sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Claro considera que decisão da Anatel prevê desvinculação de ativos da TIM e Vivo

João Cox, presidente, entende que o prazo de seis meses dados pela Anatel é para que se solucione o conflito.
O presidente da Claro, João Cox, disse hoje que entende que o prazo de seis meses dado pela Anatel para a implantação de medidas para evitar o controle da Vivo sobre a TIM no mercado brasileiro resulta, no final do tempo, em uma desvinculação de ativos. "Em alguns meses eles terão de achar uma solução", disse o executivo. Ele lembrou que existem três itens na resolução 101 que envolvem o caso Telefônica e TIM. No entanto, ele acredita que a consolidação em um mercado tão competitivo como o brasileiro pode acontecer, "mas respeitando as regras".
Ao aprovar o pedido de anuência prévia da entrada da Telefónica no capital da Telecom Italia, que teria reflexo no Brasil já que a Telefónica é sócia da Vivo e o grupo italiano controla a TIM, a Anatel impõs 28 medidas para evitar o controle do grupo espanhol sobre a TIM. Apesar de a agência não estabelecer, claramente, que ao final desse prazo haverá desvinculação de ativos, esse entendimento já foi levantado anteriormente pelo presidente da Oi, Eduardo Falco, no final do ano passado. Ele chegou a defender que a agência deixou isso claro no seu parecer, mas antes de iniciar as negociações para a compra de participação no capital da Brasil Telecom.
Segundo Cox, a 101 impede que haja controladores do mesmo grupo no capital de duas empresas na mesma área de competição. " Para definir o controle, está lá que não pode haver mais de 10% de participação. A Telefónica não tem mais de 10% no controle da Telecom Italia?", questionou. Além disso, ressaltou, ainda há a determinação de que é considerado controlador quando a empresa tem a habilidade para eleger um conselheiro. "Isso aconteceu?", voltou a perguntar. A Telefónica nomeou dois conselheiros para o board da Telecom Italia, entre os quais seu presidente, César Alierta.

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