Consultor Jurídico

Notícias de 24/04/2024

19h11 - Árbitro deve revelar fatos que causem dúvidas sobre imparcialidade

18h48 - AGU pede para STF reconhecer inconstitucionalidade de desoneração

18h30 - Conflitos de entendimentos entre STF e STJ sobre a Tust/Tusd

18h07 - SP se compromete a implementar câmeras na PM até setembro

17h52 - Juiz discorda de nova lei e concede progressão de regime sem exame

17h19 - A extensão do quórum de julgamento prevista no artigo 942 do CPC

16h48 - TRF-1 afasta critério da Loas e garante benefício a portador de HIV

16h17 - Reflexão sobre a causa de pedir na prática jurídica brasileira

15h53 - Ida de Bolsonaro a embaixada não viola decisão do STF, diz Alexandre

15h20 - Disputas de ICMS sobre inserção de publicidade na internet

14h33 - AGU aciona STF contra quebra de sigilo judicial por jornalista no X

13h41 - Fugir correndo ao ver a polícia justifica revista pessoal, redefine STJ

13h21 - Decisão que anula resolução do CFM é inconstitucional e sem base

13h00 - Brasileira participa de evento da Ordem dos Advogados de Tóquio

12h48 - Tese do marco temporal não se aplica a terra indígena em SC

12h22 - O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios

11h47 - Redutor do tráfico privilegiado dá direito ao regime aberto

11h18 - O fim da legítima defesa da honra pelo Supremo Tribunal Federal

10h32 - Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil tem atuação suspensa

9h44 - STF absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal

9h23 - Nova Lei 14.836/24, in dubio pro reo e HC coletivo

8h52 - Veto a sustentações orais abre conflito entre Supremo e advocacia

8h23 - Ministra do STJ anula decisão que incorporou 'testemunho' de espírito

8h00 - Consciência feminista e a efetivação dos direitos femininos

8h00 - As decisões por voto de qualidade: precedentes da 1ª Turma da CSRF

8h00 - Força do CDC no combate ao racismo nas relações e no consumo

7h51 - Sem induzir ato, acusada de favorecer prostituição é absolvida