Por Helder Queiroz *

Na postagem sobre a crise política no mundo árabe e seus efeitos sobre o mercado internacional do petróleo foi destacado que a volatilidade dos preços permaneceria como resultado das fontes de incerteza. Estas estão associadas à instabilidade política nos países árabes e à necessidade de recomposição das relações geopolíticas estabelecidas entre países produtores e importadores de petróleo.

Cabe examinar, ao fim do primeiro quadrimestre do ano de 2011, algumas das consequências da permanência das condições de volatilidade e preços altos no mercado internacional do petróleo.

Três aspectos fortemente interdependentes merecem ser destacados e qualificados.

Primeiro, cabe enfatizar a diferença da situação atual com relação ao pico dos preços em 2008.  Três anos atrás as condições de contorno da indústria mundial de petróleo eram marcadas, especialmente, pelas limitadas condições de oferta. Uma ilustração deste aspecto é apresentada no gráfico 1. É possível notar que a capacidade excedente de produção dos países da OPEP apresentava patamares muito baixos em 2008; no final de 2010, a referida capacidade excedente ultrapassava o patamar de 4 milhões de barris/dia nos países da OPEP. Ou seja, no início de 2011, os fatores ligados à estrutura da oferta não são suficientes para explicar as oscilações de preços.

Gráfico 1

Segundo, é cada vez mais notável a importância crescente do mercado futuro sobre o comportamento dos preços, especialmente em momentos de incerteza. É possível constatar que os movimentos especulativos de curto prazo têm ampliado significativamente o volume de transações no mercado futuro, o que retroalimenta a tendência altista.

Entretanto, importa notar igualmente que o volume de contratos tem registrado um forte aumento ao longo dos últimos anos. Isto denota sua importância crescente para o processo de formação de expectativas e preços na indústria do petróleo. Ademais, a atividade especulativa nesses mercados cresce igualmente em decorrência do uso dos fundos de commodities como ativos financeiros. Nesse sentido, é notável o contínuo descolamento do crescimento da demanda do mercado físico vis-à-vis o mercado futuro do petróleo.

Importa assim observar que no mercado físico, entre 2005-2010, a demanda mundial cresce a uma taxa média anual de um pouco abaixo de 2% a.a.. Já no mercado futuro, para o mesmo período, a demanda por contratos foi multiplicada por cinco vezes (gráfico 2). No início deste ano, este volume cresceu de forma bastante significativa em decorrência da crise no mundo árabe e das fontes de incertezas supracitadas, registrando no mês de abril de 2011 um incremento de 25% comparado com o volume transacionado em dezembro de 2010.

Gráfico 2

Fonte: Intercontinental Exchange Annual Report (2010 e 2007)

Terceiro, para os países importadores de petróleo, a persistência de um patamar elevado de preços se traduz em efeitos inflacionários decorrentes dos aumentos dos preços dos derivados de petróleo. Em contrapartida, para os países exportadores tal situação permite a apropriação de uma renda petrolífera ainda mais significativa. As denominadas rendas diferenciais nascem das estruturas de custos diferentes entre produtores de um mesmo bem. Elas são derivadas de vantagem econômica de certas unidades de produção com relação a outras que operam na indústria. A busca pela apropriação da renda constitui o principal motor das empresas que atuam na indústria petrolífera, dado que os preços que se formam neste mercado podem se situar muito acima dos custos de produção. Daí o interesse do Estado, em qualquer país produtor, em criar mecanismos de repartição da renda.

Quando os preços sobem, a parcela de renda petrolífera gerada também aumenta. No caso dos países exportadores, o incremento do valor das exportações é muito significativo e se traduz numa transferência de fluxos financeiros oriundos dos países importadores.

Para ilustrar de forma simplificada este argumento, podemos avaliar o montante da renda petrolífera extraordinária decorrente da alta de preços registrada nos primeiros quatro meses do ano. Tomando como hipóteses que i) a renda extraordinária é calculada através da diferença entre o valor médio da produção e ii) a produção de 2010 se manteve constante; é possível notar que, por dia, os países da OPEP se apropriam de cerca de US$ 670 milhões. Ou seja, ao longo de 2011 esses países acumularam um adicional de receita de cerca de US$ 80 bilhões.

Cabe notar que o fundamental para estes países deveria ser a capacitação para uma utilização racional dos recursos financeiros oriundos de recursos esgotáveis e com preços voláteis. Celso Furtado, com a sua elegante análise estrutural econômica, já destacava nos seus Ensaios sobre a Venezuela[1], em especial no texto “El Desarrollo reciente de la economia venezoelana”, de 1957, que o problema central para países com abundância de recursos naturais diz respeito à orientação correta dos gastos públicos. Para Furtado, o que importa é fundamentalmente a forma de apropriação e o uso das divisas de exportação de países com grande dotação de recursos naturais, buscando transformá-los em programas e projetos de desenvolvimento econômico e social. Após mais de meio século, a abordagem do Mestre continua atual.

Tabela 1:

Renda Petrolífera Extraordinária – Países OPEP