Angola o socialismo será construído com toda a riqueza do seu mosaico humano.

Digam o que disserem, não sou apologista do humanismo burguês dos séculos passados, não sou defensor do multiracialismo da teoria burguesa da”coabitação de raças”. Todos estes princípios são próprios da ideologia capitalista.

Sou por isso sim, acérrimo defensor do humanismo proletário. Apontei Cuba, no meu discurso de 5 de Julho de 1976 como exemplo a seguir se não quisermos construir castelos de areia sobre o mar.

Não vejo portanto uma Angola o futuro como o simples somatório aritmético de x negros + y mestiços + z brancos. Esta soma seria igual a que? Nem a álgebra consegue dar-me a raiz desta estranha operação. Em vez desta soma vejo relações de produção de tipo socialista.

Mas a evolução das calúnias segue a sua marcha . A social-democracia parece ter descoberto já que afinal o signatário deste documento não é racista. A árvore plantada não deu frutos! As calúnias não resistem nunca à verdade!!!

Por isso resolveram as forças de direita lançar o espantalho do fraccionismo.

Já me outorgaram tantos rótulos que tenho a impressão que os social-democratas e os maoístas se divertem aplicando etiquetas. Mas analisemos ainda esta última.

Lénine condena o fraccionismo em relação ao Partido, isto é, em relação à doutrina do centralismo democrático. O rigor científico, a análise multilateral dos fenómenos da vida e da realidade caracterizam fundamentalmente os autores do marxismo-leninismo.

Quer dizer, Lénine não falava abstractamente. A abstracção das suas teses e teorias partia de realidades bem concretas, reflectia essencialmente a realidade objectiva. Noutros termos, não basta denunciar o fraccionismo, há que defini-lo e mostrá-lo à luz de teoria revolucionária.

Indicar o ponto de referência, padrão em relação ao qual classificaremos o fraccionismo é uma violação às normas do centralismo democrático, entendidas como um todo, um corpo doutrinário único e indivisível. Trata-se dum fenómeno cuja unidade dialéctica é inviolável, de tal forma que a sua violação conduz à negação pura e simples.

O único critério para nós, neste caso, são os Estatutos do MPLA. Toda a nossa actividade será classificada duma certa forma consoante está ou não de acordo com os princípios dos Estatutos. Vamos então ajustar as nossas contas.

Ao longo desta exposição, demonstrei já que o Secretário Administrativo do Bureau Político, é a imagem da mais violenta das normas essenciais dos nossos estatutos. Para ele o funcionamento do Centralismo democrático equivale à sua redução à chamada”ordem disciplinar”. A única face do Centralismo democrático que apreende é a disciplina cega e passiva que é anti-estatutária. Fez tudo para que o Bureau Político ordenasse suspensões a militantes verdadeiramente revolucionários e de origem de classe operária. Na verdade, diz-se que hoje ninguém conhece mais o MPLA, como Organização do que o Secretário Administrativo do Bureau Político e, por isso, via de regra, as decisões mais importantes são tomadas em função do que disse o camarada Secretário. Esta é a verdade e afirmo-o, porque trabalhei activamente no Bureau Político.

Com efeito a”impecável militância” do Secretário Administrativo do Bureau Político substitui totalmente os Estatutos. Todo aquele que não se comporta, trabalha, age como ele, assimila a sua”serenidade”, não é mais militante do MPLA. Neste sentido, no plano prático, no plano da organização , o MPLA é o membro do Comité Central Lúcio Lara”. É corrente ouvir-se hoje afirmar que”quem manda no MPLA é o Lara”, porque o camarada Presidente sobrecarregado com outras tarefas, não tem tempo para conhecer, em profundidade, na quantidade e qualidade, os grandes e graves problemas que afligem a Organização.

Todos os Comités de Acção em Luanda dos sectores Operário, Função Pública e Privada, Estudante e Intelectual, Bairros e Camponês – queixam-se do permanente bloqueio dos seus relatórios pelos actuais responsáveis do DOM / Regional. Os camaradas Beto Van-Dúnen e Mendes de carvalho, dizem sempre àqueles Grupos e Comités de Acção que os seus relatórios vão ter à Comissão Directiva e ao Bureau Político, o que se sabe ser completamente falso. Há que dizer mais: ao fim de dois anos de actividade aqueles camaradas revelaram-se totalmente incapazes para dirigir e fazer desenvolver a Organização.

O manual de marxismo-leninismo diz o seguinte, cito:

“Os quadros dirigentes não se encontram acima do Partido, mas sim sob o seu controle. Em condições democráticas, dizia Lénine, a actuação política do dirigente está sempre exposta aos olhos do público, como se se desenrolasse num teatro e perante espectadores.” Todos sabem que determinado político começou por sofrer uma certa evolução, agiu de tal maneira num momento difícil da vida, possui estes ou aqueles dotes, e é por consequência lógico que , com conhecimento de causa, todos os membros do Partido o possam eleger ou não para determinado cargo…

A “selecção natural” resultante da inteira publicidade, do carácter electivo e do controle geral, assegura que cada dirigente ocupa o lugar que lhe é próprio, se dedique à função que melhor corresponde às suas energias e capacidades, sofra em si próprio todas as consequências dos seus erros e demonstre perante todos que é capaz de reconhecer esses erros e de os evitar.” (22) Manual do Marxismo-Leninismo. OTTO V.KUUSINEM e Outros. II Vol. Pàg. 54) fim de citação. O sublinhado é meu.

Ai dos sectores revolucionários marxistas-leninistas se fossem abertamente militantes do princípio que reproduzimos acima. No dia seguinte seriam excomungados pelos bispos”duma outra diocese” pelo pecado mortal de ambição, da auto-promoção, etc. No MPLA quem estuda a ciência marxista-leninista, quem é dinâmico, quem é capaz dum trabalho teórico sério e criador é tido como ambicioso.
Aquele princípio leninista não existe para o MPLA; não tem qualquer significado entre nós. Em vez daquele princípio no MPLA ascendem os bajuladores e servilistas.

A opinião dos operários e de toda a massa de trabalhadores que é expressa dum modo democrático através dos organismos e escalões do nosso Movimento não conta. O que conta é o método Lara, cujo instrumento de acção são os responsáveis do DOM / Regional de Luanda, são os responsáveis do DOM / Nacional, do DIP e do DOP, quantos deles de militância duvidosa.

Como vemos, Lénine, nos seus princípios de Organização e ao falar da promoção dos quadros, apresenta todos os partidos verdadeiramente marxistas-leninistas o critério da”selecção natural”. Isto quer dizer que são as massas, as bases organizadas do Partido, são, enfim, os milhões de trabalhadores organizados, política e ideologicamente formados, quem, na base da eleição democrática, devem eleger os seus próprios dirigentes. Isto é assim porque os militantes enquadrados organicamente conhecem melhor os camaradas mais activos e dinâmicos, fiéis a classe operária e a revolução socialista; fiéis ao marxismo-leninismo (e não ao maoísmo e toda a sorte de revisionistas); comprovam esta dedicação e fidelidade na prática revolucionária desse ou daquele quadro do partido, desse ou daquele activista ou militante de base. E, com fundamento nesse critério, as massas assim enquadradas podem e devem, livre e soberanamente, sem manipulações nem fraude eleitoral, eleger os seus dirigentes, com garantia que a escolha elegerá os melhores militantes.

Não se deve, sob pena de minar a democracia interna, transportar os métodos guerrilheiros de escolha dos dirigentes para as condições da construção pacífica do socialismo científico. Durante a guerra, o centralismo é o elemento preponderante no conjunto do centralismo democrático: os dirigentes são predominantemente nomeados. Nas condições de paz, o partido deve combinar o Centralismo com ampla democracia interna, e o princípio de nomeação de dirigente deve imediatamente cessar para, na vida do partido, se dar lugar ao princípio da eleição. É claro, tudo isto pressupõe um trabalho acertado da Organização e formação sólida dos militantes do ponto de vista político e ideológico, a fim de prevenir qualquer tipo de oportunismo.

Tais são os critérios da revolução proletária. É a”selecção natural”. Ora, os camaradas que se revelem pelas suas capacidades, inteligência, prática revolucionária, não podem ser qualificados por outros dirigentes de ambiciosos, de auto-promoção. Nesta relatividade, às vezes, tais acusações escondem a verdadeira ambição e oportunismo de quem acusa. É o conjunto dos militantes que nas suas assembleias devem propor livremente os seus dirigentes. E quando este princípio é violado, instala-se no Organização o nepotismo, o amiguismo, o frentismo, a bajulação e adulação, o que equivale a um estúpido socialismo. Em tais condições aos militantes é negado o direito de livre escolha, e nos organismos dirigentes e centrais do Partido aparecem”dirigentes” injectados à força e contra o querer mais profundo da classe operária e seus aliados. A isto eu chamo o método de asfixia da democracia.

Ora, eu sou o que tenho consciência de mim próprio, sou aquilo que o Povo angolano conhece, com as minhas qualidades e defeitos, com as minhas virtudes e erros. Mas, jamais serei a caricatura que os reaccionários e toda a camarilha pró - imperialista tece sobre mim, com todo o torvelinho embusteiro das mais torpes difamações, dos mais execráveis boatos e das calúnias mais infames.

Por isso, exijo que o Povo, os militantes, a partir do centralismo democrático sejam ouvidos e se pronunciem, porque, tenho a plena consciência que sou vítima do capricho, do subjectivismo, da reaccionarice dos oportunistas, dos ambiciosos que se sentem mais ou menos negados objectivamente pela velocidade vertiginosa do nosso processo revolucionário. Eis uma verdade que vai espalhada em cada folha do conjunto desta peça de defesa. E não venham dizer que não sou modesto. Se não me sentisse revolucionário a consciência impedir-me-ia de fazer esta afirmação. Falar um pouco de verdade sem presunção, sobre nós mesmos. Sobretudo quando se trata de defender a nossa integridade e dignidade revolucionárias ultrajadas pelos oportunistas, não é imodéstia, é antes de mais uma exigência da moral revolucionária.

Quando o centralismo democrático é assim violenta e agressivamente violado origina o caos, a indisciplina, o oportunismo, a anarquia, etc. Isto é uma inevitável relação de causa e efeito. Isto fracciona objectivamente o MPLA.

Afinal, quem é o fraccionismo ?

Uma fracção pressupõe uma organização própria, uma disciplina própria, uma plataforma política, uma linha ideológica, centro de decisão, papeis, imprensa, reuniões, etc. Há quem possa demonstrar que eu procedo de acordo com os princípios de fracção acima referidos ? Tenham vergonha ; Mil vezes tenham vergonha !

Para fundamentar a acusação, o camarada Saydi Mingas, usando da palavra no 3º Plenário do Comité Central disse que, entre as origens de um (pretenso) segundo MPLA, estava o meu livro sobre a DIALÉCTICA E A GUERRILHA, onde combato, segundo o ousado crítico – acusador o Centralismo democrático, o que” gera a confusão ideológica” no seio da massa militante, disse.

Se ele dedicasse parte do seu tempo a estudar a teoria da Organização em profundidade ou mesmo se compreendesse o que diz ter lido, não produziria, como argumento de peso, uma afirmação tão altamente pedante, uma acusação tão lacunarmente proferida.

Eis, o que afirmo integralmente na página 47 do citado livro:”os centralistas democráticos devem ser vigorosamente combatidos também neste domínio.”

Como se vê, camaradas do Comité Central, não há na letra e no espírito desta frase, o combate ao Centralismo democrático, a grande descoberta da inteligência do camarada Mingas.

Pelo contrário, ao falar de” centralistas democráticos”, condeno exactamente o oportunismo dos que exageram a direcção colectiva e negam a necessidade da direcção unipessoal, o que constitui, em minha opinião, um desvio de esquerda. No caso concreto é a luta contra a concepção anarquista que apenas aceita o Estado Maior como absolutamente colegial, e nega a necessidade do Comandante – Chefe desse Estado – Maior.

Lénine encontramo-lo a combater energicamente o oportunismo dos Centralistas democráticos, como desvio anarco – sindicalista . Cito o ponto 6, do Projecto inicial de Resolução do IX Congresso do PC da Rússia sobre unidade do Partido:

“6. Pelas razões apontadas, o Congresso declara dissolvias e ordena a dissolução, imediatamente de todos os grupos, sem excepção que se tenham formado na base de outra plataforma (a saber:”oposição operária”,”centralismo democrático”, etc.) o não cumprimento desta decisão do Congresso acarretará a imediata e incondicional expulsão do partido.”(23) V.I.LÈNINE. Obras Escogidas. Tomo 3, pág 595, Edições Moscovo)

Como vêm camaradas do Comité Central, é o próprio Lénine que combate o oportunismo dos” centralistas democráticos”. O argumento do camarada Ministro dês Finanças” não colhe”! Quem se diz marxista-leninista e ataca essa posição fica reduzido à posição de quem tem tanta vontade de se associar à queima do Nito que acaba por perder as estribeiras.

E quando se começa a falar dos meus livros, talvez compreenda algumas razões de tanto ódio, furor e raiva que os meus adversários nem sabem disfarçar. Com efeito, no Huambo, a DISA sentiu-se na necessidade de mandar para os seus sinistros gabinetes três camaradas que tinham declamado dois poemas do meu livro: Arlete Timóteo (São), Ana Maria Vaz da Conceição e Maria Dulce das Dores Kaposso , por terem declamado, em público, poemas da minha autoria, viram-se forçadas a apresentarem-se nos gabinetes sombrios da DISA para interrogatório.. Outros agentes do sector oportunista e contra-revolucionário da DISA fizeram o mesmo na Huíla , onde outros jovens foram chamados à pedra por terem declamado poemas de Nito Alves por ocasião do 11 de Novembro. O que é isto? Quem ordena tudo isto? Isto andará longe do fascismo no domínio cultural?

Srs. da DISA, é tempo de saberdes que qualquer militante é livre de escrever com a condição de seus escritos não serem contra-revolucionários. E a capacidade do militante não pode ser ameaçada por ninguém. Em Cuba, para além do grande Fidel outros revolucionários escreveram e escrevem: na União Soviética para além de Lénine outros revolucionários escreveram e escrevem (e Lénine até elogiava e encorajava os seus camaradas que se dedicassem ao trabalho intelectual criador) ; no Viet Nam, para além de Ho Chi Minh escreveu Giap e tantos outros.

Vejamos como Lénine tratava esta questão de escrever em relação à liberdade de discussão e unidade de acção, em relação à democracia interna.

“Cada um é livre de escrever e de dizer tudo o que pensa sem a mínima limitação – escrevia Lénine. Mas toda a associação livre (inclusive o partido) é livre de expulsar de suas fileiras todo aquele que, aproveitando-se do nome do partido, propaga pontos de vista anti-partidários. O partido é uma associação voluntária que inevitavelmente se desagregaria, primeiro ideológica e depois materialmente, se não se depurasse dos seus membros que pregam pontos de vista anti-partidários”.

Ora, que crime contra - revolucionário há nas minhas obras, que crime”anti -MPLA”há nas minhas obras, para que a DISA ordenasse a um batalhão do sector reaccionário dos seus agentes provocadores, medidas que vão ao ponto de intimidação moral, cultural e psicológica a todos quanto lêem os meus escritos? Se há esse crime, quem mo demonstra cientificamente à luz da Revolução Cultural e da luta de classes na literatura revolucionária? Hoje, por mais paradoxal e incrível que pareça, o meu livro de poemas – para só referir este – não pode ser lido livremente, há uma sombra sinistra de fascismo intelectual que o congela e mortifica! Com que mortificação! Com que moral revolucionária se permite tudo isto? Qual é o grau de participação real e efectiva desses agentes do crime no processo das duas guerras de libertação nacional? Onde é que estavam durante, principalmente a Primeira Guerra de Libertação Nacional? Qual é a sua biografia militante?

Senhores da DISA; é tempo de aprenderdes de duma vez por todas que, nos países socialistas, no comunismo, todo o militante é livre de escrever, salvo os anti –marxistas - leninistas porque estes é que pregam os pontos de vista anti-partidários. E na nossa praça há muitos anti-marxistas-leninistas – para que baste lerdes discursos de certos dirigentes do MPLA que aparecem no jornal dito de Angola.

Assim. Para só citar um exemplo, em Cuba, o Povo revolucionário daquela República Socialista dedica um carinho muito especial ao líder da revolução cubana, o Camarada Fidel de Castro. Contudo, isto nunca impediu aos cubanos de admirarem outros tantos revolucionários como o Comandante Raul Castro, Almeida, Camilo Cienfuegos e mais outros. Todos estes vivem igualmente no coração do Povo cubano, e as amplas massas dedicam-lhe o seu carinho, afecto revolucionário, sem que isto diminua o valor e prestígio singulares próprios do Fidel de Castro e este não se sente incomodado por isto, antes pelo contrário. Por este considerando e princípios revolucionários, a Segurança Cubana não prende quem lê as obras de um Che , dum Raul, Camilo, dum Almeida, dum Carlos Rafael Rodrigues, dum António Macedo, e assim por diante.

São as massas que fazem a história. Em Angola são as amplas massas populares que fazem a história e isto não diminui o prestígio e o lugar histórico do dirigente, que possui o saber científico, a necessária experiência e capacidade de direcção. Em consequência são as próprias massas que também devem, em última instância , dizer se as minhas obras devem ou não ser lidas e não uma decisão feita em reuniões sigilosas de cúpula. Eu acredito firmemente no nosso Povo, na sua capacidade revolucionária, e é para ele , e para a revolução que procurei dar o meu contributo dentro da perspectiva de uma cultura popular, revolucionária e militante. Assim sendo, o nosso Povo, a classe operária, o campesinato, os sectores patrióticos e revolucionários da nossa intelectualidade, a juventude angolana, a eles cabe uma palavra, uma palavra soberana e revolucionária a dizer sobre o que escrevi num e noutro livro.

Em Angola, com que direito, moral e em nome de quem se pretende estatuir o monopólio da publicação de obras revolucionárias? O MPLA tem que habituar-se a viver da riqueza multilateral da inteligência e capacidade criadora amplamente existente no seio da massa militante.

Esta santa caçada aos meus livros e a todos quanto os lêem indigna profundamente e, declaro, isto constitui uma violência das mais ferozes e brutais.

A lista das acusações é enorme. Não posso esgota-la aqui. Entretanto nos últimos dias, a campanha é sobre demagogia. Tenho a impressão que estes senhores nem sabem o que é a demagogia.

Lénine dizia que há” demagogia” e demagogia.

“Mas precisamente porque escolheis essa odiosa expressão de”estímulo do exterior” que, inevitavelmente, inspira ao operário (pelo menos tão pouco desenvolvimento como nós a desconfiança perante todos os que lhe trazem do exterior conhecimentos políticos e experiências revolucionárias e que desperta nele o desejo instintivo de os repudiar a todos, agis como demagogo são os piores inimigos da classe operária.”

Lénine continua:

“É isto mesmo! E não vos apresseis a gritar contra os meus” processos” polémicos” aos quais falta espírito de camaradagem”! Não tenho dúvidas quanto à pureza das vossas intenções; já disse que a ingenuidade política é suficiente para fazer de uma pessoa um demagogo. Já demonstrei que haveis descido até à demagogia , e nunca me cansarei de repetir que os demagogos são os piores inimigos da classe operária, São os piores porque excitam os piores instintos da multidão, e porque é impossível, aos operários atrasados, reconhecer estes inimigos, que apresentam, às vezes sinceramente, na qualidade de amigos. São os piores porque, neste período, de dispersão de vacilação, em que a fisionomia do nosso movimento ainda se está a formar, nada há de mais fácil do que arrasar demagogicamente a multidão que só as provocações mais amargas poderá convencer do seu erro.”(24) V.I.LENINE. Obras Escolhidas, Que Fazer? Tomo I, pàg. 219-220. Edições de Moscovo.)

A ingenuidade conduz à demagogia, inevitavelmente, disse Lénine como se vê claramente acima. E para ele, os demagogos são os principais inimigos da classe operária. Em Angola os demagogos acusam-me de demagogia! É o inverso da lógica e teoria revolucionária.

É muito fácil hoje que as forças da direita lancem contra mim as imagens da Revolta Activa e da Revolta do Leste. Eis a mais estúpida e reaccionária demagogia. Incapazes no campo teórico, as forças de direita, com o concurso dos novos mencheviques angolanos, nada lhes falta para apresentarem ao Povo angolano o perigo de pretensos novos divisionistas. É o cúmulo da incapacidade total. Julgam que as amplas massas aceitarão passivamente tais calúnias!

Mas devo assegurar-vos que estão redondamente enganados. Não arrastarão senão os sectores oportunistas da pequena-burguesia. Estão redondamente enganados porque a classe operária. Os camponeses, sectores revolucionários da pequena -burguesia e a intelectualidade revolucionária do nosso País não se deixarão enganar por” cantos de sereia”. Os acontecimentos actuais já não podem ser deturpados, porque estamos todos nós mais do que nunca aptos e vivos. E é possível reconstituir com base no materialismo dialéctico e histórico, a verdadeira História do MPLA durante a Primeira Guerra de Libertação Nacional.

Como é que sou hoje comparado à Revolta Activa? Acaso os dirigentes do MPLA já se esqueceram quem são os camaradas que combateram energicamente a Revolta Activa, denunciando, em peça conhecida, o oportunismo dessa Revolta Activa? Quem foram os camaradas mais activos nesta trincheira? Tenham paciência e vergonha. Acaso ninguém se recorda de quem hesitou? E de quem deixou andar? Tenham mil vezes vergonha.

Da comparação com a Revolta do Leste, por vir de quem vem, por questão de princípio e por ser um evidente e revoltante insulto recuso-me categoricamente a falar!

Os gritos histéricos dos reformistas denunciam o seu real desespero, reflectem bem o medo que os mesmos têm em virtude do permanente aumento da consciência de classe do operariado angolano, o que explica toda a sistemática sabotagem ao trabalho de politização da classe operária.

Demagogos, dos mais descarados, sois vós – quem acusa um forte deficit de formação político - ideológica. Por isso sois o principal inimigo interno da classe operária. A máscara caiu-vos da cara e não vos será tão fácil vesti-la de novo e causar a mesma impressão, que causastes até hoje.

Como se tudo isto não chegasse, inventam oposição frontal ao camarada Presidente Neto. Esta é uma velha táctica que consiste em usar fraudulentamente o nome do camarada Neto, transformando-o objectivamente sem o seu consentimento, numa estranha sentinela e num forte defensor do castelo onde estão concentradas as tropas de direita. Confesso que este é um dos maiores crimes , a trama mais reaccionária , na história moderna do MPLA . Este jogo revela bem o lance do bom mestre de xadrez político que é o Secretário Administrativo do Bureau Político, que tem consciência plena de que o seu jogo é dos mais baixos e grosseiramente oportunistas.

Não se denuncia, publicamente um Ministério que alberga funcionários, nomes suspeitos, com base em elementos juridicamente importantes, ligados ao alto negócio de transferência de diamantes. Tudo acontece como diziam os velhos latinos; a censura poupa os corvos e persegue as pombas. Todas as acusações e calúnias, afinal, servem para justificar o oportunismo reformista, a sua insuficiência e incapacidade teóricas, a sua impotência para trabalho científico.

Com efeito, é frequente ouvir-se dizer que as causas determinantes do mau funcionamento da Organização como um todo são falta de quadros capazes de dinamizar as estruturas e a falta de consciência de classe do proletariado angolano.

São novos, no movimento revolucionário, estes queixumes? Claro que não!

No seu tempo, e perante situação, no essencial análoga nossa, Lénine escreveu, criticando a ala oportunista em matéria de organização:

“Não, a sociedade proporciona um número extremamente elevado de pessoas aptas para a”causa”, porém nós não sabemos utilizá-las a todas, neste sentido, o estado crítico, o estado de transição do nosso movimento pode formular-se do seguinte modo: não há homens e há uma infinidade de homens.” (25) V.I.LENINE. Obras Escogidas, Tomo I, pàg. 224, Edições de Moscovo.)

Não é o estado actual do MPLA? Então porque nos acusais quando os verdadeiros réus são os nossos acusadores?

“…Em qualquer Partido, a ala oportunista defende a justifica sempre todo o atraso em matéria de programa, de táctica e de organização” diz Lénine (26) V.I.LENINE. Sobre os Princípios de Organização do Partido do Proletariado, pàg. 123, Editorial Estampa.) Tomei a liberdade de sublinhar.

Os oportunistas no MPLA, como o demonstrei, segue as velhas lições dos velhos mencheviques em matéria de organização.

8 - A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA TEORIA

Em qualquer movimento revolucionário, as forças conservadoras, quando dominam determinadas posições importantes na vida política do País, tudo fazem para menosprezar a importância da teoria. Apresentam o estudo da teoria como actividade própria dos”esquerdistas”, como se fossem monopólios dos”esquerdistas” e não dever dos revolucionários.

E quando se vêm visivelmente ultrapassados pela dinâmica vertiginosa do processo revolucionário, passam a caluniar os camaradas que se dedicam ao estudo teórico como”elementos que digeriram mal” as teses de Marx, Engels e Lénine,”camaradas que não sabem que o marxismo-leninismo é um guia e não um dogma”, etc. Eu só digo a esses camaradas: só deve falar da má digestão dos outros quem já o digeriu e bem. E onde está e como se manifesta a vossa boa digestão do Marxismo-Leninismo? Será que ao menos, já se sentaram à mesa?

Por quê este comportamento por parte de alguns dos dirigentes mais destacados até do MPLA?

Ao que nos parece a frase de Lénine”sem teorias revolucionária não há movimento revolucionário” é aplicável, e um guia para a acção também no nosso país.

A ausência do trabalho teórico criador e profundo, é uma das causas principais capazes de explicarem o empirismo, o mecanismo, o praticismo e todo um conjunto de taras em presença. A prática que se realiza sem uma teoria revolucionária criadora mente aplicada, está longe de se chamar, com rigor, de prática revolucionária. O abuso da terminologia marxista-leninista, a sua deturpação pelo simplismo maoísta, tudo isto decorre necessariamente do abandono da teoria.

Alguns dos nossos dirigentes se esquecem que o método dialéctico é inseparável da teoria marxista-leninista. É completamente impossível dominar a teoria revolucionária sem o domínio do método, isto é, da dialéctica materialista marxista. Mas o estudo, o domínio do método dialéctico revela-se muito mais difícil do que a aprendizagem de certas teses da economia política, do movimento de libertação nacional, da transição para o socialismo, etc. Talvez seja por esta razão que a maioria de militantes dão maior atenção a essas teses do que ao método, ou seja, do que ao estudo da filosofia marxista.

Um dos grandes teóricos marxistas dos nossos dias Rodney Arismendi , Primeiro Secretário do Comité Central do Partido Comunista do Uruguai, diz – nos que” entre o materialismo dialéctico e histórico e a teoria do partido existe uma relação natural, uma conexão profunda ; para usar o léxico de Hegel, são”momentos” distintos da concepção do mundo do marximo – leninismo.

E isto ocorre deste modo, exactamente pelo facto de que a própria teoria marxista - leninista do partido foi elaborada à base do método dialéctico. Sem este, não há verdadeiramente nenhuma teoria revolucionária que mereça tal nome.

Filosofia, economia política e revolução são três componentes inseparáveis do marxismo-leninismo. Inútil será todo o esforço dirigido no sentido da negação desta verdade objectiva e absoluta.

Se os dirigentes do MPLA em todos os escalões aplicassem o método dialéctico para a compreensão do fenómeno revolucionário no nosso país e no nosso Movimento, cedo constatariam que a Circular nº 1, apesar do seu carácter inovador, é um documento anti-estatutos do MPLA , é a negação dos nossos Estatutos. Esta circular para além de negar objectivamente os Estatutos, é ainda o documento que no plano”legal”opera e legitima o esquerdismo e o divisionismo em matéria de organização, o verdadeiro desvio de esquerda: com efeito os Comités de Partido não se formam à base de sectores operário, função pública, ensino, porque isto conduz necessariamente a exacerbação das contradições de classe no seio do próprio movimento de libertação nacional. Vejamos o que Lénine diz a este respeito:

“…(O Comité) deve ser integrado por operários e intelectuais conjuntamente, visto que separar uns e outros em dois Comités seria pernicioso. Isto é absoluta e inquestionavelmente exacto.” Isto frisamos nós, é um princípio absoluto. (ver anexo sobre o Estudo Comparado dos Estatutos e da Circular nº1).

Com o método revolucionário, saberiam descobrir as causas objectivas do surgimento do esquerdismo e do direitismo ; saberiam distinguir o esquerdismo de tipo clássico do maoísmo militante; saberiam ver o carácter absoluto e relativo das teses e princípios marxistas-leninistas; teriam uma visão mais profunda do que é isto de prática revolucionária.

É tempo de se abandonar o método oportunista de justificar a indolência, o manilovismo , a incapacidade, com acusações de etiqueta aos outros. Alguns camaradas devem ter a honra e humildade suficientes neste domínio para reconhecerem as suas limitações, incapacidades e insuficiências neste domínio e admitirem que tudo isto constitui causa dialéctica que impede a marcha da revolução.

Estes camaradas é que são os verdadeiros ambiciosos, os demagogos. Porque, tendo consciência da sua preguiça mental, impedem a marcha da revolução. Não gostam de se instruir e projectam sobre os outros os seus defeitos. Estes dirigentes fazem muito mal à nossa revolução. Nada conhecem de profundo e estável e nem querem aprender, mas querem dirigir, coactivamente. E para realçar os prejuízos que como estes causam à revolução citaremos M.M.Rosental e G.M.Straks, falando das causas objectivas e subjectivas dos fenómenos sociais, no seu livro O Fenómeno e a Essência:

“As causas subjectivas compreendem a actividade política, a estratégia e a táctica das classes e dos partidos assim como a actividade de algumas personalidades, que podem acelerar ou entravar o aparecimento de determinados fenómenos sociais e orientar o desenvolvimento social pelo caminho mais curto ou leva-lo por outro mais difícil e penoso.”
E continua

“O marxismo-leninismo ensina-nos que se os homens, as classes ou os partidos actuam de acordo com as relações causais objectivas dos fenómenos sociais, os processos objectivos do desenvolvimento histórico aceleram-se. A actividade do Partido Comunista da União Soviética constitui um brilhante exemplo de actividade que contribui para acelerar o desenvolvimento progressista da humanidade.

Pelo contrário, se os homens, as classes ou os partidos actuam contra as causas objectivas dos fenómenos, os processos de desenvolvimento progressivo social ver-se-ão entravados.”(27) Obra citada, pág. 106 Fim de citação.

“Ao falar da importância da dialéctica, um extracto da Declaração da Conferência de representantes dos Partidos Comunistas Operários dos países socialistas realizada em Moscovo de 10 a 16 de Novembro de 1957, dizia:

“Se um partido político marxista não examina os problemas partindo da dialéctica e do materialismo, tal conduzirá forçosamente a critérios unilaterais e ao subjectivismo, à petrificação das ideias ao afastamento relativamente à prática e à incapacidade para realizar a análise adequada das coisas e dos fenómenos aos erros revisionistas ou dogmáticos e aos juízos errados em política”.

É preciso escrever mais? Por acaso há disto no MPLA? Não são assim alguns dos seus dirigentes? Tenham paciência. Em vez de ataques pessoais e calúnias o que precisam é de estudo – admitam-no com humildade – e só assim estarão em condições para penetrar a essência das nossas divergências.

E para que não continuem a atirar sobre mim o vosso oportunismo, a vossa inércia, o vosso imobilismo, porque, como vem, o oportunismo e demagogia tem também a sua origem na insuficiência teórica, direi, ao Secretário Administrativo do Bureau Político bem como aos seus apaniguados no Comité Central como Lénine escreveu em QUE FAZER ? :

“Um revolucionário amolecido, vacilante nos problemas teóricos, limitado no seu horizonte, que justifica a sua inércia com a espontaneidade do movimento de massas, mais parecido com um secretário de trade - união do que um tribuno popular, sem um plano audacioso e de grande envergadura que imponha o respeito até aos seus adversários, inexperiente e inábil na sua arte profissional, não é, desculpem, um revolucionário, mas um pobre artesão .”fim de citação.

Em 1975, no fim de uma palestra que então presidi na Biblioteca N’Zinga Mbandi , o Secretário Administrativo do Bureau Político surpreendeu fantasticamente o auditório. O tema era a Análise das Classes Sociais em Angola. Insurgindo-se contra a essência do tema, dissera que a”análise não passava de uma forma estereotipada,”importada”, e que nada reflectia da realidade angolana, onde a questão de classe não está nada definida: Como é possível que um dirigente ao mais alto nível do MPLA pode pronunciar-se naqueles termos, perguntaram-se todos os participantes.

O ponto de vista do camarada denunciava já naquela altura, a concepção do “socialismo nacional” do actual Secretário Administrativo do Bureau Político. Oiçamos o que nos diz R.Oulianovski, no seu livro, Le Socialisme et les Pays Libérés:

“à base de certos”socialismos” de tipo nacional encontra-se a ideia da impossibilidade de análise científica de classe, para o estudo, por exemplo, das vias de desenvolvimento de certos países de África.”

A aceitar o ponto de vista do Secretário Administrativo do Bureau Político ficaríamos incapacitados de analisar a contradição fundamental dentro da opção socialista. Afinal, o teoricista é o próprio Secretário.

Mas Lénine diz que:

“Não se pode chamar marxista-leninista aquele que despreze os princípios gerais do marxismo-leninismo e, sob pretexto de especificidade das condições, procure substitui-los, fazendo passar esta substituição por desenvolvimento da teoria.”

“A obrigação mais importante do partido revolucionário é a defesa e o desenvolvimento da teoria revolucionária – o marxismo-leninismo – e a luta contra a ideologia hostil, bem como contra quaisquer deturpações da teoria marxista - leninista. O partido é responsável pelo desenvolvimento da teoria a um nível tal que seja verdadeiramente avançada. A teoria deve adiantar-se à prática. Todo o atraso da teoria pode prejudicar irreparavelmente a causa do partido, a classe operária e as massas laboriosas. O atraso da teoria faz com que o partido marque passo, privando o movimento operário de força e de perspectivas de desenvolvimento”. Eis o que nos ensina Victor Filatov na sua brochura”Como se Formou o Partido Comunista da União Soviética”.

Porque adopta uma posição contrária , há muito o marxismo – leninismo desconfia de si, camarada Secretário Administrativo do Bureau Político.

9 - A PROPÓSITO DA OPÇÃO SOCIALISTA

Sem um conhecimento mais ou menos profundo da teoria marxista-leninista pouco ou nada atentaremos sobre a opção socialista.

“(…) O socialismo, desde que se tornou uma ciência, deve ser tratado, ou seja, estudado como uma ciência”. Escrevia Engels.

Opção socialista, significa, pois orientação para o socialismo, uma etapa superior do desenvolvimento não capitalista da sociedade.

Para uma melhor compreensão da teoria e prática da democracia revolucionária chamo a paciência e devida atenção dos membros do Comité Central e dos militantes e quadros do nosso Movimento para um longo extracto sobre o assunto, extracto este que se adapta objectivamente ao momento político - revolucionário que vivemos.

A Revista Internacional, nº11, de 1975, diz:

“Não deixa no entanto de observar-se sempre nas opiniões e na prática da democracia revolucionária no poder uma ausência de espírito consequente e lacunas. Dois factores, de carácter objectivo e subjectivo, dessas limitações foram objecto de atenção do colóquio.

“Os democratas revolucionários, disse A. Dansoko , não podem lançar-se na vida das transformações das relações de produção mais longe do que lhes permite a sua base de massas pequeno - burguesas. Põe-se-lhes a tarefa de atrair essa massa para o socialismo sem perderem o poder. Assim, não podem opor-se decididamente ao desenvolvimento espontâneo da propriedade privada, mas não podem também deixar avançar esse desenvolvimento sem o perigo de serem submersos, de verem surgir focos paralelos de actividade política, uma oposição. Refiramos, por outro lado, que, pela mesma razão, receiam muitas vezes aliar-se aos comunistas, cujo programa compreendem por vezes incorrectamente, temendo perder a ligação com a base de massas pequeno – burguesa.

“O medo das massas, das actividades das massas, das organizações de massas, próprio da pequena-burguesia, é outro factor que limita o processo revolucionário iniciado sob a direcção da democracia revolucionária. É aí que se deve procurar a origem da desconfiança doentia em relação à organização dos trabalhadores, baseada em princípios de classe, mesmo que esses princípios sejam puramente económicos. O resultado é que a direcção da sociedade é por vezes assumida não por intermédio de um partido de massas, mas de uma camada burocrática restrita que isola com frequência a direcção do regime das massas. Para essa camada, o socialismo reduz-se e o Estado se torna o principal agente do desenvolvimento económico. As suas opiniões da gestão económica têm de facto um carácter burguês. O seu comportamento em relação à classe operária é neste aspecto significativo. Exigem dela uma disciplina patriótica, perfeitamente justificada nas condições da revolução nacional democrática. Mas essa disciplina é artificialmente oposta à formação e ao fortalecimento da consciência de classe, à necessidade da defesa dos interesses da classe do proletariado.

“O monopólio do poder, a circunspecção de que dá provas a democracia revolucionária no poder em relação aos seus concorrentes eventuais, são muitas vezes um sinal de incapacidade ou de recusa de mobilizar as massas para a realização e a defesa das transformações progressistas, notaram os participantes na discussão. A revolução a partir de”cima” não é completada pela revolução na”base”. É aí que se deve procurar a razão principal da fraqueza de certos regimes democráticos revolucionário, a causa potencial da instabilidade da sua opção social, da possibilidade de recuos da revolução.

“A democracia revolucionária no poder está exposta a perigos tanto de direita como de”esquerda”. Esta tese foi ilustrada por exemplos concretos.

“Por outro lado, a causa da derrota da democracia revolucionária pode ser a sub estimação da tensão social no país, da força da nova burguesia, como aconteceu no Gana no período de K.Nrumah.

“Por outro lado, a sobrestimação da diferenciação de classes da sociedade e do estado de preparação das massas para passarem à fase do desenvolvimento socialista é susceptível de provocar exageros de carácter esquerdista e conduzir à derrota. Exemplo: a sorte do regime de Modibo Keita, no Mali, no qual a influência de Pequim desempenhou um papel desprezível. A natureza pequeno - burguesa da democracia revolucionária é muitas vezes propícia à propaganda maoísta. As frases ultra - revolucionárias dos maoístas, os seus métodos de manipulação das massas, as suas posições nacionalistas, impressionam certas camadas da população dos jovens Estados.

A”revolução cultural” chinesa tem certamente algo a ver com a decisão de Modibo Keita de iniciar a sua”revolução activa”, com a qual contava resolver de uma só vez os problemas sócio-económicos mais complicados. Isolando a direcção política da sua base de massas, o seu regime estava condenado.

“O grupo de estudos concluiu que, se era possível, em perspectiva, considerar a orientação socialista como a via principal dos países libertados da Ásia e da África, não deixa de ser um facto que em certos países, ela não é irreversível. Não estão ainda aí excluídos recuos e interrupções no desenvolvimento não capitalista, derrotas, mesmo a degenerescência da democracia revolucionária no poder. As observações de Lénine acerca do papel diferente que desempenharam a situação de classe e os interesses de certos elementos da democracia revolucionária na definição de sua posição, sublinharam os participantes na discussão, permitem compreender melhor a origem das hesitações, da ausência de espírito consequente e dos ziguezagues da linha política desses regimes.”

E mais adiante:

“O enriquecimento dos capitalistas, cujo número se multiplica, tem o efeito de os consolidar como classe, de elevar a sua influência política e de reforçar as suas posições no aparelho de Estado. As posições democráticas revolucionárias estão seriamente ameaçadas. Assim, certos aspectos da actividade prática dos regimes democráticos revolucionários entram em contradição com os seus programas.”

“É necessário verificar, além disso, que a disparidade das estruturas sociais da democracia revolucionária faz com que cada camada ou grupo que entra na sua composição interprete estes programas em função dos seus próprios interesses. Assim por exemplo; as famosas nacionalizações dos anos 60, no Egipto, foram feitas com as palavras de ordem do desenvolvimento da economia e da satisfação das necessidades das massas populares. Hoje usam-se essas mesmas palavras de ordem para realizar a política das”portas abertas” em relação ao capital árabe e ao capital imperialista e para transmitir à burguesia local (por maior da venda de acções) parte do sector do Estado.

“É nesta base que se agrava a luta de classes. Os partidários da via socialista entram em confronto com os representantes da grande e média burguesia, dos camponeses ricos, com os seus companheiros de ideias no seio dos organismos de Estado e na direcção de economia e que beneficiam do apoio dos agentes imperialistas.

“Assim, os partidos (ou grupos) democráticos revolucionários no poder traduzem duas tendências: progressista, verdadeiramente democrática revolucionária, e conservadora - burocrática. E estas tendências nem sempre reflectem hesitações puramente pequeno - burguesas. Os partidos no poder, sobretudo a sua direcção, tornam-se eles próprios o palco da luta de classes que se desenvolve no país e, num contexto mais vasto, no mundo. A influência do proletariado pode fortalecer-se no seio da tendência progressista e a da burguesia no seio da tendência conservadora.

“N. Ashhab evocou a tese do documento da Conferência dos Partidos Comunistas Árabes em que se afirma: Este reacender da luta de classes é particularmente acelerado no Egipto pela passagem para posições capitalistas de certas camadas da pequena-burguesia urbana e rural que manifestam tendências conservadoras , por vezes mesmo reaccionárias. Empenham-se em travar o desenvolvimento do processo social em desenvolver o sector capitalista, em empurrar a sociedade para a via de desenvolvimento capitalista, em enfraquecer o sector público e em utiliza-lo no interesse desta orientação, em consolidar as posições dos elementos e das camadas reaccionárias, em recuperar total ou parcialmente o que perderam na sequência das transformações económicas e sociais, em encorajar a actividade do capital estrangeiro e em desferir golpes nas reformas progressistas já realizadas.”

“Daí advém, constataram os participantes no grupo de estudo, que é necessário considerar a consolidação das forças de direita no Egipto como uma realidade de classe deste país. No entanto, ser – lhes - há difícil senão impossível, aniquilar as conquistas da democracia revolucionária, pois existem forças sociais que estão dispostas em defendê-las intransigentemente. As conquistas da democracia revolucionária no Egipto são pertença do seu povo trabalhador.

“N. Ashhab exprimiu a opinião de que a ideia enunciada por M.Salibi a respeito das duas correntes no regime democrático revolucionário, das quais uma serve os interesse das massas trabalhadoras e a outra dos exploradores se referem mais à pequena -burguesia do que à democracia revolucionária, sendo o traço característico desta o anti - capitalismo e a orientação socialista. Se se afasta desta linha, deixa de ser democracia revolucionária.

“Os participantes na discussão concordam que , neste ponto era necessário partir da natureza da democracia revolucionária como conglomerado complexo de forças que tem um carácter transitório ligado a uma etapa determinada do desenvolvimento de revolução de libertação nacional. O conteúdo da posição democrática revolucionária muda à medida que se realizam as tarefas próprias dessa etapa. Assim, pode acontecer que a estrutura política do regime englobe ainda forças cujas posições já não são democráticas revolucionárias em relação às novas tarefas.

“Contudo, a posição democrática revolucionária é apoiada pela base de massas, pela combatividade do seu partido. É a razão pela qual mesmo a direcção conservadora tem dificuldade em liquidar as conquistas progressistas e em fazer recuar o desenvolvimento do país. Se no entanto o faz é porque passou para as posições da burguesia.. Como notaram os oradores, os aspectos positivos, no conjunto, da prática dos actuais regimes democráticos revolucionários da Ásia e da África tem em toda a parte mais peso do que os aspectos negativos acima referidos.

Na sua atitude em relação aos regimes democráticos revolucionários, salientaram os participantes no grupo de estudo, os partidos comunistas partem de critérios objectivos e a longo prazo. Os comunistas consideram que se não devem sobrestimar as possibilidades desses regimes em período de ascensão, da mesma forma que não há razão para cair no pessimismo quando estão em dificuldades. É certo que a posição que adopta a democracia revolucionária no poder não é indiferente para a classe operária e o seu partido. Estes guiam-se pelas indicações de Lénine, que escrevia a propósito das inevitáveis hesitações dos democratas pequeno - burgueses :”A justa táctica dos comunistas deve consistir em utilizar essas hesitações, e não as ignorar; ora, utiliza-las é fazer concessões aos elementos que se voltam para o proletariado, e só as fazer no momento e na medida em que eles se orientam para este último, lutando ao mesmo tempo contra os que voltam para a burguesia.” (0)- V.I.LENINE. Oeuvres, Paris-Moscou, T.31, pàg.71)

“Fazendo o ponto da discussão, os participantes no grupo de estudo sublinharam uma vez mais a importância decisiva da linha estratégica dos partidos comunistas de aliança estrita e a longo prazo com a democracia revolucionária, de apoio activo aos regimes cuja direcção ela assume. As hesitações políticas e a inconsequência ideológica que provém da natureza essencialmente pequeno - burguesa desta força social e política não podem apagar as suas realizações práticas no interesse dos trabalhadores. Os comunistas estão convencidos de que a actividade da democracia revolucionária no poder corresponde às condições e às necessidades objectivas da etapa actual da revolução de libertação nacional.

“A vida demonstrou que os democratas revolucionários podem assegurar a passagem dos países libertados para a orientação socialista. A questão que se põe é a de saber se a democracia revolucionária é capaz de, transformando-se, desenvolvendo-se do ponto de vista ideológico e político, conduzir até ao fim a etapa democrática e contribuir para a criação de condições que permitam elevar o processo revolucionário a um grau superior, assegurar a vitória das tendências anti-capitalistas.

“As possibilidades desta evolução da democracia revolucionária, da realização do seu potencial anti capitalista, dependem do estreitamento dos seus laços com as massas, da recusa ao anti-comunismo , duma aproximação política e ideológica cada vez mais estrita com a classe operária até à passagem para as suas posições, as do marxismo-leninismo, do reforço da sua aliança com o movimento comunista internacional e do aprofundamento da cooperação com os países socialistas.

“A realização destas possibilidades será a materialização prática –no solo asiático e africano – das ideias leninistas de transformação de revolução democrática em revolução socialista.” Fim dos extractos da citada Revista Internacional.

Cada um de nós compare este estudo à nossa real situação concreta de momento.

L. Angstrom no seu livro”A Consolidação da Vitória, Lei da revolução” diz:
“Em cada revolução existe portanto um limite para além do qual o desejo de classe vencedora deve evitar vítimas e destruições inúteis se pode transformar em complacência directa para com as forças de restauração.” O sublinhado é meu.

O que dados a observar iniludivelmente em Angola, em termos de realidade concreta, na actualidade?

O sector conservador e oportunista da pequena-burguesia burocrática influente do país, os abrilistas de todos os quilates, mercê do seu conhecimento da máquina administrativa e burocrática do aparelho de Estado e de empresas industriais e comerciais privadas, assenhoreou-se de facto, de grande parte do poder do Estado de República Popular de Angola. O último discurso do camarada Neto no Huambo não deixa margem para dúvidas.

Ligada já à média burguesia industrial, comercial e rural, a pequena-burguesia vê, desse modo, com esperança, a possibilidade, embora problemática, de vir, a médio prazo e longo prazos, a fundir-se com a média burguesia, sendo, segundo a actual tendência do desenvolvimento do progresso, a burguesia compradora e comercial a grande meta a atingir, a média e longo prazos.

O MPLA, que em função da Primeira Guerra de Libertação Nacional não conseguiu formar quadros políticos e profissionais de raiz socialista em quantidade e qualidade necessários e à altura das necessidades essenciais em matéria de planificação económica e gestão científica da sociedade em ordem à reconstrução nacional, no quadro duma economia socialista, vê-se obrigado, para pôr a maquina a funcionar, a, objectivamente socorrer-se do concurso mesmo deste sector oportunista e conservador da pequena-burguesia: Tudo isto agravado pela ausência do funcionamento do Comité Central e do Bureau Político.

Mas o poder real pertence também, em certo sentido, a quem executa os projectos de leis, diplomas regulamentares, etc. E este poder não está de facto nas mãos do Comité Central, está na posse efectiva da pequena-burguesia e de intelectuais abrilistas, refiro-me aos oportunistas da camada da nossa intelectualidade. Esta poder de estado, em grande parte, está nas mãos de intelectuais de formação ideológica maoísta que dominam ministérios chaves da economia e da educação e ensino nacionais.

O Comité Central, quando se reúne, e com o Governo acontece o mesmo, limita-se a aprovar com as naturais deficiências, projectos de leis e outros, os quais, em vias de regra, são aprovados e que sempre são de sua iniciativa e nem sempre estão em conformidade com o programa Maior do MPLA.

A negligência mental de uns faz com que muitos membros do Comité Central e do Bureau Político não estudem os problemas centrais que se põem ao País e à revolução.

A par disso, o Secretário Administrativo do Bureau Político e as estruturas de apoio em matéria de organização não permitem uma concreta formação político - ideológica da classe operária, nem permite o aperfeiçoamento da organização dos primeiros núcleos sérios de organização partidária no seio do proletariado. A este, o DOM / Regional e o DOM / Nacional, apenas sabem pedir mais produção e disciplina, mais vigilância, participação em comícios e em dias comemorativos do MPLA ou da RPA, o que está certo, mas em contrapartida, a classe operária, o povo em geral, está totalmente fora na solução dos grandes problemas da revolução. A classe operária angolana ficará assim muito tempo no estádio de classe em si, em máquina produtiva mas não como força política participante, para não dizer em força dirigente. Contudo é apregoado o seu papel dirigente.

Há que haver coragem para dizê-lo: o peso específico da pequena-burguesia, sobretudo a sua ala conservadora e pró-capitalista, não permite a participação real, visível, viva e efectiva do proletariado angolano, que é esmagado sistematicamente. Para dirigi-la , os sectores revisionistas e reformistas do MPLA buscam forjar uma”força dirigente”, uma elite intelectual e oportunista oriunda preferencialmente da pequena-burguesia burocrática criada pelo vencido colonialismo. Importa ainda dizer que muitos dos actuais funcionários superiores da máquina estatal da RPA traíram a nossa luta, nunca se identificaram com ela de forma alguma, outros foram cobardes nos momentos mais difíceis e de agonia da Pátria em luta, tiveram medo da PIDE, uns foram mesmo ao mais alto escalão, funcionários dos gabinetes reaccionários de governantes colonialistas que passaram por Angola. Bem entendido, a minha posição nada tem a ver com o radicalismo pequeno-burguês dos que negam a necessidade objectiva de atrair para a revolução socialista a pequena-burguesia (pequenos produtores da cidade e do campo), bem como valores da intelectualidade burguesa. Mas isto nada tem de comum com o pactuar, por conciliação, com o oportunismo. Na prática vemos claramente como eles pretendem ser a”força dirigente” do processo, num desafio às declarações e teses do 3º Plenário do Comité Central.

Todos eles são hoje grandes revolucionários, dirigentes da classe operária e da revolução angolana, todos eles”marxistas-leninistas”, não se riam, camaradas ! Até os ex-PIDES também o são hoje!

Tudo isto é feito ao mesmo tempo que se combate militantes da clandestinidade e da guerrilha e muitos militantes honestos incorporados depois do 25 de Abril, sem fundamento, e cujo único crime é o de, como autodidactas, estudarem e tentarem aplicar criadora mente nas nossas condições concretas, a doutrina marxista-leninista.

Entretanto. Há muito tempo concluí., após análise e estudo que Angola era um país singular e que reunia condições de realizar uma transição para o socialismo científico, em tudo distinto da teoria geral do desenvolvimento não capitalista, porque, para além dum proletariado relativamente numeroso, a grande característica original é o de ter saído vitorioso de duas guerras de libertação.

A Angola que vemos hoje é neste aspecto particular o contrário do que imaginávamos, num sonho cientificamente fundamentado e legitimamente concebido.

Até quando, a classe operária, as amplas massas trabalhadoras do país, começarão a ser formadas político-ideologicamente, em termos marxistas-leninistas? Até quando toda esta imensa força do movimento operário angolano começará a ser organizado em termos de partido leninista? Até quando elas entrarão positivamente na cena revolucionária e no papel dirigente que lhe cabe na sua missão histórica?

10 - UM PARTIDO LENINISTA OU UM PARTIDO SOCIAL–DEMOCRATA–MAOÍSTA ?

Ao abordar o problema da criação do Partido da classe operária, orientado pelo marxismo-leninismo tenho presente que sem o mais profundo e reflectido estudo e análise das mais importantes obras de Lénine sobre a matéria , é inquestionavelmente impossível avançar com serenidade na questão. Estas obras são: primeiro” QUE FAZER?”e segundo,”UM PASSO EM FRENTE E DOIS PASSOA À RECTAGUARDA”. A formula ideológica do problema da criação do Partido leninista está contida na primeira obra, enquanto que a segunda trata a teoria da organização, seus princípios, métodos e normas de disciplina interna.

É evidente que não há duas revoluções rigorosamente iguais, a modalidade histórico-concreta não se repete uniformemente nas diferentes épocas, nos distintos países. Daqui decorre o carácter fluido, dinâmico e por isso diversificado em relação ao problema de como surge um Partido leninista.

As condições concretas e específicas da cada revolução nacional não anulam, entretanto, as leis gerais descobertas por Lénine sobre os princípios e métodos do Partido. Pelo contrário, o que muda e varia constantemente são as formas e não o conteúdo universal. Em termos filosóficos diria que o concreto reflecte de modo específico e peculiar as leis gerais. Isto é assim porque o singular não existe sem o geral, constitui aspectos da realidade objectiva, organicamente interligados. Para uma linguagem mais clara: seja qual for a infinitude da variedade das formas de surgimento do Partido leninista , a verdade é que o Centralismo democrático, a direcção colectiva, a unidade de acção e vontade, são leis invioláveis quer na teoria quer na prática revolucionária. Logicamente, Angola, com tudo o que lhe é singular, concreto e específico, não pode, desculpem-me, fugir artificialmente à regra, não pode constituir excepção.

Da tese exposta é possível extrair uma primeira conclusão de carácter geral – um Partido leninista surge, em toda a parte, como síntese necessária da luta ideológica que se trava entre opiniões e concepções diferentes e, às vezes, posições opostas no momento anterior à sua criação.

Se repararmos bem, se procedermos cientificamente ao estudarmos e analisar-mos o MPLA actual como organização; se investigarmos criteriosamente as opiniões contraditórias ora em presença, no que toca à própria interpretação de regiões mais complexas dos nossos próprios estatutos; se compreendermos serenamente que as intervenções públicas de dirigentes do nosso MPLA que se pronunciam sobre a questão do Partido entram em contradição com a fórmula genérica e programática que se pode ler nas Resoluções do 3º Plenário do Comité Central; se não nos queremos iludir, concluiremos, pelo menos, no que é a minha opinião, que há, no fundo, duas concepções em oposição velada, em relação não só às formas de criação como em relação ao próprio conteúdo. Uma leitura crítica da entrevista do Secretário Administrativo do Bureau Político que vem na AFRIQUE-ASIE, número especial (11 de Novembro), diz-nos claramente do ecletismo como conteúdo e do objectivo de um partido leninista no sentido rigoroso do tempo.

Com efeito, um dos indicadores infalíveis que fundamentam a dúvida inquietante dos militantes hoje é o visível e real domínio relativo de certas estruturas funcionais do MPLA por individuais que não são esquerdistas do tipo clássico, mas militantes da”nova esquerda”, ultra-revolucionários da nossa época – os maoístas. Expressão factual dessa verdade é o terem militado activamente nos Comités CAC’s e similares, e prosseguirem mais ou menos vela demente a defesa na prática das respectivas posições teóricas. Para estes comités, o maoísmo é o leninismo da época dos”dois imperialismos”, das duas”super potências”. Teses impregnadas dum reaccionarismo atroz. Muitos deles, segundo revelações posteriores, militaram no MRPP (de Portugal) e mesmo em Luanda recebiam jornais desse e de outros grupelhos maoístas em Portugal.

Apesar de todas as denúncia feitas até por camaradas que se haviam infiltrado no meio dos CAC’s para melhor identificar fisicamente os seus elementos mais destacados e activos, conhecer os seus objectivos e prática, apesar de todos estes esforços militantes e revolucionários desses camaradas, a verdade é que tais elementos dominam neste momento o sistema ósseo e muscular da Organização – estavam mesmo no DIP. DOP e DOM (como activistas, neste último caso), tendo-lhes sido mesmo confiada a direcção real e a redacção do Vitória é Certa, onde destilaram o seu ódio à União Soviética (número e exemplares do V.C. sobre o assunto foram por mim exibidos no 3º Plenário do Comité Central), o seu ódio aos”agentes de Moscovo”, ao anti-sovietismo subtilmente escamoteado. O que é muito mais curioso, estes camaradas não são expulsos daquelas estruturas, mas antes pelo contrário, são patriarcalmente ralhados, e voltam à vontade, a funcionar. Como demonstrei atrás, a social-democracia moderna necessita deles, não pode passar sem o concurso teórico dos maoístas. Porque se entendem numa ampla e decisiva plataforma estratégico-táctica – o anti-sovietismo. Compreende-se agora melhor porque razão o actual Secretário Administrativo do Bureau Político tem e demonstra um empenho e zelo especiais em manter os CAC’s e similares ao nível daquelas estruturas. Isto, por seu lado, corresponde também à estratégia dos próprios maoístas, que reconhecem a necessidade da sua”aliança com a social-democracia no seio do MPLA , para isolar os”pró-soviéticos”, a quem chamam de revisionistas. Estas são as palavras textuais dos maoístas e a sua acção prática é neste caso, também critério de verdade. E esta prática da santa-aliança encontra-mo-la sem muitos esforços na vida interna do MPLA como organismo vivo.

Para conseguirem os seus objectivos reaccionários, a nível do jornal e da rádio (Angola Combatente com o pobre e enganado Sousa – locutor) desencadearam uma louca e histérica campanha de calúnias legalizadas: o acento do oportunismo, a quem se deve dar”combate de vida ou de morte”, segundo o locutor. É dirigido na verdade ao “agente de Moscovo”, que sou eu.

É claro que o Secretário Administrativo do Bureau Político, para assegurar os seus homens, tem de utilizar artimanhas; ora diz que os”CAC’s foram um perigo”(como se algum dia tivessem desaparecido definitivamente), ora, diz que”os CAC’s são fantasmas”, na”actualidade não existem”. Mais tirando-lhes o véu de CAC’s com que se casaram os mesmos maoístas são apresentados pelo novo noivo e num outro altar como militantes disciplinados , íntegros, respeitadores da linha política do MPLA, etc.

Até quando durará esta hipocrisia, esta grosseira demagogia no seio do MPLA?

Quando é que o Comité Central tomará a sério as suas responsabilidades históricas?

Quando é que serão repostos os métodos democráticos de trabalho e de acção?

Em contrapartida, desde que o membro do Comité Central Lúcio Lara (Administrativo ou Geral?) todo o processo de promoção normal para as estruturas do MPLA é dificultada engenhosamente, a todos quantos não são anti-soviéticos. Não recua nem hesita em ameaçar violentamente (violência por métodos aparentemente persuasivos) militantes que, pela sua formação ideológica não adoptaram as posições anti-soviéticas.

Ora, o maoísmo revelou a sua face reaccionária diante do proletariado mundial. O anti-sovietismo há muito ficou classificado de instrumento da contra-revolução, instrumento da reacção ao serviço do imperialismo, sobejamente conhecido já pelo seu papel de divisão do movimento comunista internacional. O maoísmo desferiu um rude golpe ao movimento revolucionário mundial, ao movimento de libertação nacional. Em Angola só uma atitude cínica desonesta, em suma reaccionária, ou então uma miopia política pode dissimular o carácter reaccionário da política de Pequim; aqui, o maoísmo desmascarou-se até à medula. Historicamente falando, as armas de Pequim e outro material bélico enviado aos fantoches angolanos participaram activamente no massacre real do Povo Angolano, à classe operária e a todos os trabalhadores do nosso País. Creio que o Secretário Administrativo do Bureau Político não desconhece esta acontecimento da nossa História.

Inclino-me a pensar também que a maioria esmagadora do Comité Central do MPLA conhece a atitude do Partido Comunista Chinês em relação ao Chile, ao Sudão, ao Bangladesh, à luta do Povo Sul-Africano, etc. O maoísmo, como heresia em relação ao marxismo-leninismo, como concepção filosófica-política pequeno-burguesa e chauvinista do mundo é hoje assunto arrumado para o pensamento marxista-leninista.

Se isto é assim, ouso perguntar por que razão se mantêm os maoístas militantes e inveterados no sistema cérebro-espinal do MPLA? Se isto é assim, como é que se explica a atitude protectora do Secretário Administrativo do Bureau Político aos maoístas? Qual é o objectivo desta santa-aliança a médio e longo prazos? Quem lucrará com esta aliança? A revolução ou a contra-revolução?

“Quando se trava uma luta prolongada – escreve Lénine no prefácio ao seu livro “Um Passo em Frente Dois Passos à Retaguarda” – obstinada e ardente, chega-se normalmente a um momento em que começam a aparecer os pontos litigiosos, centrais e essenciais cuja solução determinará o resultado final da luta e ao lado dos quais os episódios menores e significantes da disputa são cada vez mais relegados para segundo plano.”(28) V.I.LENINE. Obras Escogidas. Tomo I, pág. 281, Editorial Progresso, Moscovo.) O sublinhado é proposto por mim.

Tudo acontece como no MPLA de hoje, onde a questão principal que não pode ser iludida: é saber se construiremos um Partido leninista ou uma versão de partido social- democrata aqui e ali ornamentado com cores do maoísmo. As querelas, os embates menores e insignificantes não podem perturbar a solução adequada a esta questão. Da solução correcta desta questão dependerá a sorte da nossa revolução. Com efeito, a criação dum partido marxista-leninista pressupõe sempre e em toda a parte uma luta.

Na teoria, nos textos oficiais do MPLA, nos discursos dos seus dirigentes aceitamos, lemos e ouvimos que o marxismo-leninismo é o nosso guia para a acção.

O que observamos na prática organizativa do MPLA? Os militantes vêm claramente que, do ponto de vista da prática organizativa, há um aproveitamento de direita em relação aos textos oficiais do MPLA, há um nítido avanço da santa-aliança social-democracia e maoísmo.

Como sempre no mundo da revolução socialista, as divergências que separam a ala direitista dum lado, e a esquerda doutro lado, manifesta-se imediatamente no que respeita aos problemas de organização, visto que é fácil encontrar relativo”acordo”. Mas como? Com que Partido? Organizado em que moldes? Com que base ideológica? Eis o problema Central da polémica.

Na História do partido Comunista da União Soviética nós encontramos Lénine, em aceso debate com a ala oportunista em matéria de organização, momentos antes da criação do Partido. É a história da luta dos bolcheviques contra os mencheviques e os socialista revolucionários.

Os pontos de vista divergiam quando se punha a questão de saber”por onde começar a fundação dum Partido único da classe operária”. Certos membros da organização pensavam que a criação do Partido começaria pela convocação dum Congresso (O II Congresso do POSDR). Sabemos que Lénine era rigorosa e firmemente contra este modo de ver a questão, tendo em vista o passado e o presente do movimento operário. Lénine acentuava que antes de convocação dum Congresso, importava”estabelecer claramente os objectivos e as tarefas do partido; era preciso saber que partido se pretenderia criar; era preciso delimitar-se ideologicamente dos”economistas”, era preciso dizer honestamente ao partido e com toda a franqueza que havia duas opiniões diferentes sobre os objectivos e as tarefas do Partido.”

Com toda a coragem que o caracterizava, Lénine escreveu a esta respeito, cito

“…antes de nos unificarmos, era necessário delimitar os nossos campos.”(29 V.I.LENINE. Obras Escolhidas. Tomo I, pág. 285, Editorial Progresso, Moscovo.) Resolvi sublinhar.

É inegável que não se pode ser dogmatista nesta questão. Importa sempre ter em presença o surgimento e desenvolvimento de novos fenómenos nas condições histórico-concretas. Contudo, como já acentuei, o singular, o concreto não nega o geral, o universal, reflecte-o apenas de modo específico. Ora, o que há de geral na fundação do partido leninista é a clara delimitação dos campos em contradição. Eu digo, antes de formarmos o Partido no próximo Congresso há que denunciarmos o anti-sovietismo, delimitarmos dele.

Se não, vejamos o caso mais próximo na história, onde o singular não negou o geral, onde o concreto não negou o universal – é a fundação do actual Partido Comunista Cubano.

Fidel não teve ilusões. E houve que demarcar -se claramente do eclectismo filosófico na criação do partido, houve que garantir a pureza do marxismo-leninismo, desinfesta-lo corajosa e oportunamente de todas as concepções oportunistas; houve, enfim, que adoptar-se uma atitude coerente e igualmente corajosa contra o anti-sovietismo. Houve que distinguir o que era preciso combater do que era preciso corrigir.

Claro, isto não aparece suavemente, inerte, de forma acabada. É o produto da luta ideológica.

As condições histórico-concretas em que neste o Partido Comunista Cubano, encontraram a necessidade de consulta aos trabalhadores. No livro”teses e Resoluções do Primeiro Congresso do Partido Comunista Cubano, encontramos, logo no último parágrafo da página 15, cito: “Em 1962 começou-se a construção do Partido, segundo o princípio de uma selecção rigorosa e individual e apoiada na consulta aos trabalhadores.” Fim da transcrição. Nenhuma fundação ou criação do partido leninista pode pois silenciar o problema da delimitação dos campos opostos.

Que partido teremos nós em Angola? Marxista-leninista respondemos todos em uníssono.

Porém, não será partido leninista aquele em que reine o ecletismo, a ambiguidade ideológica, o maoísmo. Esta hibridez ideológica que cristaliza doutrinas políticas heterocíclicas não pode ser mantida nas fileiras do partido.

A consulta aos trabalhadores, desde já, a partir do princípio das”assembleias de eleição de trabalhadores exemplares como forma de consulta às massas, e integrando o processo selectivo para o ingresso no partido”, esta forma de acção revolucionária deve ser aplicada. Há que definir os critérios de selecção dos trabalhadores exemplares. Enfim, na prática, a classe operária, minimamente organizada, tem de se pronunciar activamente.

Coloco concretamente o problema da delimitação, o problema de nos delimitarmos antes de nos unirmos num partido único:

A santa aliança da social-democracia com o maoísmo, constitui, no plano da contradição fundamental (diferente da contradição principal) constitui, dizia, o verdadeiro obstáculo ao desenvolvimento e consolidação do processo organizativo. Ficou demonstrado que o anti-sovietismo, instrumento da reacção, está em contradição antagónica com o marxismo-leninismo.

          Tese: é preciso, com coragem e serenidade, energicamente, condenar oficialmente a linha do anti-sovietismo no seio do MPLA e depurar energicamente os seus elementos, Condição sine qua non

Esta decisão é de fundo porque o partido é um dos elos fundamentais, se não elo decisivo de cadeia que temos em presença.

Na obra de KONSTANTINE ZARÓDOV, director do Conselho de Redacção de Revista Internacional, cujo título é:”O Leninismo e a Passagem do Capitalismo ao Socialismo”, o autor, analisando os problemas modernos da fase de transição e apontando ao partido leninista com clarividência científicas determinadas tarefas urgentes e inadiáveis, imediatas, tão determinantes como decisivas, afirma, cito:

“Estes fenómenos confirmam uma vez mais quanto é actual a indicação de Lénine, já no II Congresso da Internacional Comunista, de que a tarefa principal dos partidos Comunistas consiste em lutar contra o oportunismo de direita, de que em comparação com esta tarefa, a tarefa, da correcção dos erros da tendência”esquerdista” no comunismo será uma tarefa fácil.” (30) Obra citada. Pág. 56) O sublinhado é da minha iniciativa.

Está aqui uma lição duma objectividade incontestável e de plena actualidade para a compreensão das tarefas concretas nesta fase da criação do partido.

Combater o oportunismo de direita é tarefa fundamental. Na verdade a experiência nos diz que o esquerdismo de tipo clássico que existe em Angola é de fácil correcção. Só não desapareceu no seu todo devido aos métodos errados empregues no seu combate e a relativa incapacidade de resposta ideológica que o MPLA lhe dá. Mas este infantilismo que se caracteriza por um certo dogmatismo de esquerda não pode ser comparado ao maoísmo, porque este é uma componente orgânica do oportunismo de direita no mundo contemporâneo, do revisionismo de esquerda na nossa época.

“Não confundir o esquerdismo com o maoísmo é uma necessidade que se impõe ao pensamento marxista-leninista, necessidade não só teórica mas que decorre da luta ideológica, da prática revolucionária, há que aguçar o gume da inteligência e ver o fundo, há que aumentar a capacidade de análise.

Entre o esquerdismo e o maoísmo não há um fosso insurmontável. Entretanto, embora em permanente interligação dialéctica, trata-se de duas categorias não exactamente iguais.

Se o Comité Central menospreza a necessidade do combate ao oportunismo de direita, ao anti-sovietismo, dentro de anos, a caminhar neste ritmo e estilo artesanal de trabalho, teremos um verdadeiro partido social-democrata-maoísta .

Com efeito, a lei da interacção nos permite ver futuro, a partir do presente, e esta lei está assim enunciada:”…mas não é suficiente descobrir a interacção de diversos factores ou fenómenos entre si. É preciso descobrir aquilo que determina essa interacção. Só então estaremos em condições de compreender com justeza as fontes do desenvolvimento do processo, de avaliar as forças que nele tomam parte e ter uma ideia correcta da linha fundamental da direcção do desenvolvimento.”(31 Manual do Marxismo-Leninismo. OTTO V.KUUSINEM e outros, pág. 64, Novo Curso Editores.)

E como ver esta linha fundamental de direcção do desenvolvimento do nosso processo? Tudo depende da derrota ou não do oportunismo de direita, da linha do anti-sovietismo.

Tenho moral suficiente para citar aqui um extracto que colhi do”Estado e a Revolução”, de Lénine, porque já tive a ocasião de repeti-lo por duas vezes em reuniões do Bureau Político quando, por mais de uma vez, chamei a atenção do Órgão Executivo do Comité Central para os mesmos problemas. Cito:

“Uma tal política não pode com o tempo, deixar de arrastar o Partido para um caminho falso. Colocam-se em primeiro plano problemas políticos gerais, abstractos e escondem-se por essa forma os problemas concretos mais prementes, os quais, ao surgirem os primeiros acontecimentos importantes, a primeira crise política vêm por si próprios inscrever-se na ordem do dia.

Que outra coisa pode resultar daí que não seja, no momento decisivo, o Partido ser apanhado de surpresa e reinar a confusão e a falta dessas questões nunca terem sido discutidas?…

Este esquecimento das grandes considerações essenciais em favor dos interesses passageiros do dia, esta corrida aos sucessos efémeros e a luta que se desenrola em torno sem atenção para com as consequências ulteriores, este abandono do futuro movimento que é sacrificado ao presente, tudo isto tem talvez móbeis honestos. Mas isto é e permanece oportunismo. Ora o oportunismo”honesto” é talvez o mais perigoso de todos”… (32) V.I.LENINE. Obra citada, Tomo 25, pàgs. 480-481, Éditions Sociales Paris, Éditions du Progrés, Moscou, 1975.) Tomei a liberdade de sublinhar.

Quanto tempo levará ainda o Comité Central a aprender esta lição? Quando é que, o Comité Central examinará a linha oportunista de direita que o Secretário Administrativo do Bureau Político insiste em continuar impunemente? Estude, só para exemplos, as suas intervenções públicas após o 3º Plenário do Comité Central, impregnadas duma concepção maoísta militante sobre a revolução. Nas vezes em que usei da palavra no Bureau Político nunca me cansei de denunciar o erro em que o MPLA incorre sistematicamente: evitar atacar o ponto quente da ordem do dia – a santa-aliança da social-democracia com o maoísmo. O Bureau Político tem consciência real do perigo que representa para a nossa revolução a referida aliança mas não na coragem suficiente, não na paz de bater com dureza neste inimigo da nossa opção socialista.

Lénine, na passagem que atrás foi transcrita, ensina-nos que o oportunismo”honesto” é talvez o mais perigoso de todos. Esta afirmação é verdadeira e nós vivemo-la hoje em Angola e no MPLA. Todos têm coragem de se pronunciarem sobre a minha infundada suspensão, de lhe inventarem razões, mas há o medo de denunciar e combater a linha revisionista de direita e de”esquerda” no seio do MPLA. Todos falam do fantasma do”divisionário” e ninguém condena o anti-sovietismo.

O Comité Central não recebeu do Povo Angolano, dos trabalhadores angolanos o mandato de esconder aos olhos desse mesmo Povo os seus inimigos. O Povo, pela sua experiência já descobriu e se interroga – quem sustenta, quem protege os seus direitistas e por que razão o faz? Talvez a História nos responda algum dia.

Não condenarmos a linha revisionista, o anti-sovietismo, é iludir violentamente as massas, é trair os interesses mais essenciais da classe operária, é trair a revolução angolana, é trair o internacionalismo proletário, é trair o movimento revolucionário mundial.

O interesse da revolução exige que abandonemos a cobardia, combatamos o oportunismo”honesto”.

O Povo exige isto ao Comité Central, a classe operária não pode suportar por mais tempo este jogo escandaloso de mentiras descaradas, de manipulações, da mais gritante hipocrisia e cinismo.

Se a linha oportunista de direita não for derrotada e os seus defensores expulsos é inútil e demagógico continuar a falar em partido marxista-leninista e dificilmente educaremos os esquerdistas. Mas esta derrota do revisionismo passa necessariamente pela corajosa depuração dos seus elementos mais representativos dos seus ideólogos e doutrinadores. Esta é uma condição”sine qua non“à luz da analisa concreta da nossa situação histórico-concreta, viva, real, iniludível, ostensivamente visível aos olhos dos nossos militantes e do nosso Povo, ostensivamente visível diante dos olhos do movimento revolucionário mundial.

11º ) ANÁLISE GLOBAL DO 3º PLENÁRIO DO COMITÉ CENTRAL O VERDADEIRO SIGNIFICADO DOS CINCO MINUTOS QUE ENTRARAM NA HISTÓRIA DO MPLA. AS TESES EM CONFRONTO

É absolutamente mister, isto é, necessariamente importante proceder à análise do que terá sido no essencial, no fundamental, o 3º Plenário do Comité Central. Na verdade, a redacção marxista-leninista que penetra na larga maioria dos textos que constituem, no conjunto, as resoluções finais do referido Plenário encobrem, num fetichismo aparentemente espantoso, a essência, em relação à luta encarniçada travada em torno das questões mais candentes escritas na ordem do dia do nosso processo revolucionário. Há que levantar o véu que esconde esta essência.

O método é único Só a análise objectiva das intervenções mais importantes pode dar a verdadeira imagem desta luta e , para tal, importa reconstruir aqui, corajosamente, o verdadeiro rosto de cada orador mais destacado, dizer em nome de que classe falou realmente cada um de nós. Importa pois revelar o que cada um disse, isto é, partir da superfície das coisas e dos fenómenos e realizar um mergulho até à profundidade com vista a descobrir a essência dessas mesmas coisas e fenómenos. A essência está pois no fundo, na profundidade de cada coisa., de cada processo ou fenómeno, quer se trate da natureza quer se trate da vida social.

Duas posições essencialmente falando, travam uma árdua e acesa luta em torno da questão da Organização, do problema da unidade no seio do MLPA, do tema da ditadura democrática revolucionária e do Podre Popular. Estes, camaradas militantes e quadros dirigentes, foram os pontos centrais, os pontos quentes da polémica.

Muito superficialmente a polémica abarcou também o problema da DISA (Segurança), a questão da doutrina leninista das Forças Armadas (FAPLA) e a questão do sistema executivo-administrativo do Governo. Marcou-se a data do Congresso constituinte do partido.

Em cada um desses casos concretos encontramos a luta entre os pontos de vista do revisionismo, do eclectismo, do menchevismo, do sectarismo e voluntarismo dum lado, e o ponto de vista da defesa dos interesses da revolução com base no marxismo-leninismo doutro. A correlação de forças real foi naturalmente desfavorável a este último e mais adiante se explica as causas e condições que condicionaram o resultado final.

Para cada uma das posições em presença pode dizer-se que eram objectivos do 3º Plenário: para as forças conservadoras, para os oportunistas de direita com todos os seus matizes, o objectivo era, o início da preparação de condições internas que culminariam, algum dia, com o afastamento do fantasma”Grupo Nito” (Designação dos dossiers secretos da DISA), era conseguir o processo desse pretenso e perigoso”grupo”. A suspensão representaria por conseguinte, um momento e um objectivo táctico. Para nós outros, o objectivo era a denúncia da santa-aliança reaccionária entra a direita e os ultra-revolucionários, os pretensiosos representantes da”nova esquerda” ou seja os maoístas, do anti-sovietismo.

Não houve debate aceso em relação à aprovação e adopção abstractas dos textos formais cuja redacção deveria primar pelo estilo da frase revolucionária. A divergência, que originou a luta, revelou-se na interpretação e caracterização do conteúdo essencial de determinados conceitos inclusos nos textos, a exemplo, o da ditadura democrática revolucionária.

Como é que se explica o facto de a linha oportunista de direita, a ala revisionista e representantes do chauvinismo nacional estrito pequeno-burguês, os ideólogos do socialismo, do”MPLA como ideologia nacional”, como é que todos estes votaram resoluções formais de tipo marxista-leninista? perguntaram e continuaram a perguntar alguns militantes.

A resposta é simples. A popularidade do socialismo científico e das suas palavras de ordem fazem com que a santa-aliança adopte, também a frase revolucionária, sob pena de não ser acreditada pelas massas. Aceitar o marxismo-leninismo em palavras, mas esvaziando o seu conteúdo na prática da luta de classes, eis a táctica do revisionismo moderno, a característica dominante da”nova” social-democracia. Com efeito, embora contrariados, os ideólogos da pequena-burguesia não podem governar nem influir sobre as massas sem este método oportunista: a utilização pequeno-burguesa e burguesa da doutrina de Marx, Engels e Lénine.

Quando, nas fábricas, hoje, em Angola, nas escolas, colégios, liceus e universidades as amplas massas trabalhadoras e os intelectuais revolucionários, se sentem irreversivelmente atraídos pela ideologia marxista-leninista, não faria sentido (e seria sinal de pouca inteligência) que a ala direitista não apoiasse formalmente a terminologia dos fundadores da teoria revolucionária. Contudo é vê-los em Angola, em intervenções públicas e nas assembleias de militantes, nas reuniões com a UNTA, OMA, JMLPA, e pioneiros como é que manifestam, com toda a evidência a sua desconfiança em relação ao socialismo científico, caso do Secretário Administrativo do Bureau Político. (Leia-se o seu discurso na Conferência da Organização dos Pioneiros, em Benguela, só a título de incontestável exemplo).

Abro aqui um parêntesis para patentear aqui uma flagrante oposição, uma contradição frontal entre o pensamento e estratégia do Secretário Administrativo do Bureau Político, dum lado, e o pensamento e estratégia do camarada Presidente do MPLA, doutro lado, que é sem equívocos pelo socialismo objectivado – o socialismo científico.

Impotente, redondamente impotente para insurgir-se contra Marx, Engels e Lénine, o Secretário Administrativo descarrega sobre os sectores revolucionários o seu ódio ao socialismo científico. Com efeito, os fundadores do socialismo científico não viam a palavra científico o seu lado gramatical, como mera categoria morfológica, mas sim como conceito rigoroso e objectivamente ideológico, como expressão mais profunda da concepção proletária do mundo e da perspectiva da sua transformação, ponto de essencial demarcação com todos os demais”socialismos”, os utópicos e companhia limitada. Mas voltemos ao assunto.

A nota verdadeiramente curiosa e interessante observada ao longo dos debates no 3º Plenário, é a deslocação condicionada do oportunismo de certos camaradas que preferiram uma aliança com o revisionismo, numa gritante manifestação de cobardia porque, também sentem necessidade premente do meu afastamento – para o qual aliás trabalham intensa e febrilmente quer estando na DISA, ou intervindo na reunião com o Comité Central da JMPLA , ou em inflamante discurso no largo 1º de Maio por ocasião do 20º aniversário da fundação do MPLA. Estes camaradas são até dos que aprenderam em bancos de Universidade Socialista a teoria revolucionária e não se pode dizer de alguns deles tratar-se de militantes direitistas. Mas obrigam-se naturalmente a fundamentar a sua posição e afirmar que os camaradas Nito e Zé Van-Dúnen, Bakalof e Monstro são sectários.

Eu penso que alguns destes camaradas adoptaram, oportunisticamente condicionados, as posições do menchevismo moderno, do ponto de vista teórico e ideológico, e no campo da prática , as suas análises reflectem um”marxismo” sem alvo nem força; eles oferecem ao proletariado e amplas massas trabalhadoras angolanas uma arma sem mecanismo de disparo nem atirador, querem oferecer à classe operária uma espada sem gume nesta luta de classes.

Para passarmos à sistematização dos temas e debates, ficamos unicamente pela análise das posições predominantes, em presença no 3º Plenário. A moral revolucionária exige da nossa parte, uma demarcação nítida das posições defendidas por muitos camaradas membros do Comité Central, por deficiente análise dos problemas reais do contexto político do País e principalmente no seio da organização, relativamente às posições dos oportunistas de direita e que agiram cegamente contra mim.

1º) DEBATE SOBRE O MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO OS CINCO MINUTOS SILÊNCIOSOS
Nota curiosa: logo no início da 1ª sessão, por inabilidade e diante das Comissões Directivas, não podendo conter o seu ódio, o membro do Comité Central Pacavira precipita o seu ataque contra o camarada Nito.

A 2ª sessão do dia 24 começou com o seguinte ponto da ordem do dia – Análise do Movimento de Organização.

O Camarada Presidente abriu a sessão e pediu que os membros do Comité Central se pronunciassem. Estavam presentes excepcionalmente, as Comissões Directivas Provinciais.

Decorridos os cinco minutos (rigorosamente contados pelo camarada Presidente) e apesar de repetidos apelos do”primus inter pares” no MPLA, nenhum, mas nenhum membro do Comité Central pediu a palavra à presidência. Ao findar o quinto minuto, o camarada Presidente deu por terminada a discussão para todo o Comité Central, após o que concedeu a palavra às Comissões Directivas (o primeiro a falar foi o representante da Lunda, seguido pelas intervenções dos representantes do Kuanza-Norte, Zaire, Huíla e o de Malange; (a ordem aqui não é arbitrária). Alguns membros do Comité Central quiseram novamente reivindicar a discussão. O problema viria a ser posteriormente reposto por outras vias.

Os cinco minutos esvaíram-se silenciosamente e o Comité Central não se mostrou à altura de abordar a complexa problemática da Organização. Este foi, quanto a mim, um dos acontecimentos mais marcantes e significativos deste 3º Plenário.

O que significam cinco minutos silenciosos num Plenário do Comité Central, os cinco minutos silenciosos sobre o problema do Movimento de Organização, quando sabemos que sem organização não há capacidade de direcção e controle do movimento de massa, não há centralismo democrático, não há nada de unidade de acção, não há disciplina interna? Sem organização não há nada de sério nem de significativo, não há absolutamente nada. E como é que se pode compreender que um Comité Central, reunido em sessão Plenária , e que traça um programa marxista-leninista definindo uma opção socialista, que marca a realização de um Congresso, fixa estas tarefas tão importantes como decisivas e não discute a questão da Organização? Qualquer coisa vai mal!

Duas hipótese para a interpretação do fenómeno: a maioria absoluta do Comité Central ou desconhece pura e simplesmente a teoria da Organização, não a compreende e nem se esforça por estuda-la; ou tem um grave desconhecimento do que é, no concreto, o MPLA de hoje como organização à luz dos seus estatutos. A realidade diz-nos contudo, que reina na Organização uma profunda desorganização, manifestação evidente do oportunismo de direita. Muitos camaradas não devem ter estudado como se forma um Comité de Acção ou um grupo ou uma Assembleia de 1º escalão. A circular nº 1 é desconhecida em absoluto, pela maioria absoluta do Comité Central. Se não a conhecem é porque não conhecem nada do que é hoje o MPLA, de que se é o Comité Central pela força histórica da Inter-Regional.

Do ponto de vista teórico dir-se-ía pois que a maioria absoluta do Comité Central não conhece o MPLA, por mais paradoxal que possa parecer esta afirmação.

Ora, como é que esta maioria tem moral para suspender outros camaradas? Quem não conhece uma coisa acaso pode decidir sobre o futuro desta mesma coisa? Quem já viu um professor que não sabe álgebra e vai reprovar o aluno que domina as regras de solução duma equação? Como é aberrante e perigoso o oportunismo”honesto”.

Para evidenciar um exemplo de arrogância e abuso de mandato, faço referência ao maquiavélico relatório apresentado ao Plenário com o título”Análise do Movimento de Organização”. Mas, analisar o quê e a partir de que critérios ?

O conteúdo do pretensioso documento é uma adição aritmética de mentiras escandalosamente grosseiras. Como é que se pode mentir assim tanto a um Comité Central? Uma réplica a este documento arrasa-lo-ía até às raízes.

O documento foi propositadamente apresentado como pretexto na intenção de se provar que o Secretariado do DOM Nacional – que constituí com o aval do camarada Presidente – era o pai do”fraccionismo” , era o instrumento da criação dum fantasma, o”segundo MPLA”.

De forma oportunista e, em subtil defesa dos maoístas, o autor do documento é impotente em responsabilizar os CAC’s pela tentativa de criar o verdadeiro segundo MPLA. É nisto bastante eufemístico. Ora, todos os militantes sabem que os CAC’s se infiltraram no DIP, DOP, e DOM e foram mesmo alguns CAC’s ( como Pena Pires, hoje em Portugal ) que estiveram na base da inspiração e elaboração da Circular nº 1. Este documento anti-MPLA por oposição rotunda aos Estatutos da nossa Organização é aprovada no Bureau Político sob proposta do então coordenador daqueles departamentos, o camarada Dilolwa. Os COP’s, patrocinados igualmente pelo Bureau Político foram na verdade, instrumentos de acção dos CAC’s. Neste sentido, tínhamos de facto um outro MPLA dentro do próprio MPLA, com os seus princípios e métodos de organização, com o seu programa de acção, com as suas regras disciplinares, com a sua hierarquia, com os seus métodos conspirativos até. Tínhamos os CAC’s infiltrados no MPLA, e eles inspiraram esta Circular nº 1 que não tem, nada a ver com o MPLA, é o seu oposto. Entretanto, o camarada Dilolwa, na altura coordenador do DOP, DIP e DOM não foi ouvido, não foi responsabilizado, não foi punido, nem suspenso,”por ser um dirigente exemplar”! Ninguém o acusou de chefe dos CAC’s, dos fraccionistas e dos divisionistas que foram os CAC’s!

Que vergonhosa hipocrisia. Camarada Presidente, camaradas do Comité Central, nunca assisti a tanta injustiça, dentro dum regime democrático revolucionário.

Mas o que conta é o conteúdo ideológico dos CAC’s e Comités similares, e este é, em sua verdadeira essência, o anti-sovietismo, uma das variantes do anti-comunismo. Ora em termos de essência ideológica não há contradição entre estes comités e o ponto de vista do Secretário Administrativo do Bureau Político, posto que , a ampla plataforma anti-soviética fá-los entender. Neste sentido, ainda que o Secretário Administrativo do Bureau Político condene os CAC’s, o máximo que faz é condenar o nome do comité e não o seu conteúdo. Por isso é que os maoístas continuam pululando à vontade por aí.

O Secretário da Coordenação do DOM que dirigi defendeu o Programa e os estatutos do MPLA. Combateu vigorosamente todos os oportunistas, (entre eles os CAC’s), ocupou lugar na trincheira contra o anti-sovietismo. E é por esta razão que o Secretário Administrativo não perdoou nem perdoa o Secretariado, porque este, na sua acção revolucionária, atingiu as posições da guarnição do anti-sovietismo. Todo o comandante que perdeu os seus homens, tem que realizar acções de revanche.

O Secretário fez muitas baixas no exército do anti-sovietismo e o Secretário Administrativo do Bureau Político não pôde deixar de ripostar com toda a virulência possível.

2º) DEBATE SOBRE A UNIDADE NO SEIO DO MPLA A EXPOSIÇÃO DOS “PROCESSO 50″ E “4 DE FEVEREIRO”
O objectivo dos revisionistas e conservadores era processar-me como”fraccionista”e”divisionista”. Nos capítulos anteriores desfiz em pó este argumento próprio dos divisionistas. Por isso não repito aqui o mesmo argumento.

Interessa-me analisar aqui, a tese com que me brindaram os camaradas que adoptaram, por comodismo mental e outros condicionalismos, as posições do oportunismo. Falou-se de sectarismo e eu era o visado.

Inclino-me a pensar que tais camaradas esqueceram as lições que aprenderam sobre sectarismo.”Constatou-se que o Movimento, nesta fase, sofreu de sectarismo”, disse, o camarada Onambwa. Estamos de acordo que houve sectarismo nesse período, mas daí se conclui que fui o genearca do sectarismo? Vou demonstrar que não e a afirmação do camarada Onambwa carece de conteúdo e sistematização, única condição de a tornar inteligível.

Será sectarismo demarcar em termos de análise científica qual a composição de frente anti-imperialista? Não será antes, sectarismo defender o alargamento desta frente de modo a nele estarem englobados desde ex-elementos da OPVDCA, PIDE, passando por traidores ao nosso Movimento como os da Revolta Activa, até aos fraccionistas, e divisionistas como os CAC’s, OCA’s, FUA e outros?

Não é evidente, que é esta última atitude aquela que conduz à divisão da verdadeira frente anti-imperialista, pelo afastamento de revolucionários consequentes? Ora, eu não agi assim, pelo contrário e por isso o rótulo não me serve. E a máscara deveis vesti-la vós, tenham coragem de o reconhecer. E o sectarismo assim entendido, é simultaneamente um desvio de direita e de esquerda.

Outro orador, que ainda sofre odaxismo de quem se inicia na aprendizagem do marxismo-leninismo (vale mais tarde que nunca), recordou palavras que ouviu dizer em qualquer parte e acusou-me de”populista” e”demagogo”. Se o membro do Comité Central Pacavira, digno representante do nacionalismo estreito ou adepto do cosmopolitismo (antítese do internacionalismo proletário), ler bem o que atrás eu disse acerca da demagogia, fácil ser-lhe-há concluir que a sua própria e crassa ignorância em relação a Marx, Engels e Lénine faz dele um perigoso demagogo e um populista sem paralelo . Segundo José Van-Dúnen, Valentim, Pedro Fortunato, David Aires Machado e tantos outros, o actual membro do Comité Central Manuel Pedro Pacavira foi um dos fundadores do jornal da PIDE / DGS”Tribuna dos Muceques”, colaborando activamente na elaboração completa daquele jornal fascista. Como se vê, embora se trate de um nacionalista a quem os fascistas prenderam e meteram na prisão por muitos anos, o que é respeitável, Pacavira é um destes casos dos que falharam pelo caminho e adoptaram as posições do capitulacionismo. É de notar que o Comité Central nunca se debruçou sobre o dossier dos que traíram quer nas prisões quer traindo as guerrilhas.

E a unidade foi assim genericamente recomendada. Mas, unidade com quem? Unidade sob que plataforma ? Unidade com os ex-PIDES? Com os oportunistas? Com os que militaram na FRA, FUA, FNLA, OPVDCA.

Não, evidentemente. Os Marxistas-Leninistas, prevenindo-se contra o revisionismo e o esquerdismo, propõem uma unidade de acção e vontade com base em princípios revolucionários.

Se não vejamos: um ex-PIDE pode, por milagre, transformar-se em revolucionário e defensor das amplas massas? Os que durante a primeira e segunda guerras de libertação nacional nunca se identificaram com o nosso Povo e com os ideais da nossa revolução podem dirigir departamentos do MPLA?

A EXPOSIÇÃO DOS COMITÉS DO”PROCESSO 50″ E “4 DE FEVEREIRO”
Vejamos, já agora como é que a manipulação pode ir tão longe.

Um documento tão importante como foi (e é) a Exposição dos Comités”Processo dos 50″e”4 de Fevereiro” a Reunião do Comité Central do MPLA dá-nos a clara imagem de desinformação propositada, do anquilosamento de muitos e da mais aberrante manipulação de massa e quadros. Este documento feito em 10 folhas, é assinado por uma série de ex- presos políticos, nomeadamente os do”Processo dos 50″ e”4 de Fevereiro”. A análise primária e profunda de alguns nomes - há no meio da lista nomes honrosos e velhos militantes do MPLA – levou-nos a duvidar que todos eles em consciência, soubessem dos verdadeiros propósitos maquiavélicos que, no papel de manipuladores, nomes como os de Hélder Neto, Agostinho Mendes de Carvalho, Carlos Alberto (Beto) Van-Dúnen se propunham como objectivo político. Se pensarmos ainda noutros nomes que assinaram pelo”4 de Fevereiro”, logicamente ficamos com nítida hipótese duma flagrante como reaccionária manipulação.

Mas, passo imediatamente à análise do que interessa.

O documento apontava seis”factores de divisão de unidade nacional”. O ponto dois destaca claramente um desses factores e a redacção integral é do teor seguinte:

2º Contestação ou desrespeito da linha política do MPLA, em consequência do aparecimento de uma linha ideológica que considera a luta de classes como aspecto fundamental para a instauração da Democracia Popular , fim de citação. (pág. 7).

Depois de constatar o perigo que representa para o MPLA a existência no seu seio de camaradas defensores da teoria da luta classes (difusora do marxismo-leninismo, dito em termos mais exactos, penso eu) a exposição debruça-se sobre as medidas que julga convenientes a fim de debelar o mal pela raiz. Assim, no ponto dois, cujo título é”Reforço da Linha Política do MPLA e o do Papel Dirigente” propõe a aplicação de um princípio correcto – cito:

b )”Afastar do seio da organização, ou despromover , todos os militantes, qualquer que seja o seu grau de responsabilidade, que, na teoria e na prática , se revelem contrários à linha política do MPLA”.

Porém o princípio exposto, princípio repita-se que é em abstracto, indiscutivelmente justo destina-se na intenção dos autores da Exposição a ser aplicado não aos que de facto violam a linha política do MPLA mas aqueles que, defendendo a luta de classes, defendem na verdade essa linha, a do marxismo-leninismo.

A quem é que deve ser aplicada, a medida concreta proposta ?

Não será exactamente aos autores da trama que produziram o documento em análise?
Não será pelo menos de averiguar se há elementos de entre os que assinaram o documento que ainda mantenham aquela posição teórica contra-revolucionária?

Como é que se constrói, em Angola, concretamente, uma Democracia Popular sem luta de classes? O que é que me pretendem ensinar, camaradas que assinaram a Exposição? Onde é que foram aprender esta tão novíssima como velhíssima lição? Qual a fonte em que se inspiraram professores, conselheiros e alunos? Então, atacar a teoria da luta de classes não é atacar violentamente, negar o marxismo-leninismo, não é negar o socialismo científico? Negar o marxismo-leninismo, não é ir e lutar manifestamente contra as decisões do 3º Plenário do Comité Central? Não é ir contra o pensamento do camarada Presidente , cuja fidelidade evocam hipócrita e demagogicamente? Ir contra a teoria e a prática da luta de classes, em Angola, não é colocar-se nas posições objectivas da contra revolução? Não é ir contra o Povo, a classe operária e seus aliados? Pelo método da lógica formal diríamos, em síntese, que a dita Exposição dos Comités do” Processo 50″ e” 4 de Fevereiro” é a negação do MPLA.

Vamos demonstrar ainda a demagogia refinada e o mais violento oportunismo desses camaradas. Na alínea d) do mesmo ponto 2, página 8 pode-se ler:

d )”Afastar no seio da Organização todos os elementos oportunistas, divisionistas, ou fraccionistas que, servindo-se de uma linguagem dogmática, não pretendem senão destruir a organização”, fim da transcrição integral.

Nem sequer vestir a máscara sabem. O oportunismo é tão grosseiro que não pode ser escamoteado.

Se não pergunto: querem maior prova demonstrativa de oportunismo do que esta? Não é a vossa própria Exposição que denuncia claramente a vossa demagogia, o vosso fraccionismo, o vosso divisionismo aberta e descaradamente? Pela boca se apanha e morre o peixe.

Este documento deve ser dado ao conhecimento geral dos militantes e de toda a organização.

A quem é que esta luta dos Comités do” Processo 50″ e” 4 de Fevereiro” era dirigida? A resposta é simples: o alvo principal daquele documento, desse ataque de forças conservadoras era e o fantasma do” Grupo Nito Alves”.”Sob outro nome esta parábola fala de ti” dizem os latinos.

Eis um quadro vivo, uma imagem viva da luta que se trava no seio do MPLA. Para as forças conservadoras, para as forças do anti-comunismo, os marxistas-leninistas são fraccionistas, são demagogos, são divisionistas, etc, etc.

Está aqui, inequivocamente, a prova provada de como, no processo histórico, algumas forças fundadoras do movimento de libertação nacional podem, no acontecer da revolução, transformar-se seus inimigos reais. Eis a dialéctica do movimento revolucionário e mundial.

O aspecto mais importante que nos deve preocupar basicamente é a análise do que é decisivo nesta exposição, cheia de contradições, pois até tem regiões revolucionárias nesta ou naquela página. E a questão decisiva consiste em saber quem precisa e exactamente desempenhou o papel activo e inspirador deste verdadeiro ma…sto!!
A resposta não é um quebra cabeças!

É preciso que os militantes e quadros dirigentes do nosso movimento se recordem uns e saibam outros que Beto Van-Dúnen e Mendes de Carvalho são até hoje os dois únicos coordenadores do DOM / Regional em Luanda, há quase dois anos; é preciso que se saiba e se … que Hélder Neto é um dos homens mais destacados , ao mais alto nível nas estruturas superiores da hierarquia da DISA (Segurança) e um dos indigitadores, em gabinete altamente secreto, para elaboração do” dossier”" NITO ALVES” (o qual nunca foi levado ao conhecimento do Comité Central). Talvez assim se entenda melhor a manipulação … Todos eles são assinantes do documento.

Ora, uma das últimas directrizes do Bureau Político é a de para além dos Comités do MPLA não pode haver mais comités e que , …endação severa, a nenhum militante ou quadro dirigente está autorizada a integração nesses Comités. Foi assim que se ordenou a dissolução do” Comité Tala-Hadi” …ango e é em consequência desta política que o Bureau Político …smo caucionou a criação duma Liga dos ex-presos políticos proposto por estes.

Assim sendo, como é que se compreende que os dois responsáveis por um organismo de dimensão do DOM / Regional e o outro então, …s dos quadros de Segurança, tenham participado na convocação, ..acção, discussão e aprovação de referida Exposição, integrando …s do” Processo 50″ e” 4 de Fevereiro”? Isto não é violação da directriz atrás enunciada e um atentado aos Estatutos? A isto …chama fraccionismo e divisionismo (manifestamente legalizado). O papel desses indivíduos naqueles Comités é o de verdadeiros …adores e nada mais.

Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

Esta política é extremamente perigosa, tanto mais perigosa quando se apresenta aos militantes e ao conjunto da organização os …Beto Van-Dúnen, Mendes de Carvalho, Hélder Neto e companhia ..como militantes exemplares e disciplinados. É tempo de se rever a condução geral da revolução e do MPLA. Tanto é grave esta política quando, apesar de tudo isto apesar da prática tribalista do Mendes de Carvalho, o Bureau Político sancionou-o como candidato ao Comité Central! Para onde vamos e com quem havemos de marchar?

Há camaradas do” Processo dos 50″ e do” 4 de Fevereiro” que foram iludidos por manipulação, com desinformação e não suspeitaram pois que os seus nomes defendessem posições abertamente anti-marxistas-leninistas, contra-revolucionárias, posições da social-democracia moderna.
Em nome de que Povo se pediu o meu afastamento do MPLA ?

Em nome do socialismo ou da contra-revolução?

Esta posição iria ser defendida no 3º Plenário, abertamente, por iniciativa dum membro do Comité Central, Manuel Pedro Pacavira, pediu a suspensão do Camarada Nito Alves quer do Comité Central quer do Governo e pediu febrilmente o afastamento do mesmo para fora de Angola, para um outro país, porque a presença do camarada Nito Alves em Angola”não nos permite estar em paz”, disse ele, (discurso directo). Com notória ingenuidade, alguns camaradas o seguiram. O camarada Presidente, reprovando e repudiando aquela posição disse que não concordava, pessoalmente, com aquele tipo de medidas e perguntou mesmo”que forças sociais estariam interessadas no afastamento e suspensão do camarada Nito quer para fora de Angola, quer em relação ao Comité Central ou ao Governo”. Estas palavras do camarada Presidente Agostinho Neto podem ser ouvidas na longa fita magnética que gravou as nossas intervenções.

E quando, mesmo depois do 3º Plenário do Comité Central, observamos um aproveitamento de direita das decisões da referida Reunião, quando as forças reaccionárias, os revisionistas e maoístas e a pequena burguesia festejaram com brindes em taças de ouro, com whisky do imperialismo a minha suspensão, eu pergunto com o camarada Presidente : a que forças sociais, em Angola e no mundo, interessa a minha suspensão e afastamento? E quando a CIA descobrir que não consegue o meu afastamento? A esta pergunta deve responder o membro do Comité Central Manuel Pedro Pacavira. Responsabilizo, ante a História, a direita no MPLA qualquer acto criminoso de que eu possa vir a ser vítima nesta luta implacável pelo real triunfo do marxismo-leninismo. Mas, em relação ao próprio crime em si, dele não sustento o mínimo temor, porque o combatente não hesita ante a morte.

3º) DEBATE SOBRE O PODER POPULAR
Nunca esperei que as reservas postas às eleições das Comissões Populares de Bairro de Luanda se degenerassem numa verdadeira desconfiança política em relação ao Poder Popular.

Há muito tempo que a reacção interna, os revisionistas de direita e esquerda e os oportunistas me responsabilizaram pelo”crime” de ter levado a cabo as eleições populares em Luanda.

Em certo sentido, a partir daquela data, o ataque ao Poder Popular passou a ser o ataque então ao Ministro da Administração Interna.

Para não cairmos em divagações, passo a análise da tese mais bem elaborada para o concerto ideológico do ataque ao Poder Popular, objectivamente falando.

Querendo jogar oportunistamente com as minhas palavras o camarada Saydi Mingas disse, a certo passo:” As eleições em Luanda foram prematuras” e não são um acontecimento de dimensão nacional, é um acontecimento só dizendo respeito a Luanda e por isso, continuou ele, deveria ser suprimido do texto sobre a resolução geral, a referência às eleições das Comissões Populares de bairro de Luanda.

“Nós não temos o direito de repetir erros que os outros já repetiram”, disse o membro do Comité Central Onambwa. Depois de dizer que as Comissões Populares de Bairro de Luanda foram”um fenómeno de agitação trazida a Angola por”esquerdistas” portugueses e que o Poder Popular em Angola mais lhe parecia com o Poder Popular nos bairros de Lisboa do que o Poder Popular que ele conhecia, chegou mesmo a pedir a suspensão, de imediato, da continuação da implantação eleitoral dos órgãos de Poder Popular. E quando se viu derrotado, foi mais flexível, advogando o princípio que”doravante deveria presidir as eleições do Poder Popular: a Província que mais produzisse seria aquela a realizar as”suas” eleições. É o princípio da estranha e inédita emulação socialista. O Poder Popular aparece-nos deste modo, como prémio revolucionário a província que apresentar maior índice de produção”. Desde quando o poder político se implanta a partir da emulação socialista? Esta tese por ser nova só pode ser explicada pelo seu criador, o camarada Onambwa. (consulte-se as fitas gravadas para as pastas) .Entretanto esta é uma velha tese economicista.

Não vou comentar todo este chorrilho de argumentações aberrantes:
Como é possível que dirigentes que defenderam a necessidade da participação das Comissões Populares de Bairro na época da luta contra os fantoches do imperialismo, sustentem, após a vitória popular, estas teses? Como é que se grita todos os dias VIVA O PODER POPULAR, e se defendem estas posições? Na luta anti-imperialista, no sentido mais amplo, apelou-se para o Poder Popular que vai até ao ponto de se pedir medidas de suspensão (até quando?) do processo eleitoral? Algo vai mal no MPLA, é a conclusão a fazer.

Acusam-me de dogmático. Ora, para além do mais, o ponto de vista defendido pelo camarada Onambwa, é dum dogmatismo primário. O Poder Popular aparece em Cuba 15 anos após a vitória da revolução. Incapazes de análise criadora acerca do poder popular em Angola como fenómeno histórico-concreto e singular, advogam-se posições esquemáticas, dogmáticas. O segundo erro é fazer depender um processo de alargamento e consolidação do poder político em termos de promoção da classe operária e das amplas massas trabalhadoras no exercício real e efectivo do poder de Estado, fazer depender isto de índices de produtividade na esfera da produção económica (agrícola e industrial) . Eis um desvio de direita, inquestionavelmente falando. Eis uma tese manifestamente oportunista e economicista. Noutros termos, para o camarada Onambwa a Província que pescar mais sardinhas ou produzir mais café, milho, batata, algodão ou sumos é aquela que terá o prémio das eleições!!

Se em Cuba o Poder popular aparece após 15 anos e na Província de Matanzas, na Pátria dos Sovietes o processo foi diferente, os próprios sovietes deram-no à revolução socialista sob a direcção do Partido Comunista da União Soviética. No Viet Nam os órgãos de poder local aparecem,”pela primeira vez sob a forma de Comités do Vit Mihn na região-base de Viet-bac. Cada país, traz assim a sua originalidade dentro do quadro geral do processo da participação directa das massas no exercício real e efectivo do poder de estado.

É o que tinha Lénine em vista quando escreveu:

“Todas as nações virão ao socialismo, isto é inevitável, mas elas não o atingirão todas de uma maneira absolutamente idêntica, cada uma delas trará a sua originalidade em tal ou qual ritmo das transformações socialistas dos diferentes aspectos da vida social” (V.I.LÉNINE). O sublinhado é da minha modesta iniciativa.

Lénine e o PCUS não se tinham limitado a utilizar as amplas massas na insurreição armada contra o czarismo, para, depois da vitória, relegá-las para segundo plano, socá-las violentamente afastando-as do poder. Não encontramos isto na História do PCUS. Não é esta a lição que Lénine nos legou.

Tudo o que pessoalmente pensei sobre o Poder Popular em Angola disse-o detalhadamente, enquanto (então) Ministro da Administração Interna, numa audiência com o camarada Presidente, estávamos de acordo que o Poder Popular em Angola era uma aquisição histórica revolucionária das massas sob a direcção do MPLA. Tal como nos primeiros dias dos Sovietes, quer mesmo nos dias posteriores ao fim da”dualidade de poderes”, os mencheviques e socialistas revolucionários dominavam alguns sovietes. Foi o trabalho político e ideológico e organizativo do PCUS que desalojou os inimigos do comunismo dos sovietes.

Continuo até hoje com esta convicção da fundamentação científica estabelecendo uma certa relação de causa e efeito entre o MPLA e o Poder Popular, diremos que se o MPLA não estiver à altura de enquadrar, orientar, dirigir e controlar um amplo movimento de massas em termos do Poder Popular é evidente que este processo não irá longe. O seu ponto limite irá até o momento em que o permitir o trabalho organizativo, político-ideológico do MPLA, até ao ponto em que o permitirem as inevitáveis hesitações de classe da pequena-burguesia que, em princípio, tem medo das massas.

Permitam-me repetir, transcrevendo, sobre o assunto, o que afirmei no meu discurso de 22 de Maio na Cidadela Desportiva aos militantes e aderentes da Cidade de Luanda:

B) O PODER POPULAR – um dos elos essenciais da nossa cadeia, como vimos.

Se analisarmos bem as condições histórico-concretas e as formas como surge o Poder Popular em Angola, havemos de concluir que, do ponto de vista histórico, as nossas Comissões Populares de Bairro, nascidas em Luanda, estão mais próximas dos Sovietes surgidos na Rússia nos primeiros tempos que antecederam a revolução de Outubro.

“Uma busca na História revelar-nos-ia que é absolutamente importante o estudo minucioso dos”primeiros passos do poder soviético”. Na verdade, o Poder Popular em Cuba, rico de lições, aparece em condições históricas pouco semelhantes em relação ao momento histórico em que assistimos ao nascimento das Comissões Populares de Bairro em Luanda. Não nos parece portanto correcto, do ponto de vista dialéctico e histórico, toda a tentativa de se explicar o Poder Popular em Angola tendo como ponto de referência o magnífico exemplo de Matanzas.

“Senão vejamos: Em Cuba o Poder Popular aparece com o Partido Comunista Cubano no poder; os sovietes, na Rússia, marcam a sua aparição na história muito antes da revolução de Outubro, portanto contra o Czar, ou seja em 1905. Nesta altura o primeiro órgão do poder revolucionário era constituído por 151 deputados, e a sua maioria tinha de 21 a 25 anos! Ora em Angola o Poder Popular irrompe com toda a sua força não com o MPLA no poder, mas com uma coligação governamental, cuja correlação de forças era favorável às forças contra-revolucionárias. Basta isto para provar a consistência do nosso ponto de vista – é no estudo da história dos sovietes onde devemos buscar a teoria do Poder Popular, sem subestimar outras experiências como a cubana e a vietnamita. Nos seus primeiros tempos, os sovietes na Rússia surgem como simples direcção do movimento reivindicativo da época.

“Lénine tendo classificado os erros inevitáveis que acompanhavam o processo da formação dos sovietes como casualidade derivada da profunda necessidade histórica, louvou esta iniciativa das massas, à qual reconheceu então aquilo que ele chamou”a alta maturidade política dos operários da industria têxtil.”

“Os erros, os exageros, os excessos que acompanhavam os sovietes, os bolcheviques souberam caracteriza-los: mera casualidade, erros transitórios. Abstraindo de tudo isto, Lénine viu nos sovietes a própria essência do Poder popular, dizendo:
“O PODER DOS SOVIETES É O CAMINHO DO SOCIALISMO: DESCOBERTO PELAS MASSAS TRABALHADORAS, LOGO UM CAMINHO SEGURO, UM CAMINHO INVENCÍVEL”! Eis uma importante e oportuna lição para estudo nos organismos aqui presentes.

“Não passa pela cabeça de ninguém chamar demagogia, populismo e eleitoralismo a esta forma de Lénine ver o fenómeno, porque o estudava dialecticamente.

“Neste sentido, não é por acaso que a terminologia descoberta pelas massas é aplicada. Na história do Partido Comunista da União Soviética diz-se ainda:”o espírito criador das massas fez nascer os sovietes. Eles constituíram a forma de Poder Popular que melhor correspondia às condições do desenvolvimento do socialismo na Rússia”.

“E mais: desde o início os sovietes foram definidos como formas estatais da ditadura do proletariado.

“O partido bolchevique mostrou capacidade de estender os sovietes a toda a União Soviética e hoje os sovietes são, na URSS, assembleias de trabalhadores.

“Evidentemente, Angola de 1976 não é a Rússia de 1905 ou de 1917. Mas o argumento não é consistente porque a ser assim, nada vale o estudo da História Universal.

“Outro argumento, frequentemente utilizado é que as Comissões Populares de Bairro só existem em Luanda! Para responder diremos muito simplesmente: na Rússia o Poder Popular nasce numa única localidade, a cidade de Yvanovo, onde, pela primeira vez, operários da industria têxtil se haviam agitado em greve: na Cuba socialista como se sabe o Poder popular nasce na província de Matanzas: no Vietnam, os órgãos do poder popular nascem na região de Viet Bae.

“A história não nos dá nenhum exemplo de excepção sequer dum país onde o Poder Popular se tenha manifestado em toda a sua superfície ao mesmo tempo.

“Geralmente, se insiste no facto de que o Poder Popular em Angola surgiu da necessidade, em dada época, do combate contra os lacaios internos do imperialismo. Isto é verdadeiro.

“Contudo, esta afirmação não é mais do que a constatação dum fenómeno histórico. O que importa não é apenas esta observação mas a sua interpretação.

O método dialéctico aplicado ao materialismo histórico permite-nos dar a única interpretação possível daquele fenómeno. A continuação da luta contra os fantoches da época, com posições vantajosas na coligação governamental do momento, é um mero motivo nesta relação de causa e efeito. Os agentes internos do imperialismo internacional (colonialismo português e as organizações reaccionárias ditas nacionalistas), não são a causa do aparecimento das Comissões Populares de Bairro. A verdadeira causa do aparecimento e desenvolvimento deste fenómeno político ou social, é no plano histórico a necessidade da passagem da luta anti-imperialista (onde o nacionalismo é o condicionalismo determinante) à fase da luta anti-capitalista (onde o condicionalismo dominante é o factor político-ideológico de classe). De notar que a palavra de ordem contra a exploração do homem pelo homem em Angola se lia nos cartazes, nas ruas de Luanda e nos comícios.

“O que é afinal a luta contra os agentes internos do neo-colonialismo senão um aspecto importante, ponto de partida para as tarefas de transição para o socialismo?

“Que o povo venha ou não a cumprir esta missão muito depende do MPLA, do seu trabalho organizativo, político, ideológico, da sua dedicação e ligação às massas.

“Logo, é tempo de abandonarmos o comodismo mental de explicar às Comissões Populares de Frente de Quimbo, Comissões de Trabalhadores, etc, sempre vinculadas a simples luta externa contra os apaniguados internos do imperialismo mundial.

“Este comodismo mental não nos capacita para perspectivar o desenvolvimento, a trajectória do Poder Popular, o seu verdadeiro papel nesta luta declarada para o socialismo científico (sem acrescentar mais nada depois da palavra científico).

“Tal como dissemos, em vez de ficarmos presos metafisicamente aos excessos, desvios e outros males que ainda acompanham o Poder Popular em Angola, a nossa obrigação era fazer como os bolcheviques – corrigir e prevenir os excessos, os desvios e ver nas Comissões Populares de bairro de Luanda a iniciativa, o caminho seguro descortinado pelas próprias massas no sentido da luta pela construção do socialismo. O MPLA tem de demonstrar capacidade de dirigir esta força que não pode ser dispersada se queremos avançar com ritmos bem cadenciados.

“Aliás, esta forma de ver o problema, resulta do próprio método dialéctico. Não há casualidade absoluta, toda a casualidade é relativa a uma necessidade. E a necessidade é a lei que dirige o desenvolvimento do fenómeno necessário. A dialéctica marxista nos ensina ainda que, para descobrir uma lei, é importante fazermos a abstracção das suas circunstâncias concomitantes, doutro modo tomaremos estas como lei, tomaremos a causalidade como casualidade. Isto equivale a um caos total e, em política, faz-nos escapar grandes oportunidades para avançar, faz-nos recuar quando devíamos avançar, faz-nos avançar quando devíamos recuar; a energia revolucionária se abate inutilmente, as massas vão ficando pouco a pouco desmobilizadas e menos electrificadas para as tarefas da revolução, o que é muito mau.

“Mas o Poder Popular é ainda a teoria e a prática do estado de transição. Assim sendo, assume grande importância o problema de”aprender a governar o país” ! Fim de citação.

Por conseguinte, o facto de a experiência de Luanda sofrer abalos, reflectir um relativo fracasso, não é indicativo duma pretensa prematuridade eleitoral ou culpa de anarquistas, de esquerdistas ou muito menos culpa das massas. Não, as causas devem ser encontradas básica e fundamentalmente na análise do MPLA como força dirigente do processo revolucionário angolano. É preciso dar-se a resposta às seguintes perguntas: quem dirige e como dirige.

O materialismo dialéctico nos ensina que nem toda a prática é critério de verdade. E, advertindo contra o perigo da vulgarização do conceito de prática e a necessidade de distinguir a prática revolucionária o Manual do Marxismo –Leninismo pontifica:

“Por exemplo, quando a primeira experiência de um novo modelo ou invenção não deu resultado, nem sempre se pode afirmar que o projecto em si próprio é definitivamente inútil. Só uma análise atenta das ideias em que se baseia e das condições em que a experiência foi realizada, nos permitirá adquirir uma noção do resultado obtido.”

A conclusão é simples: O MPLA é ou não capaz de conduzir um processo tão sério, complexo e historicamente inadiável

Se um dos crimes de que me acusam é o de ter lutado, na prática, para as eleições dos órgãos do Poder Popular, deste crime então me pronuncio categoricamente e condenem-me como quiserem.

É doloroso ver hoje alguns dos nossos quadros dirigentes manifestarem uma mórbida desconfiança no Poder Popular, desconfiança que em alguns se transforma em ódio às massas, (há preparativos de repressão reservados para o ano de 1977) em tudo semelhantes ao que os fantoches holdenistas e savimbistas nutriam em relação ao Poder Popular ao qual tinham um ódio de morte!

Também assim se escreve a nossa história.

4º) DEBATE SOBRE A DITADURA DEMOCRÁTICA REVOLUCIONÁRIA
Ponto quente, e que por esta razão deu polémica mais ou menos acesa.

Não contam os episódios menores que a questão originou. Importa sim analisar a tese do camarada Saydi Mingas, por se ter caracterizado por um perigoso desvio de direita. Negando a terminologia ditadura democrática revolucionária por se tratar duma ditadura da pequena-burguesia, disse, optou então pela sua novíssima tese –” ditadura de vanguarda”.

De ditadura de vanguarda não nos disse nem ensinou Marx, Engels ou Lénine. Se compreendermos a ditadura de vanguarda como, sendo uma força de repressão de um número reduzido de homens, aparentemente acima das classes mas na verdade, ao serviço duma classe no poder, então, concluiremos que a História Universal já nos ofereceu exemplos de tais ditaduras, burguesas e fascistas. Tais foram e são ditaduras reaccionárias, que se abatem contra os povos e os revolucionários da época de Hitler e Mussulini.

A mesma tese é dum anti-marxismo-leninismo elementar porque ignora a relação vanguarda e classe, neste sentido, estamos em presença dum desvio de” esquerda”, dum ultra-revolucionarismo, dum arquiradicalismo pequeno-burguês. com efeito, a tese pretende demonstrar que o MPLA (e mesmo neste caso só o Comité Central e o Bureau Político, e não o MPLA como um todo com o seu Congresso, escalões e organismos) é mais revolucionário que a classe operária angolana e o seu aliado natural ( o campesinato ) bem como todos os aliados do proletariado nesta fase e etapa. No plano filosófico, a tese do camarada Saydi Mingas é voluntarista, própria do oportunismo de ” esquerda”.

Como é possível que o camarada Mingas fosse objectivamente falando, no 3º Plenário e fora dele, um dos que conseguiu e consegue ser a antítese maravilhosa do oportunismo de direita e esquerda? E com que moral me acusa de” esquerdista”, quando, na teoria e na prática, ele próprio defende o esquerdismo, o anarquismo, o arbitrarismo revolucionário e o carácter objectivamente reaccionário da tese sobre a”ditadura de vanguarda” ? Seria bom que citasse uma fonte teórica da referida doutrina.

Quem é o sujeito e objecto da ditadura de vanguarda? Do ponto de vista teórico, ideológico e da praxis,”ditadura de vanguarda”, aparentemente fora, acima das classes, na verdade só pode significar a repressão dos trabalhadores e dos revolucionários em nome e defesa dos interesses que não são os da classe operária e seu aliado natural, o campesinato. E tudo isto sob a mágica capa do marxismo-leninismo.

Para o pensamento marxista-leninista a ditadura democrática revolucionária. fenómeno particular duma lei geral e universal que é a ditadura do proletariado, representa todo um sistema único e organicamente indissolúvel composto pelo”Partido, Estado e organizações de massas”.

Em tese: a ditadura de vanguarda não dá o parto de revolução socialista, dá, isto sim, o partido duma revolução burguesa, com todas as formas reaccionárias brutais e violentas de que a polícia política duma tal ditadura faz uso.

O camarada José Van-Dúnen foi um dos que rebateu e destruiu a tese do camarada Mingas e não só, pois demonstrou o seu conteúdo contra-revolucionário. Este é o facto que levou o membro do Comité Central Saydi Mingas a dar reaccionária publicidade do nome do camarada José Van-Dúnen a quem apresentam como autor da terminologia ditadura democrática revolucionária (vide acta da Reunião do Comité Central da JMPLA), o que nem é exacto porque a expressão ditadura democrática revolucionária foi proposta por uma Comissão que trabalhou para o referido texto composta pelos membros do Comité Central Lopo de Nascimento, Lúcio Lara e eu.

O camarada Saydi Mingas concordará comigo quando afirmo que se alguma vez, neste país, fosse aplicada a ditadura democrática revolucionária os primeiros a serem julgados e severamente condenados pelo nosso Povo seriam de entre outros, os ex-dirigentes conscientes da FLEC, não é verdade? Isto não acontece assim porque vivemos na prática, um regime de”ditadura de vanguarda” e sua praxis.

Eis, em breve resumo, as teses mais essenciais que cada um de nós defendeu no 3º Plenário em relação aos pontos mais decisivos da nossa revolução.

Qual foi o comportamento dos que lutaram pela minha suspensão durante e posteriormente ao 3º Plenário?

Simplesmente miseráveis.” Podemos respirar à vontade” , disse Hermínio Escórcio saboreando um cálice de” vitoria” em conversa doméstica. O seu comentário está recheado de frases que não posso reproduzir neste documento porque o pudor mo não permite e para não mancha-lo, pois o meu argumento não deve descer tão baixo. Outros arlequins da mesma opção deram, nos seus círculos habituais, imediatamente a conhecer (violando flagrantemente decisões do Comité Central) que tinha sido nomeado uma Comissão de Inquérito e que alguns deles estavam nesta Comissão para acabar com, a “contra-revolução”. Famílias singulares foram aconselhadas no sentido de maiores cautelas e prevenidas contra o perigo do” grupo Nito”, posto que o Comité Central iria afastá-los do seu seio. Isto foi dito pelo membro do Comité Central Onambwa em casa de respeitosa família, tendo mesmo enunciado os nomes que iriam ser afastados da direcção. Estando em missão de trabalho no Leste, o membro do Comité Central Dangereaux anunciou também o afastamento dos camaradas Nito Alves e José Van-Dúnen no próximo Congresso.

Foi um verdadeiro carnaval à boa maneira do Rio de Janeiro, de forma a divertir o povo, para mais facilmente o apunhalar entre vivas!

Esta é a fantochada dos direitistas que, com todas as garras, prestaram um óptimo serviço às forças da contra-revolução. Laureados por altos serviços, alguns deles foram conduzidos ao Secretariado e ao Governo com a distinta medalha dos melhores militantes, dos que sempre cumpriram e respeitaram a linha política do MPLA.!!

E assim se vê quem se bateu pela minha suspensão e em nome de que classe o fez e quem trabalha noite e dia para o afastamento, no próximo Congresso, como é sua linguagem, dos sectores revolucionários do MPLA.

Como é que tais camaradas falam hoje em ……..Revolucionária de Vigilância ? Com que coragem o fazem. O que é isto senão demagogia?

Contudo, e na linha geral da dialéctica ofensiva desencadeada contra os sectores marxista-leninistas do MPLA, o Secretário Administrativo do Bureau Político, aproveitou o dia 10 de Dezembro na Lunda, para atacar os” fraccionistas” dizendo mesmo que há camaradas que pretendem encontrar soluções dos problemas do Movimento fora deste e que”se reúnem na casa deste ou daquele (vide discurso da Lunda por ocasião do 20º Aniversário do MPLA):
Francamente! Isto também é repressão das mais violentas, isto também é demagogia das mais violentas! Reuniões em casa deste ou daquele!…

A vigilância militante do nosso Povo desafia com sucesso a vigilância repressiva de sectores reaccionários da DISA. Assim, durante o período que precedeu a formação e publicação do segundo (actual) Governo da RPA, encontros constantes foram detectados, com a mesma frequência, na casa situada na Rua Camilo Castelo Branco, nº 14-16, Bairro de Alvalade, atrás do cinema Avis. Sabe-se que esta casa é domicílio do actual Vice-Ministro dos Transportes, Jujú. Estes encontros prolongavam-se até às primeiras horas da madrugada do dia seguinte. Como seus frequentadores contavam-se os nomes do membro do Comité Central e do Bureau Político e Secretário Administrativo do Bureau Político Lúcio Lara, o director do” Jornal de Angola” Costa Andrade (N’dunduma), o actual Vice-Ministro da Educação Pepetela, o membro do Comité Central e membro da Comissão Nacional de segurança Onambwa, e hoje membro do Secretariado onde dirige o Departamento de Orientação revolucionária e o director do Museu de Angola Abranches, este, nomeado por decisão do Bureau Político como redactor da História do MPLA ( !!!…) o actual Ministro da Defesa, Iko Carreira, membro do Comité Central e do Bureau Político, foi visto uma única vez. A última vez em que foram vistos na mesma casa (do Jujú) foi no dia 30 de Dezembro do ano passado.

Nesse dia os carros em que andaram foram assim identificados; OPEL (amarelo) com matrícula AAI-41-74, utilizado pelo Secretário Administrativo do Bureau Político; TOYOTA (cinzento) 2.000 com matrícula AME-01-61, utilizado pelo Abranches; FORD TAUNNUS XL (vermelho) com a matrícula AAF-62-15, utilizado por Onambwa.

Por estranha coincidência foi visto, no meio de tudo isto e na mesma casa, o militante da Revolta Activa Joaquim Pinto de Andrade.

Camarada Presidente

Camaradas do Comité Central

Eis aí um maravilhoso quadro do comportamento brilhante e exemplar de dirigentes, os mais disciplinados, os que melhor cumprem com a linha política do MPLA!

Mas, pergunto, a casa do Jujú é a rede do MPLA ou a sala especial de reuniões especiais do MPLA? O camarada Presidente Neto terá conhecimento dessas reuniões? Qual é o verdadeiro objectivo dessas reuniões que se prolongam até às primeiras horas do dia seguinte? Que estratégia é esta? O porquê da coincidência do compatriota Joaquim Pinto de Andrade nacionalista consequente da etapa da luta anti-colonial? Não estamos em presença da verdadeira fracção de direita no seio do MPLA ? Como é que membros do Comité Central e do Bureau Político, os que mais lideram a feroz campanha contra o”fraccionismo” se reúnem deliberada e conscientemente na casa do Jujú? A quem foram entregues os relatórios de tais reuniões? Que nome tem isto se não o verdadeiro militante e actuante fraccionismo e divisionismo?

Camarada Presidente

Camaradas do Comité Central

Os nomes dos militantes que realizaram esta tarefa de defesa intransigente da nossa revolução devem ser defendidos da brutal repressão da direita – que poderia ir até ao seu possível aniquilamento físico tendo em conta a natureza da revelação e o golpe que isto representa na estratégia das forças que, no plano da nossa História, sabê-mo-lo hoje mais do que nunca, foram sempre, na esteira política da Primeira Guerra de Guerrilhas contra o colonialismo português, forças políticas essencialmente anti-Neto, há que dize-lo com coragem. Por esta razão só no Congresso ou por circunstâncias especiais é que me reservo o direito revolucionário de revelar os nomes desses verdadeiros heróis e militantes da nossa revolução.

Camarada Presidente

Camaradas do Comité Central

Esta minha análise crítica, relativa aos trabalhos da IIIª Reunião Plenária do Comité Central pretende não só demonstrar a urgente necessidade de se desmascarar o oportunismo de direita há muito instalado no nosso Movimento e cujo adiamento não seria possível à luz dos condicionalismos históricos do processo revolucionário angolano, nas acima de tudo aclarar (aquilo) o que , provavelmente é já do conhecimento dos nossos militantes, isto é, que existe um grande fosso a separar as revolucionárias decisões finais e a relação de forças predominantemente favoráveis à santa-aliança contra-revolucionária.

Impõe-se pois, que uma vez mais com o Camarada Presidente se levante a interrogação:

“Que forças sociais estariam interessadas no afastamento e suspensão do camarada Nito Alves, quer para fora de Angola, quer em relação ao Comité Central ou Governo?”

12 CONCLUSÃO FINAL

O movimento comunista internacional define, a justo título, o movimento de libertação nacional como seu aliado, no quadro geral da luta pela derrocada do imperialismo internacional. Contudo sendo uma lei do movimento revolucionário mundial também da nossa época, a verdade é para o movimento comunista internacional, seguindo os conselhos de Lénine, o aliado não pode ser encarado como força com a qual se possa contar a todo o momento. Quer isto dizer que se o movimento de libertação nacional autêntico e sério tem o movimento comunista internacional um aliado sempre seguro, a tese inversa não é verdadeira pelo menos em absoluto. Ou seja, nem todo o movimento de libertação nacional concreto, historicamente dado é aliado seguro do movimento Comunista mundial. Isto ocorre assim não por culpa nem preconceitos dos Partidos comunistas dos países socialistas, mas exactamente em função do carácter instável, da oscilação, da flutuação de dado movimento de libertação nacional concreto, vivo, real e actuante, no campo da acção, e da luta e da prática com o movimento de libertação nacional em geral, abstracto, mas com cada movimento de libertação nacional historicamente concreto.

A este propósito, eis o que diz o Manual de Marxismo-Leninismo, editado por OTTO V.KUUSINEM e Outros, a respeito de estratégia política e justamente a propósito do aliado:

“Cada Partido Comunista admite e tem presente também o papel independente do movimento operário dos países vizinhos e dos movimentos revolucionários das colónias, não os considerando como simples” reserva” da revolução, nem no seu país nem em qualquer outro. Uma atitude diferente para com os destacamentos do movimento de libertação contra o imperialismo não só iria contra os próprios princípios dos comunistas e sua moral política, como ainda implicaria o perigo de se virem a perder esses aliados”, fim de citação, IIº Volume, página 64, Novo Curso Editores.

Eis os princípios leninistas que o Secretário Administrativo do Bureau Político ignora em favor do chauvinismo nacional.

É evidente que isto não exclui a crítica, entre partidos, do comportamento criticável desse ou daquele Partido Comunista mas, esta não pode ser feita em escola onde estão militantes que se iniciam, pela primeira vez na aprendizagem política, E quando isto é feito como lição numa tal escola, a explicação desse comportamento é a seguinte: uma tal posição é antes de mais nada uma posição anti-campo socialista mundial, uma posição essencialmente anti-comunista.

Hoje, uma crítica especial merece ser feita ao Partido Comunista da China, que traiu o movimento de libertação na África, na América Latina e na Ásia.

Em tese, o Secretário Administrativo do Bureau Político é uma série ameaça para o nosso processo revolucionário, para o movimento comunista internacional, uma séria e perigosa ameaça ao movimento operário e ao movimento revolucionário mundial.

É por isto que o marxismo-leninismo há muito desconfia do membro do Comité Central Lúcio Lara.

Assim é porque, a lição que o Secretário Administrativo do Bureau Político ministrou, e o tema que ele versou é, no fundo, uma derivada da reaccionária teoria dos”dois imperialismos”, teoria maoístas que põe no mesmo saco a União Soviética e os Estados Unidos da América. Só deste modo se pode compreender o que aquele membro do Bureau Político quis dizer ao reduzir, generalizando, toda a acção política a objectivos comerciais. Neste sentido não há diferença entre o campo socialista mundial e os países capitalistas do Ocidente, eis o que, em termos concretos, quis insinuar o Secretário Administrativo do Bureau Político aos camaradas Comissários Provinciais da DISA, reunidos em seminário de formação político-ideológica.

EM QUALQUER PARTIDO MARXISTA-LENINISTA DO MUNDO O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA SERIA IMEDIATAMENTE SUSPENSO E POSTERIORMENTE EXPULSO NUM CONGRESSO PELO SEU ANTI- SOVIETISMO MILITANTE, O QUE EQUIVALE A UM ANTI-COMUNISMO IGUALMENTE MILITANTE.

c) NO PLANO ORGANIZATIVO

Como ficou demonstrado, grande parte dos membros do Comité Central ou desconhecem ou descuram completamente o trabalho da Organização. Daí a existência de todos os tipos de oportunismo em matéria de organização, como todos os seus cambiantes.

Mas, negligenciar o trabalho da Organização, minimizar a sua importância, é negar o papel de vanguarda que o partido, destacamento da classe operária deve desempenhar neste processo da construção socialista, estrategicamente falando. É mais que evidente que a sólida, dinâmica, funcional e eficiente organização não pode haver unidade de acção e de vontade – Lénine fala sempre em unidade de acção e de vontade – e, no plano pelo menos teórico não se pode exigir disciplina a ninguém uma vez proscrito o princípio do centralismo democrático, que é o sistema ósseo e muscular do corpo do partido. Em tais circunstâncias reina a confusão e o caos total.

Estas circunstâncias permitem a aventura dos arrivistas que se” incorporam” no MPLA com objectivos carreiristas e oportunistas. Qualquer maoísta, a gente mais corrupta e amoral do País tem uma” porta” ou” janela” aberta para o MPLA e adquire, de imediato, o direito de” criticar” os combatentes consequentes e infatigáveis com provas demonstradas no árduo terreno de luta.

Fala-se e condena-se um fantasma de”fraccionismo” mas não se explica aos militantes que o facciosismo, que é em suma, a negação e violação do centralismo democrático.

A título de exemplo, vou oferecer mais um caso típico de abuso do poder, da mais execrável prepotência do Secretário Administrativo do Bureau Político. Reunido com os camaradas activistas do Sector Operário a fim de ordenar-lhes o cessamento das suas funções afirmou categoricamente:” a iniciativa do vosso afastamento do Sector Operário é da minha responsabilidade (minha Lara) e só depois disso é que vou comunicar ao Bureau Político; digam isto a quem quiserdes.”

Isto faz-me pensar que o Secretário Administrativo do Bureau Político supõe que o MPLA é uma casa comercial onde, ele, como péssimo e cruel gerente, pode”pôr na rua” qualquer empregado sempre que entender!!

É tão grave como anti-estratégica e anti-democrática esta insólita decisão pessoal do Secretário Administrativo do Bureau Político em suspender à sombra forte da sua autoridade pessoal, activistas dedicados à revolução e à classe operária que , para uma correcta formação político-ideológica dos quadros e militantes do nosso Movimento, forçoso se torna analisa-lo à luz da teoria leninista do prestígio do dirigente e do nocivo culto da personalidade do dirigente.

SOBRE O PRESTÍGIO DO DIRIGENTE. Reposto a um estudo integrado num dos Cursos de Orientação Política (1973-1974) sob a direcção do Partido Comunista Cubano:

“Resulta claro que a direcção colectiva não rebaixa o papel dos dirigentes nem o seu prestígio. O prestígio de um dirigente repousa nos seus vínculos com as massas, em seu trabalho prático, em sua experiência, conhecimentos, capacidade e sensibilidade. O prestígio de Lénine não tinha limites, era natural e baseava-se na sua ligação com o povo, capacidade extraordinária, inteligência genial e grande experiência política.

“Os companheiros de Lénine diziam que a sua autoridade como dirigente do partido era a do verdadeiro chefe e camarada, e diante da sua superioridade se inclinava qualquer camarada, dando-se perfeitamente conta que ele o compreendia inteiramente, e, por sua vez, gostaria de ser compreendido.

“Lénine punha em cima de tudo a experiência prática das massas porque via nelas a concretização da sabedoria colectiva.

“A esta respeito, assinalava o Primeiro Secretário nosso Partido , companheiro Fidel Castro.
“Como é (possível) que as decisões mais fundamentais do país, todas as medidas decisivas para a vida de um país hão-de ser tomadas por um só indivíduo, por um só funcionário? Isto é simplesmente absurdo. Nós outros comprovamos, qualquer (um de nós) comprova todos os dias, em qualquer discussão, que pode estar equivocado.

“A que se expões os povos com isto? Se expõem a ser vítimas de todos os caprichos, de todos os equívocos e de todos os erros. É muito mais difícil que as soluções que se discutem possam ser erróneas, que as soluções que se tomam sem direcção e sem discussão. Creio firmemente nisso, creio na direcção por um partido político de vanguarda.

“Se a nossa experiência pessoal interessa ao povo, podemos dizer que, em verdade, não há nada que produza maior satisfação que discutir, que buscar através da discussão as melhores soluções, nem maior satisfação que quando as responsabilidades são tomadas por rodos, as toma o Partido, as toma o Povo. Acredito firmemente nisso, tenho o direito de falar, o direito de ter atravessado todo este período revolucionário, ter assumido grandes responsabilidades dentro da Revolução, nunca ter-me envaidecido por isso, nunca me considerei infalível por isso, reconhecer (devo) que posso enganar-me.

“E creio que uma das coisas mais honestas que pode fazer qualquer cidadão, que é o mais honesto que o deve fazer qualquer revolucionário. Mas reconhece-lo não por palavras, reconhecer sinceramente que se pode estar equivocado. Declarar que não há Césares , declarar que não há seres providenciais, declarar que se crê firmemente que a história é feita pelos povos. Os povos são os que fazem a história”, fim de citação.

Quantos militantes, entre os quais eu, não somos vítimas do capricho e equívocos de uma série de dirigentes que se desertaram do marxismo-leninismo ou ignoram pura e simplesmente?

É pois evidente que Fidel ao falar de discussão colectiva, soluções colectivas, parte do pressuposto básico que os membros dum tal organismo (o organismo ou escalão que vai discutir e decidir)se esforçam não para matar ou mortificar a alma essencial do marxismo-leninismo mas realizam um esforço incomensurável para assimilá-lo e aplicá-lo criadora mente.

Decisões tomadas pelo Partido com a participação do Povo, eis o que ensina Fidel!

Não importa o argumento que se nos apresentem, a atitude anti-democrática e anti-estatutária tomada pelo Secretário Administrativo do Bureau Político em suspender arrogante e insolentemente activistas do Sector operário de Luanda não é mais que uma das mais graves manifestações do culto de personalidade que o membro do Comité Central Lúcio Lara pretende instaurar no MPLA. O Comité Central deve condenar energicamente o culto da personalidade do dirigente.

Lénine”mostrou – sempre – o grande perigo que representa para o movimento operário o rebaixar a importância da Organização.”E as teses que ouvimos sobre o partido, algumas delas, dá-nos o sinal dum”partido pequeno-burguês”,” heterogéneo” , difuso e amorfo”.

Em tese, para Lénine”entre a concepção do mundo e a do partido existe uma ligação directa, imediata.” E tenho profundas dúvidas que a concepção que os meus acusadores têm do mundo ou seja o sistema de ideias de Marx, Engels e Lénine.

d) NO PLANO HISTÓRICO

– as causas têm de ser procuradas na histórica luta de libertação nacional à luz do materialismo histórico.

“O estudo das conexões causais é a missão primordial da ciência. Para explicar qualquer fenómeno é necessário encontrar a causa respectiva. No seu estudo e compreensão do mundo, a ciência observa profundamente os fenómenos: parte do aspecto superficial dos acontecimentos para as suas causas próximas e imediatas, destas para outras mais longínquas, gerais, mas ao mesmo tempo mais essenciais.” Escreveu OTTO V. KUUSINEM e Outros no Manual de Marxismo-Leninismo.

Enquanto, a título de exemplo, os dirigentes do nosso Movimento, para ensinar a História do MPLA, recordam justamente Viriato da Cruz, Chipenda e Gentil Viana, os militantes do nosso movimento que estiveram em Kinshasa, Brasaville, Cabinda e no Leste de Angola os da Primeira Região; recordam como é natural, toda a história do MPLA que eles próprios conhecem, que eles próprios fizeram. É O POVO QUEM FAZ A HISTÓRIA.

A memória do nosso Povo que fez a Primeira Guerra de Libertação nacional, não esquece casos históricos de verdadeira traição na luta armada, de verdadeira ligação indirecta com o derrotado inimigo colonialista. Nestes casos históricos de traição ressaltam, em termos de responsabilidades, figuras de destaque do nosso Movimento. Em contrapartida, há muito que o nosso Povo os conhecem pela sua prática na luta armada e por isso mesmo há muito que as massas que fizeram a Primeira Guerra rejeitaram tais dirigentes. Por motivos de lesa-majestade, tais dirigentes continuam entretanto nos organismos centrais e superiores do MPLA ! Não cabe aqui fazer eco do nome dessa família de traidores à luta armada. Se, no MPLA, funcionasse, ainda durante a Primeira Guerra o carácter multilateral da disciplina, isto é, disciplina única, igual , e obrigatória para todos, tais”dirigentes” há anos que deveriam ser depurados.

E a prática revolucionária no presente, continua a revela-los na sua essência que é em toda a sua dimensão, traição à causa da revolução proletária.

Com que moral, legitimidade e autoridade históricas, se permitem tais”dirigentes” acusar-me de tentativa de”golpe de estado”? Acaso, não basta os mil e um”golpes” que os mesmos desferiram historicamente à Primeira Guerra de Libertação Nacional? O traidor Chipenda não é certamente o único que, no MPLA, prestou óptimos serviços à PIDE.

Deste modo a importância do estudo mais profundo e multicético da História do MPLA reside pois na necessidade de conhecermos o passado para compreendermos o presente e prever o desenrolar do porvir, e este método obedece em absoluto o seguinte princípio metodológico de Lénine. O fundador do PCUS e da primeira República dos Sovietes no mundo ensinava que”o marxismo aborda todas as questões num terreno histórico”, não se limitando a explicar o passado, senão no sentido de prever sem temor o futuro e de uma atrevida actuação prática para a sua realização.” (39)

Em suma, para serem verdadeiras as acusações que nos fazem elas têm de ser fundamentadas nos planos filosóficos, político-ideológico e organizativo e histórico. A demonstração é impossível . As acusações devem pois ser analisadas na sua verdadeira essência e realidade: puras calúnias fomentadas pelas forças apaniguadas pelo imperialismo internacional e há que serem publicamente desmascaradas agora e também, no próximo Congresso do MPLA.

E nesta polémica os ataques pessoais denunciarão os derrotados, denunciarão os oportunistas. Nesta polémica, onde entrará em acção a noção do carácter de classe sobre a verdade (verdade pequeno-burguesa e verdade proletária) , de nada adianta o simples” apontar de factos, acontecimentos ou coisas”. Exigirei uma abstracção profunda, porque, como alguém disse, ainda muito recentemente falando aos membros do Comité Central sobre a Economia Política, numa das salas do Ministério da Defesa disse: a grande característica de Marx, era ver por detrás das coisas e fenómenos sociais as inevitáveis relações de classe.”

Nunca afirmei não ter cometido erros. Mas o erro não significa necessariamente desvio ou fraccionismo.

Lénine dizia que:” inteligente não é aquele que não comete eros. Homens que não cometem erros não existem nem podem existir. Inteligente é quem comete erros que não são muito graves e sabe corrigi-los bem e imediatamente”.

Mas os erros inevitáveis por mim cometidos não são contra-revolucionários, não são por isso fraccionismo nem desvio à linha política, muito pelo contrário. Em franca atitude de auto-crítica, tais erros, observados criteriosamente por mim, são mera casualidade decorrente duma necessidade histórica, como o demonstrarei mais adiante.

e ) A DUALIDADE DE CRITÉRIOS DE DISCIPLINA

Ao longo desta peça de defesa argumentei cientificamente, demonstrando qual a contradição fundamental no seio do MPLA , qual é o verdadeiro perigo para o avanço da revolução – o oportunismo de direita, consubstanciado na santa aliança social- democracia e maoísmo. Demonstrei o carácter reaccionário de forças igualmente reaccionárias e contra-revolucionárias que dominam as estruturas funcionais e de direcção da DISA. Ficou evidenciado o terrorismo de imprensa onde, o dito jornal de Angola, que não tem nada de angolano em termos de revolução, desempenha, em particular, o papel do jornal EL MERCÚRIO que preparou as condições de propaganda para o”golpe militar fascista” de Pinochet no Chile de Allende.

Em tudo isto, a minha análise baseou-se em provas que apresento em anexo a este documento, provas verdadeiramente espantosas. Nelas se pode ver como é que, historicamente falando, estava e está montada a manobra pró-imperialista que, aparentemente , visa aniquilar política ou fisicamente o camarada Nito Alves, quando, no essencial é o golpe militar de direita e contra-revolucionário que se prepara muito inteligentemente desde os tempos da guerrilha. Quero chamar a atenção do Comité Central que minha casa é rondada às altas horas da noite por agentes da DISA, para o que chamei já por uma vez a particular atenção do camarada Presidente. Sabe-se ainda e eu posso demonstra-lo também que existe um grupo de elementos treinados em técnicas de sabotagem dentro da teoria da luta clandestina, aptos a minarem, com bombas. Carros ou casas de dirigentes revolucionários ou por outros meios, os quais, tendo aparecido durante a Segunda Guerra, em Luanda, estranhamente foram mobilizados para a DISA e não para as FAPLA uma vez terminada a sua função. Este grupo é conhecido pelo nome de grupo Jatueira, que joga dum certo estatuto especial dentro de DISA. Informações que correm em Luanda e que podem ser confirmadas pelo Comissário Provincial de Luanda dizem-nos que o tal grupo sinistro do Jatueira tinha há tempos uma casa de torturas no Alvalade. Ora, sabe-se ainda que o Jatueira nos seus contactos manifesta-se abertamente contra o tal fantasma” linha Nito” que não passa duma montagem montada pelos agentes internos do imperialismo internacional. Eu pergunto: estará ainda assim bastante distante o dia em que a equipa de sapadores do Jatueira (apetrechados com técnicos vindos de Portugal, entre os quais um tal Alexandre) receberá ordens para abaterem, por bombas ou a metralha na rua, o camarada Nito Alves. Deixo aqui a responsabilidade histórica dum presumível assassinato à minha pessoa . Com efeito, o camarada José Van-Dúnen tem revelações bastante sérias a fazer no que respeita às conversas desse tal Jatueira. E na DISA, ao que se sabe, esse grupo actua directamente sob as ordens secretas do seu Director – o membro do Comité Central Ludy, membro do Bureau Político com assento no conselho Permanente do Governo da República Popular de Angola.

Eis, camaradas do Comité Central do MPLA um grupo altamente secreto e que representa um permanente perigo real à nossa revolução e que a exemplos de leões famintos à solta, pode ser largado para se abaterem contra as suas vítimas que, no fundo, e no essencial não é apenas o Nito Alves mas sim todos os marxistas-leninistas que pretendem sê-lo, num processo contraditório , de forma ortodoxa. A reacção não tem fronteiras, é também reacção internacional que decorre do carácter internacional do imperialismo. E não há reacção sem imperialismo e vice-versa.

No quadro geral do desmascaramento das infiltrações reais, funcionais e por isso mesmo são as mais perigosas, limitei-me a advertir o Comité Central que o Bureau Político está, segundo a informação (que também vai anexa) infiltrado pela CIA na pessoa dum militar cujo nome de código ficou igualmente a descoberto. Atirei a atenção para o facto de o Ministério da Defesa conter nas suas estruturas uma muito inteligente Central de kamanguistas (traficantes de diamantes).

Ficou, sem margem para dúvidas, demonstrado e desmascarado por isso mesmo o carácter maoísta dos discursos-chave do Secretário Administrativo do Bureau Político e das duas declarações de fundo produzidas pelo Bureau Político depois do 3º Plenário do Comité Central. Ora, o maoísmo é uma concepção anti-científica e uma expressão tergiversada do marxismo-leninismo, tal é o lugar histórico de Mao Tse Tung. O maoísmo, entendido como o mais reaccionário anti-sovietismo é uma arma da reacção imperialista mundial.

Enfim, para quem quer ver claro e sem se enganar, o perigo da revolução, a prazo imediato ou a médio termo. Esta é a verdadeira fracção, o fraccionismo real que existe no MPLA habilmente escamoteado, isto é, escondida com cabeça.

Se no MPLA, no seu Comité Central, reinasse já a ampla e efectiva democracia há muito que uma declaração oficial teria denunciado a linha do oportunismo de direita que está minando a revolução. Mas, como o que reina, pelo menos até agora é a democracia formal as vítimas são os sectores revolucionários do MPLA. A isto se chama DUALIDADE DE CRITÉRIOS, que equivale a uma situação objectivamente favorável, na prática, no oportunismo de direita.

A” FARSA ELEITORAL” – No 3º Plenário do Comité Central assistimos a um verdadeiro” golpe de força” encoberto de democracia!

Tivera, no momento histórico em que sou chamado, por cooptação, ao Bureau Político, a nítida consciência que a decisão era revolucionária mas ilegal diante dos Estatutos. Não regateei, não quis negar porque o meu dever era exactamente tomar lugar na trincheira para que fora indicado, como soldado da revolução. E isto foi assim, porque, aprendi esta lição, nas duras condições das guerrilhas da Primeira Região, que em tempo de guerra, a própria revolução cria a sua própria legalidade revolucionária, sempre e nos casos em que o procedimento se revela necessário, embora hoje e já depois da guerra, e sem ter vivido as duras condições da luta armada na Primeira Região, o arrogante Ministro de Defesa, se sinta com arrogância pessoal de negar a legalidade revolucionária criada pela dinâmica da própria luta armada pelo próprio Povo que lutou e criou a sua própria legalidade, forjou as suas próprias estruturas de direcção político-militar da guerra naquele holocausto nacional sem a presença nem a imaginação, nem o conhecimento nem a experiência nela vivida pelo actual Ministro de Defesa. Nisto, o membro do Comité Central e do Bureau Político a quem foi atribuída a pasta da defesa sabe negar metafísica, oportunística e reaccionariamente a verdadeira História Geral da Luta Armada. Nunca se sabe as ocorrência do passado histórico desse comportamento ao longo da luta armada nem menos se suspeitam na totalidade os objectivos tão maquiavélicos como reaccionários.

Voltemos ao assunto directamente. A situação revolucionária , em tempos de guerra, cria a sua legalidade revolucionária. À luz deste princípio a decisão que acabava por chamar os camaradas Xietu e Nito Alves para o Bureau Político, embora ilegal diante dos Estatutos fora realmente revolucionária e historicamente defensável. Não se tratou, como diria pretensiosa e pedantemente o membro do Comité Central Saydi Mingas uma absoluta e total violação dos Estatutos em ordem ao que ele chamou de”critérios de ascensão” e não critérios de promoção. Na realidade Lénine não fala de critérios de ascensão e sim de promoção do militante e do quadro pelo Partido a partir de eleições no respectivo escalão, à base do centralismo democrático. É a isto que Lénine chamou” selecção natural” (vide tese atrás) e que seguem todos os partidos marxistas-leninistas do mundo inteiro. A expressão”critérios de ascensão” utilizada pelo membro do Comité Central Saydi Mingas para fundamentar o seu argumento sobre a decisão estatutariamente ilegal daquilo que ele chamou a ascensão dos camaradas Xietu e Nito Alves, esta expressão” critérios de ascensão” trás consigo o conteúdo do oportunismo arrivista de todas as matizes, é arrivismo de ambição. Diga o que se disser” critérios de ascensão” é carreirismo. Com efeito só ascendem os carreiristas, os revolucionários são promovidos, por eleição democrática, pelos seus camaradas que são os militantes do Partido, a partir da teoria revolucionária, o Partido Marxista-Leninista não tem um livro de carreiras!! Isto é um princípio absolutamente estranho ao marxismo-leninismo. Como é que se manifestou a farsa eleitoral.

O Comité Central, em função das discussões, vê-se obrigado a rectificar a decisão revolucionária do Bureau Político. O procedimento tinha de ser, então, legal. Considera-se para o efeito que apenas um dos dois camaradas (Xietu e eu) deveria” ser eleito” para o preenchimento”legal” do lugar aberto no Bureau Político pela morte heróica do camarada Kapangu. Houve um silencio” democrático” na sala! Momentos depois, e numa velocidade dum MIG-Supersónico fez-se a eleição e assim apareceu eleito o camarada Xietu. É preciso que se tenha em vista que não está em causa o mérito revolucionário do Comandante Xietu.

Vou demonstrar o nauseante oportunismo. A tese de base era defesa da legalidade dos Estatutos. Ora, quem lê, estuda e interpreta os 46 artigos que constituem os nossos Estatutos não encontra nenhum artigo que diga expressamente isto: Toda a vaga aberta no Bureau Político deve ser preenchida pelos camaradas suplentes, eleitos pelo Comité Central, competindo a este por maioria absoluta indicar qual o membro suplente que deverá preencher a vaga existente. O que os militantes encontrarão nos Estatutos é o procedimento acima enunciado, mas aplicada a vaga no Comité Central. Onde é que está ao fim e ao cabo, a legalidade dessa eleição? Assente em que bases democráticas? Por que razão, os defensores acérrimos dos Estatutos e dos” critérios de ascensão” não ergueram a sua voz para esta nova ilegalidade? Por que ficaram calados? Neste sentido, e diante dos nossos Estatutos o camarada Comandante Xietu é membro ilegal do Bureau Político, porque o Comité Central elegeu-o anti-estatutariamente, fez fraude aos Estatutos.

A manobra estava clara. Todo o malabarismo de jogar com palavras e com os Estatutos visava a concretização inevitável dum objectivo há muito previamente concebido: o afastamento urgente do Camarada Nito, por todos os meios que fossem possíveis. Sinto-me particularmente orgulhoso, confesso-o com todo o entusiasmo revolucionário, por saber o ódio contra-revolucionário que me têm os falsos amigos do nosso Povo. É uma honra verdadeiramente especial, é a minha recompensa revolucionária.

Mas, um bom malabarista e manipulador reaccionário do direito burguês, como os há em triste inflação na praça dos advogados conservadores e reaccionários de Luanda, se fosse consultado por quem receber este documento e que , por tocado, se visse na imperiosa necessidade de se defender, utilizaria esse tão hipotético como presumível advogado, a seguinte artimanha: então, diria o nosso perito do direito: o artº 43, capítulo XVI – OMISSÕES, dos estatutos do MPLA é do teor que se segue:

“As omissões do presente Estatuto são resolvidas por ordem de competência:
a) Pelo Regulamento Geral Interno ou pelo Comité Central. O Regulamento Geral Interno é elaborado pelo Comité Central e posto em vigor provisoriamente até à aprovação pelo Congresso.

Continuaria o nosso advogado: portanto o Comité Central, ao eleger um dos seus membros no 3º Plenário , resolveu por essa via, um desses casos de omissão.

Valerá a pena comentar este estado miserável e oportunista de raciocínio redondamente leproso? Um tal advogado, enviá-lo-ía ao parlamento de tipo britânico.
Como se vê, camaradas do Comité Central, este é mais um dos casos da dualidade de critérios, é este o verdadeiro cancro que, de passo em passo, vai arruinando o MPLA por dentro. Este é mais um caso que evidencia que a utilização real e na prática em presença: o melhor estatuto do mundo, o estatuto mais revolucionário mundo vale não pelo que é mas por quem o utiliza.
E eu pergunto? Quem são os oportunistas? Quem são os ambiciosos? Os demagogos, os arrivistas e carreiristas? Quem são finalmente os fraccionistas?

Na prática, o que vemos é realmente a existência duma minoria de dirigentes do Comité Central e do Bureau Político que detendo anti-democraticamente amplos poderes concentrados em suas mãos, manobram o MPLA.

Mas como disse o conferencista da cadeira sobre Direcção Científica de Produção e da Sociedade e falando justamente acerca dos Fundamentos da produção, Tema II, (pág. 15) cito:

“A conjugação óptima do centralismo e da democracia só pode ser conseguida quando a centralização não se absolutiza, mas se realiza sobre a base de uma ampla democracia e da incorporação de um número cada vez maior e em perspectiva, de todos os trabalhadores - na direcção. Caso contrário, a democracia torna-se formal, surge a possibilidade de excessiva concentração do poder nas mãos de uma pessoa ou de um grupo de pessoas, e com isso a possibilidade de abusos do poder e de os dirigentes saírem de sob o controle das massas… Não se deve esquecer – escrevia Lénine – que ao defender o centralismo defendemos exclusivamente o centralismo democrático.”

“Nos últimos anos da sua vida Lénine pensava muito em como conjugar o centralismo com a democracia, em como evitar concentração do poder nas mãos de uma pessoa e, muito mais, como impedir abusos de poder. Precisamente naquelas anos Lénine se dedicava aos problemas de centralismo democrático, de conjugação da direcção unipessoal, de organização do controlo popular, etc.”

“Lénine não tolerava o menosprezo a respeito da” pereferia”, da experiência local e da iniciativa criadora dos trabalhadores. Ao se manifestar contra a” abundância dos reaccionários gerais”e a” tagarelice política”, Lénine exigia que o estudo e a propaganda fossem mais concretos da experiência local de vanguarda, de seus detalhes e pormenores a chamava a mais profundo da vida real de distritos, sub distritos e do campo. Quanto mais penetrarmos na prática viva, desviando a nossa atenção das indicações burocráticas de cima, tanto melhor andará a construção. Há que” ensinar as massas a dirigir, não através de livros, conferências e colóquios, mas através da experiência”…

A LÓGICA DIALÉCTICA DE MARX
Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

A análise que trago é objectiva, nada tem de subjectivo, não há nela um átomo de metafísica, de idealismo. É científica. Pode não ser absoluta e totalmente completa, não tenho esta ambição. Mas, em termos da teoria da relatividade ela é rigorosamente científica e se aproxima muito à verdade objectiva da História do MPLA. É pois uma análise objectivada.

Com efeito, aquilo que aparece como sistemática constatação, que aparece como uma posição anti-MPLA, anti-direcção do MPLA é apenas a manifestação superficial, são as formas superficiais do fenómeno que é a contradição fundamental no seio da frente anti-imperialista e da opção socialista, da democracia revolucionária em consequência. Puramente aparência.

Agora bem é preciso prescindir totalmente destas formas exteriores e superficiais do fenómeno para penetrar a essência, que é iniludivelmente a luta de classes. Nesta técnica de abstracção, importa ainda prescindir, isto é, não levar em conta os nomes dos membros do Comité Central , do Bureau Político ou da DISA e de outros oportunistas. Não interessa a cor das pessoas, seja ela negra, branca ou mestiça. Vamos apreender os órgãos internos e dentro deles, o sistema sanguíneo do organismo, o sistema cérebro- espinal . Isto é a essência do Homem em geral, enquanto ser biológico, indistintamente da sua pele.

Analisamos, portanto, sem este envoltório que é a pele exterior que encobre a essência, o que cada um de nós disse (os jornais e as fitas da imprensa falada estão aí ) e fez os métodos de trabalho como vai a nossa disciplina interna , etc, etc,.

A isto se chama a análise das formas evolutivas da essência , que é como vimos a luta de classes.

Realizada esta operação pelo método que Marx aplica no O Capital, voltemos então outra vez aos nomes concretos dos membros do Comité Central, do Bureau Político ou da DISA e de outros oportunistas. Comparemos as suas posições na sua totalidade com o marxismo-leninismo. Fácil será então classificar o que é o oportunismo, o esquerdismo, o anarquismo, o direitismo, o anti-sovietismo, o maoísmo, o carreirismo, o fraccionismo, o culto da personalidade, enfim, todos os ismos oportunistas e reaccionários. A isto é o que se chama o fim da abstracção ou o momento teórico-concreto. Eis o método da lógica dialéctica, só assim é que uma análise é realmente científica.

Tudo o resto é uma declaração histérica. É delírio e histerismo político.

Neste sentido, tentar comparar-me, ainda que por intenção, aos renegados da nossa revolução, desde os tempos da luta armada e insinuando reaccionariamente um fatalismo em termos da minha passagem às posições anti-dialécticas só revela incapacidade total de quem assim procede. Não estão à vista as forças que fazem objectivamente o jogo do imperialismo e da reacção, porque procurá-los fora e não dentro? Porque tentar inventar ou fabricar outros irreais? O imperialismo internacional, a CIA sabe quem são os seus agentes em Angola, ela não se engana. E se a direcção do MPLA os ignora o Povo angolano já os sabe identificar.

São as massas que fazem a sua própria história! E neste sentido, ninguém as pode enganar, mas podem ser momentaneamente asfixiadas.

Vou terminar, mas antes gostaria de salientar que a justiça manda misturar no saco das forças de direita, aqueles camaradas membros do Comité Central que tomaram (e tomam) posições contra mim ou porque seguiram os outros ingenuamente, ou por não terem informações verdadeiras.

Finalmente, é tempo de generalizar e situar aqui, em síntese, as seguintes perguntas: quem lança a confusão ideológica na massa militante? Quem faz desvios de direita e os de tipo anarquista, radicais pequeno-burgueses e” esquerdistas”? Quem pratica uma política e ideologia revisionistas?

Resposta: - alguns membros do Comité Central, enumerei os que mais vociferam contra mim e outros camaradas. Assim se demonstra a montagem, assim se desmascara a demagogia e a hipocrisia.

Assim sendo, como é que os meus advogados de acusação podem chamar-me de” esquerdista”? Como fundamentar a acusação?” Esquerdista” em relação a quê? Em relação ao revisionismo, ao proudhonismo e ao menchevismo modernos? Tenham paciência!

Histórica e cientificamente fica demonstrado duma vez para sempre, de forma convincente, que em relação a estas aberrações ideológicas as minhas teses são o ponto de vista de esquerda e não do” esquerdismo”. Aliás um revisionista não tem o direito de chamar” esquerdista” a ninguém, porque, para o revisionismo moderno o próprio Marx, o próprio Engels e o próprio Lénine são” esquerdistas”, o que é manifesta e evidentemente um absurdo totalmente obtuso, estúpido e reaccionário.

E ao tentardes corrigir-nos demonstrais a mais gritante balhornização, semelhante ao vaidoso e velho João Balhorn(*), que dá mostras dum” quixotismo espantoso”.

Como é que, em tais circunstâncias, não haverá contradições no MPLA decorrentes da contradição fundamental no seio da opção socialista?

Abandonai os vossos estratagemas direitistas , objectivamente reaccionários.

E não digam que Nito Alves brinca com palavras, joga com as palavras. Aos que ousarem julgar-me como tal, respondo antecipadamente com as própria palavras de Engels que as escreveu no Anti-Duhring:

“Aí, onde o senhor Duhring não viu mais do que um” jogo de palavras” e se olharmos mais atentamente, há um conteúdo positivo”.

Um dirigente que permanece insensível ao estudo teórico, ainda não é livre, porque a liberdade é a necessidade conhecida. E tudo isto é muito mais grave quando se trata de um dirigente ao nível do Comité Central . E em tais condições a sua opinião equivale sempre a ignorância, a sua opinião é lacunarmente emitida, porque já Espinosa dizia: Ignorância non est argumentum – a ignorância não é a prova.

Mas … tal como dizia Lénine acerca de Marx procurarei ser sempre superior aos ataques pessoais mais rabiosos e mais absurdos” e deles me defenderia com a dialéctica dos clássicos, dos fundadores do marxismo-leninismo, e termino este trecho formulando um convite aos camaradas do Comité Central, convite este feito com as próprias palavras textuais de Lénine:

“Nós devemos agora formular doutra maneira as tarefas concretas, imediatas da revolução em nome do nosso programa e para o desenvolvimento do nosso programa. O que ontem era suficiente, hoje é insuficiente.”(40)

Remato este capítulo com a seguinte expressão latina que Marx utiliza no Primeiro Prefácio de” O Capital”.

Segui il tuo corso, e lascia dir le gentil!
Segue o teu rumo e não te importes com o que os outros digam!
E eu, resolutamente seguirei este genial conselho de Marx.

13º ) EXIJO, NO IMEDIATO SEVERA JUSTIÇA AOS VERDADEIROS RÉUS: O VERDADEIRO VEREDICTO

Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

” …A luta interior dá ao Partido força e vitalidade; a maior prova de debilidade de um partido é o seu amorfismo e a sua ausência de fronteiras nitidamente delimitadas; o partido reforça-se depurando-se…”
(Extracto de uma carta de Lassale a Marx, 24 de Junho de 1852 ), citado por Lénine em Que Fazer?

O princípio da direcção colectiva, a democracia interna e a disciplina obrigatória para todos, sem excepção, exigem que se faça justiça no mais breve espaço de tempo. É o interesse da revolução que o exige, são as amplas massas populares que exigem que a justiça revolucionária seja feita imediatamente.

Quero recordar aos camaradas membros do Comité Central que sou o primeiro membro deste Executivo do Congresso do MPLA a quem é aplicada uma sanção (a suspensão é uma sanção diante dos nossos Estatutos) de natureza anti-democrática, o que só foi possível por força de violenta agressão e violação do estabelecido na alínea b), artº 13 dos Estatutos. Um estilo de trabalho, próprio do arbitrismo de que elementos dos órgãos superiores do nosso Movimento têm vindo a dar provas incontestáveis.

A referida alínea é do seguinte teor.

“Nenhum membro do Comité Central pode ser afastado das suas funções sem decisão fundamentada e democrática da maioria absoluta de 2/3 dos membros do Comité Central.”

Sem comentar, à luz da jurisprudência, a única interpretação do corpo jurídico da referida alínea, quero apenas recordar que nem houve votação para a decisão da suspensão. O que houve é a opinião expressa de alguns camaradas que se pronunciaram abertamente para a aplicação de medidas que intitulo energicamente de anti-democráticas. Tudo se passa como que se a vontade de representantes do revisionismo estivessem já transformada em Estatutos do MPLA.

Violam-se direitos elementares do militante, pisoteam-se as liberdades fundamentais do militante, enterra-se a legalidade revolucionária, omite-se acintosamente e de forma oportunista os métodos colegiais de trabalho, tritura-se, enfim, em linguagem comparada, a Constituição do MPLA.

Neste sentido, camaradas do Comité Central, qual é a garantia de defesa que resta aos militantes, quando se proscrevem as leis objectivas que presidem à condução dum movimento revolucionário, o que equivale à negação mecanicista e por consequência ao niilismo da ciência revolucionária. Até quando, a revolução angolana, parte integrante do movimento revolucionário mundial, até quando um processo histórico de tão amplas perspectivas internas e externas, permanecerá dolorosamente como função do capricho, do subjectivismo e do voluntarismo de alguns dos seus dirigentes?

Ensaiam-se, como que num laboratório da CIA, os mais ferozes e destrutivos métodos de aniquilamento da revolução, a partir da manipulação dos”mass media“; sofismam-se factos históricos, falseiam-se dados, deturpa-se a verdade científica, montam-se pretextos que permitam às forças conservadoras abater a revolução. Contudo, escondem-se os criminosos, defendem-se e elogiam-se os militantes do anti-sovietismo, exalta-se por omissão o maoísmo. Não se vai ao encalço de centenas de agentes de Kissinger que se encontram inflacionariamente no país (segundo informações de fonte segura), alguns dos quais infiltrando-se já nos quadros da DISA e se preparam, segundo as mesmas fontes (indiquei a informação atrás), a penetrar no Bureau Político, onde contam com a ajuda dum militar cuja identificação é SUB–20 (fonte citada). Silencia-se o comércio ilícito de diamantes, cujos labirintos são tão complexos e sinistros como a teia de aranha, num circuito de tráfego internacional dessa pedra preciosa onde Luanda funciona como mera estação, comércio em que estão comprometidos nomes de militantes. O Comité Central não se dá conta do kornilovismo subjacente na prática política global das forças armadas e paramilitares.

Deixam-se os lobos que já nem possuem pele (por desgaste nas matreirices em que se envolvem os seus autores ao longo de todo o processo da luta); não se julgam os criminosos ex-agentes da PIDE, os flechas os que foram da U. Nacional (ex-partido de Salazar e Caetano) ou, se algum dia hipotético fossem julgados assistiríamos a um”espectáculo nauseante” em que os juízes seriam outros abrilistas, (os que se vêm servindo da revolução desde o 25 de Abril, e não os que nesta altura despertaram para a luta), enfim, oportunistas e PIDES julgariam outros oportunistas e PIDES, porque trazem a toga preta do”juiz”. Quando é que o Comité Central aprenderá a lição do camponês e da víbora? Para iludir o Povo, tudo isto é escondido, passa entre compadres e amigos, sorrisos e clemências mútuas como se tivesse chegado o momento de uns vencerem letras que os credores lhes sacaram há bastante tempo.

E qual é o álibi?

Como sempre e em toda a parte, apresentam-se aos militantes e ao Povo, dá-se aos países socialistas, ao movimento revolucionário mundial, ao movimento de libertação nacional, dá-se ao mundo uma lista de falsos” inimigos”,” racistas”,” golpistas”. Tenta-se enganar assim o conjunto das forças revolucionárias, suspendem-se militantes intransigentes, prepara-se a opinião pública para arrancar-lhes o seu apoio a futuros fuzilamentos, tal como os anunciou para Janeiro deste ano o actual Ministro das Finanças. Excelente manobra de diversão a todos os níveis.

Inclino-me a pensar que alguns camaradas aprenderam bem a lição de” Langley” (Quartel General da CIA) constante do texto que a seguir transcrevo e que se refere a um dentre os mil e um telegramas que Washington trocava com a sua estação em Santiago nos momentos que antecederam ao golpe fascista de Pinochet no Chile:
“Créer un climat de coups d’Etatpar une propagande e une désinformation systematiques. Dês activités terroristes provoquant la gouche fourniront le pretexte. (Telegrame du 7 Octobre).”(41)

Ou seja:

“Criar um clima de golpe de Estado através duma propaganda e uma desinformação sistemáticas. Actividades terroristas provocando a esquerda fornecerão o pretexto.”

Olhando as coisas sob um prisma da contra-inteligência, eis como estão a proceder, neste momento em Angola os presumíveis oficiais da CIA que, segundo fontes citadas, estão infiltrados na DISA para operações contra-revolucionárias de destabilização política.

Camaradas do Comité Central.

Esta política tem de acabar definitivamente, há que acabar com a política de má fé e do preconceito ridículo, há que negar a condução de revolução seguida até agora; esta é uma imperiosa necessidade que se impõe. Não se trata dum quadro nauseante de luta de influências – é falso e reaccionário apresentar assim o problema. É o próprio futuro da revolução que está em causa.

F.V.Konstatinov, na sua obra Fundamentos da Filosofia Marxista-Leninista, ensina, a propósito das contradições:

“Não se deve esquecer que, apesar de toda a profunda diferença entre contradições antagónicas e não antagónicas, nenhum abismo as separa. Com uma política errada, sublinhava insistentemente Lénine, contradições não antagónicas podem intensificar-se e aprofundar-se, ganhando em certas condições características de contradições antagónicas. Semelhante tendência de desenvolvimento não é própria da sua natureza, mas ela pode surgir a partir de uma actividade prática errónea, de uma linha política incorrecta.” (42) O sublinhado é meu.

Errado como está em relação a questões fundamentais e candentes, inscritas com urgência na ordem do dia do nosso processo revolucionário, a política que o Comité Central insiste em continuar pode, objectivamente, transformar em antagónicas contradições não antagónicas.

O abuso do poder e do mandato, a prepotência, a auto-suficiência, o culto da personalidade, o isolamento em relação às massas constitui manifestação da existência de fortes forças favoráveis à contra-revolução no seio dos organismos dirigentes, em factores que condicionam o processo trás descrito.

Se não, em nome de quem fui suspenso? Em nome de que classe e em defesa de que interesses fui suspenso? Em nome de que princípios foi ditada a minha punição?

O meu nome não deve nem pode servir de pretexto para certos dirigentes da DISA, no seu processo de repressão, se abatam contra os revolucionários e trabalhadores, porque a horrível vaga de terror que o país começa a viver faz-nos recordar à polícia política de que São José Lopes foi o mais alto exemplo de carrasco no nosso País.

Quem são os verdadeiros réus?

O fantasma dum pretenso”grupo Nito”, o fantasma do” Golpe de estado” é, como ficou exaustivamente e objectivamente denunciando, demonstrado e desmontado ao longo da minha defesa, uma criação de iniciativa e responsabilidade histórica das forças da reacção interna objectivamente ao serviço do imperialismo, que, para tanto, concertou a sua acção com as forças externas da reacção mundial. São agentes provocadores da própria DISA, quem montou o fantasma, como se viu nos documentos comprovados do ponto de vista jurídico, cuja validade jamais seria contestada em nenhum tribunal do mundo. Mas os verdadeiros réus são os advogados da pequena e média burguesia, os conscientes defensores da reacção interna. A aliança reaccionária entre a direita, os anti-comunistas e os maoístas são a expressão do instrumento político-ideológico daquela base social, cuja ampla plataforma é o anti-sovietismo. Os”mass-media” (nomeadamente O” Jornal de Angola” a Rádio Nacional e a Televisão), pelos documentos por mim apresentados, são os difusores e propagandistas da alternativa das forças de direita.

A verdade e força desta afirmação reside no facto de nenhum operário politizado e ideologicamente enquadrado, nenhum camponês do nosso País fomentou a intriga que a CIA montou entre o camarada Presidente e eu. Esta montagem é de plena responsabilidade da reacção interna e dos seus ideólogos de classe.

As amplas massas trabalhadoras do país não foram ouvidas, é como se elas não existissem ou nada significassem. Se o juiz deste julgamento fosse o Povo, a sentença estava clara: a classe operária angolana há muito odeia os direitistas no MPLA. O medo das massas não permite o método das massas.

Lénine, na sua obra” Karl Marx”, disse cito:” A passagem seguinte do”Manifesto Comunista” nos mostra o que Marx exigia da sociologia para a análise objectiva da situação de cada classe no seio da sociedade moderna, em relação com a análise das condições do desenvolvimento de cada classe:

“De todas as classes que actualmente se encontram em conflito com a burguesia só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes enfraquecem e morrem com a grande indústria; o proletariado pelo contrário é o seu produto mais peculiar”.

“As camadas médias, pequenos industriais, pequenos comerciantes, artesãos, camponeses – combatem a burguesia porque ela é uma ameaça para a sua existência como camadas médias. Não são portanto revolucionárias, mas conservadoras. Porém são reaccionárias pois pretendem fazer andar para traz a roda da história. Só são revolucionárias quando se lhes depara a perspectiva da sua passagem iminente para o proletariado, defendendo assim não os seus interesses presentes, mas sim os interesses futuros, ao abandonarem os seus próprios pontos de vista para adoptar os do proletariado.”(43)

Camaradas do Comité Central

Se analisarmos bem, do ponto de vista dialéctico, da ciência do materialismo histórico, chegareis à conclusão, após análise concreta da nossa situação histórico- concreta actual que a pequena e média burguesia angolana tem, neste exacto momento o comportamento descrito por Marx.

Por isso, sem adoptar uma atitude sectária para eles, e à luz do nosso caso concreto, não concordo em parte com a política de recuperação e educação marxista-leninista em termos de prioridade, dos representantes inveterados dessas classes sociais em prejuízo da formação marxista-leninista da classe operária. Se uma minoria deles, em Angola, passará definitivamente para as posições do proletariado (pois a teoria revolucionária está ao alcance, também, dos oriundos da pequena-burguesia) , a verdade é que a grande maioria , fazendo eco do verbalismo revolucionário enganará as massas e entorpecerá, obstaculizara o processo de formação marxista-leninista do proletariado, ou seja, a sua transformação em classe para si, no sentido de assumir o papel dirigente neste processo, que legítima e historicamente lhe pertence.

Teses social-democratas e revisionistas com esta perspectiva são por aí profundamente espalhadas. Tendo mesmo lugar de relevo na Imprensa Nacional. Assim, é já sem espanto que notamos a preocupação que o Sr. Costa Andrade director do” Jornal de Angola” manifesta na divulgação destas teses. Como exemplo veja-se o seu artigo sobre a Burguesia Nacional, pág.3 sob a rubrica” Temas de Luta” publicado no dia 23 de Dezembro de 1976, onde a dado passo lê-se:” Todavia, a pequena-burguesia nacional tem que ser patriota e estar preparada para os objectivos da luta comum contra as manobras do imperialismo e para a transmissão progressiva da gestão política e administrativa do País, num futuro próximo, aos operários e camponeses angolanos.”

Como é fácil apanhar o rato que se esconde num buraco por trazer sempre a cauda de fora. O Sr. N’dunduma que se reclama de marxista-leninista no seu jornal escreve editoriais contra o”esquerdismo” apresenta-nos este artigo onde faz apelo à transmissão progressiva solene de poderes! Eis o” marxismo-leninismo” do Sr. Costa Andrade. Qual é a diferença entre a linguagem e a de Mário Soares, Willy Brant e companhia limitada? Ou ainda, qual é a diferença entre esta tese e a sustentada por Marcelo Caetano e Spínola nas suas teses sobre a continuidade, a respeito da sua filosofia sobre a independência das ex-colónias portuguesas?

A esta pedagogia anti-leninista do eminente director do” jornal de Angola” respondemos com Lénine:

“E este facto confirma do modo mais evidente, incluso desde o ponto de vista”prático” não só o abuso, senão o carácter político reaccionário da”pedagogia” com que se nos obsequia com tanta frequência quando se trata do problema dos nossos deveres para com os operários.” (44) O sublinhado é meu.

Como que paradoxalmente querendo buscar a direcção da revolução proletária preferencialmente no seio da pequena e média burguesia, em Angola, assistimos a um trabalho de elite que consiste em deixar a classe operária no estádio de classe em si, dum lado e a educar uma elite, doutro lado: teremos assim, um partido de elites intelectuais de origem não proletária! Pelo menos esta é a prática organizativa que vivemos até ao momento em que escrevo esta peça.

Camarada Presidente
Camaradas membros do Comité Central,

Convicto que o processo que me conduzirá, em definitivo ao comunismo científico é contraditório, nunca por isso mesmo afirmei ter sido infalível, sem ter cometido erros. Em consciência estes erros são como disse O.YAKHOT:

“Mas há erros que provem de procura do novo, do desconhecido. São obra de pioneiros, que aprendem a ultrapassa-los na prática. Estes erros são possíveis na procura da verdade.”(45)

Tendo plena consciência objectiva deles, os meus erros decorrem da minha consciente e inabalável viagem para o comunismo.

Lénine dizia que” a verdadeira dialéctica não justifica erros pessoais; estuda as viragens inelutáveis, provando a sua inevitabilidade através de um estudo pormenorizado e concreto deste desenvolvimento. O princípio fundamental da dialéctica é que não existe verdade abstracta, a verdade é sempre concreta!… E não se deve também confundir a grande dialéctica hegeliana com esta sabedoria vulgar, tão bem expressa neste provérbio italiano: mettere la cada dove non va il capo (meter a cauda onde não passa a cabeça).

Por esta razão, e numa atitude de sincera auto-crítica, digo que os erros por mim cometidos são causais, uma casualidade decorrente duma necessidade: o sincero e profundo desejo de fazer a revolução socialista. Não há neles pois uma relação causal. Caso contrário exijo que mo demonstrem.

Desmascarando todos os oportunistas, devo declarar energicamente que”todas estas acusações serão de uma vez para sempre qualificadas de mexericos indignos até ao momento em que aqueles que acusam encontrem coragem suficiente para intervir perante o Partido no papel de acusadores e obter um veredicto do organismo competente do Partido” que, neste caso, será o próximo Congresso do MPLA.

Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

A defesa intransigente das conquistas alcançadas vitoriosamente pelo e com o sangue e sacrifício do nosso Povo e heróis ao longo de duros e violentos anos de duas consecutivas lutas armadas de libertação nacional sob a direcção do MPLA não podem permanecer ameaçadas nem dependentes do ponto de vista de direita anti-comunista, nem do maoísmo, nem do anti-sovietismo. Alguns filhos e revolucionários deste Povo não podem ser mártires do capricho, do revanchismo, da cólera anti-marxista quer do Secretário Administrativo do Bureau Político, quer do Director da DISA e seus sequazes provocadores, quer de ninguém, mas absolutamente de ninguém incluso dos mencheviques modernos, é forçoso recorda-lo com acento especial.

As importantes transformações revolucionárias operadas no País no campo económico, situadas de resto na sequência lógica do dinamismo inerente às nacionalizações e confiscos de grande parte do capital estrangeiro, tudo isto não tem condão histórico de escamotear a gravidade da problemática política, a problemática da condução científica do processo, da problemática da parcialidade na exigência da disciplina que deveria ser a única, igual e obrigatória para todos e na aplicação da justiça que deveria ser rigorosa e imparcialmente realizada. A nenhum dirigente se reconhece o direito de utilizar os catorze anos de guerrilha e os dois de luta clássica contra a santa-aliança imperialista no interesse da classe burguesa. Ninguém mais ninguém no MPLA, tem o direito de julgar sem que as massas sejam ouvidas porque é no seu intimo e mais profundo interesse que esta revolução é feita.

Para que este processo revolucionário corresponda exactamente ao mais profundo querer da classe operária, importa que o MPLA, mais exactamente o Comité Central e o seu órgão executivo o Bureau Político – faça uma honesta e sincera auto – crítica dos gravíssimos erros que tem cometido e de que tomei nota nesta peça de defesa, a legítima liberdade de denunciar alguns deles:

“A atitude do partido político em relação aos seus erros, - dizia Lénine - é um dos critérios mais importantes e certos da seriedade do partido e do cumprimento por ele de facto das suas obrigações perante a sua classe e as massas laboriosas.

Confessar abertamente um erro, descobrir a sua causa, analisar a situação que o gerou, debater atentamente os meios para corrigir o erro, esta é a característica dum partido sério, este é o cumprimento por ele das obrigações esta é a educação e instrução da classe e , em seguida das massas.” (46)

Se partirmos destes princípios há que concluir, objectivamente, que, neste sentido, passe a dureza da afirmação (a verdade é sempre dura em casos como tais) , o Comité Central ainda não é sério, não assumiu ainda a dimensão das suas obrigações ante a classe operária e todas as massas laboriosas do País, que sentem o tédio e indignação, que sentem sobre os seus ombros o peso estrangulador do colete das injustiças do abuso de poder e do mandato, para não falarmos já em traição do mandato da classe operária.

A minha abusiva suspensão, que constitui mais uma parcela no somatório geral de série de arrogantes injustiças a que sou alvo, constitui apenas dentre inúmeros casos de arbitrariedade e petulância por parte das forças de direita que têm dado provas de mestre na arte da manipulação no sentido de arrastar os desinformados e os ingénuos para as suas posições maquiavélicas. O meu caso é apenas um entre as dezenas de casos do género.

A justo título, devo pois declarar que a minha abusiva suspensão, democraticamente não fundamentada, representa, como todas as outras suspensões da mesma natureza, uma perigosa e grave cedência às forças da santa aliança anti-comunista, passe a posição duma falsa modéstia, é uma questão de realismo e rigor ideológico.

Há que dizer sem ambiguidade que esta decisão anti-democrática do Comité Central é o reflexo, o indicativo que nos evidencia o corte de vínculos entre a vanguarda e as massas, clara manifestação do cupulismo revolucionário.

Mas Lénine” mostrou que a força da personalidade não está em ir contra a necessidade histórica, mas em toma-la em consideração e actuar de acordo com os imperativos do desenvolvimento histórico. Só desta forma a personalidade pode exercer acção sobre o desenvolvimento da sociedade.” Decidi sublinhar.

Eis a lição, camaradas do Comité Central. Estudai a teoria revolucionária, estudai a teoria da Organização, enfim, estudai em profundidade, o marxismo-leninismo e então, em tais condições, não sereis uma maioria aritmética sem conteúdo científico, e, só em tais condições a vossa opinião expressará a noção leninista de maioria, em termos do centralismo democrático. Até aqui, representais uma maioria meramente aritmética, superficial, vazia, oca, episódica, inconsciente, e não uma maioria que Lénine tinha em mente e que está na base da construção do socialismo científico nos países socialistas. Todos nós conhecemos como Lénine agiu em relação a uma maioria não assente em bases científicas por ocasião do Tratado de Brestilov.

Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

No plano da contradição fundamental, a santa aliança entre o direitismo, com todas as suas nuances com o maoísmo é o obstáculo fundamental do avanço da revolução. Eis o verdadeiro perigo, a verdadeira ameaça fundamental das conquistas basilares da nossa revolução. Há que ter consciência deste” perigo iminente”, desta” catástrofe iminente” a fim de conjura-la a tempo.

“A diversidade política das frentes democráticas significa que nelas existem diversas correntes ideológicas. A classe operária e o seu partido tem como tarefas a responsabilidade de denunciar, em 1º lugar, todas as formas de anti-sovietismo e anti -comunismo. Esta é a condição básica para a criação e consolidação da frente única. É necessário ainda opor-se ao reformismo burguês, ao oportunismo de direita e de” esquerda”, transportar a consciência socialista para o movimento de massas, lutar contra o espontâneismo da pequena-burguesia que sapa seriamente a coesão das forças anti-imperialistas e democratas.”(47)

Alguém, há tempos analisando particularidades doutros processos revolucionários rumo à construção do socialismo dizia:

“Não basta invocar o apego a uma ideologia para que a mesma oriente o trabalho teórico e a prática política do partido.”

Assim se vê como a consolidação das forças revolucionárias terá obrigatoriamente de passar pela depuração dos mais altos representantes do anti-sovietismo. E no MPLA da-mo-nos conta , com maior gravidade, que o próprio Secretário Administrativo do Bureau Político pelas provas convincentes apresentadas é o chefe do anti-sovietismo. Terá o Comité Central coragem suficiente para agir com energia ?

Mas esta capacidade de se destacar o inimigo concreto, o inimigo real, equivale a dizer o perigo concreto e real do partido em cada momento concreto e real do processo revolucionário não é obra de pedantes quantas vezes altamente pretensiosos, não é obra da negligência mental, nem tão pouco de sofistas. Só se chega aí com trabalho aturado do cérebro humano que parte dos dados de experiência e prática revolucionárias. Um estudo sistemático de certas palavras de ordem entre nós e a ausência de outras diz-nos claramente do quadro real da luta de classes e, neste contexto, cada uma delas tem e usa as suas palavras de ordem, classistas em todos os seus contornos e labirintos.

Quando, por exemplo, as forças da direita, maoístas e toda a reacção interna, no seu objectivo de a destruição e aniquilamento dos marxistas-leninistas, lançou a palavra de ordem contra os”divisionistas” , a classe operária e todas as amplas massas laboriosas do País não aceitaram estas palavras de ordem e por isso mesmo não lhes garantiram e nem mesmo lhes deram o seu apoio de classe. Os manipuladores dos Comités de Acção ou mais concretamente, os responsáveis do DOM / Regional de Luanda sabem que os operários minimamente organizados e política-ideologicamente enquadrados não caíram na gaiola de alçapão. Outros pelo contrário, nos grupos de acção, discutiram a minha suspensão, pediram explicações ao DOM / Regional e este viu-se impotente para responder. Casos houve mesmo em que as reuniões do Movimento, nesses escalões e organismos se transformaram em policiais e o Beto Van-Dúnen ameaçou, pessoalmente enviar operários à DISA!!… e nesta sua actuação, mais parece um” agente” daquela instituição policial para mim, do que um quadro dirigente do DOM. Fui proposto por alguns Comités para inauguração de bancas de militantes e o DOM / Regional sabotou pura e simplesmente a iniciativa dos camaradas.

Isto prova a incapacidade, a brutalidade e o desespero da direita. Mas o Povo já não aceita morder a isca porque pela dura experiência da vida, sabe na mão de quem está o anzol.

Com efeito, o Povo não ficou nem está sensibilizado por aquelas palavras de ordem porque, neste justo momento concreto, elas não correspondem não só à verdade como não correspondem, em absoluto, aos seus verdadeiros interesses e ansiedades. A reacção interna e as forças de direita pretendem identificar os”divisionistas” e”fraccionistas” com os nomes de Nito Alves, Zé Van-Dúnen, Bakalof, Monstro Imortal e tantos outros, o que é manifesta e evidentemente falso e grosseiramente mentiroso.

Onde é que está a demonstração científica daquelas acusações? Nenhuma senão etiquetas e rótulos, mas o Povo não quer a etiqueta da propaganda da maçã, deseja é comer a maçã, o conteúdo.

Incapazes de demonstração científica os acusadores procuram baralhar as cartas: explorar o facto indiscutível do uso fraudulento e provocatório que grupos esquerdistas e anarquistas e alguns até reaccionários fizeram do meu nome, como os CAC’s e OCA’s. Mas, nesta questão onde é que está o meu aval consentido a formações dessa natureza e a quem, implacavelmente dei luta em trincheira aberta e conhecida pela massa militante da nossa organização. Quem não conheceu o combate em que eu participei contra os CAC’s e similares? Quem não sabe que fui o primeiro membro do Comité Central a denunciar o carácter reaccionário e anti-comunista da OCA, numa Conferência que dei na Câmara Municipal de Luanda? E quem é que tomou na altura, uma posição demissionista ?

A nota mais evidente nestas palavras de ordem é a ausência da denúncia e combate ao direitismo, ao anti-sovietismo. Só há” esquerdismo” no MPLA. Que milagre!

A partir do critério de Lénine é de se perguntar: O MPLA não tem desvios de direita? Por que razão não há palavras de ordem contra o direitismo, contra o anti-sovietismo, quando esta santa aliança existe militantemente?

A propósito de ausência de determinadas palavras de ordem quando elas deviam justamente aparecer, oiçamos o que Lénine escreveu a respeito no seu famoso livro DUAS TACTICAS, cito:

“De que se trata? (Perguntava Lénine). Trata-se, primeiro, de que não basta uma simples indicação geral abstracta, das duas correntes existentes no Movimento e de que quão perniciosas são extremismos. Há que saber concretamente qual é o mal que aflige o movimento no momento actual; em que consiste agora o perigo político real do partido. Segundo, há que saber a que forças políticas fazem o jogo estas ou outras palavras de ordem tácticas ou até mesmo a ausência de palavras de ordem,”(48) O sublinhado é meu.

De acordo com estes ensinamentos de Lénine , perguntemos com ele: qual é o perigo real da nossa revolução e do MPLA? Resposta: não é o”esquerdismo” e sim o oportunismo de direita cuja expressão ideológica é o anti-sovietismo instrumento da contra-revolução. Em função disso será extremismo ou divisionário combater o oportunismo de direita? Resposta: não. Ao serviço de quem fazem jogo as palavras de ordem” é preciso combater os fraccionistas” isto aplicado aos camaradas Nito Alves, José Van-Dúnen, Bakalof, Monstro Imortal e outros? Resposta: estas palavras estão ao serviço da reacção interna consciente ou inconscientemente. E porque é que não há palavras de ordem em termos de abaixo o oportunismo de direita, o anti-sovietismo e o maoísmo? É para esconder o jogo das forças anti-comunistas e por isso contra-revolucionárias. Eis a verdade das coisas em toda a sua dimensão.

Para mim, a OCA é expressão da CIA, cujo conteúdo ideológico é o maoísmo, e mais nada. Sendo a nova versão dos CAC’s era bom estudar-se todo o dossier CAC.

Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

Após esta exaustiva análise, onde julgo ter demonstrado inequivocamente como a calúnia, a intriga e o boato estiveram e estão ao serviço dos oportunistas, dos divisionistas e dos demagogos que pululam no nosso seio, vejo chegado o momento em que importa extrair de todo o precedente as suas consequências lógicas e revolucionárias.

Porém, isso deve der visto a dois níveis: as questões de superfície e as questões de fundo.

A abordar as questões superficiais, vou sintetizar o conjunto de exigências de natureza pessoal e de base técnico jurídica que devem ser satisfeitas em função da situação em que me encontro como militante, e em função de factos ocorridos enquanto deveria decorrer o inquérito.

Importa aqui, trazer ao ecrã da memória de todos, factos importantes que possibilitam a compreensão do conjunto de exigências que em seguida vou expor. No decurso do IIIº Plenário do Comité Central do MPLA, realizado de 23 a 29 de Outubro de 1976, em Luanda foi decidido formar uma Comissão de Inquérito do Comité Central para investigar as tentativas de”golpe de estado” e o” fraccionismo”no MPLA, sendo os principais acusados eu e o camarada José Van-Dúnen igualmente membro do Comité Central. A proposta de formação da Comissão foi da autoria do camarada José Van-Dúnen e foi subscrita por mim; estas posições, foram tomadas por nós face ao ambiente de provocação, calúnia e de boato que contra nós foi criado por alguns membros do Comité Central.

Quando, logo no início dessa Reunião Plenária do Comité Central foram contra mim produzidas acusações provocatórias (foi até uma intervenção precipitada do Pacavira dentro da estratégia que então se desenhava) estavam presentes na sala não apenas os membros do Comité Central mas também os membros das Comissões Directivas Provinciais do MPLA.

À decisão de formar a Comissão de Inquérito foi dada, pelo camarada Presidente e pelo Comité Central, o carácter de secreto, pelo que ficou expressamente definido que ninguém, para além dos membros do Comité Central, poderia ser posto ao corrente da situação. Quero ainda recordar que a Reunião, na palavra do camarada Presidente, fixaria normas severas para todo aquele cujo comportamento fosse contrário às decisões colectivas.

O camarada Saydi Mingas, como prova o documento em anexo, veja-se a Acta da Reunião do Comité Central da JMPLA realizada de 4 a 8 de Dezembro de 1976 deu conhecimento generalizado aos membros do Comité Central da JMLPA, da referida situação tendo mesmo anunciado as”suas” sentenças, e referido que sobre o” assunto Nito” estava a trabalhar o camarada Onambwa, que tanto quanto sabemos, não é membro da Comissão de Inquérito.

Igualmente o camarada Lúcio Lara , Secretário Administrativo do Bureau Político, em várias reuniões, nomeadamente com os Comissários Políticos em Malange, violou o segredo daquela decisão. O Beto Van-Dúnen em assembleia de Militantes do sector Operário realizada no Cinema Avis no dia 15 de Janeiro de 1977, ele que não é membro do Comité Central deu conta da existência do Inquérito.

Também como já vinha acontecendo antes, prosseguiu depois do 3º Plenário uma campanha a nível dos órgãos de Informação, com destaque para o pasquim do Sr. Costa Andrade e para a Rádio Nacional dirigida mais ou menos abertamente contra mim.

Por seu lado, a DISA prendeu militantes acusados de pertencerem ao espantalho da”linha Nito” segundo a terminologia do CAC (e só?) Hélder Neto e companhia limitada. Uma sombria sombra de terror, uma vaga de terror persegue, paira e se abatem furiosamente sobre militantes e cidadãos patriotas e revolucionários que lêem os meus livros.

E a campanha é tal que permite aos países socialistas, ao movimento operário e revolucionário mundial, ao movimento de libertação nacional tirar ilações que os possa persuadir que Nito Alves é o” fraccionista” da casa.

É pois, com base nesta realidade em que impunemente os mais acérrimos”defensores” do centralismo democrático e da disciplina no seio do MPLA calcam diariamente as decisões das instâncias superiores e as normas estatutárias e disciplinares do nosso Movimento que formulo as seguintes exigências formais:

1º Diz o CAP.II, art. 13 b) dos Estatutos:

b) Nenhum membro do Comité Central pode ser afastado das suas funções sem decisão fundamentada e democrática da maioria absoluta de 2/3 dos membros do Comité Central (o sublinhado é meu).

Não vou referir-me aqui aos aspectos dos dois terços (2/3) e do carácter democrático, no pleno sentido, que deveria ter revestido a decisão de o Comité Central me submeter a uma Comissão de Inquérito. Apenas vou classificar a decisão como anti-estatutária porque não fundamentada. Com efeito, quais os factos, quais as provas, que foram demonstradas perante o Comité Central naquela ocasião e que levaram a que a maioria aritmética fosse tão permissiva a uma manobra avantajada?

A resposta é: nenhum facto, nenhuma afirmação foi, na altura minimamente fundamentada!! Mais, nem sequer foi rigorosamente determinado o âmbito das acusações que me foram feitas.

Assim eu repito: a decisão foi anti-estatutária, por isso exijo que o Comité Central o reconheça e de facto dê conhecimento aos militantes.

2º) Que do presente documento, num prazo máximo de quinze dias, seja dado conhecimento ás Comissões Directivas Provinciais do MPLA, ao Comité Central da JMPLA, ao Secretariado Nacional da UNTA e ao Comissariado Político das FAPLA.

3º ) Que sejam apresentados aos militantes todas as provas que a DISA possui como se evidencia as tentativas de” golpe de estado”. Exijo ainda, com insistência intransigente, que uma Comissão do Comité Central vá para as prisões da DISA e contacte com os militantes a quem é feito o interrogatório em termos de pertencerem à” linha Nito”. Poderei fornecer à Comissão alguns desses nomes. Do resultado seja dado conhecimento aos militantes e à nação inteira

4º ) Que através dos órgãos de informação importa promover uma campanha de nível à que vem sendo realizada contra mim, mas de sentido contrário.

5º ) Que, pelas mesmas razões sejam informados os Governos e Partidos dos países amigos, em especial dos Países Socialistas, da realidade dos factos.

6º ) Que os camaradas membros do Comité Central Saydi Mingas e Lúcio Lara devem ser sancionados pelas afirmações produzidas nas reuniões cujos organismos e organizações de massas indiquei.

Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

As exigências que acabo de formular não ultrapassam o aspecto formal. A questão de fundo como claramente venho demonstrando ao longo deste extenso documento que trago à vossa consideração situa-se em termos ideológicos e de princípio, e a História por mera casualidade colocou perante mim a pesada e inadiável responsabilidade de classificar profundamente o fenómeno em curso, de forma a que os mais altos ideais revolucionários dos operários, dos camponeses, dos intelectuais revolucionários, dos sectores patrióticos da burguesia, em suma, de todo o Povo que se levantou em armas há cerca de 16 anos, irmanados numa ampla frente nacional anti-imperialista que é o MPLA, dizendo não à exploração do homem pelo homem e que há pouco definiu sem ambiguidades a sua opção socialista, não sejam traídos por manobras tecidas por oportunistas de todos os países, por manipulações reaccionárias alicerçadas na santa aliança de social-democratas e maoístas que embora se sirvam da capa do marxismo-leninismo, mais não fazem que cavar um fosso cada vez mais profundo entre o MPLA e o movimento revolucionário mundial em geral e o campo socialista em particular, de forma a criar as condições para a implantação dum regime neo-colonial, para uma real e efectiva dependência face ao capitalismo internacional.

E é ao ter plena consciência de toda esta cabala montada por estes serviçais do imperialismo internacional, é consciente de que os vivas à União Soviética, à Cuba Socialista não constituem mais do que o disfarce do anti-sovietismo inerente e profundamente distribuído nos bastidores políticos dessa santa aliança que, em nome dos heróis tombados, no campo da honra para que em Angola se edificasse uma pátria socialista, intransigente defensora da democracia, da paz, e da independência nacional dos Povos que nós, camarada Presidente e camaradas do Comité Central, devemos tomar, sempre de acordo com o espírito dos documentos essenciais da nossa Organização, mas sabendo-os utilizar no interesse da nossa revolução as seguintes medidas revolucionárias para superar vitoriosamente a actual situação:

1º ) Desmascarar definitivamente, e definir como contrário aos ideais marxista-leninistas e como teoria” incompatível com a nossa opção socialista e com a continuidade da revolução angolana o anti-sovietismo, uma das expressões do anti-comunismo, e denominador comum dos maoístas e da social-democracia instalada no nosso seio. Esta questão deve figurar necessariamente nas teses para o Congresso.

2º ) Iniciar um combate implacável a todas as manifestações e a todos os ideólogos do anti-sovietismo no seio do MPLA, desde o Bureau Político e Comité Central do nosso movimento até aos seus organismos de base.

3º ) Constituir um Comité Revolucionário de Direcção Político-Militar , que substitua transitoriamente, mas de imediato o Bureau Político, que tome as medidas necessárias para dar cumprimento aos pontos 1º e 2º que garanta a Direcção Revolucionária do nosso Processo Histórico.

4º ) Promover, logo que estejam criadas as condições, a realização urgente duma Conferência Nacional Preparatória do Congresso do MPLA, função esta que desde já deve já ser endossada ao Comité Revolucionário de Direcção Político-Militar.

5º ) Considerar no1º Congresso do Nosso Movimento, após exaustiva análise dos desvios de direita e de esquerda a necessidade de se aplicar severas sanções relativamente às concepções incorrectas de modo a concretizar a total depuração dos elementos defensores do anti-sovietismo, de forma a garantir a criação dum verdadeiro partido de vanguarda de classe operária, baseado na ideologia do marxismo-leninismo, condição indispensável para a defesa, consolidação e desenvolvimento da nossa revolução rumo ao socialismo.

6º ) Para a realização deste programa de acção, é forçoso a convocação urgente duma reunião do Comité Central do MPLA alargada até às Comissões Directivas Provinciais do MPLA , num período de sessenta dias a contar da entrega deste documento.

Esta é a verdade que os militantes necessitam e têm o direito de saber. E tenho a plena consciência de nunca ter traído a luta armada nem a revolução, de nunca ter fracassado em nenhum minuto sequer nas duas Guerras de Libertação Nacional, mormente durante a Primeira Guerra. Tenho igualmente plena e claríssima consciência das consequências as mais variadas, que decorrem desta minha firme e inabalável tomada de posição.

Que fazer ?

Entre o medo, o imperialismo de um lado e a revolução doutro, todo o revolucionário opta necessariamente, energicamente pela audácia e a revolução proletária.

PELO PODER POPULAR
A LUTA CONTINUA
A VICTÓRIA É CERTA
NITO ALVES
Membro do Comité Central do MPLA

Luanda, 11 de Fevereiro de 1977