O SIMPE-RS realizou, nesta quarta-feira (29), o envio dos recursos arrecadados na vaquinha para ajudar o colega Sérgio Bier, Técnico Administrativo na Promotoria de Justiça de Santa Rosa. Ao todo, foram repassados R$ 4.681,29 à esposa de Sérgio, Izoneti Martini Bigolin. O colega está enfrentando uma batalha difícil. Uma parada cardíaca prolongada o deixou incapaz de realizar suas atividades diárias, dependendo completamente dos cuidados de terceiros. Sua condição exige tratamento contínuo e a família está enfrentando desafios financeiros para fornecê-lo. A vaquinha segue aberta para quem quiser ajudar: sindicatomp.rs/vaquinha-sergio

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu repúdio à proibição de manifestação de servidores do Ministério Público, ocorrida durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 28 de maio de 2024. Os servidores presentes na sessão manifestavam-se de forma silenciosa, empunhando cartazes que pediam a aprovação de duas propostas de resolução que tramitam no Conselho e tratam do combate ao assédio e da promoção de equidade de gênero no MP. Esses temas são de extrema importância para a garantia de um ambiente de trabalho seguro e justo para todos os servidores da instituição. A manifestação foi organizada de maneira respeitosa e pacífica, sem interromper ou causar qualquer distúrbio à sessão em andamento. É inaceitável que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, tenha reprimido essa legítima expressão de preocupação dos servidores com questões tão relevantes. A censura a manifestações pacíficas contraria princípios democráticos e de liberdade de expressão, fundamentais para o fortalecimento das instituições públicas. A repreensão e a ameaça de esvaziamento do auditório representam um retrocesso em termos de participação democrática e transparência nas discussões do CNMP. Aplaudimos a coragem do Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, que se manifestou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra um promotor de Justiça por conduta inadequada e desrespeitosa com uma advogada em audiência. Este episódio reforça a necessidade urgente de medidas efetivas contra o assédio e para a promoção da igualdade de gênero dentro do Ministério Público. Não nos calaremos e reiteramos nosso compromisso com a defesa intransigente dos direitos dos servidores e da promoção de um ambiente de trabalho livre de assédio e desigualdade. Continuaremos a lutar pela aprovação das resoluções que garantam respeito e igualdade no Ministério Público.

O SIMPE-RS participou, entre os dias 26 e 28 de maio, do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2024. Promovido pela FENAMP e pela ANSEMP em formato híbrido, o evento deste ano teve o tema: “Vidas em risco no MP brasileiro: Assédios, Adoecimento Mental, Discriminação e Práticas Antissindicais - Qual a saída?”. Apesar das dificuldades de deslocamento em razão das enchentes, os diretores do SIMPE-RS Alberto Ledur e Sandra Zembrzuski puderam participar presencialmente das atividades. Já os delegados Jodar Pedroso Prates, Gisele Vieira Vilarino, Deivid Moraes, Deivis Quevedo, Pedro Wort e Silva Tejadas participaram de forma remota, assim como os observadores destacados para o evento: Cleide dos Santos Rocho, Glayco de Bem Almeida, Marconi Froehlich, Paulo Rommel Krug, Nádia Latosinski, Juliana Arias Martins, Sheila Cristiane Alves Ortiz da Silva e Andressa Campos Korsack.

Nesta terça-feira (28), o SIMPE-RS se reuniu com a Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Associação do Ministério Público (AMP) e a Associação dos Servidores do MPRS (APROJUS) para delinear uma campanha de arrecadação interna destinada a auxiliar os integrantes do MPRS afetados pelas enchentes. Esta iniciativa, batizada de "TE UNE MP", visa apoiar os trabalhadores da instituição que sofreram perdas devido ao maior desastre climático da história do estado. O presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, enfatizou o compromisso contínuo do sindicato em proporcionar o máximo apoio aos colegas afetados: "Este momento crítico em nosso Estado exige a união de todos nós. A iniciativa da Administração Superior de nos envolver nesta campanha é muito bem-vinda, e estamos prontos para colaborar na busca das melhores formas de auxílio", afirmou Prates. A preocupação em identificar e mapear as necessidades dos integrantes do MPRS já estava em curso desde o início de maio, através do Programa Acolhe MP. Agora, a campanha "TE UNE MP" representa uma nova fase dessa mobilização, centralizando esforços e recursos para garantir que todos os afetados recebam o apoio necessário. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância de uma resposta concreta e eficiente para ajudar todos os trabalhadores do Ministério Público impactados pelas enchentes. Ele também mencionou a intenção de buscar apoio nacional, através do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que outras unidades do Ministério Público brasileiro possam se unir ao esforço do MP gaúcho. Fernando Andrade Alves, vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP, reforçou a necessidade de focar os esforços dentro da instituição, dada a extensão dos danos sofridos pelos membros do MPRS. Carmen Pasquali, presidente da APROJUS, ressaltou a gravidade do momento e a importância da união em prol dos atingidos. A reunião contou também com a presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos, do diretor-geral do MP, Roberval Marques, e de Glayco Almeida, diretor financeiro do SIMPE-RS. A campanha "TE UNE MP" centralizará os recursos destinados ao auxílio em uma conta única. Nos próximos dias, será realizada a coleta de informações detalhadas sobre cada caso, e o passo a passo da campanha será amplamente divulgado através dos canais internos oficiais do Ministério Público e das entidades participantes.

A fim de auxiliar no atendimento de possível demanda de saúde mental dos integrantes do Ministério Público, foi estabelecida parceria com equipe de médicos psiquiatras, com o objetivo de disponibilizar atendimentos online para aquelas pessoas que foram atingidas, direta ou indiretamente, pelas enchentes que assolam o Estado do Rio Grande do Sul. Os interessados em obter o auxílio deverão acessar o formulário eletrônico ( bit.ly/44WUdRT ) e preencher os dados de identificação solicitados. Após o preenchimento, deverão entrar em contato com a médica Liliane Smaniotto, pelo WhatsApp (67) 999855373, para agendamento do atendimento, que acontecerá de forma gratuita. Paralelamente a isso, os atendimentos do Programa Acolhe MP seguirão acontecendo normalmente, por meio de agendamento eletrônico, a partir do banner na capa da intranet do MPRS, ou pelo telefone (51) 3295-8658. Fonte: Ascom MPRS

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Este é o maior valor já pago pela Receita em um lote de restituição do IR. Os moradores do Rio Grande do Sul terão prioridade para receber o dinheiro em razão das enchentes que afetaram o estado. O primeiro lote será pago no dia 31 de maio. Segundo a Receita Federal, este é o maior lote de restituição. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. No RS, serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de 1 bilhão de reais. Como consultar A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar o site , clicar em "Meu Imposto de Renda" e em "Consultar a Restituição". É preciso informar o CPF e data de nascimento para consultar. O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na declaração. Se o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva). Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". Com informações: Receita Federal

O SIMPE-RS está lançando a Campanha de Filiação Solidária para apoiar nossos colegas que enfrentaram perdas devido às recentes enchentes. Cada nova filiação é uma oportunidade de fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam. A cada nova adesão, o sindicato irá doar R$ 150,00 para os colegas atingidos pelas enchentes. Esses colegas que tiveram perdas também terão isenção das mensalidades do sindicato até o final de 2024. Filie-se em: https://sindicatomp.rs/filiacao O novo filiado poderá indicar um colega específico que deseja ajudar ou optar por direcionar sua contribuição para o fundo de apoio, que será distribuído equitativamente entre todos os colegas impactados. Ao se filiar, você contribui diretamente para a recuperação das vidas dos nossos colegas afetados. Além disso, a primeira mensalidade é grátis para os novos filiados! Juntos, podemos transformar a adversidade em esperança. Cada filiação é não apenas um gesto de apoio, mas representa o fortalecimento dos laços de solidariedade da nossa categoria. Junte-se a nós hoje e faça a diferença!

A Defesa Civil de Porto Alegre anunciou a disponibilidade de atestado para os moradores afetados pela enchente na cidade. A medida tem o objetivo de auxiliar aqueles que ficaram impossibilitados de trabalhar devido aos alagamentos. O atestado passou a valer a partir do dia 29 de abril. A solicitação pode ser feita de forma virtual. Os moradores de áreas alagadas podem acessar o formulário através deste link . Este documento é vinculado ao CEP do solicitante e possui autenticação online, garantindo sua validade e segurança. Outros municípios, como Canoas e Eldorado do Sul , também estão realizando a emissão do documento. Os trabalhadores de todos os 446 municípios afetados podem solicitar o atestado. O documento, contudo, não é requisito para posteriores solicitações de auxílios disponibilizados pelo governo para os atingidos. No caso do programa Volta por Cima , por exemplo, o cadastro válido será o incluído pelas equipes de Assistência Social municipais no site do programa. Os contatos das unidades da Defesa Civil podem ser obtidos através das Regionais no link .