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O depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados será usado, pela oposição, para tentar arregimentar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares críticos do ministro admitem, hoje, não ter os 54 votos necessários no Senado para aprovar um pedido de afastamento. Mas acreditam que o fator Musk vai alterar o cenário.

De acordo com a coluna de Paulo Cappelli do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a oposição prevê que novas decisões sigilosas do magistrado do STF serão tornadas públicas até a oitiva do empresário, mas que o material divulgado no caso conhecido como “Twitter files” já é forte o suficiente para turbinar uma campanha pelo afastamento do magistrado.

Segundo o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exercício da função, de acordo com os documentos vazados.

“O ‘afastamento de garantias individuais’ foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem.

O afastamento de garantias individuais foi citado por Moraes, por exemplo, ao bloquear a conta da filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ao ordenar o bloqueio na conta bancária de M., que tem 15 anos, Moraes disse ter “afastado, excepcionalmente, garantias individuais” para que não fossem usadas “como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

Na ocasião, o ministro assinalou que os valores na conta da adolescente estavam sendo usados pelo pai, que é considerado foragido pelo STF. A jovem, por sua vez, afirma que o bloqueio atrapalha seus gastos com necessidades básicas. Em suas decisões, Moraes costuma afirmar que medidas mais duras, como prisões preventivas e operações de busca e apreensão, são necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito.

A atuação de Alexandre tem sido respaldada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que já manifestou publicamente apoio ao magistrado. O depoimento de Elon Musk deverá ocorrer por videoconferência, em data ainda a ser definida.

Um poodle morreu após ser atacado por um pitbull na quinta-feira (25), no bairro da Barra, ponto turístico de Salvador. O animal foi morto enquanto passeava com a tutora, uma adolescente de 12 anos, que tem Síndrome de Down.

De acordo com informações do G1, o caso aconteceu por volta das 12h, quando a menina entrou no restaurante da família e deixou o animal na entrada do estabelecimento, preso através de uma coleira. Segundo a publicação, o pitbull estava solto na rua, se aproximou do poodle, que se chamava de Marvin, e o atacou.

A situação foi presenciada por Tiago Santos, funcionário do restaurante. Ele tentou salvar o cachorro, mas não conseguiu. "Quando suspendi Marvin, ele desceu da coleira e o pitbull avançou em cima dele. Pegou pela cintura e saiu puxando. Tentamos tirar de tudo que foi jeito, mas quando soltou, foi tarde demais", contou.

A mãe da adolescente afirmou que cinco pessoas tentaram salvar Marvin, mas não conseguiram fazer com que o pitbull largasse o poodle. Ela lamentou a morte de Marvin, mas ficou aliviada pela filha não ter sido atacada pelo animal.

"O cachorro veio do nada, passou por ela [a filha] e atacou Marvin. Tenho até que agradecer a Deus por esse livramento, porque poderia ser ela". "Eu quero resposta para isso, porque a gente vê as pessoas passando com os cachorros sem focinheira e coleira. Quantas cachorros serão mortos e pessoas atacadas para que isso acabe?", desabafou. 

O Governo do Estado da Bahia estendeu, até o dia 6 de maio de 2024, o prazo para inscrições no Edital Bahia Sem Fome – Água para Produção de Alimentos e Dessedentação Animal. Essa medida visa ampliar o acesso à água para a produção de alimentos e dessedentação animal em áreas rurais do estado.

O edital tem como objetivo implementar tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, contemplando a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheiras, no âmbito do Programa Água para Todos.

Serão destinados cerca de R$ 50 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e do Programa Bahia Sem Fome. A ação será executada por meio da seleção e contratação de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que ficarão responsáveis pela implementação das tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva.

Ao total, serão contemplados agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais de 45 municípios, distribuídos em 13 territórios de identidade da Bahia. O objetivo é enfrentar a insegurança alimentar e nutricional associada à escassez de água. Além de promover o acesso à água para produção, o edital também busca fortalecer a resiliência das comunidades rurais diante dos desafios climáticos.

Para a coordenadora do programa Água para Todos/CAR, Kamilla Santos, o edital é de suma importância para a promoção da segurança hídrica e para impulsionar a agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis, na comercialização do excedente e no manejo com os animais. 

“Serão 2.847 tecnologias sociais de acesso à água para produção sendo implementadas em 45 municípios baianos. Estaremos selecionando 15 organizações da sociedade civil com experiência em mobilização social, formação, ou seja, que conhecem a dinâmica para a implementação da cisterna calçadão ou do barreiro trincheira em comunidades rurais. Essa é uma ação em parceria com a Coordenação do Programa Bahia sem Fome, afinal, a água é um elemento básico para a alimentação saudável. Promover o acesso à água para produção é um enfrentamento contra a fome, contribuindo com a redução dos índices de insegurança alimentar no campo", explicou Kamilla.

O edital está disponível no site www.car.ba.gov.br.

O cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), aos 51 anos, em decorrência de um câncer. Mais cedo, o artista havia apresentado uma piora no quadro de saúde e seguiu internado na UTI do Hospital Unimed-Rio, no Rio de Janeiro, em estado gravíssimo. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

O músico havia descoberto um câncer inguinal em outubro de 2022 e após três meses anunciou que estava curado. Entretanto, em maio de 2023, ele recebeu o diagnóstico da doença, desta vez, nos testículos e estava em fase de tratamento.

“Nosso guerreiro lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda familia, amigos e sua imensa legião de fäs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente”, dizia o comunicado nas redes sociais.

Três pessoas morreram e duas ficaram feridas em estado grave após uma colisão entre um carro e uma caminhonete. O acidente ocorreu na madrugada, por volta das 2h40, desta sexta-feira (26) em um trecho da BR-101 de Prado, no Extremo Sul baiano.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas que foram a óbito estavam no carro, um Fiat Uno. Já os feridos viajavam em uma caminhonete Toyota Hilux. Os dois veículos colidiram de frente e ficaram destruídos. Por conta do acidente, ocorrido na altura do km 820, a pista ficou interditada durante duas horas.

Ainda segundo a PRF, os dois feridos foram levados para o hospital local. Uma terceira pessoa envolvida no acidente teve ferimentos leves e passa bem. A PRF deve apurar as causas do acidente.

Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

A agência de mídia, especializada no mercado de apostas e cassinos online, comenta em um artigo que para promover a canalização — isto é, o encaminhamento de jogadores para o mercado legal — a alíquota de tributação para operadoras de jogos deve situar-se entre 15% e 20% da receita bruta, beneficiando a arrecadação fiscal do país.

Segundo dados internacionais comparativos, países como Reino Unido e Dinamarca, com alíquotas de imposto dentro do intervalo ideal, exibem taxas de canalização superiores a 80%, ao contrário de Portugal e França, onde alíquotas mais elevadas resultam em taxas de canalização significativamente mais baixas.

Apostadores terão uma alíquota de 15% sobre todos os prêmios obtidos. Para o especialista em direito Neil Montgomery, sócio fundador do escritório de advocacia Montgomery & Associados, essa não é uma taxa ruim, mas a exigência pode fazer com que grandes apostadores busquem alternativas em sites não regulamentados.

Antes mesmo da sanção da lei, aliás, jogos de cassino hospedados em sites estrangeiros já estavam disponíveis para usuários do Brasil. Slots, ou caça-níqueis, pôquer e mesas de roleta online, por exemplo, ganharam popularidade em sites de apostas. 

Existe, contudo, a possibilidade de que o Congresso Nacional possa reverter o veto presidencial relativo à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para ganhos até R$ 2.112. Ao vetar essa isenção durante a sanção da lei, o governo fundamentou sua decisão na necessidade de preservar uma uniformidade tributária com outras modalidades lotéricas.

Com estimativas apontando para um potencial aumento na arrecadação federal de pelo menos R$ 10 bilhões, potencialmente contribui para a meta de déficit fiscal zero em 2024 do país. O acréscimo nos cofres públicos será destinado a financiar áreas setores essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura..

A lei também prevê que os valores dos prêmios não reclamados sejam destinados em partes iguais ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

No ofício, Almeida Neto cita “suposta prática dos crimes de violação de domicílio e registro não autorizado de intimidade, cometidos contra a deputada durante o exercício do seu mandato e de sua atividade política”.

Registros audiovisuais
As câmeras foram encontradas por assessores da parlamentar em um apartamento alugado por ela na Asa Norte, em agosto do ano passado. Além de quatro câmeras espiãs, havia, no local, microfones, cabos de internet e um aparelho gravador DVR e um modem. De acordo com a PF, foi possível extrair 164.325 registros audiovisuais do aparelho.

“Ao longo das investigações preliminares, foram produzidos laudos e exames periciais, pessoas foram identificadas, qualificadas e ouvidas em termos de declaração. Decorridos cerca de oito meses, a perícia realizada no gravador DVR atestou que as câmeras estavam em pleno funcionamento, mas não esclareceu se as imagens foram acessadas remotamente. O foco da Polícia Federal será o gravador das imagens encontrado no apartamento”, detalhou a PF.

Em meio a sol e chuva, muita velocidade e carros potentes, a 12ª etapa Burnout Brasil movimentou Feira de Santana na última semana. Para abordar os resultados e contar as principais notícias que rolaram por lá, o BN Autos Cast traz uma edição especial nesta sexta-feira (26), com convidados especiais.

A apresentadora Daniela Peres se reúne a bancada com Marcio Cavalcante, sócio organizador do Burnout Brasil; Maurício Rosa, administrador do Acelera Bahia; Sidnei Marlos, diretor geral da Prochip Performance; e Vitor Mello piloto federado pela Federação de Automobilismo da Bahia.

A equipe do BN Autos Cast esteve presente no evento e pôde acompanhar de perto a emoção de ver carros atingindo velocidade máxima. Dani também vai compartilhar sua experiência pela primeira vez no Burnout Brasil e as expectativas para a próxima edição.

O episódio será transmitido ao vivo no canal do YouTube do Bahia Notícias, às 19h. Não perca! Para acompanhar outros programas e a temporada completa, clique aqui.

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

Além do MPF, a representação também foi endereçada ao Conselho Nacional de Autorregulamentação, o Conar, e também ao Procon do Rio de Janeiro, órgãos responsáveis por fiscalizar o conteúdo das transmissões esportivas e a relação com o consumidor, respectivamente.

Em contato com a reportagem do Bahia Notícias, a Assessoria de Comunicação do Vitória disse que o Departamento Jurídico do clube não tem conhecimento sobre o caso. O Leão é patrocinado pela Fatal Model desde fevereiro de 2023, quando conquistou a Série B do Brasileirão. Para o portal Jota, a Fatal Model disse que as publicidades “estão todas em conformidade no que tange os regramentos estipulados pelos órgãos que administram as mesmas”

Em campo, o Vitória volta a jogar neste domingo (28), às 16h, contra o Cruzeiro, pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro soma uma ponto em dois jogos da Série A e conta com uma partida a menos, já que o compromisso contra o Cuiabá, pela 2ª rodada, foi adiado por conta da partida do time mato-grossense pela Copa Verde. 
 

A vacina contra a dengue será distribuída para 625 cidades do Brasil, nesta sexta-feira (26). A distribuição será feita pelo Ministério da Saúde (26), nos estados de Alagoas, Ceará, Sergipe, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Com a nova contemplação, o imunizante chegará a 1.330, em 25 estados. 

A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, por meio da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel. De acordo com Ethel, as novas regiões foram selecionadas conforme a lista de prioridades determinadas no começo do ano. 

“A distribuição provavelmente começa amanhã. Os municípios sabem que eles vão receber, e aí já começam a preparação”, disse. 

Foram enviadas aos estados cerca de 1.682.139 doses de vacinas, com o registro de aplicação de 810.686 doses - 48,19% do total, até a última terça-feira (23). Neste mês de abril, foram obtidas 117.530 vacinas aplicadas, o que mostra uma redução significativa em relação a março (463.481 doses aplicadas).