Gostaria de saber se tendo um contrato coletivo tv a cabo (NET) por iniciativa do fornecedor ele pode argumentar que devido a aquisição de uma nova frequência e de analógica para digital pode reincidir o contrato coletivo que tem com o condomínio desde 1998 e passar a vender pacotes individuais para cada morador é legal? porque quando ocorre alguma mudança no fornecedor ele procura enquadrar os contratos antigos ao novo e eles querem extinguir, aonde fica nossos direitos. TANIA PENNA SINDICA email taniapenasouza@hotmail.com 81-8843-6582 / 3797-8282. Aguardo pronunciamento.
Boa Tarde. Gostaria de saber como agir no seguinte caso.Moro em uma csa alugada,e desde quando me mudei reparei que a casa precisava de alguns reparos, pois bem , informei a imobiliaria e eles ficaram de arrumar mas ja esta fazendo dez meses e ate agora nada,Eles alegam q o proprietario mao quer arrumar e que o orçamento q fizeram saiu muito caro,eu nao sei mais o que fazer pois chove na minha sala. nos quartos e ate no banheiro , e agora devido ao esgoto entupido formou se uma cratera enorne no quintal e corro o risco do quintal todo afundar ,pois esta todo oco por baixo e minhas filhas nao podem nais sair para o quintal,Me auxilie por favor.
Tenho duas casas em um terreno de sócio com meu tio onde eu moro na frete e ele nos fundos minha casa é um sobrado com 2 vagas de garagem porem agora estou morando em outra casa , e acabei alugando meu sobrado , o problema é que meu tio guardava o carro lá , não me ajudou a fazer minha garagem porem se julga dono de uma das vagas e agora quer colocar o carro novamente mesmo sabendo que eu aluguei com direito as duas vagas o que eu faço
Olá, A minha avó faleceu e deixou um terreno como herança para seis filhos. Minha mãe mora nesse terreno há mais de 13 anos sendo que nesse período ela investiu nesse terreno construindo muro, nivelando o terreno, pois era um “morro”, começou a pagar o IPTU desde 2005 que está no nome da mãe dela e construiu uma casa que ocupa um pouco mais de 55% do terreno, com 4 quartos, 2 banheiros, 1 sala e uma cozinha. Há pouco tempo fez uma cobertura baixa porque estava tendo infiltração no teto e houve uma necessidade também de construção de uma escada para ter acesso à laje.
1º Se fosse o caso de vender esse terreno como se daria o processo de partilha de bens já que ela fez um investimento alto nesse terreno durante esses 13 anos e paga o IPTU até hoje? Obs: Nem todos os herdeiros iriam aceitar a venda.
2º Como se daria o processo para a compra das partes do terreno dos outros herdeiros ou pelo menos de alguns que queiram vender para a minha mãe? Nesse caso também teria que fazer inventário? Realizar o inventário é caro? É legal juridicamente poder ceder o direito de terreno para outros herdeiros?
A avó da minha namorada comprou 01 lote em um condomínio fechado há algum tempo e lá construiu uma casa. Tempos depois, adquiriu um segundo lote, que sempre permaneceu intocado.
Em seguida, foi celebrado entre ela e o condomínio um “Termo de Acordo”, em outubro de 2000, que consistiu na unificação dos 02 lotes, tornando-os em somente 01 único lote, com o fim de reduzir proporcionalmente a taxa de condomínio correspondente aos 02 lotes anteriores.
Porém, ela quer doar 01 dos lotes à minha namorada, para ela construir uma outra casa neste lote, sendo que o referido Termo de Acordo veda a construção de mais de uma residência por lote, sendo necessário para isso, dividir o lote novamente em 02.
No entanto, o mesmo Termo de Acordo exige que seja quitado integralmente, e em uma única parcela, o valor correspondente às cotas condominiais que deixaram de ser pagas do segundo lote em função do acordo firmado, desde sua assinatura até os dias de hoje.
Há que se falar em cláusulas leoninas (abusivas) deste Termo de Acordo estipulado pelo condomínio?
Por ser o imóvel objeto de doação, interfere de alguma forma benéfica em relação à dívida estipulada pelo Termo de Acordo que deverá ser quitada?
Há que se falar em prescrição da cobrança das referidas cotas condominiais? Ou a prescrição se encontra suspensa desde a assinatura do referido Termo?
E há alguma possibilidade de isenção destas cotas condominiais?
Gostaria, se possível, de elucidar este caso, por favor.
Bom dia Dr. Gilson Ferreira. Estou construindo uma casa em um lote de terra de extensão de 300 metros de comprimento por volta de 80 metros de largura. Os herdeiros dividiram em lotes de 15 x 60 metros. São aproximadamente 15 lotes. Abriram uma rua e frente dos lotes que claro não dá acesso pra outros vizinhos. pois a propriedade já era toda murada quando era uma propriedade só. Acontece que a proprietária para poder lotear a gleba, e fazer escritura das propriedades, teve que dar nome a rua. Que ficou sendo corredor de servidão... Estamos tentando transformar em condomínio fechado. Os vizinhos lindeiros querem se aproveitar e abrir portão nos muros para obter outra saída que não seja a deles habitual, alegando ser a rua de poder púbica. Nós os proprietários, não aceitamos isto. Não queremos dar saída à eles. Sabemos que para transformar em condomínio, teríamos que ter área verde. Temos um corredor de trezentos metros de comprimento com largura de dois metros com árvores nativas. O que poderia ser considerado, acreditamos como área verde. Pergunto ao Dr. Gilson; Há possibilidade de tornamos estes lotes como condomínio fechado? Se há alguma chance, qual os tramites ? ...
Olá, estou no seguinte caso: comprei um lote em uma área urbana, num loteamento novo; este loteamento possui topografia irregular. Comprei o terreno através de um mapa planificado, no entanto a área total física real da quadra é maior que no mapa planificado, devido à topografia. Posso eu requerer o sobressalente proporcional de área, uma vez que há sobra na quadra; ou algum dos compradores tem direito a esta área sobrada; ou esta área é de propriedade da empresa urbanizadora e deve ser adquirida à parte?
realizei o ultimo concurso para OJ do TJSP, este previa dentre os cinco cargos ofertados 1 para deficiente...Estipulou tambem que a cada cinco novos cargos um deveria estar reservado observando a lei estadual que limita em cinco por cento a reserva de vagas... Ocorre que ao final do certame foram providos 7 cargos, sendo que dos dois cargos excedentes ao edital, 1 novamente foi ao PNE... Digo... sete cargos providos sendo 5 por candidatos da lista geral e 2 da especial... Ingressei com MS alegando pretericao, vez que ultrapassou o limite de reserva de vagas da lei estadual e tambem o maximo permitido em lei federal, cujo limite e de ate 20%.... Com a nomeacao de 2 PNE em 7 cargos ultrapassou o limite maximo de reserva de vagas a nivel nacional que e de 20% para 28,71%....
Inumeras pessoas ingressaram com mesma causa de pedir e apontaram o mesmo erro...sendo que um candidato que fez as mesmas alegacoes minhas obteve a seguranca aqui mesmo no TJSP. Os demais todos tiveram a ordem denegada, por maioria ou unanimidade...
O meu processo esta no STJ e observo uma chuva de decisoes contraditorias... algumas decisoes monocraticas que reconhecem que houve erro, mas negam seguimento ao recurso pela nao impugnacao ao edital...que era contraditorio....
Gostaria de saber se o STJ nao pode julgar com base nas provas dos autos, edital para analise e tal...Dizer que o edital estava errado, mas que e tarde demais e deixar de prestar a justica a quem precisa, alem do que como se vai adivinhar o comportamento da administracao publica durante o certame para impugnacao a um edital... Gostaria de obter manifestacoes visto que este concurso gerou e ainda gera uma grande celeuma aos candidatos...
Gostaria de saber qual a posição a tomar,tenho uma amiga que sua mãe antes de falecer pediu para o esposo construir em cima da casa para a filha passados 2 anos e uns meses a mãe ja falecida a mais de 2 anos o pai dela vive ameaçando de quebra a casa de cima que a mãe deu pra ela tambem não tira os entulhos dele de la de cima da casa ja ameaço ate de matar favor me orientar .
Gostaria de uma orientação, Meu sogro e minha sogra moram em uma casa alugada á mais de 3 anos, eles fizeram um financiamento com a Kero casa, a mesma já liberou o dinheiro para que eles possam comprar a casa mais esta difícil de encontrar um ímovel legalizado, mais já tem um em vista e o avalista já esta para ir até o imóvel para finalizar a compra. O meu sogro é muito idoso e no final de 2014 ele teve um AVC, e não se encontra muito bem de saúde e nem minha sogra que tb é muito idosa. Os proprietarios estão precionando os meus sogros(a) para sairem da casa mais eles não tem para onde ir e a dona da casa tem um salão de cabeleireiro junto da casa e a bomba d'agua queimou esta semana, a minha sogra colocou para consertar mais a dona não quer ajudar a pagar sendo que a bomba e a água é utilizada pela minha sogra e pela dona da casa. Me ajude o que eles devem fazer, sair da casa como a dona da casa quer e pagar o conserto da bomba d'agua sozinha?.
olá dr .em posse de mais de 10 anos sem a esbulhadora ser citada na justiça,porem com inventario em andamento, o juiz pode julgar improcedente a reintegração de posse?a ré se defendeu com usucapião, porém ela era empregada da casa, e não quis sair após os patroes morrerem. O juiz pode dar a casa que é de herdeiros a ela?
Abaixo exponho minha dúvida, se o senhor puder me dar resposta seria muito grato. No desenrolar de uma ação de cobrança de cotas condominiais vencidas que corre na 1ª Instância, depois de se esgotar argumentos do patrono do reu na sua defesa, e o juiz ter dado sentença de pagamento ou penhora do imóvel, antes do advogado do réu entrar com a Apelação ao Tribunal da 2ª Instância caberia ainda algum recurso? Att Marcos
Gostaria de saber se tendo um contrato coletivo tv a cabo (NET) por iniciativa do fornecedor ele pode argumentar que devido a aquisição de uma nova frequência e de analógica para digital pode reincidir o contrato coletivo que tem com o condomínio desde 1998 e passar a vender pacotes individuais para cada morador é legal? porque quando ocorre alguma mudança no fornecedor ele procura enquadrar os contratos antigos ao novo e eles querem extinguir, aonde fica nossos direitos. TANIA PENNA SINDICA email taniapenasouza@hotmail.com 81-8843-6582 / 3797-8282. Aguardo pronunciamento.
ResponderExcluirBoa Tarde. Gostaria de saber como agir no seguinte caso.Moro em uma csa alugada,e desde quando me mudei reparei que a casa precisava de alguns reparos, pois bem , informei a imobiliaria e eles ficaram de arrumar mas ja esta fazendo dez meses e ate agora nada,Eles alegam q o proprietario mao quer arrumar e que o orçamento q fizeram saiu muito caro,eu nao sei mais o que fazer pois chove na minha sala. nos quartos e ate no banheiro , e agora devido ao esgoto entupido formou se uma cratera enorne no quintal e corro o risco do quintal todo afundar ,pois esta todo oco por baixo e minhas filhas nao podem nais sair para o quintal,Me auxilie por favor.
ResponderExcluirTenho duas casas em um terreno de sócio com meu tio onde eu moro na frete e ele nos fundos minha casa é um sobrado com 2 vagas de garagem porem agora estou morando em outra casa , e acabei alugando meu sobrado , o problema é que meu tio guardava o carro lá , não me ajudou a fazer minha garagem porem se julga dono de uma das vagas e agora quer colocar o carro novamente mesmo sabendo que eu aluguei com direito as duas vagas o que eu faço
ResponderExcluirOlá,
ResponderExcluirA minha avó faleceu e deixou um terreno como herança para seis filhos.
Minha mãe mora nesse terreno há mais de 13 anos sendo que nesse período ela investiu nesse terreno construindo muro, nivelando o terreno, pois era um “morro”, começou a pagar o IPTU desde 2005 que está no nome da mãe dela e construiu uma casa que ocupa um pouco mais de 55% do terreno, com 4 quartos, 2 banheiros, 1 sala e uma cozinha. Há pouco tempo fez uma cobertura baixa porque estava tendo infiltração no teto e houve uma necessidade também de construção de uma escada para ter acesso à laje.
1º Se fosse o caso de vender esse terreno como se daria o processo de partilha de bens já que ela fez um investimento alto nesse terreno durante esses 13 anos e paga o IPTU até hoje?
Obs: Nem todos os herdeiros iriam aceitar a venda.
2º Como se daria o processo para a compra das partes do terreno dos outros herdeiros ou pelo menos de alguns que queiram vender para a minha mãe? Nesse caso também teria que fazer inventário? Realizar o inventário é caro? É legal juridicamente poder ceder o direito de terreno para outros herdeiros?
Boa tarde!
ResponderExcluirA avó da minha namorada comprou 01 lote em um condomínio fechado há algum tempo e lá construiu uma casa. Tempos depois, adquiriu um segundo lote, que sempre permaneceu intocado.
Em seguida, foi celebrado entre ela e o condomínio um “Termo de Acordo”, em outubro de 2000, que consistiu na unificação dos 02 lotes, tornando-os em somente 01 único lote, com o fim de reduzir proporcionalmente a taxa de condomínio correspondente aos 02 lotes anteriores.
Porém, ela quer doar 01 dos lotes à minha namorada, para ela construir uma outra casa neste lote, sendo que o referido Termo de Acordo veda a construção de mais de uma residência por lote, sendo necessário para isso, dividir o lote novamente em 02.
No entanto, o mesmo Termo de Acordo exige que seja quitado integralmente, e em uma única parcela, o valor correspondente às cotas condominiais que deixaram de ser pagas do segundo lote em função do acordo firmado, desde sua assinatura até os dias de hoje.
Há que se falar em cláusulas leoninas (abusivas) deste Termo de Acordo estipulado pelo condomínio?
Por ser o imóvel objeto de doação, interfere de alguma forma benéfica em relação à dívida estipulada pelo Termo de Acordo que deverá ser quitada?
Há que se falar em prescrição da cobrança das referidas cotas condominiais? Ou a prescrição se encontra suspensa desde a assinatura do referido Termo?
E há alguma possibilidade de isenção destas cotas condominiais?
Gostaria, se possível, de elucidar este caso, por favor.
Grato.
Bom dia Dr. Gilson Ferreira.
ResponderExcluirEstou construindo uma casa em um lote de terra de extensão de 300 metros de comprimento por volta de 80 metros de largura. Os herdeiros dividiram em lotes de 15 x 60 metros. São aproximadamente 15 lotes. Abriram uma rua e frente dos lotes que claro não dá acesso pra outros vizinhos. pois a propriedade já era toda murada quando era uma propriedade só. Acontece que a proprietária para poder lotear a gleba, e fazer escritura das propriedades, teve que dar nome a rua. Que ficou sendo corredor de servidão... Estamos tentando transformar em condomínio fechado. Os vizinhos lindeiros querem se aproveitar e abrir portão nos muros para obter outra saída que não seja a deles habitual, alegando ser a rua de poder púbica. Nós os proprietários, não aceitamos isto. Não queremos dar saída à eles. Sabemos que para transformar em condomínio, teríamos que ter área verde. Temos um corredor de trezentos metros de comprimento com largura de dois metros com árvores nativas. O que poderia ser considerado, acreditamos como área verde. Pergunto ao Dr. Gilson; Há possibilidade de tornamos estes lotes como condomínio fechado? Se há alguma chance, qual os tramites ?
...
Olá, estou no seguinte caso: comprei um lote em uma área urbana, num loteamento novo; este loteamento possui topografia irregular. Comprei o terreno através de um mapa planificado, no entanto a área total física real da quadra é maior que no mapa planificado, devido à topografia. Posso eu requerer o sobressalente proporcional de área, uma vez que há sobra na quadra; ou algum dos compradores tem direito a esta área sobrada; ou esta área é de propriedade da empresa urbanizadora e deve ser adquirida à parte?
ResponderExcluirGostaria de algumas opinioes...
ResponderExcluirrealizei o ultimo concurso para OJ do TJSP, este previa dentre os cinco cargos ofertados 1 para deficiente...Estipulou tambem que a cada cinco novos cargos um deveria estar reservado observando a lei estadual que limita em cinco por cento a reserva de vagas... Ocorre que ao final do certame foram providos 7 cargos, sendo que dos dois cargos excedentes ao edital, 1 novamente foi ao PNE... Digo... sete cargos providos sendo 5 por candidatos da lista geral e 2 da especial... Ingressei com MS alegando pretericao, vez que ultrapassou o limite de reserva de vagas da lei estadual e tambem o maximo permitido em lei federal, cujo limite e de ate 20%.... Com a nomeacao de 2 PNE em 7 cargos ultrapassou o limite maximo de reserva de vagas a nivel nacional que e de 20% para 28,71%....
Inumeras pessoas ingressaram com mesma causa de pedir e apontaram o mesmo erro...sendo que um candidato que fez as mesmas alegacoes minhas obteve a seguranca aqui mesmo no TJSP. Os demais todos tiveram a ordem denegada, por maioria ou unanimidade...
O meu processo esta no STJ e observo uma chuva de decisoes contraditorias... algumas decisoes monocraticas que reconhecem que houve erro, mas negam seguimento ao recurso pela nao impugnacao ao edital...que era contraditorio....
Gostaria de saber se o STJ nao pode julgar com base nas provas dos autos, edital para analise e tal...Dizer que o edital estava errado, mas que e tarde demais e deixar de prestar a justica a quem precisa, alem do que como se vai adivinhar o comportamento da administracao publica durante o certame para impugnacao a um edital... Gostaria de obter manifestacoes visto que este concurso gerou e ainda gera uma grande celeuma aos candidatos...
ResponderExcluirsidney 16/01/2015
Gostaria de saber qual a posição a tomar,tenho uma amiga que sua mãe antes de falecer pediu para o esposo construir em cima da casa para a filha passados 2 anos e uns meses a mãe ja falecida a mais de 2 anos o pai dela vive ameaçando de quebra a casa de cima que a mãe deu pra ela tambem não tira os entulhos dele de la de cima da casa ja ameaço ate de matar favor me orientar .
Boa tarde!
ResponderExcluirGostaria de uma orientação,
Meu sogro e minha sogra moram em uma casa alugada á mais de 3 anos, eles fizeram um financiamento com a Kero casa, a mesma já liberou o dinheiro para que eles possam comprar a casa mais esta difícil de encontrar um ímovel legalizado, mais já tem um em vista e o avalista já esta para ir até o imóvel para finalizar a compra. O meu sogro é muito idoso e no final de 2014 ele teve um AVC, e não se encontra muito bem de saúde e nem minha sogra que tb é muito idosa. Os proprietarios estão precionando os meus sogros(a) para sairem da casa mais eles não tem para onde ir e a dona da casa tem um salão de cabeleireiro junto da casa e a bomba d'agua queimou esta semana, a minha sogra colocou para consertar mais a dona não quer ajudar a pagar sendo que a bomba e a água é utilizada pela minha sogra e pela dona da casa.
Me ajude o que eles devem fazer, sair da casa como a dona da casa quer e pagar o conserto da bomba d'agua sozinha?.
Desde já muito obrigado.
olá dr .em posse de mais de 10 anos sem a esbulhadora ser citada na justiça,porem com inventario em andamento, o juiz pode julgar improcedente a reintegração de posse?a ré se defendeu com usucapião, porém ela era empregada da casa, e não quis sair após os patroes morrerem. O juiz pode dar a casa que é de herdeiros a ela?
ResponderExcluirPrezado Dr Gilson
ResponderExcluirBoa noite.
Abaixo exponho minha dúvida, se o senhor puder me dar resposta seria muito grato.
No desenrolar de uma ação de cobrança de cotas condominiais vencidas que corre na 1ª Instância, depois de se esgotar argumentos do patrono do reu na sua defesa, e o juiz ter dado sentença de pagamento ou penhora do imóvel, antes do advogado do réu entrar com a Apelação ao Tribunal da 2ª Instância caberia ainda algum recurso?
Att
Marcos