Eugênio Bezerra

TSE nega recurso e mantém condenação de Garotinho em caso de compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29) negar um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho contra uma condenação por um esquema de compra de votos. A decisão foi unânime. A condenação havia sido confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Garotinho solicitava a suspensão da decisão do TRE-RJ, que negou na última quinta-feira (14) um recurso do ex-governador contra a condenação. Fonte: CNN Brasil

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Desembargador Ricardo Procópio é eleito para membro titular do Conselho da Magistratura RN

O desembargador Ricardo Procópio foi eleito pelos pares da Corte Estadual de Justiça como membro titular do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, durante a parte administrativa da sessão do Pleno do TJRN, nesta quarta-feira (29/5). A proposição partiu do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia, que destacou a necessidade de recomposição do órgão. O nome do magistrado foi acolhido à unanimidade dos desembargadores presentes.

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Governo anuncia até R$ 15 bilhões em linhas de financiamento para empresas no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória que disponibiliza linhas de financiamento para empresas do Rio Grande do Sul no contexto da tragédia climática que atinge o estado desde o final de abril. Foram anunciadas três linhas de financiamento: Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: as taxas de juros têm custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de “spread bancário”). O prazo é de 60 meses, com carência de um ano;Financiamento a Empreendimentos: projetos customizados incluindo obras de construção civil. As taxas de juros têm um custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de “spread bancário”). O prazo é de 120 meses, com carência de dois anos.Capital de Giro Emergencial: taxas de custo base de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais o spread bancário. O prazo é de até 60 meses com carência de 12 meses. As operações têm limites de R$ 300 milhões para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos. Já a linha de crédito para capital de giro emergencial de pequenas empresas tem limite de R$ 50 milhões, enquanto grandes empresas podem financiar até R$ 400 milhões. “Não há trava para quem pode acessar.

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“Cidade de Deus”: série que se passa 20 anos após o filme ganha data de estreia

A série derivada do filme “Cidade de Deus” ganhou, nesta terça-feira (28), uma data de estreia oficial! A produção, que recebeu o título oficial de “Cidade de Deus: A Luta Não Para”, foi anunciada em agosto de 2023.A história apresentada no seriado se passa 20 anos após os acontecimentos do longa original, lançado em 2002. Dirigido por Fernando Meirelles e Kátia Lund, o filme acompanha Buscapé, um jovem pobre, negro e sensível, que cresce em um universo de muita violência – a favela Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Com medo da possibilidade de se tornar um bandido, ele é salvo de seu destino quando descobre seu talento como fotógrafo. Por trás das câmeras, ele analisa o dia a dia do local em que vive. Já no spin-off, as lembranças do fotógrafo Buscapé servirão como base para contar a história de diversos personagens marcantes. Os episódios ganham direção de Aly Muritiba; e Armando Praça, Renata Di Carmo, Estevão Ribeiro e Rodrigo Felha assinam o roteiro. Fernando Meirelles faz parte da produção da série, ao lado de Andrea Barata Ribeiro.

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Acusada de transfobia, autora de ‘Harry Potter’ lamenta não ter falado ‘antes’ sobre questões transgêneros

A escritora J. K. Rowling, autora de “Harry Potter“, revelou nesta quarta-feira, 29, que lamenta não ter falado antes sua opinião sobre os direitos das pessoas trans, apesar das acusações de transfobia contra ela, em um texto do “The Times”. Rowling, de 58 anos, que vive na cidade escocesa de Edimburgo, tem sido acompanhada por controvérsias desde 2018, depois de afirmar que os direitos das mulheres podem ser ameaçados por certas reivindicações das pessoas trans. “Falei porque, caso contrário, teria ficado envergonhada pelo resto da vida. Meu único arrependimento é não ter falado muito antes”, escreveu, em um trecho da coletânea de textos “The Women Who Wouldn’t Wheesht”, que reúne ensaios de várias mulheres escocesas. A autora explica que passou a acreditar que “o movimento sociopolítico que insistia que ‘mulheres trans são mulheres’ não era nem bem-intencionado nem tolerante, mas era na verdade profundamente misógino, regressivo, perigoso nos seus objetivos e autoritário nas suas táticas”. Rowling acrescenta que a princípio ela acompanhou essa luta de longe, porque as pessoas próximas a ela “imploravam para que ela não falasse sobre isso”, mas que ela estava determinada a falar. Embora negue ser transfóbica, as controvérsias provocadas por suas posições mancharam, para alguns, a aura que ela alcançou como escritora de origem modesta que desfrutou do sucesso global, com mais de 600 milhões de livros vendidos com o mundo mágico de Harry Potter. Fonte: Isto É Gente

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Deputado José Dias é escolhido para relatar LDO 2025

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traz as orientações para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, foi distribuído pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), para a relatoria do deputado José Dias (PSDB), durante reunião da CFF, realizada na manhã desta quarta-feira (29). No encaminhamento à Assembleia Legislativa, a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) registra que a matéria “tem por finalidade apresentar as diretrizes para elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual para 2025”. De acordo com o encaminhamento, “o Poder Executivo destinará na Lei Orçamentária Anual (LOA) Estadual o percentual mínimo de 0,7% (zero vírgula sete por cento) de sua Receita Tributária para consecução das ações envolvendo o Orçamento Participativo (art. 24 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2025)”. Os deputados Coronel Azevedo (PL), Neilton Diógenes (PP) e Luiz Eduardo (SDD) registraram preocupação com a situação econômica do RN e afirmaram que irão se empenhar na apreciação da proposta encaminhada pelo Governo do Estado. O anúncio ocorreu durante a reunião do colegiado, que ainda apreciou matéria de iniciativa do Executivo que altera a lei estadual nº 7.792, de 28 de dezembro de 1999, a lei estadual nº 9.274, de 24 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Participaram da reunião desta quarta-feira, os deputados Tomba Farias (PSDB), Nelter

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Inscrições para o Enem 2024 seguem até 7 de junho

Começa na última segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas. A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor. Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil. Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

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Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 80 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.730 da Mega-Sena, e o prêmio principal acumulou em R$ 80 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 07 – 24 – 29 – 41 – 46 – 60. A quina teve 97 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 39.704,60. Já a quadra registrou 5.209 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.056,23. Por causa do feriado de Corpus Christi, não haverá sorteio da Mega-Sena nesta quinta-feira (30). O concurso 2.731 será realizado no sábado (1º). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Fonte: Agência Brasil

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Eugênio Bezerra

Pontos facultativos alteram funcionamento de órgãos da administração estadual

Os pontos facultativos desta quinta-feira (30), dia de Corpus Christi, e da sexta-feira (31) irão alterar o funcionamento de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado. Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil, entre outros, não serão afetados. Confira como ficará o funcionamento dos seguintes serviços: ITEP Atendimento para emissão de RG acontece somente até esta quarta-feira (29). O serviço será retomado normalmente na segunda-feira (3/6). DETRAN Todas as unidades do Detran estarão fechadas na quinta (30) e na sexta-feira (31). O atendimento será retomado na segunda-feira (3/6). Pessoas com agendamento anteriormente marcados, podem reagendar, ou comparecer na semana seguinte, com o comprovante do agendamento da data do ponto facultativo. HEMONORTE Quinta-feira (30) e sexta (31) estará aberto das 7h às 18h. No sábado (1), das 7h às 12h. No domingo (2), estará fechado. Reabre na segunda (3), em seu horário normal. ESPAÇO HEMONORTE – PARTAGE SHOPPING Fecha na quinta-feira (30), no sábado (1/6) e no domingo (2/6). Funciona na sexta-feira (31), das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. RESTAURANTE POPULAR Todas as unidades do restaurante popular fecham nesta quinta-feira (30). Na sexta-feira (31), só não funcionam as unidades do Centro Administrativo do Estado, UERN de Mossoró e Pau dos Ferros. Nos fins de semana, os restaurantes normalmente não abrem. CAERN Segue com os canais de atendimento funcionando 24h, sendo eles o teleatendimento 115, o app Caern Mobile e a Agência Virtual que pode ser acessada através

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Eugênio Bezerra

Confiança no setor de serviços recua pelo 2º mês seguido em maio, diz FGV

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 0,6 ponto em maio, para 94,2 pontos, segunda queda consecutiva, informou nesta quarta-feira (29) a Fundação Getúlio Vargas. Em médias móveis trimestrais, o índice ficou estável ante o mês anterior. Stéfano Pacini, economista do FGV/Ibre destacou em nota que a confiança de serviços recuou pela terceira vez durante o ano de 2024. “O resultado de maio reforça a percepção dos últimos meses de perda de fôlego do setor, porém com movimentos distintos entre os horizontes temporais e segmentos prestadores de serviços”, comentou. Segundo ele, apesar da resiliência da demanda presente, os resultados negativos em relação ao futuro ocorrem de forma disseminada e confirmam os sinais de que o setor de serviços não deve observar uma forte retomada nesse primeiro semestre. Fonte: Infomoney

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