De maneira geral, a economia brasileira ao longo do período colonial, basicamente, apresenta seis características principais, as quais, se somadas, colaboram à compreensão dos problemas que o sistema de plantation trazia para o desenvolvimento da então colônia lusitana. A drenagem de renda para o exterior, o latifúndio, o trabalho escravo, a onipresença do Estado mercantilista, bem como a lenta transformação tecnológica e a resitência às inovações são os elementos que em conjunto condicionam as atividades econômicas brasileiras no período em tela.
A inserção do Brasil na economia mundial, a partir do século XVI, aconteceu através da lógica do sistema colonial, a qual colocou a então colônia portuguesa na dependência das decisões políticas e econômicas de homens públicos e negociantes que atendiam aos interesses de Portugal e de suas respectivas empresas. Dessa maneira, definiram-se os contornos de uma economia exportadora de produtos agrícolas, que possuíam um valor agregado absolutamente inferior aos manufaturados importados da Europa. Além disso, à época o Brasil tinha um mercado interno escasso, restrito, nos séculos XVII e XVIII, ao abastecimento do Rio de Janeiro, Salvador e à região mineradora (atuais MG, GO, MT).
Quanto ao latifúndio, deve-se ressaltar o desenvolvimento da monocultura de cana de açúcar e o importante papel da mesma para a criação de uma mentalidade aristocrática nos grandes proprietários rurais. Como pontos explicativos no que diz respeito à concentração fundiária no Brasil Colonial, pode-se mencionar: abundância de terras, a agricultura e a pecuária extensiva (isto é, tecnicamente atrasados), a necessidade dos engenhos possuirem grandes produções e a boa produtividade para viabilizar os preços do açúcar no mercado externo.
Já acerca do trabalho escravo, merece nota a utilização de mão de obra indígena, porém, o uso de ameríndios como trabalhadores cativos aconteceu em pequena proporção se compararmos com o uso de escravos negros no Brasil Colonial. Com referência ao trabalho compulsório indígena, utilizava-se os índios sobretudo nas capitanias de São Vicente e Rio de Janeiro, bem como no Maranhão (séculos XVI e XVII). A respeito da mão de obra escrava negra, sabe-se que se buscava ela na Guiné (séc. XVI), assim como em Angola (século XVII) e em Moçambique (século XVIII). O tráfico negreiro provocava um constante fluxo de rendas para o exterior, estimado em 12,5% da renda gerada pela exportação de açúcar no século XVI. Nesse quadro, como principais consequências do tráfico negreiro pode-se citar: desestímulo aos investmentos para a renovação tecnológica e a formação de um vasto contingente populacional sem poder aquisitivo, questão que, aliás, dificultou a formação de um mercado consumidor interno.
Em relação à preferência portuguesa pela mão de obra negra, tal questão explica-se pelo padrão cultural dos negros encontrar-se mais próximo das necessidades lusitanas, ou seja, os africanos já estavam familiarizados com o sedentarismo, a agricultura e certas atividades artesanais, como a metalurgia e a carpintaria. Outro fato que coopera à explicação do tópico tratado diz respeito à organização do tráfico negreiro em sólidas bases empresariais, dando estabilidade ao fornecimento de escravos negros para os trabalhos necessários na lavoura e no dia-a-dia doméstico. Por fim, convêm mencionar a proibição da Igreja para a escravização dos indígenas, logo, indiretamente, isto aumentou a dependência da mão de obra negra.
A atuação do Estado português também foi importante para definir o papel econômico do Brasil Colonial. A coroa lusitana atuava utilizando-se de duas formas: a primeira tratava de arrecadar recursos; a segunda versava sobre o estabelececimento da proteção da atividade econômica. No primeiro caso, Portugal retirava uma parte da renda líquida colonial através do fisco, isto por meio de uma extensa lista de impostos e tarifas. Já no segundo caso, o Estado atuava impedindo a execução por dívida dos engenhos de açúcar, além de conceder monopólios e estimular diretamente o cultivo de determinado produto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário