Consultor Jurídico

Notícias de 26/04/2024

11h18 - Advocacia pública municipal: a posição do STF na ADI nº 6.331

10h41 - Juiz revoga prisão preventiva de 'lobo de Wall Street brasileiro'

10h16 - Guerra às drogas: 'tinha medo, o tal João de Santo Cristo'

9h46 - STF tem maioria em tese sobre gravação clandestina em ação eleitoral

9h18 - Inclusão do ICMS na base do crédito presumido de PIS/Cofins

8h52 - Câmara desafia Supremo com projeto sobre armas nos estados

8h27 - STJ unifica tese que afasta nulidade de multas do Ibama

8h00 - Motivação pode definir se movimento grevista é abusivo

7h49 - Operadora é condenada por se recusar a fornecer medicamento

7h31 - Juiz obriga Gol a transportar cão de suporte emocional na cabine

7h02 - A propriedade intelectual e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

6h37 - A medida liminar que suspende a exigibilidade de débitos do Fethab

6h06 - Autonomia privada do idoso na opção do regime de bens do casamento

Notícias de 25/04/2024

21h59 - TJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver réu

21h30 - Rescisão indireta não precisa ocorrer no dia do ajuizamento da ação

21h02 - TJ-SP promove posse administrativa de seis novos desembargadores

20h42 - Direito, relações raciais e democracia no Brasil contemporâneo

20h20 - Supremo recebe segunda ação contra lei sobre igualdade salarial

19h51 - Zanin suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

19h36 - Pode a vítima de violência doméstica falar?

19h11 - STF mantém validade de portaria que demarca terra indígena no PR

18h48 - CNMP edita resolução sobre arquivamento de investigações e ANPP

18h23 - Transações imobiliárias e o implied covenant of marketable title

18h06 - TRT-2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica

17h53 - STF tem maioria para investigação do MP seguir prazo de inquérito

17h26 - Status quo da imunidade tributária para entidades beneficentes

16h49 - Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado