Consultor Jurídico

Notícias de 18/04/2024

20h34 - Prerrogativas faz manifesto de apoio ao Supremo Tribunal Federal

20h17 - Impeachment só cabe por crime de responsabilidade, e não comum

19h57 - USP promove debate sobre lavagem de dinheiro no próximo dia 26

19h40 - Previsibilidade e especialização em matéria falimentar no Judiciário

19h21 - Por conexão com 'calicute', TRF-2 nega trancar ação contra Cabral

18h56 - Para ministros, PEC não afeta julgamento do Supremo sobre drogas

18h34 - Justiça Militar: ainda há risco de extinção?

18h17 - STF valida repasse de dados sem autorização no tráfico de pessoas

17h48 - Busca pessoal não pode ser rotina de policiamento ostensivo

17h20 - Regulamentação do dispute board no âmbito da ANTT

16h40 - Supremo valida lei estadual que permite divulgar nomes de pedófilos

16h19 - Sistema de Registro de Preços nos pequenos municípios

16h00 - Instituto Nelson Wilians foi ao Fórum de Igualdade Racial da ONU

15h44 - Ministra do STJ anula condenação com base em sistema da Odebrecht

15h24 - A revisão do voto proferido por juiz afastado ou substituído

14h34 - Policial que perdeu audição em curso de tiro deve ser indenizado

14h27 - Novas relações de trabalho são debatidas no II Seminário do TRT-7

13h47 - Aprovação em exame pressupõe estudo e autoriza remição de pena

13h18 - O conflito entre o interesse do autor e a função social da obra

12h32 - Preso em domiciliar consegue autorização para frequentar culto

11h49 - Mulher deve indenizar ex-amante de marido por vazar fotos íntimas

11h22 - A saída temporária e o veto presidencial; ou quando o veto não veta

10h44 - STJ revoga prisão preventiva de ré primária acusada de tráfico

10h23 - Mercosul: agenda estratégica de cooperação e integração do Brasil

9h43 - Justiça arquiva ação contra estagiário acusado de exercer profissão

9h17 - Escritório de advocacia não deve pagar guia judicial do cliente?

8h47 - Prisão preventiva mantém execução antecipada viva no Brasil