Consultor Jurídico

Notícias de 23/04/2024

19h27 - Advocacia pública e controle de atos da administração tributária

19h11 - STF divulga relatório do chamamento público sobre IA no tribunal

18h54 - Fachin derruba decisão que condenou delegado por críticas ao MP-MT

18h36 - Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva

18h09 - Contratação de serviços advocatícios pelo poder público municipal

17h51 - Cármen mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula

17h19 - Juízo político no caso Gutierrez Navas e outros vs. Honduras

16h51 - Reforma do CC retira expressão que mantinha animais como bens

16h14 - O processo estrutural contra a judicialização da política

15h51 - Desconforto interno leva STJ à sua última eleição por aclamação

15h22 - Efetivos benefícios fiscais de ICMS voltados a empresas

14h33 - PGR denuncia Zambelli e Delgatti por invasão a sistema do CNJ

13h52 - Marco Civil completa 10 anos com plataformas em xeque

13h22 - Reforma tributária: a função do Imposto Seletivo

12h31 - Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM

11h49 - Partidos recorrem ao TSE e pedem cassação do mandato de Moro

11h26 - Lei de Crimes Ambientais: delitos e possibilidade de aumento de pena

10h45 - Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Campbell, corregedor

10h41 - TRT-2 afasta indenização de atendente que ia ao trabalho de bicicleta

10h19 - Muito se fala, mas pouco se escuta entre os atores do Judiciário

9h55 - TJ-SP cita 'comodismo' e anula decisão por falta de fundamentação

9h23 - Projetos de leis para mediação e arbitragem tributária e aduaneira

8h49 - Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz sobre prazos

8h23 - Lei da Igualdade Salarial invade liberdade de empresa, diz juíza

8h00 - A execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios

7h51 - TJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

7h32 - Estado é condenado por vazamento de imagens de corpo carbonizado