A transferência uma criança
para outra comarca estimula o rompimento de vínculos familiares.
Quando uma criança ou adolescente é transferida
para outra comarca por falta de vagas, seja ela menino ou menina, é
violentado o seu direito a reintegração familiar.
Se não é comum a assistência familiar
dentro dos abrigos de sua própria comarca, como garantir as crianças
assistidas a presença de seus familiares em entidades distantes?
Todo processo de reintegração familiar
e social sofre perdas e as autoridades locais se tornam omissas em sua
função social. Infelizmente estes fatos se dão as
ocultas dos olhos populares, por traz de mesas e pilhas de processos.
As lágrimas e o sofrimento da criança afastada ficam ocultas
da sua comunidade de origem, tendo seus direitos tolhidos pelos próprios
poderes que o deveriam fazê-los cumprir.
O Projeto Criança Feliz
é o único abrigo para meninos e adolescentes em situação
de risco social da cidade de São João de Meriti.
Fundado em 1998 sob a liderança do Pr. Sebastião
de Souza Brito, na ocasião pastor da Igreja Batista Central em
São João de Meriti, tem prestado acompanhamentos sociais,
educacionais e esportivos a meninos encaminhados pelo Conselho Tutelar,
Juizado de Menores e Fundação para a Infância e Adolescência.
Em fevereiro de 2000 tomou posse seu como presidente
o Pr. Ezequias dos Santos Garcia, hoje também presidente da Associação
Batista Meritiense. É dirigido interinamente por seu vice-presidente,
Rubens Maia, membro da Primeira Igreja Batista em São João
de Meriti e Conselheiro Gestor do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente de São João de Meriti.
A instituição é parcialmente mantida
por convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, sendo também
assistida por diversas igrejas evangélicas da região, colaboradores
individuais, voluntários e empresas parceiras.
Com a participação do Banco do Brasil
S/A e da ONG ASA RIO, a entidade aguarda pela doação de
micros computadores que concretizada a intenção, tornará possível a formação de cursos de informática e manutenção, estando ainda disponível para a comunidade e uma sala de Internet que permitirá aos estudantes pesquisas educacionais e outras.
Os cursos profissionalizantes serão iniciados a princípio com voluntários, mas a direção da instituição espera em breve encontrar parceiros patrocinadores que dinamizem o processo garantindo a continuidade e ampliação de novas turmas. Esta iniciativa já está sendo acompanhada por interessados no processo.
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A transformação deste edifício
em um centro de atendimento a criança e adolescente é um
processo em andamento.
Em uma cidade localizada em uma região onde 36,6%
de sua população possui a idade entre 0 e 18 anos, é
absoluta a necessidade de oferta de atividades culturais, sociais e educacionais
que prepare o jovem e adolescente para a competição social
que acontece em qualquer metrópole.
É óbvia a necessidade de centros de formação
profissional; que estimule a cultura; que auxilie a educação;
que reforce o desenvolvimento físico e intelectual.
Considerando a necessidade característica do
público atendido, onde constata-se considerável atraso na
formação educacional, o Projeto Criança Feliz caminha
para a implantação de um Centro de Atendimento a Criança
e ao Adolescente, que proporcione não apenas abrigo, mas acompanhamento
amplo para os internos da instituição e para os pertencentes
a comunidade local.
Este processo de implantação acontece com a
lentidão necessária para provocar integração
social de seus atendidos, sem perdas de privacidade para aqueles que residem
ainda no edifício sede.
Existe uma história que sempre se
repete. Quando crianças são introduzidas em abrigo para
crianças em situação de risco social: quase sempre,
acontece ausentes do convívio escolar. Ou por viverem nas ruas
ou pela falta de informação dos pais, as crianças
quase sempre não possuem o hábito de freqüenta a sala
de aula. Então, entrando no abrigo, se inicia uma nova maratona:
Encontrar vagas nas escolas e convencer o aluno da necessidade e freqüentar
a aula. Quando não se consegue convencer não tem jeito:
É obrigação e não tem exceção.
Para ser residente do Projeto Criança Feliz,
toda criança ou adolescente precisa freqüentar a sala escolar.
Precisa fazer reforço escolar com a professora Fátima no
abrigo, ou caso contrário, faltando aula, leva 48 horas sem televisão.
Não tem jeito, sabemos que isto dói quando se trata de crianças
que têm poucas alternativas de lazer, mas se não tratarmos
desta forma não poderemos proporcionar a estes meninos um futuro
digno. No inicio eles esperneiam um pouco, mas depois é só
um caso de adaptação.
As meninas
adolescentes já possuem abrigo em São João de Meriti.
Nós do PROJETO CRIANÇA FELIZ, o único
abrigo para meninos em situação de risco social, estamos
muitos contemplados e honrados, em ter ganho a licitação
feita por esse município, recebendo assim a administração,
do tão esperado abrigo pra meninas em nosso município. Antes
o município contava com um abrigo/creche que prestava atendimento
a meninas em São João de Meriti, possui convênio com
os Governos do Estado e Município apenas para meninas com até
14 anos de idade. |
A instituição presta atendimento a bebês de ambos os sexos, aos meninos até 06 anos e meninas até 14 anos de idade. Segundo sua diretora corta-lhe o coração ser obrigada efetuar o desligamento destas meninas que sem alternativa no município, são encaminhadas para abrigos de outra comarca. Já o PROJETOCRIANÇA FELIZ ira trabalhar com meninas em situação de risco social, com idade entre 12 a 18 anos. Teremos um quadro funcional com uma equipe multidisciplinar com assistente social, pedagoga, coordenador, educadores assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais e cozinheiras. Manteremos todos as adolescentes matriculadas, na rede pública de ensino. Através do Serviço Social, busca-se combater a exclusão social prioritariamente pela reintegração
ao lar de origem. Esgotada tal possibilidade, busca-se a adoção
por família substituta. Esgotada também a Segunda alternativa,
a instituição garante o Centro de Convivência com
todas as garantias legais do ECA. O Centro de Convivência abriga
adolescente entre 12 e 18 anos, oferecendo atividades regulares necessárias
para o perfeito desenvolvimento pessoal e social de cada adolescente,
contando sempre com os seguintes instrumentos:
FORMAÇÃO ESCOLAR;
REFORÇO ESCOLAR;
FORMAÇÃO PROFISSIONAL ( CURSOS PROFISSIONAIS);
ALIMENTAÇÃO (CINCO REIFEIÇÕES DIARIAS);
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO (EDUCADORES PLANTÕES EM DUPLAS
PERMANENTES DE 12 X 36 HORAS)
A demanda de vagas no município é superior
a capacidade do abrigo.
O Projeto Criança Feliz possui convênio
com a FIA-Fundação para a Infância e Adolescência
para apenas 25 meninos entre 06 e 18 anos. Segundo o diretor do abrigo
Sr. Rubens Maia, esta carência é de conhecimento de todas
as autoridades de atendimento a criança e adolescente. Foi encaminhado
ao Governo de Estado do Rio de Janeiro, à presidente da FIA Drª
Maria Lucia Couto Kamache, ofício acompanhado de parecer da MMª
Juíza da Vara da Infância e da Juventude, como também
do presidente do Conselho Tutelar da cidade Sr. Jorge Valentin, onde
todos atestam a necessidade imediata de ampliação das
vagas existentes.
A instituição está apresentando
a Prefeitura Municipal, proposta para convenio que possibilite ampliação
do atendimento e complementação de percapita visto que
os repasses efetuados pelo estados não são suficientes
para manutenção do serviço.
Espera-se promover nos próximos dias grande
mobilização das lideranças eclesiásticas
e sociais, onde será estimulada a participação
de todos para que façam acontecer as garantias constitucionais
das crianças e adolescentes de nossa cidade, que não estão
recebendo o atendimento previstos no ECA – Estatuto da Criança
e do Adolescente, ao serem encaminhadas para outras comarcas ou inseridas
na instituição lotada sem garantias de leitos ou corpo
técnico peculiar a demanda.
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