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Será que é lei ? ou vai dar pra traz.

Governo federal retrocede e estabelece que jornada de 30 horas dos assistentes sociais é opcional

Publicado em segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

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Governo federal retrocede e estabelece que jornada de 30 horas é opcional

Apesar de ter sido apoiado maciçamente pela classe trabalhadora, o governo da presidente Dilma Rousseff, por meio do Ministério do Planejamento, tomou uma decisão inconcebível e que causa estranheza: estabelecer que a jornada de 30 horas conquistada pelos assistentes sociais seja opcional.

A Orientação Normativa nº 01/2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de fevereiro, coloca que o profissional que optar pela nova jornada terá seu salário reduzido proporcionalmente, ou seja, 33% e, se optar pela jornada anterior, de 40 horas, receberá salário integral.

Fonte: 2.bp.blogspot.com

Além de ir contra a conquista resultante de uma luta travada há anos pela categoria, a norma choca-se com a própria legislação sobre o tema. A lei 12.317/2010 – sancionada em agosto de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – estabelecia que a adequação da jornada não implicaria em redução da jornada. “Neste caso, o questionamento jurídico é absolutamente legítimo. As entidades representativas da categoria e de outras que lutam pelas 30 horas já estão mobilizadas para garantir esta conquista que é lei, que preserva a qualidade no trabalho e a qualidade de vida desses profissionais, e ainda eleva o Brasil ao patamar de países desenvolvidos que já atendem a esta que é uma sugestão da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz Pedro Armengol, da Executiva Nacional da CUT e da direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF).

Fonte: www.sindsaudesp.org.br

Na avaliação de lideranças e entidades sindicais – entre elas o Sindsep – Municipais de São Paulo “tal decisão é um retrocesso inconcebível uma vez que retira dos trabalhadores um direito conquistado. Para piorar, a norma vai contra o caráter progressista e democrático que se espera do novo governo, eleito pelo povo e pelos trabalhadores”, declara Junéia Batista vice-presidenta do sindicato e diretora executiva da CUT, e uma das principais articuladoras na luta pela adequação da lei na Cidade de São Paulo, hoje com uma situação regularizada desde 14 de novembro de 2010.

“Vamos tomar as providências jurídicas, marcar audiências e manter os servidores mobilizados, intensificando a pressão ao governo para que a lei seja cumprida. Exigimos respeito aos trabalhadores e trabalhadoras e não vamos abrir mão desta conquista”, afirma Margareth Alves Dallaruvera, presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas).

Seminário

UNIBRASIL – UNIVERSIDADE INTEGRADAS DO BRASIL

SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA

TEMAS – TEÓRICOS EUROPEUS E BRASILEIROS

Obs.: para temas, dupla, data de apresentação e data de entrega do trabalho escrito.

1º - EMILLE DURKHEIN

Tema: Fatos sociais: O estudo das representações coletivas – pg. 21/27

Dupla: Mariele e Tatielle – Apresentação dia 21/03/11

3º- Fato Patológico e anomia pg. 37/45

Dupla: Elaina e Elaine – Apresentação dia 21/03/11

4º - KARL MARX

Os dois fatores da mercadoria: Valor de uso e uso – pg. 46/53

Dupla: Lucimara e Denise – Apresentação dia 23/03/11

5º - O Fetichismo da mercadoria: seu segredo – pg. 66/73

Dupla: Eudes e Jefferson – Apresentação dia 23/03/11

6º - MAX WEBER - Lição social e relação social – pg. 117/121

Dupla: Isabel e Maria Elisa – Apresentação dia 23/03

7º - Casa grande e senzala 1933 – Gilberto Freire – pg. 65/83

Dupla: Maria Aparecida e Sirlene – Apresentação dia 28/03/11

8º - Casa grande e senzala 1933 – Gilberto Freire – pg. 83/117

Dupla: Patrícia e Sara – Apresentação dia 28/03/11

9º - Trabalho e Aventura – Cap. 2 – In Raízes do Brasil – pg. 41/65

Dupla: Sandra e Danielle das Almas – Apresentação dia 28/03/11

10º - O Homem cordial Cap. 5 – In Raízes do Brasil – pg. 139/152

Dupla: Sabrina e Dariane – Apresentação dia 30/03/11

11º - Florestan Fernandes – A Sociedade escravista do Brasil – pg. 225/243

Dupla: Terezinha e Lucimara – Apresentação dia 30/03/11

12º - Florestan Fernandes – A Sociedade escravista do Brasil – pg. 243 a 265

Dupla: Ângela e Silvia – Apresentação dia 04/04/11

13º - Octávio Lanini anos 90/Globalização e Diversidade

Dupla: Renata e Jéssica – Apresentação dia 04/04/11

Observações para apresentação do seminário

Trabalho escrito dentro das normas, com introdução, desenvolvimento e conclusão.

Entregar trabalho escrito dia 30/03/11 (Todas as duplas)

Tempo de apresentação de 20 min. Cada dupla

Entregar no dia da apresentação uma cópia de resumo para cada dupla e

Ou enviar no email.

Notas: Individual, em grupo, trabalho e conteúdo valendo de 10 a zero.

Para terminar o Bimestre: Prova dia 11/04/11

Maria Aparecida.

Comissão de formatura

Ufffa....Saiu a comissão de formatura, a forceps...

Como todos os participantes desta sala é de muita responsabilidades, ficou combinado de ajudarmos no que for necessário nossas colegas que assumiram este árduo cargo.

Angela
Maria Elisa
Dariane
Estão encabeçando os trabalhos  a partir de agora, desejamos a elas muito sucesso.

Abraço.....Maria

Aula de hoje

Continuando com aulas inaugural, hoje dia 16 de fevereiro estaremos novamente no auditório do bloco 5,as 19h com a apresentação de um debate com o objetivo de refletir sobre o funcionamento do conselho regional do serviço social - CRESS - se papel político junto a categoria profissional do assistente social e ainda sobreas questões atuais que envolve a profissão.
Participarão alguns representantes da categoria de estudantes do Centro Acadêmico do Curso de Serviço da UNIBRASIL. Com a fala de nossa colega de turma e Presidente do CA Sara Minnuzo.
Representante do conselho Sr. Reginaldo.
Mediadora do debate Professora Elza Campos.
Vamos participar e ampliar nossos conhecimentos nesta área.
Até a noite colegas...

Criaças e Adolescentes moradores de rua

Muito bom a aula de hoje, com a participação de pessoas com experiência no assunto na pratica, pouca teoria mas a prática foi impressionante...
É triste ver a realidade, saber os numeros exatos de moradores de rua e seus diversos motivos, saber que estas pessoas tem direitos mas que não são respeitados, foi doído ouvir a realidade.
Parabéns, é de aulas assim que teremos maior visão de nossa profissão e quem sabe poderemos ajudar um pouco mais, fazendo ou pelo menos tentando fazer valer os direitos de cidadãos que são estes moradores de rua. Vamos olhar hoje de maneira diferente estas pessoas, não como vítimas mas como seres humanos que são, apenas seres humanos que tem seus direitos e deveres como qualque ser humano na face da terra.
A musica cantada pelo rapaz ex morador de rua foi marcante e aqui está o refrão.

"È só criança, não é bicho não
Está na rua, mas não é por opção
Não quer esmola não
Quer seu direito de cidadão".

Aula Inaugural

Programação para hoje dia 15/02/11

Às 19 hs no auditório  do bloco 5  

Debate: Objetivo: discutir sobre as mudanças ocorridas nas políticas referentes ao morador de rua. Conhecer o movimento nacional do morador de rua e promover um debate sobre a vida e o cotidiano de adolescente morador de rua. Nesta ocasião teremos como convidados - Fernando Francisco de Góis que é um ativista na defesa dos direitos humanos a mais de vinte anos e ainda o responsável pela chacara. Os meninos de 4 pinheiros que é uma entidade não governamental e filantrópica, criada em 1991 no Município de Mandirituba. Sua criação foi resultado da experiência de voluntários no atendimentos a crianças e adolescentes que viviam em favelas ou ruas. Atualmente, a entidade possui 06 casas-lares e abriga 80 crianças, adolescentes e jovens de Curitiba e região Metropolitana.
Leonildo José Monteiro Filho foi quem trouxe o movimento Nacional da População de rua para Curitiba.
  Mediadora do debate será a Professora Jussara Dias.                                                                                Contará como (presença aula) sem contar a experiência em nossa carga horária. Vamos lá pessoal PARTICIPAR....Conhecimento nunca é D+ e ninguém tira da gente....Abraços..... Maria

Aula Inaugural

PASTAS

Caros colegas, as pastas do xerox dos Professores ja tem material, e não é pouco.
Embora estudar....

O preço subiu

O preço do xeróx subiu de 0,10 para 0,12 centavos, parece pouco, mas para quem vai toda noite tirar xeróx de mais de cinco matérias, acaba ficando caro, quem puder tirar xeróx fora faça para dar um boicoite a estes que só querem tirar nossa pele, além de subir a mensalidade sem nos avisar, sobe também o xeróx, sem contar que nas lanchonetes os preços estam exorbitantes, tudo subiu. SOCORRO...

MATERIAL DO PROF. MARCOS

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL

ESCOLA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

 

DISCIPLINA: “QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL” –  2º SSAN

PROFESSOR: MARCO ANTONIO DA ROCHA

Introdução:

Para NETTO, a “questão social” é, na agenda do Serviço Social brasileiro, um ponto saliente, incontornável e praticamente consensual.

E o é por razões mais que sólidas:

1.     De uma parte está a pressão que sobre a prática profissional dos Assistentes Sociais exerce o fato de que, corridas quase duas décadas da derrota da ditadura, a chamada dívida social, longe de ser resgatada com a restauração democrática, foi acrescida;

2.     De outra porque a continuidade do processo de renovação profissional exigiu uma atualização da formação acadêmica que, muito corretamente, está ancorando o projeto formativo na intervenção sobre a “questão social”.

“O Serviço Social se particulariza nas relações sociais de produção e reprodução da vida social como uma profissão interventiva no âmbito da QUESTÃO SOCIAL, expressa pelas contradições do desenvolvimento do capitalismo monopolista”. (ABESS/CEDEPSS, 1986: p. 5,6)

1. As origens da questão social:

Parece consensual, ainda que existam diferenças de enfoque entre os autores consultados, que a questão social tem sua origem no curso da constituição e desenvolvimento da sociedade capitalista, expressando o conjunto de problemas políticos, econômicos e sociais que a formação da classe operária e sua entrada na cena política desencadearam. (CERQUEIRA FILHO, 1982, p. 13).

IAMAMOTO (1998, p. 27) identifica a raiz da questão social na contradição básica fundante da sociedade capitalista: o fato de ser a produção cada vez mais amplamente social, enquanto a apropriação dos bens produzidos mantém-se privada e monopolizada por um grupo cada vez menor de pessoas. Seguindo, ainda, o raciocínio da autora, temos que na sociedade capitalista – face à contradição entre o trabalho coletivo e a apropriação privada  da atividade, das condições e do fruto do trabalho – estão dadas as condições para que o homem tenha cada vez mais acesso à natureza, à ciência, ao desenvolvimento das forças produtivas, mas é, também, nesta sociedade que produz-se cada vez mais pobreza, miséria, desesperança.

Em outro ensaio, IAMAMOTO (2001, p. 17) afirma que questão social tem a ver com a emergência da classe operária e seu ingresso no cenário político, por meio das lutas desencadeadas em prol dos direitos atinentes ao trabalho, exigindo o seu reconhecimento como classe pelo bloco do poder, e, em especial pelo Estado.

Foram as lutas sociais que romperam o domínio privado nas relações entre capital e trabalho, extrapolando a questão social para a esfera pública, exigindo a interferência do Estado para o reconhecimento e a legalização dos direitos e deveres dos sujeitos sociais envolvidos. Esse reconhecimento dá origem a uma ampla esfera de direitos sociais públicos atinentes ao trabalho – consubstanciados em serviços e políticas sociais -, o que, nos países centrais, expressou-se no Welfare State, Estado Providência ou Estado Social. (idem, ibid.)

2. Concepções:

MOTA (2000, p. 1)  entende que a expressão “questão social” é uma “definição estratégica”, vez que é um conceito que não conceitua, embora esteja saturado de história. Assim, a autora esclarece que quando referimo-nos à questão social “estamos falando de pauperização relativa como um processo imanente e constitutivo do processo de acumulação capitalista e da desigualdade estrutural que marca a relação entre as classes fundamentais”.

CERQUEIRA FILHO (1982, p. 13), entende que a questão social é a “expressão do conjunto de problemas políticos, econômicos e sociais que a formação da classe operária e seu ingresso no cenário político desencadearam, no curso da constituição e desenvolvimento da sociedade capitalista.

IANNI (1991) afirma que “a questão social está na base dos movimentos da sociedade brasileira, como produto e condição da ordem burguesa. Diz respeito à sociedade de classes e é expressão das lutas dos trabalhadores urbanos e rurais pela apropriação da riqueza produzida socialmente.”

CASTEL (1997), por sua vez, entende que a “questão social é uma questão a partir da qual uma sociedade se pergunta sobre a sua coesão social e procura afastar o risco de sua fratura.”

TELLES (1996) afirma que a “questão social é o ângulo através do qual as sociedades podem ser descritas, problematizadas em sua história, seus dilemas e perspectivas de futuro.”

3. Questão social, questões sociais, ou diversas formas de manifestação da questão social?

MOTA (2000, p. 4) não se conforma em reduzir a questão social às manifestações das diversas “questões sociais”,  “cuja resolução esteja depositada na efetividade das políticas sociais. Ao contrário, ela é uma expressão objetiva da natureza da sociedade capitalista e objeto da definição de um projeto político que a supere numa perspectiva emancipatória, ou que a perpetue enquanto processo de administração da desigualdade social.” 

4. Existe uma “nova” Questão Social?

Se entendermos que a questão social origina-se quando da emergência da sociedade capitalista industrial, portanto em sua fase mais consolidada (segunda metade do século XIX), é forçoso admitirmos que – se em seu âmago a questão social continua a mesma (como defende MOTA) – suas expressões metamorfosearam-se em decorrência do processo de desenvolvimento das relações capitalistas de produção.

Nessa mesma direção,. PEREIRA (2001, p. 54) discorda da qualificação “nova” questão social, “pelo fato de ela basicamente referir-se às manifestações contemporâneas de problemas que são engendrados pelas contradições fundamentais já referidas..., mas evidentemente que não se pode negar que estamos diante de uma nova conjuntura.”

Discordando de ambas, CASTEL (1997, p. 165/166)  entende que quando a questão social foi explicitamente colocada pela primeira vez, por volta de 1830, representava “uma ameaça de fratura representada pelos proletários das primeiras concentrações industriais que, como dizia Augusto Comte, acampam na sociedade industrial sem estarem nela encaixados, integrados. São estas populações flutuantes, miseráveis, não socializadas, cortadas de seus vínculos rurais  que ameaçam a ordem  social, seja pela violência revolucionária, seja como um gangrena”. Para  ele, se era essa a questão social na primeira metade do século XIX, não é mais a questão social de hoje,

“porque essa ameaça foi afastada, porque esse primeiro proletariado miserável e subversivo passou a ser uma classe operária relativamente integrada, após um conjunto de processos... . A nova questão social hoje parece ser o questionamento desta função integradora do trabalho na sociedade. Uma desmontagem desse sistema de proteções e garantias que foram vinculadas ao emprego e uma desestabilização, primeiramente da ordem do trabalho, que repercute como uma espécie de choque em diferentes setores da vida social, para além do mundo do trabalho propriamente dito” .

5. As armadilhas que podem envolver a análise da questão social

Segundo IAMAMOTO (2001, p. 17/18), uma dupla armadilha pode envolver a análise da questão social, quando suas múltiplas e diferenciadas expressões são desconectadas de sua gênese comum, desconsiderando os processos sociais contraditórios - na sua dimensão de totalidade - que as criam e as transformam.

Corre-se o risco de cair na pulverização e fragmentação das questões sociais, atribuindo unilateralmente aos indivíduos a responsabilidade por suas dificuldades. Deriva na ótica de análise dos "problemas sociais” , como problemas do indivíduo isolado, perdendo-se a dimensão coletiva e isentando a sociedade de classes da responsabilidade na produção das desigualdades sociais. Por uma artimanha ideológica, elimina-se, no nível da análise, a dimensão coletiva da questão social reduzindo-a a uma dificuldade do indivíduo. A pulverização da questão social típica da ótica liberal resulta na autonomização de suas múltiplas expressões - as várias "questões sociais", - em detrimento da perspectiva de unidade. Impede assim de resgatar a origem da questão social imanente à organização social capitalista, o que não elide a necessidade de apreender as múltiplas expressões e formas concretas que assume.

Outra armadilha é aprisionar a análise em um discurso genérico, que redunda em uma visão unívoca e indiferenciada da questão social prisioneira das análises estruturais, segmentadas da dinâmica conjuntural e da vida dos sujeitos sociais. A questão social passa a ser esvaziada de suas particularidades, perdendo o movimento e a riqueza da vida, ao se desconsiderar suas expressões específicas, que desafiam a "pesquisa concreta de situações concretas". (como a violência, o trabalho infantil, a violação dos direitos humanos, etc.).

Concluindo, a indicação é de que presencia-se hoje uma renovação da velha questão social, inscrita na própria natureza das relações sociais capitalistas, sob outras roupagens e novas condições sócio-históricas de sua produção/reprodução na sociedade contemporânea, aprofundando suas contradições. Alteram-se as bases históricas que mediatizam sua produção/reprodução na periferia dos centros mundiais, em um contexto de globalização da produção e dos mercados, da política e da cultura, sob a égide do capital financeiro, acompanhadas de lutas surdas e abertas, nitidamente desiguais, que demarcam esse processo na cena contemporânea.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ABESS/CEDEPSS. Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social, Cadernos ABESS. São Paulo, Cortez, 1996, pág. 5 e 6.

CERQUEIRA FILHO. G. A questão social no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1982.

CASTEL, Robert. As transformações da questão social. In: BELFIORE-WANDERLEY, Mariângela et al (org.) Desigualdade e Questão Social. São Paulo, Educ, 1997.

DEGENSZAJN, Raquel R. Material de apoio das aulas da disciplina Questão Social e Serviço Social. Mestrado e Doutorado em Serviço Social, convênio PUCSP, PUCPR, FIES, UnC. Mimeo, 2000.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo, Cortez Editora, 1998.

IAMAMOTO, Marilda V. A questão social no capitalismo.  In Temporalis, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Ano 2, n. 3 (jan./jul.2001). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.

IANNI, Octávio. A questão Social. In: Revista São Paulo em perspectiva – n°. 5(1):2-10, janeiro/março/91.

MOTA. Ana Elizabete. O Serviço Social na contemporaneidade: a  “questão social” e as perspectivas ético-políticas. Comunicação apresentada ao XXIX Encontro Nacional CFESS/CRESS. Maceió, mimeo,  2000.

NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da questão social. In Temporalis, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Ano 2, n. 3 (jan./jul.2001). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.

PEREIRA, Potyara A. P. Questão Social, Serviço Social e Direitos de Cidadania. In Temporalis, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Ano 2, n. 3 (jan./jul.2001). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.

TELLES, Vera. Questão social: afinal do que se trata? In: São Paulo em Perspectiva, São Paulo,. SEADE, v. 10, n. 4, p. 85-95, 1996.

Retorno

07/02/11 Retorno á Faculdade, rever colegas, Professores e fazer novas amizades.
Estou muito surpresa está faltando gente!
Colegas de trabalho, colegas bem chegadas, não voltaram, ainda tem aquelas que

mudaram de curso. Reni vc sabe que pode contar sempre comigo, nossa amizade será
para sempre...

Novo semestre Professores novos, desafios novos, a coisa aperta a cada dia. Novos
desafios e estamos anciosos para que seja um exelente semestre.
BOA SORTE A TODOS E TODAS.....MARIA