23.04
Reuniões Plenárias | 23 e 24 de abril [Debate sobre o Programa de Estabilidade]
25.04
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974
26.04
Exposição “A Nós a Liberdade” – Vieira da Silva
19.12
Concurso Nacional de Fotografia "Fala-me de Liberdade"
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias -
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública -
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 4
Comissão de Saúde - Sala 1
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3
10:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2
11:30
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
24.04
2024
Guião de Votações
19.04
Resultado de Votações
12.04
22.04
Projeto de Lei 72/XVI/1 [PS]
Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança
Projeto de Lei 71/XVI/1 [BE]
Alarga o período da época balnear e da vigilância e salvamento nas praias
Projeto de Lei 70/XVI/1 [PS]
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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