Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias -

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias -

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública -

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública -

10:00

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 4

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 4

10:00

Comissão de Saúde - Sala 1

Comissão de Saúde - Sala 1

10:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3

10:30

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2

11:30

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

22.04

2024

Projeto de Lei 72/XVI/1 [PS]

Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança

22.04

2024

Projeto de Lei 71/XVI/1 [BE]

Alarga o período da época balnear e da vigilância e salvamento nas praias

22.04

2024

Projeto de Lei 70/XVI/1 [PS]

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.

​​Presidente
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento