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PRESIDENTE:
Desembargadora SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
MINISTÉRIO PÚBLICO:
Dr. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
SECRETÁRIO:
Bel. Salvador Neuraci dos Santos
SECRETÁRIA-ADJUNTA:
Belª. Ana Luza Almeida de Andrade
TAQUÍGRAFOS JUDICIÁRIOS:
Eduardo Matos de Carvalho, Sandra Muniz Barreto, Márcia Maria Murici Reis e Cleonice Moura Gondim

Compareceram, às 8h30min, formando o quórum legal, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JERÔNIMO DOS SANTOS, GILBERTO CARIBÉ, LÍCIA CARVALHO, MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS, RÚBEM DÁRIO, ESERVAL ROCHA, AIDIL CONCEIÇÃO, VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO, ANTÔNIO PESSOA CARDOSO, IVETE CALDAS, MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA, JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, VILMA COSTA VEIGA, SARA SILVA DE BRITO, ANTÔNIO ROBERTO GONÇALVES, MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO, ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA, CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA e MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores LEALDINA TORREÃO, TELMA BRITTO, MARIA JOSÉ SALES PEREIRA, PAULO FURTADO, CARLOS CINTRA, SINÉSIO CABRAL FILHO, MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO, LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, AILTON SILVA e DAYSE LAGO.

I – DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA JUDICANTE DE 25 DE JULHO DE 2008 E EXTRAORDINÁRIA JUDICANTE DE 1º DE AGOSTO DE 2008.

II – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

1 – Comentou a respeito da necessidade de os Presidentes das Câmaras observarem a determinação contida no art. 178. XIII, da Lei de Organização Judiciaria (Lei nº 10.845/2007) c/c art. 37 da LOMAN, no que se refere à publicação dos demonstrativos de processos até o dia 10 de cada mês.

III – EXPEDIENTE:

1 – A Desembargadora SÍLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF apresentou votos de congratulações pela passagem do aniversário natalício dos Desembargadores MÁRIO HIRS e LEALDINA TORREÃO. O Procurador Geral de Justiça, Dr. LIDIVALDO BRITTO, associou-se à manifestação.

2 – PROCESSOS nºs 31242/2008, 31243/2008 e 33805/2008. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, por meio de seu Presidente Conselheiro MANOEL CASTRO. Assuntos: Comunicação de que foram aprovadas, à unanimidade, as seguintes MOÇÕES: a) de Congratulações, apresentada pelo Conselheiro FRANÇA TEIXEIRA, ao Desembargador EDUARDO JORGE, pelos inestimáveis serviços prestados ao Tribunal de Justiça. b) de Pesar pelo falecimento do Dr. JOSÉ GOMES SANTOS CRUZ, apresentada pela Presidência do TCE. c) de Congratulações, apresentada pelo Conselheiro FRANÇA TEIXEIRA, ao Desembargador CARLOS CINTRA, pela homenagem recebida com a outorga da Medalha Conselheiro Almeida Couto

IV – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

1 – Distribuiu-se com os Desembargadores, para posterior discussão e aprovação, a minuta de RESOLUÇÃO QUE REDEFINE AS COMPETÊNCIAS DAS VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.

2 – Deliberou-se por fixar o prazo de 10 dias para os Editais de habilitação para o preenchimento de vaga de Juiz Efetivo e Substituto do Tribunal Regional Eleitoral – TRE.

3 – APROVADA, À UNANIMIDADE, A RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O ART. 307, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (LEI Nº 10.845, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.

4 – Deliberou-se pela realização de reunião com os Desembargadores no dia 1º de setembro, 2ª feira, às 9h, com o objetivo de apreciar e discutir acerca de vários assuntos administrativos tais como: Regimento Interno do TJ, critérios de merecimento para promoção de juízes e convocação de juiz para substituir no Tribunal e sua vinculação.

5 – COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS:
a) Processo: PA nº 34743/2008. Interessado: Juiz ERICO ARAÚJO BASTOS. Assunto: Apresenta relatório referente ao primeiro semestre do Mestrado em Direito do Estado e Direito Constitucional – PUC-RIO.
b) Processo: PA nº 34159/2008. Interessado: Juiz MARCELO JOSÉ SANTOS LAGROTA FELIZ. Assunto: Comunica que continuará exercendo atividade de Magistério Superior, no Curso de Direito da UNEB, em Camaçari, inexistindo prejuízo para a prestação jurisdicional.

6 – AUTORIZADO, À UNANIMIDADE, o afastamento do País dos seguintes Magistrados:

a) Desembargador CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA. Afastamento durante o período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2008. Processo nº 36221/2008.

b) Juiz JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Afastamento durante o período de 04 a 06 de agosto de 2008. Processo nº 34262/2008.

c) Juíza MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA, da Comarca de Belo Campo. Afastamento durante o período de 13 a 28 de setembro de 2008. Processo nº 34633/2008.

d) Juiz ARNALDO JOSÉ LEMOS DE SOUZA, da 9ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador. Afastamento durante o período de 09 a 26 de setembro de 2008. Processo nº 34955/2008.

7 – EDITAL Nº 22/2008 – Foi escolhida a Dra. DÉBORA SOUTO COSTA, com 09 (nove) votos, para compor a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, pertencente a classe de advogado. O Dr. JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR obteve 03 (três) votos. Houve 08 (oito e quatro) votos em branco.

V – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

1 – PROCESSO PA Nº 34608/2008. Requerente: Desembargador aposentado AMADIZ DA SILVA BARRETO. Assunto: Requer isenção de pagamento de contribuição de FUNPREV, com fundamento na decisão tomada pelo egrégio Tribunal Pleno em Sessão de 18/04/2008. “SORTEADA RELATORA A DESEMBARGADORA MARIA PURIFICAÇÃO DA SILVA”.

2 – PA Nº 4251/2008, de Senhor do Bonfim. Interessados: ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA, Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Senhor do Bonfim, e LEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO, Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de Senhor do Bonfim. Assunto: CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE AUTORIDADES JUDICIÁRIAS. “SORTEADO RELATOR O DESEMBARGADOR ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO”.

3 – PA Nº 11187/2008, de Capela do Alto Alegre. Requerente: WILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Capela do Alto Alegre. Assunto: Requer autorização para frequentar Curso de Especialização em Direito Público. Relator: Desembargador RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA. DECISÃO: “DEFERIU-SE PARCIALMENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE”.

4 – PA Nº 27072/2008, de Iramaia. Requerente: RENATA DE MORAES ROCHA, Juíza de Direito da Comarca de Iramaia. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Relator: Desembargador ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO. DECISÃO: “INDEFERIU-SE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, À UNANIMIDADE”.

5 – PA Nº 29403/2008, de Salvador. Requerente: EPAMINONDAS FERNANDES DA SILVA, Magistrado aposentado. Assunto: ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE FUNPREV. Relator: Desembargador GILBERTO CARIBÉ. DECISÃO: “DEFERIU-SE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE”.

6 – PROCESSO PA Nº 28960/2008. Requerente: Desembargador aposentado ALEXANDRE RAIMUNDO PEREIRA SAMPAIO. Assunto: Isenção de pagamento de contribuição de FUNPREV. Relatora: Desembargadora MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL. DECISÃO: “DEFERIU-SE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE”.

VI – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – SORTEIO DE RELATOR:

1.PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 46826-3/2008 (antigo PD nº 07/91), de Salvador. Processante:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA DA BAHIA. Processado: JULIO BATISTA NEVES, DESEMBARGADOR APOSENTADO. DECISÃO: “FOI SORTEADA A DESEMBARGADORA VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO PARA RELATAR O FEITO”.

VII – JULGAMENTOS:

1) 45349-3/2008 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 22063-8/2006 – ITABUNA – EMBARGADO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – EMBARGANTE – TANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS – RELATOR(A) DES. JERÔNIMO DOS SANTOS – “REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, À UNANIMIDADE”.

2)EMBARGOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PA Nº 7310/2008, de Salvador. Embargante: NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS, Juíza de Direito da 16ª Vara do Sistema de Juizados Especiais. Assunto: Pede reconsideração da decisão que indeferiu o pedido das atividades judicantes para cursar mestrado. Relatora: Desembargadora MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA. – “NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, À UNANIMIDADE”.

3)DENÚNCIA PA Nº 515342/2003, de Salvador. Denunciante: BANCO BRADESCO S/A. Advogados: Drª SANDRA HELENA N. PINTO e OUTROS. Denunciado: EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO, DESEMBARGADOR APOSENTADO, À ÉPOCA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR. Advogados: Drs. ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA, ROTERLANE CORDEIRO PAIVA, ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA e MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO. Procurador Geral de Justiça: Dr. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO. Relator: Desembargador JERÔNIMO DOS SANTOS. Presente o Denunciado. Sustentação oral: Dr. Roberval Paiva. – “FOI SUSPENSO O JULGAMENTO APÓS O VOTO DO RELATOR DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR TER PEDIDO VISTA O DESEMBARGADOR ANTÔNIO ROBERTO GONÇALVES. OS DEMAIS OPTARAM POR AGUARDAR”.

O julgamento dos demais feitos constantes da pauta foi adiado.

VIII- ENCERRAMENTO:

Às 11 horas e 15 minutos, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, agradecendo a presença de todos, declarou encerrada a sessão.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, em 15 de agosto de 2008.

Belª. ANA LUZA ALMEIDA DE ANDRADE
Secretária-Adjunta

Bel. SALVADOR NEURACI DOS SANTOS
Diretor-Geral

Fonte:http://www.tjba.jus.br/site/index.wsp-Edição Nº:4532
Data de Publicação:18/08/2008  SEGUNDA-FEIRA
Ano:18