Consultor Jurídico

Notícias de 23/04/2024

8h49 - Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz sobre prazos

8h23 - Lei da Igualdade Salarial invade liberdade de empresa, diz juíza

8h00 - A execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios

7h51 - TJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

7h32 - Estado é condenado por vazamento de imagens de corpo carbonizado

7h05 - A onerosidade antecipada do benefício do Perse

6h37 - A 2ª cátedra de Processo Civil na São Francisco: de Tucci a Sica

6h04 - Direito a esquecimento e desindexação: proposta para atualizar o CC

Notícias de 22/04/2024

21h51 - Gilmar Mendes suspende processos contra Lei do Marco Temporal

21h38 - As alterações do Marco Legal das Garantias

21h23 - MPT tem legitimidade nas ações sobre meio ambiente de trabalho

20h58 - STJ nega recursos a policiais condenados pela morte de Amarildo

20h44 - I Prêmio de Jornalismo do Judiciário revela vencedores nesta quarta

20h20 - Preço do serviço, juros e multa contratual: o que deve ter na nota

19h54 - TJ-SP manda prefeitura disponibilizar vagas em creche para irmãos

19h45 - Supremo deve decidir sobre acordo com dados obtidos ilegalmente

19h19 - Gravação de audiências e o direito à imagem no âmbito da LGPD

18h57 - Nova diretoria do TRF da 1ª Região toma posse nesta quinta-feira

18h36 - Bottini defende inteligência e diálogo interestadual contra crime

18h18 - Profissionalização da figura do laranja nas sociedades empresariais

17h52 - TST forma lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

17h17 - Honorários no cumprimento de sentença no mandado de segurança

16h52 - Lewandowski reconhece alto custo de exame para progressão de regime

16h16 - Mantida proibição de dispositivos eletrônicos para fumar. E agora?

15h48 - Juíza afasta restrição a anúncio de médicos como especialistas

15h15 - PIC do MP após julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305

14h55 - STJ cancela súmula sobre honorários e aprova dois novos enunciados