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Wall Street Journal

O ‘mercado’ de rins, fígados e pulmões

A compra e venda de órgãos já existe, mas leis imprudentes empurram a prática cada vez mais para a clandestinidade.

Por Sally Satel*

No mês passado Levi Itzhak Rosenbaum, um israelense de 60 anos que morava no Brooklyn, se declarou culpado em um tribunal federal dos EUA por negociar a venda de rins para transplante. Entre 2006 e 2009, Rosenbaum conseguiu transplantes para três pacientes em Nova Jersey com insuficiência renal. Os doadores, todos israelenses pobres, foram levados para os EUA, onde as cirurgias ocorreram. Os médicos não tinham conhecimento de que Rosenbaum havia recebido US$160 mil de cada paciente por seus serviços.

Rosenbaum é a primeira pessoa condenada nos EUA por violar a Lei Nacional dos Transplantes de Órgãos de 1984. Mas com 90 mil pessoas precisando de rins e 12 morrendo diariamente na fila de espera, é surpreendente que não haja mais pessoas como Rosenbaum fazendo negócios nos EUA.

O israelense Levy Itzhak Rosenbaum (Reprodução/Internet)

No exterior, seus colegas estão prosperando. Cerca de 10% de todos os transplantes de órgãos no mundo são obtidos no mercado negro, segundo a Organização Mundial de Saúde. Uma recente investigação pela Bloomberg Markets revelou um lado brutal deste submundo. A investigação descreve uma rede criminosa transcontinental em ex-repúblicas soviéticas como o Azerbaijão, Bielorrússia e Moldávia, juntamente com a América do Sul, Israel, Egito, Filipinas e África do Sul.

Às vezes os pacientes vêm de um país, os doadores de outro, e o transplante ocorre em um terceiro. Doadores pobres e analfabetos são muitas vezes mal informados sobre a cirurgia que os espera, defraudados do pagamento prometido, e privados de acompanhamento médico. Ainda mais arrepiante, de acordo com o relatório da Bloomberg, é o fato de que ‘homens fortes ‘ destes corretores de órgãos ameaçam potenciais doadores com violência se eles mudarem de ideia sobre a venda no meio da transação.

De um modo geral, seja em Nova Jersey ou Belarus, o drama se repete: um paciente freneticamente tenta salvar sua própria vida, enquanto um doador pobre tenta salvar a sua.

Essa fraternidade mórbida é o resultado de uma proibição quase universal sobre o comércio de órgãos. Órgãos devem ser um “presente”, diz a narrativa aprovada por governos, um ato de generosidade altruísta. Um sentimento bonito, sim, mas para aqueles sem entes queridos dispostos a doar órgãos compatíveis, que precisam esperar  anos em uma lista crescente, o altruísmo soa como uma receita letal.

Capitalismo

A única solução é mais órgãos. Precisamos de um sistema fiscalizado, em que a compensação é fornecida por terceiros (governo, instituição de caridade ou seguradora) a doadores saudáveis e bem-informados.  Recompensas, tais como contribuições para fundos de aposentadoria, benefícios fiscais, empréstimos, vale- aulas para crianças e assim por diante, não iriam atrair pessoas que poderiam, dentro da legalidade, doar seus órgãos com a promessa de que ganhariam uma grande soma de dinheiro em troca.

Ao manter a proibição contra a venda privada, os órgãos disponíveis seriam distribuídos não para quem oferecer o maior lance, mas para a próxima pessoa na lista, de acordo com um algoritmo transparente. Para os órgãos que vêm apenas de doadores falecidos, como corações, ou aqueles que são menos frequentemente doados por parentes, como fígados e pulmões, um projeto-piloto em que funerais são pagos pelo governo ou financiados por instituições de caridade faria sentido.

Essa ideia foi quase implementada nos EUA. Em 1994, o governador da Pensilvânia, Robert P. Casey, que havia recebido um transplante de coração e fígado um ano antes, assinou uma lei para financiar funerais de doadores. Mas a lei não vigorou no estado porque legisladores tiveram receio de que a medida violasse a Lei Nacional dos Transplantes de Órgãos.

Se a remuneração por doações fosse legal, poderia ter sido uma boa opção para Donna Barbera, da Califórnia. Na semana passada, ela me escreveu perguntando como poderia vender seu rim. Ela enviou seu número de telefone e tipo sanguíneo. “Eu não vejo nada de imoral em ajudar alguém obter um rim e, em troca, eles me ajudarem a sair de um aperto financeiro”, disse ela por e-mail. “Eu tenho um cartão de doador na minha carteira de identidade, por isso as minhas intenções sempre foram ajudar. Eu só pensei que talvez alguém poderia me ajudar também.”

Revisar leis de transplantes de órgãos permitiria que pessoas saudáveis como Donna salvem vidas e melhorem as suas próprias. Na medida em que os países fornecerem  órgãos a pacientes necessitados, eles vão manter futuros doentes longe de pessoas como Levy Rosenbaum, e evitarão que estes corretores de órgãos se aproveitem dos mais vulneráveis.

O  promotor norte-americano que processou Rosenbaum não apresentou acusações contra os pacientes que compraram os órgãos ou os cirurgiões que realizaram o transplante. Eu prefiro interpretar esta sábia decisão como um reconhecimento de que a sociedade não deve punir uma pessoa que tenta salvar sua própria vida. Tenho esperanças de que, em breve, governos farão ajustes em seus sistemas de transplante para que pessoas doentes não sejam levadas a soluções desesperadas.

*Sally Satel é pesquisadora do American Entreprise Institute e editora de “When altruism isn´t enough: the case for kidney donor compensation” (AEI, 2009). Em 2006, ela recebeu um rim de um amigo.

Fontes:Wall Street Journal – The Market for Kidneys, Livers and Lungs