Consultor Jurídico

Notícias de 17/04/2024

21h54 - Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remota

21h26 - Gilmar lança no Supremo livro sobre Direito e novas tecnologias

20h56 - Regulamentação do professor de artes marciais e de esporte de combate

20h34 - STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar

20h08 - Comissão entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado

19h44 - Juiz autoriza certidão fiscal para empresa com parcelamento atrasado

19h27 - Crimes contra a honra cometidos contra agentes políticos

19h14 - É constitucional traje religioso em documento oficial, decide STF

18h53 - STF começa análise sobre nomeação de parente para cargo político

18h33 - Estado, autonomia privada e maconha: debate fora dos trilhos

18h17 - CNJ decide em 21/5 se herdeiros da 'lava jato' responderão por infrações

17h44 - Supremo inicia julgamento sobre restrição a laqueadura e vasectomia

17h17 - Da impossibilidade do controle administrativo da jurisprudência

16h51 - STJ suspende recurso sobre responsabilidade de site por foto íntima

16h46 - Ministro deixou banca que atende Novonor antes de ir para a CGU

16h20 - Queda nas doações é triste, mas OSCs não têm direito de desistir

15h45 - TRF-4 convoca juízes para substituir desembargadores afastados

15h19 - Atuação em estruturas patológicas e efeito transformador do processo

14h41 - União estima que perdas na Justiça podem somar R$ 1 trilhão

14h22 - Não há o que não se consiga quando o processo é o 'faz-de-conta'

13h44 - ANPP em caso de discriminação prevê consumo de vídeos e podcasts

13h26 - O abuso de direito e as léguas que não separam Brasil e Europa

12h33 - Homem é condenado pela morte de um pitbull e desnutrição de outro

11h42 - Zanin convoca audiência pública sobre softwares espiões

11h15 - Cessação automática dos efeitos da coisa julgada tributária

11h00 - Marcelo Semer lança Duas Fotos: um romance do Brasil da lava jato

10h47 - Parte que justifica falta a audiência não precisa pagar custas