• planejamento sucessório;
• holding familiar.

Em defesa das necessidades econômicas do cliente, a equipe De Mattos Martins, Sociedade de Advogados possui teses de defesa judiciais tributárias apresentadas em execuções fiscais promovidas pelas Fazendas Federal, Estadual e Municipal com objetivo de anular ou reduzir a cobrança de tributos que estejam prescritos ou com fixação de multas, juros e correção com efeito de confisco.

Além disso, diante da mudança constante da legislação tributária, o escritório apurou a existência de créditos tributários que podem ser discutidos e recuperados judicialmente pelas pessoas jurídicas (empresas) nos últimos 5 anos.

Diferencial: nosso escritório entende que a análise econômica baseada em planejamento tributário e em cronogramas financeiros são indispensáveis para manter o equilíbrio empresarial, evitando a dispersão de recursos e o endividamento da empresa.

• gestão de passivos tributários;
• consultoria fiscal tributária;
• planejamento tributário;
• contencioso tributário.

Os riscos econômicos das atividades humanas e dos investimentos feitos por empresas no meio ambiente são fatores que atingem relevantes leis federais, pois preveem a responsabilização direta de empresários, gestores, contadores e administradores de empresas.

Com o advento da lei anticorrupção e com novas políticas de conduta ética e social a serem observadas por pessoas no meio ambiente em que gerenciam recursos, é necessário a criação de mecanismos de gerenciamento de riscos e de política de integridade social e administrativa, no combate à corrupção e aos desvios dos recursos naturais, financeiros e administrativos.

O compliance é a ferramenta indispensável para que as pessoas físicas (sócios, gestores, administradores, síndicos) e as pessoas jurídicas (entidades, empresas) possam assegurar o efetivo cumprimento das leis, dos regulamentos e demais princípios legais, e evitar que recaiam sobre si prejuízos decorrentes de crimes ou danos sociais.

Como forma de proteger os gestores e as pessoas envolvidas no gerenciamento de atividades, a De Mattos Martins, Sociedade de Advogados está implantando e executando o Programa de Compliance em empresas, condomínios, entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de reduzir riscos e evitar que os gestores respondam criminalmente ou civilmente por danos causados à economia e ao meio ambiente (Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional, Lei dos Crimes Tributários e Contra a Ordem Tributária, Lei de Crimes Ambientais, Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei Anticorrupção).

• compliance digital;
• compliance trabalhista;
• compliance criminal;
• mapeamento de riscos;
• código de conduta;
• procedimentos e treinamentos;
• comitê disciplinar;
• auditorias e gestão de riscos;
• atuação preventiva (due diligence).