Carta aberta a sociedade organizada do Alto Tietê
Alto Tietê, 11 de Dezembro de 2009
Companheiros e companheiras,
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) por meio de seu Comitê Regional de Catadores do Alto Tietê vem a publico manifestar a sociedade, em especial as organizações populares do Alto Tietê, sua posição com relação a instalação de incineradores de resíduos e a queimar de materiais recicláveis como forma de destinação final do lixo.
Há alguns meses temos percebido a articulação de empresas multinacional do setor de incineração fomentando lobbys junto ao pode público para venda de equipamentos de incineração do lixo na America Latina. Esses projetos têm sido colocados a população desinformado sob termos de publicidade pouco conhecidos como pirolise, gasificação, “reciclagem energética”, no entanto são apenas sinônimos para a prática de queima do lixo. O argumento para implantação desse sistema é que com a queima do lixo é possível produzir energia elétrica e com isso dar uma solução definitiva a problemática do lixo nas cidades.
O MNCR é contrario a prática de incineração e luta, junto com diversas entidades ambientalistas, contra essa prática no Brasil. A queima do lixo é prejudicial a saúde humana e ao meio ambiente por gerar gases furanos e dioxinas que causam câncer. A queima do lixo para gerar energia, por outro lado, tirará o sustento de milhares de catadores de materiais recicláveis, pois para combustão do lixo orgânico é necessário também queimar os resíduos recicláveis como o plástico.
A realização do Fórum de Resíduos Sólidos do Alto Tietê é uma iniciativa para promoção da incineração e para preparar a população de nossa região para receber um incinerador. Já há planejamento do Governo Estadual para implantação de uma usina na região do Alto Tietê, os estudo e negociação já seguem avançados. Em outras regiões esses eventos também estão sendo organizado com o mesmo objetivo, como pode ser verificado nos materiais em anexo. Um dos documentos difundidos no pré-fórum diz: “Atentos aos problemas acima, os países desenvolvidos já abandonaram a técnica de aterramento, optando pela incineração e últimamente utilizando o RSU como fonte para a geração de energia Termoelétrica, minimizando os impáctos atmosféricos e geoambientais.” http://www.luzdolixo.com.br/prf_temp.php No entanto, tivemos informações de nossa delegação presente na COP 15 que um número grande de equipamentos foram proibidos de serem instalados na Europa, por isso essas empresas (Alemãs e Francesas) tem oferecido esses serviços na America Latina.
No site do Fórum de Resíduos Sólidos do Alto Tietê podemos verificar o envolvimento de empresas de incineração como Luftech Soluções Ambientais, entre outras integradas à prática de incineração de resíduos. Os eventos de promoção da incineração têm recebido dinheiro dessas empresas para compra de brindes, entre outros gastos.
A geração de energia por meio da queima do lixo é uma prática condenada e por dezenas que entidades ambientalistas em todo o mundo por gerar risco a saúde humana a longo prazo. Ver estudo do Green Peace. http://www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/sumario_exec_health.pdf O custo de implantação de um incinerador para geração de energia é altíssimo, cerca de 13 mil reais por kW. Com já mencionamos, para criar combustão dos resíduos orgânicos, cerca de 60% do lixo, é preciso haver resíduos inflamáveis (plástico e papel) durante a incineração. Significa queimar materiais prima que pode ser reciclada e que economiza matéria prima virgem, e sobre tudo energia.
Por fim, defendemos a adoção da coleta seletiva com inclusão social dos catadores de materiais recicláveis por meio da contratação de suas cooperativas e associações como meio correto, eficiente a sustentável de tratamento dos resíduos sólidos no Alto Tietê, associada a outras formas de tratamento de resíduos com mesmo impacto no meio ambiente. Lutaremos pela implantação desse sistema para que possa atender adequadamente toda a população do Alto Tietê gerando trabalho e renda para milhares de catadores que atuam na região.
Comitê Regional de Catadores do Alto Tietê – MNCR
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR
Obs: anexo, materiais complementares sobre a incineração.
Manifesto contra a Incineração
As redes, fóruns abaixo assinadas, que envolvem dezenas de instituições plurais da sociedade civil com interesse em contribuir para uma gestão socioambiental sustentável dos resíduos sólidos, vêm manifestar sua posição contrária à investida de empresas de incineração junto a municípios brasileiros para que adotem a queima de matérias pós consumo como solução do problema.
Tendo em consideração a experiência adquirida através de longo processo de luta contra a instalação de incineradores no país, as entidades abaixo assinadas vêm expor a sociedade e poder público do Alto Tietê sua posição sobre a questão da incineração no Brasil e particularmente em São Paulo pedir seu apoio neste sentido.
Em 2004 o Brasil ratificou a Convenção de Estocolmo, tratado da Organização das Nações Unidas, que reconhece que os incineradores são hoje uma das principais fontes de formação de dioxinas e furanos, poluentes orgânicos persistentes, bioacumulativos mais tóxicos produzidos pelo ser humano. A Convenção de Estocolmo recomenda que o uso de incineradores seja eliminado progressivamente.
Considerando que a coleta, separação, transformação e venda de materiais recicláveis por catadores organizados em cooperativas ou associações significa geração de renda e oportunidades para o desenvolvimento humano, além de ser uma contribuição indispensável para o meio ambiente por recuperar recursos naturais.
Considerando que região metropolitana de São Paulo existam cerca de 60 mil catadores sobrevivendo da atividade de coleta de materiais recicláveis, sendo que já existem 7 cooperativas de catadores na região do Alto Tietê participando da cadeia da reciclagem, promovendo a sustentabilidade por meio do desenvolvimento humano e a integridade dos processos ecológicos mediante a transformação para uma vida solidária.
Considerando que o Diagnóstico do Manejo dos Resíduos Sólidos de 2007, publicado pelo Ministério das Cidades aponta que em 56,9% dos municípios pesquisados existe coleta seletiva e que em 83% dos mesmos existem catadores atuando na recuperação de materiais recicláveis.
Considerando a existência de um parque industrial de reciclagem em crescimento no país e que 80% dos materiais que o alimentam vem por meio do trabalho dos catadores.
Considerando que já foram diagnosticados mais de 195 compostos químicos diferentes nas emissões de incineradores de resíduos.
Considerando que a implantação de incineradores necessita de investimentos elevados para sua instalação e manutenção.
Considerando que o processo de queima está baseado na destruição dos materiais e que os processos de recolhimento e reciclagem estão baseados na re-introdução dos materiais nos processos produtivos, com isso economizando recursos naturais não renováveis.
Considerando que cidades onde se têm coleta de materiais recicláveis e também incineradores, a taxa de coleta de materiais recicláveis geralmente é muito baixa.
Considerando que já existem 405 municípios operando programas de coleta seletiva, sendo que 43% integram cooperativas de catadores; e que apesar de ser necessário sua qualificação, bem como a ampliação deste processo, já há indicações efetivas de que este é o melhor caminho.
Considerando que a saúde pública e o meio ambiente devem ser preservados e que os incineradores são inerentemente uma atividade que causa danos ambientais e de saúde irreversíveis e que o Brasil deve reduzir as emissões de gases poluentes, combatendo o aquecimento global.
Considerando que os incineradores geram cinzas que exigem acondicionamento e tratamento como resíduos altamente tóxicos.
Considerando que existem tecnologias alternativas, menos impactantes ao ambiente e à saúde pública destinadas ao tratamento de resíduos hospitalares classificados como perigosos e que não contribuem para o aquecimento global.
Considerando que o processo de monitoramento e controle da poluição gerada em incineradores é extremamente caro e complexo, bem como o custo de análise para dioxinas e furanos.
Considerando que emissões aéreas são incontroláveis e que as cinzas dos incineradores são classificadas como resíduos Classe I – Perigosos, e que necessitam de tratamento em função da sua toxicidade.
As redes e fóruns abaixo citados vêm solicitar:
A proibição da instalação de novos incineradores em São Paulo;
A proibição do uso de tratamento térmico para resíduos domiciliares na Região;
O desenvolvimento de políticas governamentais que tenham por norte a ética e a supremacia da sociedade sobre os interesses empresariais;
Implantação de novos galpões para cooperativas de catadores por meio de recursos federais, bem como recursos dos próprios municípios.
São Paulo, 11 de Dezembro de 2009
Assinam:
MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis;
Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo;
Rede das Agendas 21; Projeto Coleta Seletiva Brasil-Canadá;
Movimento Nossa São Paulo; Rede Solidária Cata-Vida;
Instituto Pólis – Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais;
IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor;
Vitae Civilis – Desenvolvimento,
Meio Ambiente e Paz;
Ceadec – Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania;
ACPO – Associação de Combate aos Poluentes;
Observatório Ambiental
Em seminário na Câmara, catadores de São Paulo repudiam incineração
09/12/2009
Evento tinha o objetivo de promover a queima do reciclável na região
Catadores no auditório da Câmara com cartazes e faixas
Catadores da cidade de São Paulo ligados ao MNCR lotaram o auditório da Câmara Municipal, na ultima segunda-feira, dia 07, durante o seminário “Reciclagem Energética” organizado pelo vereador Francisco Chagas (PT) para promover a prática da incineração de resíduos urbanos em municípios da região metropolitana. Com faixa e cartazes os catadores repudiaram o plano de implantação de incineradores na cidade de São Paulo e na região metropolitana.
Durante o evento os catadores não puderam se pronunciar nos microfones, as perguntas eram feitas por escrito e a maior parte não foi lida. Nas mesas de exposição estavam presentes apenas pessoas favoráveis a incineração dos resíduos. A impossibilidade de debate irritou os participantes que, mesmo sem microfone, protestaram e fizeram declarações em diversos momentos em meio a platéia.
“Estamos recebendo um prato feito”
A preocupação dos catadores é que com a adoção dos incineradores os catadores serão mais uma vez excluídos do trabalho uma vez que todo o resíduo pode ser queimado sem qualquer tratamento. “Trabalhamos a mais de 10 anos na cidade de São Paulo a dura penas sem convenio com a Prefeitura. Ouvimos aqui hoje que já está tudo pronto para implantar os incineradores, mas nós, a população não foi avisada. Queremos entender isso” declarou Luzia catadora da Coopercose.
A estratégia usada para implantação dos incineradores no Brasil é o argumento de que com o lixo será possível produzir energia elétrica. Porém, em diversos momentos durante o evento foi admitido que a produção de energia a partir do lixo é um processo extremamente caro, ao em torno que 13 mil reais por quilowatts.
Pesquisadores que defendiam o processo de incineração foram contraditórios com relação aos efeitos e impactos de uma usina de queima de resíduo. Representantes da empresa “Usina Verde” mencionaram a possibilidade de fabricação de tijolos com as cinzas restantes do processo de incineração, entanto a engenheira Maria Helena Orth, também defensora desse método de incineração, admitiu que as cinzas provenientes da queima do lixo são classificadas como de alto nível de periculosidade e tem de ser tratadas em aterros sanitários especiais.
Outra informação confirmada pelos engenheiros presentes é que para queimar os resíduos orgânicos, 60% do resíduo produzido no Brasil, é necessário haver no mínimo 15% de plásticos em meio ao lixo para que possa haver combustão e calor suficiente para produzir energia.
Participaram do evento o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, Secretario de Serviços Alexandre Morais e funcionário da LIMPURB, concessionários responsável pelo lixo da cidade, assim como representantes da CETESB, Secretaria Estadual de Saneamento, BNDES, além de pesquisadores e empresas de incineração. Foram convidados prefeitos da região e na programação constava a presença do Ministro de meio Ambiente, Carlos Minc, sem que o mesmo confirmasse a presença.
Presente no seminário, o catador Roberto Laureano, da coordenação do MNCR, falou da importância em chamar a atenção dos catadores para o que está acontecendo. “Quando eles dizem que só será queimado os recicláveis contaminados é preocupante, pois a produção de materiais que não podem ser reciclados em meio ao orgânico não é suficiente para gerar energia. Por isso, o MNCR se coloca completamente contra a incineração, pois prejudicará o trabalho dos catadores.”
Laureano falou ainda da importância de pautar uma agenda de mobilização dos catadores e de todos que estão nessa frente de luta contra a incineração no Estado: “Estamos provocando a Câmara Municipal, alguns vereadores, para organizar um debate em que o movimento irá apresentar diversas experiências que comprovam que a incineração será prejudicial e prejudicará a categoria, assim como pretendemos abordar experiências exitosas de tratamento dos resíduos por meio da coleta seletiva solidária com inclusão social dos catadores” completa.
Evento como o ocorrido em São Paulo estão sendo realizado em toda a região e modo simultâneo o que permite verificar o lobby de empresas multinacionais atuando no Brasil para a implementação da prática que queima dos resíduos como solução para o tratamento do lixo. Em todo o Brasil há estudos e projetos de incineração em andamento.
Leia o manifesto entregue aos vereadores
Catadores vão a França entender a incineração. Afinal, que bicho é esse?
Mesmo na França, empreiteiras exploram trabalhadores imigrantes e excluídos
MNCR apresentou sua atuação a outros entidades francesas
Representantes do Movimento Nacional dos Catadores estiveram recentemente na França com o objetivo de trocar experiências sobre sistemas de tratamento de resíduos sólidos, realizar parcerias de cooperação com outras entidades, mostrar a forma de organização dos catadores no Brasil e a experiência de lutas do MNCR. Um dos pontos de maior importância para os catadores foi conhecer a questão de destinação final de resíduos naquele país, ou a questão: reciclagem versus incineração.
Gilberto Warley, catador representante de Minas Gerais, relata que a incineração de resíduos é um risco para os catadores no Brasil. “Vimos um perigo que já chegou no Brasil, a incineração de resíduos sólidos urbanos. Vimos que o lixo, material reciclável, moveis tudo é jogado fora na França, e em sua grande maioria tem como destino a queima para geração de energia”, relata. Na Europa a preocupação com a geração de energia é grande, pois não há fontes de geração como pelas hidroelétricas no Brasil.
Warley relata que a situação na França é muito mais grave do que podíamos imaginar. “As empresas não são contra a reciclagem, querem sim é controlar tudo, deste o recolhimento, a classificação e a destinação e venda dos recicláveis, ou seja, querem tirar os catadores do domínio da coleta. Existe um grande monopólio de conglomerados de empresas dos mesmos acionistas com o objetivo de controlar todo o setor de resíduos sólidos, pois assim a reciclagem, por exemplo, nunca irá atingir um valor expressivo e se sobrepondo a incineração”, declara.
As leis do país foram alteradas por meio de lobby junto a políticos locais, a exemplo da legislação ambiental fala que na França diz que a reciclagem gera mais passivos ambientais que a incineração. “A incineração é considerada ecologicamente mais correta e viável, ou seja, nós catadores estamos em perigo de extinção de nossas atividades. Outra coisa muito comum tanto lá como aqui diz respeito a questão da exclusão social. Lá existe um sistema de exploração de imigrantes e pessoas egressos do sistema penal que trabalham nas empresas de incineração ganhando salário mínimo e com contrato de seis meses podendo ser renovado por no máximo dois anos, depois disso: rua ou deportação, no caso dos estrangeiros. Não podem criar sindicatos e nem reclamar das condições de trabalho que não são muito boas, mesmo lá na França, as pessoas trabalham numa poeira danada sem mascara por exemplo, ou seja, as vezes pior que aqui” declarou Warley.
Warley acredita que o exemplo da situação da França é um péssimo sinal. Destaca que o lobby para se mudar ou adequar a legislação ambiental, domínio da indústria de reciclagem no país, monopólio no gerenciamento de resíduos das cidades e a incineração são risco a atividade do catador.
“Com monopólio dos preços, essas empresas podem comprar ou fazer parceria diretamente com os grandes aparistas que não vão pensar duas vezes antes se aliarem. Então, é isto que vi lá na França, nos catadores e outros setores da sociedade temos que nos mobilizar contra isto” conclui.
Segundo Warley, ema pesquisadora ligada a Rede Cata Unidos ficará ainda mais um mês na França realizando um estudo aprofundado sobre os incineradores franceses. Com a pesquisa o MNCR pretende se aprofundar na discussão de implantação de incineradores no Brasil e reforçar a luta contra essa prática.
Vejam estes links um bom material, tem site de empresas favoráveis e pessoas opositoras da incineração:
Incineracao-do-lixo-municipal-uma-solucao-pobre-para-o-seculo-XXI
Catadores na linha de frente contra o aquecimento global
Delegação vai a Copenhague contra a incineração e pela inclusão
Representação do Movimento Nacional de Catadores (MNCR) e da Rede Latinoamericana e Caribenha de Recicladores participam da Conferencia COP 15 em Copenhague que discutirá ações em todo o mundo para enfrentar a mudanças climáticas. O MNCR já havia participado na edição preparatória da COP 15 que aconteceu em Bonn, na Alemanha.
Umas das frentes de luta na COP 15 é contra a incineração de resíduos como forma de destinação final do lixo. A implantação de incineradores e o lobby de grandes empresas têm ameaçado a sustento de milhares de catadores na América Latina e Caribe.
Segundo Severino Lima Junior, catador representante do MNCR presente na conferencia, diversas industrias de incineração não puderam implantar seus equipamentos na Europa: “por isso a grande incidência de empresas oferecendo serviços de incineração a baixo custo na America Latina” comentou.
Foi entregue a missão do Governo brasileiro em Copenhague uma carta da Rede Latino Americana de Recicladores que reivindica, entre outros assuntos, a proibição dos incineradores na America Latina e Caribe.
Catadores reivindicam um fundo climático global e inclusivo
Copenhague – 07 de dezembro de 2009 – Quinze milhões de pessoas em todo o mundo vivem da recuperação de resíduos. Eles recolhem, classificam, limpam e, em alguns casos, processam estes materiais recicláveis, reintroduzindo-os na industria como matéria prima de carbono a baixo custo. Os catadores são incrivelmente eficientes – e pode conseguir taxas de reciclagem superiores a 80%. Seu trabalho de reciclagem reduz as emissões até 25 vezes mais que a incineração. Os catadores reduzem significativamente as emissões de GEI (gases de efeito estufa) por meio das taxas de reciclagem, e poderiam reduzir ainda mais as emissões recebendo o apoio adequado.
Para garantir este apoio, uma delegação de catadores chegou a COP 15 (Conferencia que discute as mudança climática em Copenhague) para demonstrar suas preocupações em torno dos mecanismos atuais de financiamento climático e para defender uma alternativa mais justas e diretamente acessível para os catadores. Ao mesmo tempo, os catadores recomendaram que as tecnologias de eliminação de resíduos (incluindo os incineradores, gases dos aterros sanitários e as variantes da incineração como a pirolise, gasificação e o Plasma) destroem seus meios de subsistência e a reciclagem, e por isso deveriam ser excluídos do MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo) e outros fundos climáticos.
“O MDL está apoiando as incineradoras que roubam o plástico e o papel. Vocês fazem isso com o pretexto de que estão protegendo o meio ambiente, mas isso não é certo já que estão contaminado o meio ambiente e tirando nossos meios de subsistência. Por isso que muitos projetos do MDL estão fracassando, mesmo com o dinheiro que recebem – Não há ‘recuperação energética’ e sim perda de dinheiro” declarou Jaiprakash Choudhary, secretario da Associação de Recicladores da Índia.
Os catadores reivindicam um fundo mundial diferente desse baseado no mercado, e que é administrado pela CMNUCC e promove a inclusão social e econômica. Este fundo não só deve esforçar-se para reduzir as emissões de GEI, mas também considerar o impacto social dos projetos de diminuição do impacto das mudanças climáticas e como contribuir para fortalecer os meios de subsistência dos catadores, promover sua inclusão nos sistemas de gestão dos resíduos sólidos e priorizar o financiamento necessário para continuar seu trabalho na linha de frente contra as mudanças climáticas
fonte: Wiego e GAIA
Sites:
Psico-ambiental 
Eu sugiro que sejam realizados pela MNCR estudos mais aprofundados sobre as tecnologias hoje existem para a destinação dos resíduos sólidos urbanos., as quais não emitem sequer uma fração do que seria emitido em aterros sanitários.
Os projetos prevêem que APENAS a parte orgânica seja processada, após a triagem de TODOS os materiais recicláveis. A solução incorpora todos os atuantes da cadeia de modo sustentável.
Precisamos eliminar os preconceitos, parar de acreditar no que nossos vizinhos dizem e ir buscar a informação de quem realmente faz e se mobiliza para desenvolver soluções realmente sustentáveis.
Deixo o meu feliz natal a todos e minha dica de olharem o projeto com outros olhos, pois tenho certeza que será positivo para todos nós brasileiros.
Sem mais.