Duas palavras definem o panorama da água em Portugal – divida e insustentável.
Pedro Cunha Serra, o demissionário Presidente das Águas de Portugal, apesar de em 2010 ter conseguido um resultado positivo de 79,5 milhões de euros, alerta para uma divida das autarquias à data de 31 de Maio do corrente ano, na ordem dos 380 milhões de euros, sendo que a Nazaré contribui com uma parcela de 2,868,763 euros.
O Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais, há muito que abriu a porta porta a modelos de gestão empresarial, públicos, privados ou publico-privados, incentivando (de forma clara desde 2007), a parceria dos privados.
Na base da ideia da gestão empresarial, parece estar a tentativa de combater a recorrente opção política dos autarcas de manter o preço da prestação do serviço em valores reduzidos, não pagando a factura da impopularidade nas eleições, mas, não garantido um mínimo de sustentabilidade, i.e., cobrir custos de investimento, manutenção, captação, tratamento, distribuição e cuidados ambientais.
Na Nazaré, não havendo escassez do precioso bem, a gestão foi neste sentido. De memória a palavra “aumento” ou se quisermos “actualização” de tarifário, apareceu aquando da adesão à Águas do Oeste, por imposição da nova lei das finanças locais, mais do que da vontade do executivo em corrigir desequilíbrios e com o conhecido compromisso de um consumo mínimo de 1,3 milhões de metros cúbicos.
No dia 23 de Setembro surgiu a novidade da concessão da gestão da rede de água e saneamento a privados por um período de 30 anos, havendo a contrapartida de 30 milhões de euros.
Face aos erros que se foram acumulando, não é muito difícil adivinhar que a gestão privada fará melhor, mas também não é problemático afirmar que a gestão pública pode e deve ser bem diferente. Esta é uma área vital, e devemos no mínimo tentar perceber se não conseguimos mantendo a gestão pública melhorar resultados. O investimento está feito, alguns dos erros detectados, o apoio político existe no executivo, falta uma discussão pública intensiva.
Psd, Ps, Cdu e Bloco devem pois trabalhar no sentido de esclarecer os nazarenos sobre o que aqui está em causa. Esta questão é fundamental para o futuro de todos e existem nuances da distribuição em alta, em baixa e da respectiva interligação que são tudo menos fáceis.
Para já não está claro que a concessão seja sinónimo automático de melhor gestão. Não sendo assim, fica no ar a ideia de ajuda a saneamento financeiro, e nesse caso, o cenário é completamente diferente.
A popularidade da classe política nazarena está preparada para mais essa desilusão da população?