O Excelentíssimo Desembargador Isaias Fonseca Moraes, Presidente da 2a Câmara Cível deste e. Tribunal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos (às) representantes do Ministério Público do Estado de…
Comunico aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, senhores advogados, senhoras advogadas, e aos demais interessados e interessadas que a…
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as…
1a CÂMARA ESPECIAL COMUNICADO O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos…
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as…