O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) está preparando concurso para os cargos de auditor substituto de conselheiro e procurador do Ministério Público junto ao tribunal. De acordo com a Assessoria de Comunicação, o órgão já avalia a proposta de organização da Fundação Carlos Chagas, que deverá ser a responsável pela elaboração das provas. A publicação do edital só poderá ser estimada quando o acordo for fechado, mas a ideia é que as provas sejam aplicadas em setembro.
Inicialmente, serão oferecidas quatro vagas, sendo três para procurador, cargo que proporciona vencimentos de R$24.117,62. Para exercer a função, é preciso ser bacharel em Direito e ter três anos de atividade jurídica, no mínimo. Entre as atribuições dos procuradores, estão as de promover a defesa da ordem jurídica, manifestar-se nos processos de competência do TCE e comparecer às sessões do tribunal.
A vaga de auditor substituto de conselheiro será ocupada por um servidor que tenha entre 35 e 65 anos e possua notório conhecimento jurídico, que deverá ser comprovado com certificados que atestem exercício de pelo menos dez anos em atividade que exija tais noções, fora a prova. O salário inicial será de R$22.911,74, recebido para o cumprimento de tarefas como a de presidir a instrução de processos que lhe forem distribuídos e a de substituir o conselheiro, quando convocado.
Segundo a assessoria, os candidatos serão selecionados por meio de provas escrita e oral, cujos programas deverão ser similares aos do concurso realizado em 2007 para os mesmos cargos, também organizado pela FCC.
Fonte: Folha Dirigida
