A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187, de 2009)
A Audiência Pública atende ao Requerimento n° 32/2024, de autoria do deputado federal Keniston Braga (MDB-PA)
De acordo com o texto, o Pará será autorizado a instalar até dois cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer
Fenômeno que causa prejuízos da ordem de R$1 bilhão por ano deve ficar mais frequente devido às mudanças climáticas. Estudos do Instituto Tecnológico Vale (ITV) demostram como se proteger em caso de tempestades atmosféricas
